Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio 1301003306/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Nova Módica. Objeto: Realização de execução de Construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 18 metros sobre o Ribeirão São Jorge. Valor total: R$ 762.601,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo FQT5443 9168423 Concreserv Concreto E Servicos Ltda GVO8381 9239607 Ederson Teles Ribeiro KFY8151 9222958 Savo Rupic Neto OPT8988 9139231 Eduardo Do Prado Toledo HDY9010 9914686 Lucas Silva Fonseca GNH4704 9160850 Victor Mateus Batista Santos PZR3935 9233513 Teofilo Filho Dist De Carne Ltda PVD9361 9200940 Gilson Leopoldino QND2706 9101612 Meta Agronegocios Ltda - Me OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 279/2022. Objeto: Prestação de serviço por empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas, destinadas aos agentes públicos das Unidades Prisionais de Ribeirão das Neves/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexa I Termo de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HIJ8317 9712740 Luciano Henrique De Lima OPM9177 9722775 Maria Das Dores Pereira Da Silva OPO2265 9736445 Maria Regina De Sousa Resende DAO6682 9669014 Ocel Do Brasil Industria E Comercio Ltda HME9277 9733878 Leonardo Teixeira Da Silva BHF4358 9671890 Alaercio Seabra Neves PYP5874 9666392 Minastools Com De Ferram Ltda Me HDL0671 9726744 Felipe Duarte Oliveira HNZ4187 9713131 Cassio Amadeu Batista HKO0747 9713124 Ailton Silas Mota De Oliveira HAC4219 9680916 Joe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 838 Sessão Ordinária realizada em 16/09/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIH1555 9828624 Hudson Dantas Arantes OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISÕES Decisão(ões) da Superintendência do Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais. Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 018/2022 Processo: Contrato: Nº 005/2008 – RIT: 4 – linha 04006 Nº de Comunicação: 4120 - Santa Luzia via Vila Olga/Belo Horizonte Protocolo: Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 444 Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWJ2616 9101548 Gransena Exportacao E Com Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo que cumprem pena no PRESÍDIO DE RIO POMBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010973 PC 1191001.000048/2021 / CONTRATO GERADO 9301062 Partes: EMG/SEF e Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 29/10/2022 a 28/10/2023, apenas em relação ao item 2 do lote 01, com reajuste do preço. Valor do Contrato: R$1.169.887,41 Lindenberg Naff