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Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA

No inciso V do art. 1º do Decreto nº 50.622, de 29 de abril de 2021, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IGUATEMI GELADOS DO NORDESTE LTDA:

Ano XCVIII • NÀ 106 - 7

Nº 2080 - Nomear GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2081 - Exonerar AURISTELA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente de Licitações, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.

ONDE SE LÊ:
“V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS
normal, apurado em cada período fiscal;”

Nº 2082 - Nomear ALINE DE MORAIS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Licitações, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.

LEIA-SE:

Nº 2083 - Exonerar RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.

“V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS
normal, apurado em cada período fiscal;”

Nº 2084 - Nomear JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídica de Contratos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.

ATOS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2021.

Nº 2085 - Exonerar LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA LUNA do cargo em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo DAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2047 - Exonerar SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional, símbolo DAS-4,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2048 - Nomear SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2049 - Nomear MARIA ALINE BALTAR FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Modernização e
Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 17 de maio de 2021.
Nº 2050 - Exonerar, a pedido, DIEGO BURGOS PEREIRA do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2051 - Nomear DIEGO BURGOS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2052 - Nomear MARISTELA CICERA GUILHERME DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2053 - Dispensar, a pedido, LUCIANA CAMÊLO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 98.222-5, da Função Gratificada de Gerente de
Desenvolvimento da Educação na Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2054 - Designar LAUANA ROBERTA BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 405.834-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Desenvolvimento da Educação na Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2055 - Exonerar DANIELLA CAVALCANTE SILVA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos
Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir
de 01 de junho de 2021.
Nº 2056 - Nomear VANESSA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2057 - Nomear MARIA APARECIDA CAVALCANTI FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assistente da Gerência Regional,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01
de junho de 2021.

Nº 2086 - Nomear JEFFERSON GOMES LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2087 - Exonerar JOSEFA NADIR DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2088 - Exonerar THIAGO NEUENSCHWANDER CAVALCANTE do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2089 - Exonerar, a pedido, ÁIDANO DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 17 de maio de 2021.
Nº 2090 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 2091 - Exonerar FERNANDO BARBOSA PINTO NETO do cargo em comissão de Apoio Jurídico, símbolo CAA-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 2092 - Exonerar NELMA DOMINGOS DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 2093 - Dispensar BRUNO NUNES GUEDES, matrícula nº 393.001-7, da Função Gratificada de Gerente de Formulação de Políticas,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 26 de outubro de 2020.
Nº 2094 - Designar FABRICIO MARTINS SILVA, matrícula nº 423.196-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Formulação de
Políticas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 2095 - Exonerar IAN KARLO DE SÁ FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping Costa Dourada,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2096 - Nomear ADSON FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping
Costa Dourada, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2097 - Exonerar FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo em comissão de Gerente de Estratégias para Inovação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 31 de maio de 2021.
Nº 2098 - Nomear EDUARDO SALGUEIRO PERETTI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estratégias para Inovação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2058 - Exonerar HUGO HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2099 - Tornar sem efeito o Ato nº 2027, de 31 de maio de 2021.

Nº 2059 - Nomear JOÃO VICTOR ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2100 - Exonerar HERCILIO DA FONSECA MAMEDE do cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa
Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2060 - Exonerar ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Governança e Articulação,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 24 de maio de 2021.

Nº 2101 - Nomear JULIETA PILLAR JAPIASSÚ para exercer o cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa
Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2061 - Nomear SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Governança e
Articulação, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2102 - Exonerar DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Compras, Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2062 - Nomear ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Governança e
Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 24 de maio de 2021.

Nº 2103 - Nomear ROBERTO HATZLHOFER para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Compras, Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2063 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO JOSE DE BARROS GURGEL do cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos de
Investimento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.

Nº 2104 - Cassar a aposentadoria, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 2019.13.5.000963, instaurado através
da Portaria nº 240/2019-Cor.Ger./SDS, de 27 de maio de 2019, no Despacho Homologatório nº 111/2021-CG/SDS, de 24 de março de
2021, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0127/2021, de 20 de abril de 2021, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do Comissário de Polícia ACÁCIO GONÇALVES DE SANTANA, matrícula nº 102.886-3,
nos termos dos incisos VIII e XLVIII do artigo 31, inciso XII do artigo 49, inciso VII do artigo 34 e artigo 51, todos da Lei nº 6.425, de 29 de
setembro de 1972, c/c o inciso I do artigo 207 e parágrafo único do artigo 2º, ambos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.

Nº 2064 - Nomear JOÃO GILBERTO LESSA FERREIRA DOLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos
de Investimento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2065 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA MONTEIRO FERRAZ MODESTO do cargo em comissão de Gestora de Comunicação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 22 de abril de 2021.
Nº 2066 - Nomear FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Comunicação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2067 - Exonerar FERNANDO GUILHERME MONTENEGRO GOMES do cargo em comissão de Gestor de Conselhos e
Representações, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2068 - Nomear LUANA LINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Conselhos e Representações, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2069 - Exonerar DIJAIR FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2070 - Nomear OCTAVIO RODRIGUES DE MORAES NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2071 - Exonerar KATIA VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2072 - Nomear SABRINA AZEVEDO NÓBREGA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2073 - Exonerar JOSE LUCAS GALDINO LEITE do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2074 - Nomear EYSHILA CAROLLINE DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2075 - Exonerar ROGACIANO NUNES LOPES JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Controle Interno, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 02 de junho de 2021.
Nº 2076 - Nomear ANTONIO PAULO VASCONCELOS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Controle
Interno, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 02 de junho de 2021.
Nº 2077 - Exonerar CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Administração e Patrimônio,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 2078 - Nomear DANILO NUNES COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração e Patrimônio, símbolo DAS3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2079 - Exonerar CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de junho de 2021.

Nº 2105 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício n° 459/2021-GAB/SDS/GGAJ, de 16 abril de 2021, o CAP RRPM VLADEMIR
JOSÉ DE ASSIS, matrícula n° 910.610-6, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº
5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 2106 - Tornar sem efeito o Ato nº 1859, de 11 de maio de 2021.
Nº 2107 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2019/2021, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, IARA MARIA CALDAS MACHADO, na qualidade de titular, em substituição a ADILSON ANTÔNIO DE LIRA; MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES, na qualidade de suplente, em substituição a IARA MARIA CALDAS MACHADO.
Nº 2108 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.657, de 08 de setembro de 2004, para compor o Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED/PE, biênio 2021/2023:
Como Representantes do Governo: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ROSANA MARIA MOTA DA SILVA,
na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ANA REGINA DE ALBUQUERQUE
MELO DE MORAIS, na qualidade de titular, e NYEMAYAR DE LUCENA CORRÊA, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, CLÁUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e KATARINA TATIANA
MARQUES SANTIAGO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Defesa Social, Major PM EDUARDO
HENRIQUE SCANONI DO COUTO, na qualidade de titular, e 1º TENENTE PM - REBECA KARLA MENEZES DE MELO, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, KAROL LACERDA RODRIGUES DA SILVA,
na qualidade de titular, e CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Educação e Esportes, VERA LÚCIA BRAGA DE MOURA, na qualidade de titular, e MARIA DIONE MONTEIRO DE SIQUEIRA DA
SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, PATRÍCIA BARBOSA MACIEL FEITOSA, na qualidade
de titular, e MILENA MOURA DE MEDEIROS TRIGUEIRO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Infra
Estrutura e Recursos Hídricos, RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA, na qualidade de titular, e LUÍS HENRIQUE ALMEIDA DE
OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, ALBA MARIA DAMASCENA, na
qualidade de titular, e ALINE FERREIRA DE MIRANDA MULATINHO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Turismo e Lazer, JOELMA KARINA ANDRADE SILVA, na qualidade de titular; e ANA GISELLE PINTO E SILVA, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, GEANCARLOS DE SOUZA LIMA, na qualidade de
titular, e ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO, na qualidade de suplente; e como representante da Universidade de Pernambuco –
UPE, MARIA APARECIDA BEZERRA, na qualidade de suplente.
Como Representantes de Entidades Não Governamentais: Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência em âmbito
Estadual. Deficiência Visual: Associação Pernambucana de Cegos – APEC, ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA, na qualidade de titular, e
PAULO FERNANDO DA SILVA, na qualidade de suplente. Deficiência Auditiva: Instituto de Inclusão e Cidadania - IICPE, GEZIEL
BEZERRA DA SILVA, na qualidade de titular, e RAFAEL EMIL KOROSSY MARQUES, na qualidade suplente. Deficiência Física:
Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares de Pernambuco – DONEM, SUHELLEN OLIVEIRA
DA SILVA, na qualidade titular, e Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência – FCD, LILTON BISPO GOMES FILHO, na qualidade
de suplente. Deficiência Intelectual: Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down – ASPAD, MARIA THEREZA
ALMEIDA ANTUNES, na qualidade de titular, e Federação das APAEs do Estado de Pernambuco – FEAPAES, JÚLIO ANTÃO VENÂNCIO
FILHO, na qualidade de suplente. Entidades Prestadoras de Serviços: Instituto Artur Vinicius – IAV, FABÍOLA CAVALCANTI
MACIEL, na qualidade de titular, e FLÁVIO DOS SANTOS NASCIMENTO, na qualidade de suplente; e Instituto de Tecnologia Social –