Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019 Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a. Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a. Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a. Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a. Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a. Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 422, de 27 de dezembro de 2018. Autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva para o ano de 2019 conforme Anexo Único a esta Resolução. O Conselho Universitário no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13 de agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro de 2005, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019 Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a. Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a. Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a. Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a. Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a. Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 38/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequeri – EE “São Vicente do Grama”, MaSP 320.623-2, Geralda Teixeira Lima Miranda, PEB1P, 1º cargo, Língua Portuguesa, Por 01 mês, referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/08/2015; Santa Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 1213624-8 1004031-9 1125009-9 0964393-3 1214051-3 1062924-4 1135726-6 0591148-2 0930881-8 0890495-5 1019089-0 0960556-9 1046602-7 1093404-0 1046098-8 1046130-9 1213658-6 0874739-6 1046739-7 1125001-6 0384225-9 1081380-6 1045696-0 1124123-9 1133254-1 1093397-6 1046171-3 1045787-7 1125059-4 1120245-4 1045596-2 0893256-8 0884633-9 Renata Rocha Ramos Rita Edite Lopes Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira Ronaldo Dias Ferreira Rosimeire de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº. 1611/2018 ANULA O ATO nº 1609/2018, publicado em 18/04/2018, de Concessão de Adicional de Insalubridade Grau Médio. ATO Nº. 1612/2018 ANULA O ATO nº 1436/2018, publicado em 24/03/2018, de designação, da servidora MARCILENE VILMA GONÇALVES RIBEIRO, Masp nº 1000699-7, da Faculdade de Educação. ATO Nº. 1618/2018 ANULA O ATO nº 1357/2018, publicado em 17/03/2018, de designação, referente a vaga 042, do edital 019/2018, da servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV– Na Faculdade de Educação: a)Para avaliar o corpo docente do departamento de Administração Educacional, integrada por Cristiane Silva França, masp 8969065, como Titular, Francisco André Silva Martins, masp 10953834, como 1º Suplente, e Carla Maria Nogueira de Carvalho, masp 13582044, como 2º Suplente. b)Para avaliar o corpo docente do departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, integrada po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/08. Ato nº 15/2016, publicado em 28/06/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/13. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/13. ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA 27 1317041 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei