TJBA 26/07/2022 -Pág. 1520 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
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Recurso em Sentido Estrito n.º 0000407-42.2008.8.05.0250 – Comarca de Simões Filho/BA
Recorrente: Heitor Florêncio da Silva
Advogado: Dr. Ítalo de Lucena Silva (OAB/PE: 38.608)
Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. Jader Santos Alves
Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho
Procurador de Justiça: Dr. João Paulo Cardoso de Oliveira
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Retornam os autos com pronunciamento da Procuradoria de Justiça (id. 29888215) apontando a ausência do registro audiovisual
referente à oitiva da testemunha Luís Carlos Marques Santos, tendo sido cumprido apenas parcialmente o despacho anterior (id.
26102428).
Assim, em atenção ao pleito Ministerial, converto o presente feito em diligência, determinando à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado o arquivo de mídia do registro audiovisual acima referido.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 25 de Julho de 2022.
DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0325010-91.2019.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Vanezza De Oliveira Bastos Rossi
Terceiro Interessado: Alex Santana Neves
Terceiro Interessado: Cláudio Jenner De Moura Bezerra
Terceiro Interessado: Soraia Ramos
Terceiro Interessado: Cleusa Boyda De Andrade
Recorrido: Gualter Alberto De Melo
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Recurso em Sentido Estrito n.º 0325010-91.2019.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Recorrente: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Vanezza de Oliveira Bastos Rossi
Promotor de Justiça: Dr. Alex Santana Neves
Promotor de Justiça: Dr. Cláudio Jenner de Moura
Recorrido: Gualter Alberto de Melo
Defensora Pública: Dra. Soraia Ramos
Origem: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador/BA
Procuradora de Justiça: Dra. Cleusa Boyda Andrade
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhe-se o feito à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 25 de Julho de 2022.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0501740-55.2017.8.05.0088 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Raquel Josefina Borges Silva
Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991-A)