TJMG 19/02/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12013330 Nicodemos Flor da Silva – ATHH – 1 - Passos 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10170819 Pedro Arnaldo Sidiney – FISAG – 1 - Formiga - 15 - 11/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05228994637
- Dirlene Fatima de Souza – EEB - 17/02/2021 , 02749308623 Luciana de Souza Pereira – EEB - 18/02/2021 , 04562825642 - Carla
Cristiana Santos Azevedo – EEB - 18/02/2021 , 05506175663 - Renata
Dias Pereira – EEB - 18/02/2021 , 03438114640 - Edith Angelica
Marchezini Silva – EEB - 18/02/2021 , 39305090672 - Verislania
Regina de Albuqurque – EEB - 17/02/2021 , 06929864641 - Elizangela Dias Nolasco – PEB - 17/02/2021 , 10246206624 - Erica Cristina Telles Duarte – PEB - 12/02/2021 , 68267908668 - Rosimere
de Carvalho Rezende – PEB - 17/02/2021 , 04223603680 - Maria
Imaculada da Silva – PEB - 12/02/2021 , 00594674603 - Sonia de
Assis Cecote – EEB - 18/02/2021 , 09520711694 - Kelly Adams de
Jesus – EEB - 18/02/2021 , 05353470656 - Sara Soares Cardoso de
Araujo – EEB - 18/02/2021 , 01548284670 - Tatiana Nascimento
Severino Queiroz – EEB - 12/02/2021 , 01557317690 - Ione Ferreira Mariano – EEB - 18/02/2021 , 09691337665 - Alessandra Vidal
de Faria – PEB - 02/02/2021 , 03582380645 - Viviane Patricio de
Sousa – EEB - 11/02/2021 , 05708626631 - Mara Michele Coelho
– PEB - 03/02/2021 , 03925184651 - Vanusa Cristina de Oliveira –
EEB - 17/02/2021 , 09004877630 - Gabriela Queiroz de Faria – EEB
- 18/02/2021 , 10543122654 - Lilian Nogueira Egidio Costa Ramos
– EEB - 17/02/2021 , 06853983661 - Luciana Ferreira Rocha – EEB
- 18/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03913498
Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para - 18/02/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13231576 Juanita Priscila Pinto Ferreira –
EEB – 1 - Bandeira do Sul - 17/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782910 Weslieni Roberto
Borges – ASP – 2 - Governador Valadares - 18/02/2021 - , 10826402
Larissa Milene Pelegrino – ASP – 3 - Uberlandia - 17/02/2021 - ,
13721816 Sarah Alves Rodrigues – ASP – 1 - Belo Horizonte 18/02/2021 - , 14501761 Thiago Braga Guimaraes – ASP – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 18/02/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao
Martins Nogueira Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 10,01.02.2021,10.02.
2021,223/2021,MG 17.02.2021 - Leia-se: 12,01.02.2021,12.02.2021
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Onde
se Lê: 120,04.09.2020,01.01.2021,86/2021,MG 26.01.2021 - Leia-se:
121,04.09.2020,02.01.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13947502 Patricia Dias Salgado
– ANEDS – 1 - Onde se Lê: 76,25.03.2020,08.06.2020,1168/2020,MG
03.07.2020 - Leia-se: 15,25.05.2020,08.06.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao
Martins Nogueira Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 11/02/2021
A 10/02/2022
26ª SRE - Paracatu, 06010383 Raimunda Dark Pereira Rodrigues –
PEB – 1 - Vazante - 365 - 01/02/2021 A 31/01/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11392859 Ana Paula Batista de
Melo – ASP – 1 - Unai - 365 - 28/01/2021 A 27/01/2022, 11944154 Eduardo Couto Marinho – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 365 - 22/01/2021 A
21/01/2022, 12414249 Janaina Karla dos Santos Silva – ASP – 2 - Ibirite - 365 - 26/01/2021 A 25/01/2022, 14499206 Vitor Pimenta Barbosa
– ASP – 1 - Nanuque - 365 - 11/02/2021 A 10/02/2022
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734531 Alexandre Wollscheid – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 365 - 22/01/2021 A 21/01/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08156945 Marcia da Silveira Maia e Pires – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 868 - 09/02/2018 A 25/06/2020
41ª SRE - Varginha, 03894342 Vanice Maria Scalioni Correa – PEB – 1
- Tres Pontas - 281 - 03/12/2019 A 08/09/2020
Metropolitana C, 03042892 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 733 - 11/12/2018 A 12/12/2020, 04544979
Andreia Marcondeli Prado – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1901 20/11/2015 A 01/02/2021, 05440615 Neiva Maria da Costa Silva – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1754 - 21/04/2016 A 07/02/2021, 08433963 Zulmira Maria Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 743 - 01/12/2018 A
12/12/2020, 08528325 Leticia Vieira Manoel – PEB – 1 - Belo Horizonte - 442 - 20/01/2018 A 06/04/2019
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08067522 Rosa
de Fatima Medeiros Silva – ASB – 1 - 01/11/2019 A 08/11/2019
FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08067522 Rosa
de Fatima Medeiros Silva – ASB – 1 - 01/01/2020 A 29/02/2020 ,
08067522 Rosa de Fatima Medeiros Silva – ASB – 1 - 01/03/2020 A
30/04/2020 , 08067522 Rosa de Fatima Medeiros Silva – ASB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08067522 Rosa de Fatima Medeiros Silva –
ASB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020 , 08067522 Rosa de Fatima Medeiros Silva – ASB – 1 - 01/11/2019 A 31/12/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
14769061 Cintia Gabriele Floripes Salviano – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 20/01/2021 A 27/01/2021 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09711433
Jailton Pereira Lebrao – PEB – 2 - Mata Verde - 13 - 09/12/2020 A
21/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 11604006 Renilson Horta de Souza – ASB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 15 - 07/12/2007 A 21/12/2007 20ª SRE - Manhuacu, 09911975 Ana Paula Vicente de Barros – PEB – 2
- Manhuacu - 5 - 12/01/2021 A 16/01/2021 - , 12551008 Janice da Silva
Lopes – PEB – 1 - Mutum - 5 - 07/07/2020 A 11/07/2020 29ª SRE - Patrocinio, 12019568 Eliane Aparecida Mendes Pereira –
PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 19/01/2021 A 02/02/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 14016752 Rosana Maria Faustino – ASB – 1 Barra Longa - 10 - 18/01/2021 A 27/01/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14119614 Roseli Aparecida Zanin
Almeida – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8 - 04/01/2021 A
11/01/2021 38ª SRE - Uba, 12899431 Elenir Aparecida Carvalho Rocha – ASB – 1
- Visconde do Rio Branco - 3 - 04/11/2020 A 06/11/2020 -

39ª SRE - Uberaba, 12407144 Geila Videira de Santana Coutinho –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 10/01/2021 A 24/01/2021 Metropolitana B, 14176846 Edineia Aparecida Goncalves – ASB – 1
- Igarape - 15 - 06/12/2020 A 20/12/2020 Para de Minas, 13972989 Sabrina Lopes da Silva – EEB – 1 - Para de
Minas - 4 - 01/12/2020 A 04/12/2020 Metropolitana C, 12119251 Silvana Izabel da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12834594 Wilson Ribeiro
Lemos – – 4 - - 10 - 23/06/2020 A 02/07/2020 - , 13284708 Aleia
Maia do Nascimento Passos – – 1 - - 13 - 27/12/2020 A 08/01/2021 - ,
13374517 Keivison Alexandrino de Paula – – 1 - - 12 - 20/01/2021 A
31/01/2021 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - 13 - 23/12/2020 A 04/01/2021 - , 13388848 Cleiton Carvalho Oliveira
– – 1 - - 10 - 08/01/2021 A 17/01/2021 - , 13679006 Joao Batista de Oliveira – – 1 - - 10 - 23/12/2020 A 01/01/2021 - , 13886932 Victor Reis
de Pinho Tavares – – 1 - - 10 - 13/01/2021 A 22/01/2021 - , 14906432
Tamara Lucia de Oliveira – – 1 - - 2 - 04/01/2021 A 05/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04441929 Lindalva Faria Andrade – PEB – 2 - Passos - 01/06/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
12726048 Erica Alinea Souza Martins – PEB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07277885660
- Camila Chaves Silva – EEB – 0 - / / , 10509353657 - Jessica Sherlomy Leite Figueiredo – PEB – 0 - / / , 04036126679 - Gisele de Jesus
Silva Santos – EEB – 0 - / / , 07347888603 - Denise Bruna Barbosa
– EEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10639557 Gianny
Leite Mota – PEB – 1 - Lassance - 90 - 02/09/2020 A 30/11/2020 - ,
10639557 Gianny Leite Mota – PEB – 2 - Lassance - 90 - 02/09/2020
A 30/11/2020 12ª SRE - Divinopolis, 10145738 Denise Alcantara Zica Souza – PEB
– 1 - Divinopolis - 59 - 22/09/2020 A 19/11/2020 14ª SRE - Guanhaes, 06115315 Delza Celia de Carvalho – PEB – 1 Pecanha - 105 - 12/10/2020 A 24/01/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 04508883 Marcia Salim Miranda – PEB – 1 Juiz de Fora - 65 - 18/10/2020 A 21/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 06996672 Maria Celia Vieira – ASB – 1 Patos de Minas - 58 - 01/01/2021 A 27/02/2021 30ª SRE - Pirapora, 11368842 Cleonice dos Santos Mendes – ASB – 1
- Pirapora - 128 - 28/10/2020 A 04/03/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09716788 Antonia Vitar Gomes de
Faria – ASB – 1 - Pratapolis - 32 - 01/01/2021 A 01/02/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09444563 Simone Mendes Vieira Sousa – SEV
– 1 - Paraopeba - 175 - 29/08/2020 A 19/02/2021 38ª SRE - Uba, 09582438 Maria de Fatima Marcal Ferreira Oliveira –
ASB – 1 - Guarani - 60 - 10/12/2020 A 07/02/2021 - , 09714262 Vania
Oliveira Pereira – PEB – 2 - Tocantins - 60 - 10/12/2020 A 07/02/2021
- , 11050358 Maria Martins Pinto – ASB – 1 - Pirauba - 90 - 09/10/2020
A 06/01/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 04544979 Andreia
Marcondeli Prado – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 05440615 Neiva
Maria da Costa Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0240/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lais das Gracas Gonzaga – – 0 - - 30 - 23/12/2020 A
21/01/2021 - 158.I, 04583233 Vanessa Batista Amaral Oliveira – – 0 Montes Claros - 7 - 14/09/2020 A 20/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03694692 Emilia Matilde de Abreu Batista e Silva – ATB – 2 - Paiva - 2 - 24/09/2020
A 25/09/2020 - 158.I, 13235429 Maria Cristina Silva de Paula – ATB
– 1 - Cipotanea - 60 - 15/07/2020 A 12/09/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03504727 Rosangela Cristina Grossi
Chaves de Andrade – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 07/12/2020
A 16/12/2020 - 158.I, 11616885 Kedma Mayra de Sousa Canuto – PEB
– 2 - Conselheiro Lafaiete - 76 - 16/12/2020 A 01/03/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03695665 Ronilda Neves Pinheiro de
Mello – ATB – 1 - Ipatinga - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I,
09354663 Renata Ariadne da Mata Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 61 21/12/2020 A 19/02/2021 - 158.I, 09536905 Kelem Cristina Silva Costa
Loures – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 13/01/2021 A 13/03/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 08811838 Geraldo Amorim Pinto – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 14/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I, 08811838 Geraldo Amorim
Pinto – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 14/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04452538 Celia Maria Costa Pinto – PEB –
2 - Itamarandiba - 39 - 10/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 09336686
Juscelina Paranhos Santos – DIV – 1 - Capelinha - 40 - 24/08/2020 A
02/10/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12868766 Gabriela Carolina Alves Santos
Araujo – PEB – 3 - Perdigao - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I,
13701842 Rosimere Mangela Oliveira – PEB – 3 - Bambui - 15 06/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09923830 Eduardo Marques Soares – PEB – 1 - Aimores - 51 - 15/06/2020 A 04/08/2020 - 158.I,
10584019 Juliesse Lott Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 30
- 02/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 Ellen Christina de Souza – ATB – 1 Ituiutaba - 60 - 05/01/2021 A 05/03/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08037327 Andrix Pereira Santana – PEB – 1 - Juvenilia - 60 - 26/01/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 11096344 Eliane Pereira
dos Santos de Almeida – PEB – 4 - Varzelandia - 61 - 14/12/2020 A
12/02/2021 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 03348653 Jeanne Aparecida Furtado de Paula –
PEB – 2 - Bom Jardim de Minas - 60 - 18/11/2020 A 16/01/2021 - 158.I,
09486978 Eliane Batista de Souza Ramos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60
- 15/09/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11988953 Roberta Botelho Ferreira
– PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 12/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12167375 Arlete Alves Ferreira Barbosa
– PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 28/06/2020 A 27/07/2020 - 158.I,
14248561 Danubia Gisele Santos Silveira – PEB – 1 - Montes Claros 7 - 15/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02962512 Maria Helena Souza Ferraro da Silveira – PEB – 3 - Muriae - 30 - 15/09/2020 A 14/10/2020 - 158.I,
08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 - Mirai - 60 - 16/01/2021
A 16/03/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11121084 Fabiane Aparecida Rodrigues – PEB
– 4 - Patrocinio - 4 - 28/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 11121084
Fabiane Aparecida Rodrigues – PEB – 4 - Patrocinio - 4 - 28/07/2020
A 31/07/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05576566 Julio Cesar Moreira de Abreu – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 18/12/2020 A 16/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640877 Ivone Rodrigues Ribas – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 61 - 14/12/2020 A 12/02/2021 - 158.I, 08783755
Soraia Mirene dos Santos Alexandrino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 59
- 26/06/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10574291 Marlidia Caetano dos
Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 - 158.I,
11043379 Gilene Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 07/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I

38ª SRE - Uba, 06191696 Leone Stella de Andrade – PEB – 1 - Ervalia
- 15 - 16/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 10134575 Luciane Aparecida
de Paula Gamarano – PEB – 1 - Uba - 27 - 04/01/2021 A 30/01/2021
- 158.I, 10134575 Luciane Aparecida de Paula Gamarano – PEB – 3
- Uba - 27 - 04/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I, 11281912 Juliana Margarida de Jesus Lopes – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 21/07/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 14244735 Cristiano Celio Magalhaes
Pinto – PEB – 1 - Uba - 61 - 07/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02502532 Ivonete Castanheira Borges – EEB –
2 - Conceicao das Alagoas - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I,
08516551 Simone das Gracas Leal – EEB – 1 - Uberaba - 21 10/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 09162173 Lidia Rodrigues Ferreira – ANE – 2 - Uberaba - 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I,
13473517 Giselle Abadia Terra – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 31/08/2020
A 14/09/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11312295 Fernanda Cristina da Silva – PEB – 1
- Uberlandia - 10 - 31/07/2020 A 09/08/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14431522 Patricia Abreu Cassette – PEB – 1 Alfenas - 15 - 07/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11296878 Juliane Fernandes Lolli – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 13/07/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 12216727 Angelina Ribeiro Botelho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 23 - 09/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I, 14267983 Aline Ferreira Silva – PEB – 1 - Ibirite
- 15 - 09/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08836868 Elizangela Almeida Costa Serafim – PEB
– 1 - Itaobim - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - 158.I
47ª SRE - , 12164018 Maria Magalhaes Neta Martins – PEB – 2 - Buritis - 30 - 23/06/2020 A 22/07/2020 - 172
Metropolitana C, 10161891 Simone Patricia Silva de Lacerda – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/12/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 10523850
Fabiola Francisca do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 24 11/07/2020 A 03/08/2020 - 172, 13269477 Joelma Aparecida Santana
de Souza – ATB – 3 - Pedro Leopoldo - 60 - 13/06/2020 A 11/08/2020
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08767451 Nivea Maria Teixeira Girardi – ANE
– 1 - Uba - 20 - 14/01/2021 A 02/02/2021 - 172, 10977056 Rosilene
Aparecida Dias Freitas – TDE – 1 - Diamantina - 1 - 14/07/2020 A
14/07/2020 - 158.I, 13017967 Leandro Thiago da Silva – DAD-3 –
3 - Patrocinio - 1 - 06/08/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13195532 Raimundo Pereira Goncalves – TDE – 1 - Janauba - 30 - 30/11/2020 A
29/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13667779 Vinicius Krischnegg Andrade – GAMB – 1 - Varginha
- 90 - 01/06/2020 A 29/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09035056 Jose Gaspar Araujo
– MADS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/06/2020 A 19/08/2020 - 158.I,
09353103 Natalia dos Santos Ribeiro – ASP – 3 - Belo Horizonte - 13
- 20/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 10779726 Andre Pereira de Souza
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 14 - 14/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I,
10791606 Leo Adenilson de Souza – ASP – 3 - Uba - 15 - 11/12/2020
A 25/12/2020 - 158.I, 10835569 Heder Geraldo Alves Pereira – AGSE
– 3 - Belo Horizonte - 10 - 17/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 10853786
Selma Caixeta dos Santos – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 28 17/08/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 10957819 Ronilson Guimaraes Dantas Falcao – DAD-5 – 3 - Mariana - 40 - 03/12/2020 A 11/01/2021
- 158.I, 11013570 Winkley Romualdo de Aquino – ASP – 3 - Uba - 4
- 23/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 11177441 Paulo Afonso da Silva –
ASP – 4 - Matozinhos - 2 - 13/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 11279767
Anderson Marcelo de Moraes – AGSE – 3 - Unai - 14 - 15/07/2020 A
28/07/2020 - 158.I, 11280211 Washington Marques da Silva – AGSE –
3 - Belo Horizonte - 30 - 28/07/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 11507886
Marcos Tadeu Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 22/12/2020
A 28/12/2020 - 158.I, 11739141 Moises Alves da Silva – ASP –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I,
11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga - 30
- 07/01/2021 A 05/02/2021 - 158.I, 11830775 Wanderley Silva Santos – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 11 - 09/10/2020 A 19/10/2020 158.I, 11863602 Jordana Pinheiro de Oliveira – ASP – 3 - Araxa - 15
- 21/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 12002929 Marcio Gomes de Jesus –
ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 23/08/2020 A 24/08/2020 - 158.I,
12114245 Priscila das Dores Teixeira – ASP – 4 - Joao Monlevade - 14
- 15/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I, 12146817 Alipio Francisco Coelho Junior – ASP – 3 - Uba - 14 - 31/08/2020 A 13/09/2020 - 158.I,
12185872 Livia Janine Silva Marcal – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 22
- 09/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 12188496 Fernanda Costa Nogueira
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 03/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I,
12188496 Fernanda Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 29
- 17/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 12188496 Fernanda Costa Nogueira
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
12285490 Valdilene Alves Fonseca – ASP – 1 - Montes Claros - 14 17/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 12347407 Thiago Douglas Candido
Guedes – ASP – 2 - Lavras - 9 - 29/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I,
12373361 Carlos Henrique Tinoco – ASP – 3 - Juiz de Fora - 56 22/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I, 12487559 Kleber Fernandes Alves
Pereira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 01/01/2021 A 06/01/2021
- 158.I, 12843025 Mackyson de Jesus Leite – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 31 - 02/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 12873279 Janio de
Souza Soares – ASP – 2 - Vicosa - 30 - 28/01/2021 A 26/02/2021 158.I, 13227319 Ana Claudia Barbosa – AGSE – 2 - Belo Horizonte
- 2 - 01/12/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13409339 Bruno Alves Caxito –
AGSE – 3 - Unai - 9 - 09/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 13741822 Henrique Vieira de Couto – ASP – 1 - Uba - 60 - 07/01/2021 A 07/03/2021
- 158.I, 13766811 Cindy Dias Moreira – ASP – 1 - Barbacena - 20 13/05/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 13768643 Patricia Luciene Assuncao
Pedra – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 2 - 07/06/2020 A 08/06/2020
- 158.I, 13769617 Eva Ramos dos Santos – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 10 - 09/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 13776000 Jackson Feitosa Coelho – ASP – 1 - Tres Coracoes - 15 - 02/01/2021 A 16/01/2021 - 158.I,
13780218 Vanderson de Souza Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 10
- 20/07/2020 A 29/07/2020 - 158.I, 13780572 Mirella Araujo Caetano –
ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 13783758
Jose Igor Vidal Zamagna – ASP – 1 - Santos Dumont - 5 - 13/12/2020 A
17/12/2020 - 158.I, 13784970 Weverton Martins dos Santos – ASP – 1
- Contagem - 10 - 04/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I, 13784970 Weverton Martins dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 13 - 14/01/2021 A
26/01/2021 - 158.I, 13790118 Stanley Guisalbert – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 3 - 16/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 13792858 Walfredo Afonso
Azevedo – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 20/07/2020 A 02/08/2020
- 158.I, 13799283 Carollina Resende Faria – ANEDS – 1 - Carmo do
Paranaiba - 3 - 28/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13816418 Camila
Gomes Amaral Lopes – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 09/07/2020 A
13/07/2020 - 158.I, 13816533 Bruna de Mello Matias – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 04/10/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13820618 William
Carlos Ferreira – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 6 - 15/01/2021 A
20/01/2021 - 158.I, 13821020 Jose Gilson Barbosa dos Santos – ASP
– 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 08/01/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 13828462
Rudolphy Hudson Almeida de Oliveira – ASP – 1 - Caratinga - 1 21/06/2020 A 21/06/2020 - 158.I, 13834221 Ivan Estevao dos Santos
– ASP – 1 - Ipatinga - 11 - 29/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 13835145
Henrique Felipe Penido de Almeida – ASEDS – 1 - Contagem - 15
- 07/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13836937 Eduardo Joaquim da
Silva – ASEDS – 1 - Abaete - 10 - 08/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I,
13867627 Marcelo Santos Souza – ASP – 1 - Jacinto - 61 - 06/01/2021
A 07/03/2021 - 158.I, 13881966 Robson Rodrigues Campos – ASP – 1
- Contagem - 10 - 14/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 13885504 Marcelo Pedro Romao Junior – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 06/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 13963103 Lais Mayala de Souza
Veloso – ANEDS – 1 - Vespasiano - 4 - 08/12/2020 A 11/12/2020 158.I, 14352470 Carolina Abdo Raso Mendonca – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 14/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 14358154 Rodrigo
Hueiber Salazar Rodrigues – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 07/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 14358154 Rodrigo Hueiber Salazar Rodrigues – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 14/11/2020 A
20/11/2020 - 158.I, 14380067 Isabele de Oliveira Mendes – ASP – 1 Tres Coracoes - 3 - 08/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I, 14388607 Gilson
Martins dos Santos – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/10/2020
A 06/11/2020 - 158.I, 14441018 Leonardo Paschoal Coelho – ASP –
1 - Juiz de Fora - 20 - 18/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 14443220
Lidiane Assuncao Jorge – ASP – 1 - Bom Sucesso - 15 - 29/12/2020
A 12/01/2021 - 158.I, 14450167 Fabiano Ferreira Borges – ASP – 1 Araxa - 6 - 12/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 14463038 Francivan da
Mota Sousa – ASP – 1 - Paracatu - 4 - 20/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I,
14470769 Lourimar Araujo Barbosa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 12/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 14475800 Paulo Roberto
Stain Fernandes Junior – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 45 - 25/11/2020 A
08/01/2021 - 158.I, 14490791 Klebson Ildeu Ribeiro – ASP – 1 - Itauna
- 9 - 06/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 14490791 Klebson Ildeu Ribeiro
– ASP – 1 - Itauna - 6 - 30/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 14492458
Ederson Ferreira Lopes – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 6 - 23/11/2020 A

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 11
28/11/2020 - 158.I, 14500763 Elias Clovis de Oliveira – ASP – 1 - Uba
- 1 - 13/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I, 14502850 Renildo Rodrigues
dos Santos – ASP – 1 - Jequitinhonha - 9 - 03/07/2020 A 11/07/2020
- 158.I, 14506901 Diogo Brener de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 14 - 21/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 14531875 Gleison Antonio Romulo – ASP – 1 - Formiga - 10 - 13/11/2020 A 22/11/2020 158.I, 14539035 Frederico Pereira Auad – ASP – 1 - Barbacena - 15
- 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 14539407 Nicholas Hollerbach
Goncalves – ASP – 1 - Almenara - 30 - 09/12/2020 A 07/01/2021 158.I, 14555593 Kevin Willy Xavier Santos – ASEDS – 1 - Francisco
Sa - 3 - 06/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14567952 Cristiane de Oliveira Bernardes – ASEDS – 1 - Araxa - 10 - 09/06/2020 A 18/06/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03814696 Ligia
Junqueira Spindola – AGOV – 1 - Diamantina - 32 - 25/08/2020 A
25/09/2020 - 158.I, 09036369 Amarilis Teixeira de Carvalho – AGOV
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 12/11/2020 A 21/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736189 Cristhiane Ferreira Torres Cabral – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 31/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I, 10854040 Pollyana
Pereira de Oliveira Rocha – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2020
A 08/05/2020 - 158.I, 13803804 Eleniza Xavier de Sousa – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 02/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11480936 Karina Fernanda da Silva – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/06/2020 A
03/07/2020 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 13088265 Janaina Beling Silva Garcia –
PROFA – 3 - Belo Horizonte - 47 - 01/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13796305 Taynara Manoela de Oliveira –
TST – 1 - Belo Horizonte - 7 - 07/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464816
Katia Aparecida Queiroz Costa – AUNIV – 1 - Montes Claros - 21 11/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14001051 Iris Rodrigues Borges – ANHH – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13240916 Eliana
Aparecida Marinho Magalhaes – EEB – 2 - Santa Luzia - 17/02/2021 Secretaria de Estado de Saude, 09144007 Rita de Cassia da Costa Brito
– TAS – 1 - Juiz de Fora - 16/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11735313 Henrique Alves Vieira
– DAD-5 – 1 - Mantena - 16/02/2021 - , 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/02/2021 - , 13819081
Rafael Serafim de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 04/10/2020
- , 13869847 Agnaldo Alves da Silva – ANEDS – 1 - Diamantina 17/02/2021 - , 14442339 Alisson Felipe Morais Santos – ASP – 1 Montes Claros - 17/02/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13777495 Vilma Aparecida da Silva Correa – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 17/02/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,25.10.2020,23.12.2
020,53/2021,MG 21.01.2021 - Leia-se: 57,25.10.2020,20.12.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13459987 Elizangela Lacerda Gomes de Menezes – ASB – 1 - Ubaporanga - 4 19/01/2021 A 22/01/2021 - , 13818026 Nelia Martins de Castro Cunha
– PEB – 1 - Ipaba - 15 - 22/01/2021 A 05/02/2021 10ª SRE - Curvelo, 09635491 Vicente de Paulo Alves De Araujo – ASB
– 2 - Curvelo - 15 - 15/06/2020 A 29/06/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 12376844 Eunice Umbelina Neres –
ATB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 15 - 08/10/2020 A 22/10/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 11827011 Josiane de Souza Araujo – PEB – 1
- Juiz de Fora - 15 - 19/01/2021 A 02/02/2021 - , 12638417 Rosimere
Aparecida de Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora - 14 - 29/07/2020 A
11/08/2020 - , 14025316 Sandra Mara Silva Ribeiro – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 5 - 05/08/2020 A 09/08/2020 - , 14146575 Luzelaine Marques –
ASB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 09/01/2021 A 23/01/2021 19ª SRE - Leopoldina, 14007934 Maria Aparecida Fonseca Pereira –
ASB – 1 - Leopoldina - 15 - 21/10/2020 A 04/11/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 02862167 Juvenila Aparecida Barbosa Freitas
– PEB – 2 - Camanducaia - 15 - 06/08/2020 A 20/08/2020 - , 02862167
Juvenila Aparecida Barbosa Freitas – PEB – 2 - Camanducaia - 10 27/06/2020 A 06/07/2020 - , 14859862 Paulo Cesar da Silva Soares
Junior – ASB – 1 - Inconfidentes - 15 - 28/01/2021 A 11/02/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12348751 Tatiane Barbosa Marques – PEB –
1 - Sete Lagoas - 14 - 09/12/2020 A 22/12/2020 - , 14074330 Regina
Celia Pereira Barbosa Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 08/01/2021
A 21/01/2021 38ª SRE - Uba, 08994790 Luciene Damas de Oliveira – PEB – 3 - Uba
- 10 - 18/01/2021 A 27/01/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03253432 Rosa Maria de Oliveira Santos – ANE
– 2 - Uberlandia - 15 - 21/01/2021 A 04/02/2021 - , 06972871 Maria da
Consolacao Moreira de Oliveira – ASB – 1 - Prata - 7 - 13/01/2021 A
19/01/2021 - , 13110770 Roberta Carla Costa Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 13/01/2021 A 19/01/2021 Metropolitana B, 08540288 Arlete Rodrigues Silva – ATB – 2 - Contagem - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 - , 13937768 Marilene Botelho da
Cunha – ASB – 1 - Betim - 15 - 08/01/2021 A 22/01/2021 Janauba, 06636807 Jose Ramos de Sa – ASB – 2 - Santo Antonio do
Retiro - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - , 08867954 Jose Ferreira de
Souza – ASB – 2 - Nova Porteirinha - 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020
- , 13336169 Angela dos Santos Leao Lima – ASB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 Metropolitana C, 11853405 Marli do Carmo – ASB – 1 - Ribeirao das
Neves - 8 - 08/01/2021 A 15/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225851 Edir Costa dos Santos
– – 2 - - 5 - 05/02/2021 A 09/02/2021 - , 12011490 Wagner Menezes
dos Santos – – 2 - - 10 - 04/09/2020 A 13/09/2020 - , 12834594 Wilson
Ribeiro Lemos – – 4 - - 10 - 23/06/2020 A 02/07/2020 - , 12834594
Wilson Ribeiro Lemos – – 4 - - 10 - 23/06/2020 A 02/07/2020 - ,
13166756 Patricia Burmann Oliveira Maia – – 1 - - 3 - 26/12/2020
A 28/12/2020 - , 13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 13 30/12/2020 A 11/01/2021 - , 13382668 Agneia Rodrigues Santos – – 1
- - 1 - 12/06/2020 A 12/06/2020 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline
– – 1 - - 14 - 30/01/2021 A 12/02/2021 - , 13414735 Mateus Jardim de
Souza – – 1 - - 7 - 28/12/2020 A 03/01/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891352
Nubia Wanielle Fernandes Leite – – 1 - - 10 - 28/12/2020 A 06/01/2021
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11928710
Cleonice Alves dos Santos – ASB – 1 - Carlos Chagas - 15/01/2021 39ª SRE - Uberaba, 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 Uberaba - 15/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258744 Alisson Rodrigues
dos Santos – – 1 - - 22/12/2020 - , 13557475 Eli de Sousa Lima – – 1
- - 04/02/2021 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102182231360111.