DOEPE 09/11/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 211

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

TÉCNICO EM INFORMÁTICA
DIANDRA DALILA SANTOS SIQUEIRA
2º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ADMINISTRADOR
THIAGO NEVES CUNHA
2º
SECRETÁRIA EXECUTIVA
VIVIANE FERREIRA GOMES
4º
ROSANE DE JESUS ABREU
490º
ANALISTA DE SISTEMAS/ÁREA: WEB DESIGN
EDVAN JOAQUIM SOARES JUNIOR
2º
ANALISTA DE SISTEMAS/ÁREA: ANÁLISE DE PROCESSOS
NELSON GALVÃO DE SÁ LEITÃO JÚNIOR
2º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CARLOS ALBERTO MERGULHAO UCHOA NETO
176º
ALESSANDRA RAMOS DO NASCIMENTO E SILVA
196º
ALEX DA SILVA ARAÚJO
197º
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
ANTONY RODRIGUES DA SILVA
13º
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
POLIANA FERREIRA BEZERRA
7º

Licitações e Contratos

FÍSICO

CLASSIF.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/
CPL/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/CPL/2021 - EDITAL
Nº 004/2021-CPL PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0021.2021.
CPL-ARPE.PE.0004.ARPE Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de mão de obra de 07
(sete) teleatendentes para a Ouvidoria da ARPE. Valor estimado:
R$ 277.625,88 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e
vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Recebimento
de Propostas até 22/11/2021, às 10:00 horas. O início da disputa
será no dia 22/11/2021, às 10:30 horas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O edital, na
íntegra, está disponível no endereço https://www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir do dia 09/11/2021. Recife, 08/11/2021. Maria
Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira da CPL-ARPE.

8º
10º
11º
12º
14º
5º
8º

CLASSIF.
47º
48º
49º
50º

PORTARIA Nº 1763/2021 DE 05.11.2021:
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01.11.2021, o prazo de posse do concursado PAULO FERREIRA
NETO, INSC. 176885, CLASSIF. 1º; aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 045/2017, de 14.06.2017;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 38/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 030/2020,
de 20.02.2020 e nomeado pela PORTARIA 1364/2021, de 16.08.2021, Publicada no D.O.E em 19.08.2021; para provimento de cargo
de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/SECRETÁRIO EXECUTIVO - UPE CAMPUS SALGUEIRO;
PORTARIA Nº 1764/2021 DE 05.11.2021:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o prazo de posse da concursada LIDIA KARINE RIBEIRO DA SILVA, aprovada no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA 1625/2021, de
06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Complexo Hospitalar, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1769/2021 DE 05.11.2021:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o prazo de posse do concursado MARCOS THEOFILO SILVERIO DA SILVA
, aprovado no Concurso regido Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeado pela PORTARIA
1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1739/2021 DE 03.11.2021:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Nº CTD
474/2020

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC
MAT.
NOME
15255-2
Stella Maria Lima de França

CARGO
Médico Pediatra

II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº 1742/2021 DE 04.11.2021:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Nº CTD
567/2020

MAT.
15170-0

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC
NOME
CARGO
Jonatas Gomes Barbosa da silva
Enfermeiro
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

3º Aditivo ao Contrato 75/2019. Alteração no prazo de contratação
de serviços de Inovação Aberta. CONTRATADA: NÚCLEO
DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. CNPJ 04.203.075/000120. Prorrogação da vigência e execução, por mais 01 mês,
de 06.11.2021 a 06.12.2021. 1º Aditivo ao Contrato 06/2015.
Repactuação de prazos constantes na Cláusula Décima Quarta do
Contrato AD nº 06/2015. A CESSIONÁRIA obriga-se a apresentar
o projeto arquitetônico com as licenças e autorizações necessárias
no prazo de 10 meses a contar da data de assinatura da
escritura pública; 02 meses, a partir do encerramento do prazo
para apresentação do projeto, para iniciar as obras; 18 meses,
a partir do encerramento do prazo para início das obras, para
concluí-las; e 06 meses, a partir do encerramento do prazo para
conclusão das obras, para iniciar a produção.” CESSIONÁRIA:
ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ 24.350.217/0001-90.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE

188º
190º
192º
193º
194º

PORTARIA Nº 1762/2021 DE 05.11.2021:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de
16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de 08.10.2019 e nomeados pela PORTARIA 1626/2021,
de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
NOME
MÉDICO NEONATOLOGISTA
JUANNICELLE TENÓRIO ALBUQUERQUE GODOI CAMERINI
CAMILA DE MORAES MEDEIROS
ANGELA ESTER COMPAGNONI
MARIANA GARRET DE MELO SALES

2º TA ao Contrato nº. 002/2018. SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020; 1º TA ao Contrato
nº. 023/2018; RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. Concessão de equilíbrio econômico-financeiro; 1º TA ao
Contrato nº. 005/2019. M.A. MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/04/20 a
30/04/21.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE

PORTARIA Nº 1759/2021 DE 04.11.2021:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o prazo de posse da concursada TACILIANA DE BARROS PIRES
ROSENDO, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de 08.10.2019;
e nomeada pela PORTARIA 1626/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de MÉDICO
NEONATOLOGISTA - Complexo Hospitalar, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1761/2021 DE 05.11.2021:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e nomeados pela PORTARIA 1625/2021,
de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
NOME
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
STEPHANIE TOLUZI QUIRINO DE MEDEIROS
DANIELE DA SILVA BARBOSA
ELENILDO ELIAS DA SILVA JUNIOR
RODRIGO BARROS ROCHA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
HERICA GONÇALVES DE LIMA ROSSITER
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
RUBEN FELIPE GONÇALVES DE ARAÚJO
IVAN JOSÉ SABOIA PEREIRA
RILEY SILVA ALVES CASTRO
ANDRÉ DA CONCEIÇÃO
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
EVELYN MARIA BEZERRA DA COSTA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
RAMON SANTOS DE ARAUJO

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO

RESCISÃO
19.10.2021

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
ERRATA: na publicação extrato de termo aditivo nº 003 ao
Contrato de Adesão 003.2020.022.CPRH.001 - Contrato Mater
003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco, onde se lê: Prorrogação e acréscimo de
serviços, Leia-se: Prorrogação de serviços. Recife, 08/11//2021
– Setor de Contratos

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0013.2021.
CCD.IN.0001.CPRH – Parecer CPL nº. 004/2021 – Inexigibilidade
de Licitação, emitido pela Comissão Permanente de Licitação
desta Agência – CPRH, com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e suas alterações, em favor da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ: 34.028.316/0001-03, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para prestação de serviços
postais para atender às necessidades da Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH. Recife, 04/11/2021. Djalma Paes Júnior
- Diretor Presidente

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.016.CONDEPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM
Objeto: Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor
estimado: R$ 10.009,84. Recife, 21/09/2021.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0040.2021.CEL.PE.0008.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2021. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e
ferramentas para serem utilizados na manutenção preventiva e
corretiva da rede de monitoramento Estadual, pela Gerência de
Meteorologia e Mudanças Climáticas (GMMC) da APAC. Valor
Estimado Total: R$ 91.774,04 (noventa e um mil, setecentos
e setenta e quatro reais e quatro centavos). Recebimento das
Propostas até 22/11/2021, às 15h00. Abertura das Propostas:
22/11/2021, às 15h01. Início da Disputa: 22/11/2021, às 15h10
(Horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel
de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 05 de novembro de 2021. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
No extrato do Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.62.
DEFN.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020, Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda, publicado no DOE em

Recife, 9 de novembro de 2021
1º/10/2021, onde se lê: Prorrogação e acréscimo de serviços, leiase: Prorrogação de serviços. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 242/2021 Márcio Nascimento Silva ME CNPJ 10.875.828
/0001-47, item 1 valor total 34.769,40 Vigência 04/11/2021 a
03/11/2022 Processo 158.2021 PE 107 ARP 243/2021 Fortmed
Comercial LTDA CNPJ 35.334.424/0001-77, itens 1, 2 valor
total 253.597,00 Vigência 04/11/2021 a 03/11/2022 Processo
178.2021 PE 122 ARP 244/2021 Diet Food Nutrição LTDA
CNPJ 02.975.570/0001-22, item 1 valor total 70.952,00 Vigência
08/11/2021 a 07/11/2022 Processo 166.2021 PE 112

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.048.CISAM.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, Objeto: Prorrogação de
serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 19.765,44. Recife,
21/09/2021.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório Nº 018/2019CELOSE; Contrato Nº 015/2021; Contratada: PORSAN
ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ/
MF N° 13.923.606/0001-40; Objeto: Contratação de empresa
para execução das elaboração de projetos básicos e executivos
de engenharia para uma Escola de Ensino Fundamental I e II
com quadra de esportes, a ser construída em Vila Claudete, no
município do Cabo de Santo Agostinho/PE. Prazo: Execução dos
serviços é de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão OS,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16, ficando desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos (anexo X do Edital), como de
responsabilidade exclusiva da contratada. A vigência do contrato
é de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, para conclusão
do prazo de execução, não podendo, todavia, ultrapassar máximo
de cinco anos, conforme Artigo 71 da Lei 13.303/16; Valor: R$
R$ 119.925,56 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e seis centavos); Fonte: 0101000000; Data
da assinatura: 04 de novembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Processo nº
016.2021.CPL.PE.001.CEHAB - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de cimento asfáltico de petróleo – CAP 50/70,
para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Arcoverde/
PE. Vencedora: CBAA – Asfaltos Ltda. CNPJ:05.099.585/000758. Valor: R$1.029.600,00. Recife, 08/11/2021. Antônio F. Calixto
Junior – DAO/Cehab.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 149/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 038/2021, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a construção,
montagem e controle de qualidade de redes e ramais de Gás
Natural, construção de abrigo, instalação e auxilio da partida
de ERP/ERPMs nos municípios de Camaragibe, São Lourenço
da Mata, Paudalho, Carpina, Tracunhaém e Nazaré da Mata,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 906408)
- Início acolhimento de propostas: 09/11/2021 às 08h00min.
Abertura das propostas: 08/12/2021 às 09h00min. Início da
disputa: 08/12/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 06/11/2021, REFERENTE A CCK
COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 22.065.938/0001-22, ONDE SE LÊ:
ARP N° 302/2021. LEIA-SE: ARP N° 303/2021.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 428/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9954/2021 - AQUISIÇÃO DE PAINEL DE
MÉDIA TENSÃO E QUADRO DE COMANDO - ADUTORA DO
AGRESTE. Abertura: 18/11/2021 às 10:00h. Disputa: 18/11/2021
às 14:00h. Edital disponível 09/11/2021. Patricia Mendes
Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.067.
CPM.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: Conservatório Pernambucano de Música-CPM. Objeto:
Prorrogação de serviços e especificação da dotação orçamentária.
Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 5.290,98
(Cinco mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos).
Recife, 21 de novembro de 2021 – Roseane Hazin – GGER/CPM.