Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF 1134512-1 1130675-0 1450176-1 1447485-2 363883-0 1422134-5 1442982-3 1452770-9 1052148-2 1060560-8 1245683-6 1103276-0 1372181-6 961864-6 457150-1 286756-2 1403980-4 1379610-7 1303219-8 1444774-2 1399858-8 1045936-0 1442976-5 1434743-9 1322827-5 1383210-0 1450755-2 1381595-6 1134823-2 1248978-7 137830

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00313 Processo: 0045215-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA BALBINO ROCHA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00314 Processo: 0045328-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 1985/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopol

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 C a v a l c a n t i , R e l . S u b s t . : D r. A l e x a n d r e Ta r g i n o G o m e s F a l c a o A p e l a c a o - I n d e n i z a c a o P o r Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Pereira Jeronimo, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Processo: 000552966.2013.815.2001, Automatica, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12013330 Nicodemos Flor da Silva – ATHH – 1 - Passos 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10170819 Pedro Arnaldo Sidiney – FISAG – 1 - Formiga - 15 - 11/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 052289

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816030 Geraldo Beirao de Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/12/2022 A 14/02/2023 158.I, 11188463 Luciano Ribeiro do Amaral – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 11/01/2023 A 15/01/2023 - 158.I, 11188463 Luciano Ribeiro do Amaral – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 158.I, 12232526 Patrick Neves Pereira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 01/11/2022 A 02/11/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1079463-4, MAURICIO FERREIRA GUIMARAES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1448934-8, MAURICIO GOMES DE SOUZA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1350836-1, MAURO CELESTINO DE SOUSA FILHO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022. MASP 1449148-4, MAX GEAN ALMEIDA DE SO