CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1452 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004477-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO RENOVATO SANTOS BARRETO Advogado(s): EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (OAB:BA28100-A) AGRAVADO: VITORIA DE CARVALHO CRUZ BARRETO Advogado(s): LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1520 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Recurso em Sentido Estrito n.º 0000407-42.2008.8.05.0250 – Comarca de Simões Filho/BA Recorrente: Heitor Florêncio da Silva Advogado: Dr. Ítalo de Lucena Silva (OAB/PE: 38.608) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 PERÍODO 04/04/2022 18:00 11/04/2022 08:00 11/04/2022 18:00 18/04/2022 08:00 18/04/2022 18:00 25/04/2022 08:00 25/04/2022 18:00 02/05/2022 08:00 02/05/2022 18:00 09/05/2022 08:00 09/05/2022 18:00 16/05/2022 08:00 16/05/2022 18:00 23/05/2022 08:00 23/05/2022 18:00 30/05/2022 08:00 30/05/2022 18:00 06/06/2022 08:00 06/06/2022 18:00 13/06/2022 08:00 13/06/2022 18:00 20/06/2022 08:00 20/06/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2134 Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Edson Ferreira Santos Terceiro Interessado: Henrique Da Silva Alves Terceiro Interessado: Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão Terceiro Interessado: Antônio Carlos Oliveira Carvalho Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1633 VANEZZA DE OLIVEIRA BASTOS ROSSI, Promotor(a) de Justiça de Camaçari. SIGA nº 13337.8/2022. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 22, de 06 de abril de 2021, para o período de 19/09/2022 a 22/09/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Cláudio Jenner de Moura Bezerra - Feira de Santana

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2226 ROBERTA MASUNARI, Promotor(a) de Justiça de Juazeiro. SIGA nº 13380.8/2022. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 22, de 6 de abril de 2021, para o período de 10/10/2022 a 11/10/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Joseane Mendes Nunes - Juazeiro - 13ª Promotoria de Justiça, já

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2541 XI - Parecer da douta Procuradoria de Justiça pelo conhecimento e desprovimento do Apelo. XII - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, mantendo-se integralmente a sentença vergastada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0500562-81.2021.8.05.0201, provenientes da Comarca de Porto Seguro/BA, em que figuram, como Apelante, o adolescente K. A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1800 RAFAEL CARVALHO ANDRADE, Promotor(a) de Justiça de Feira de Santana. SIGA nº 87817.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 15/08/2022 a 03/09/2022 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1455 de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser deferida quando comprovada a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Se a parte nega a contratação com o agravado e, por consequência, a existência do débito, e os elementos constantes nos autos demonstram a verossimil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1855 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0514038-20.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hugo Casciano De Sant Anna Terceiro Interessado: Vanezza De Oliveira Bastos Rossi