Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5; V - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9; VI - Verônica Aparecida Silva Severino, Masp 1395779-0; VII - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8. Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente artigo será exercida pela servidora Daniela Maria Rocco Carneiro e, em caso de ausência ou impedimento desta, pelo profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5; V - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9; VI - Verônica Aparecida Silva Severino, Masp 1395779-0; VII - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8. Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente artigo será exercida pela servidora Daniela Maria Rocco Carneiro e, em caso de ausência ou impedimento desta, pelo profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela PORTARIA PRE Nº 025/2018 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIII, do art. 11, do Decreto Estadual nº 47.176 de 18 de abril de 2017; Resolve: Art. 1º – Designar os especialistas abaixo como membros da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo n° 40.575 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 658/2019 Aprovado em 29.7.2019 Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Aliança Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim. Conclusão Dian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo n° 40.575 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 658/2019 Aprovado em 29.7.2019 Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Aliança Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim. Conclusão Dian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 99 /2016, ficando os sucessores de Rosaria Sonia e Souza, Masp. 804.283-0, PEBIP, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 27/ 2016 O Diretor da