Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo de nomeação, o(s) servidor(es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Belo Horizonte Augusto de Lima 378290-1 Belo Horizonte Instituto de Educação 1398361-4 Belo Horizonte Paulo das Graças da Silva 1220637-1 Belo Horizonte Técnico Industrial Professor Fontes Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 33 /2015 Nome Luciana Pacheco Da Silveira Cristin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados Vice-Reitor Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO N.º 1399/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de setembro de 1989, do servidor Romualdo Gonçalves de Sousa, Masp 0909645-4, CPF nº. 055.366.856-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,§ 1º. Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resíduos sólidos urbanos - Bugre/MG - PA/Nº28118/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Posto Auto Giro 1 Ltda. - Posto revendedor - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00170/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Eliel Santana dos Santos ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Periquito/ MG - PA/Nº 33039/2012/002/2014 - Classe 1. Validade: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - definir o distanciamento mínimo entre os poços; IV - revogar ou suspender a outorga do direito de uso de recursos hídricos; V - controlar as fontes de poluição existentes, mediante programa específico de ações; VI - estabelecer programas específicos de monitoramento e consequentes ações corretivas; VII - proibir ou restringir a implantação de novas atividades potencialmente poluidoras; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda./Fazenda Santa Vitória (Mat. 17.912), Fazenda Santa Fé (Mat. 38.293), Fazenda Santa Rosa (Mat. 43.183) – Cultura de canade-açúcar sem queima – Ituiutaba/MG – PA/Nº 6677

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental – DAIA’s, conforme os processos abaixo identificados: *Prefeitura Municipal de Ubá/Área Pública – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 1213/2014 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) CAROLINA LACERDA NINO, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 1. Validade: 24/09/2018. *Fundição São Miguel Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial; Inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°24467/2009/001/2014 Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Evaldo Pinto da Silva 04384266650 - Produção de fundidos de metais não ferrosos; Inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico; Inclusive a partir de reciclagem - C