DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 25
Sexta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
077/2017-FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através
do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 709/2016-GP/
FSCMP, de 08/11/2016, D.O.E. nº. 33.247 de 09/11/2016, avisa
que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica nº 077/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA E CISTERNAS E ANÁLISE
MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA para FSCMP,, conforme as
especificações contidas no anexo I do presente edital, pelo
período de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 20/09/2017, HORÁRIO: 09:00 h.
(Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925448.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
339039
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1427.8288
ELEMENTO
FONTE: 0103 e 0269, 0261 e 0269003264, 0269006841,
0269006842.
Ordenador
Responsável:
ROSANGELA
BRANDÃO
MONTEIRO
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br,
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro
responsável, através do email: cpl.santacasa@globo.com
Belém/Pa, 06 de setembro de 2017.
Paulo Sérgio Ferreira Soares
Pregoeiro da FSCMP
Protocolo: 224379
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Inexigibilidade: 046/2017
Data: 31/08/2017
Valor: R$ 73.932,00
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva,
sem reposição de peças, das Máquinas De Hemodiálise,
Equipamento Médico Hospitalar da marca NIPRO MEDICAL,
modelo DIAMAX, utilizada no Centro de Terapia Renal
Substitutivo Pediátrico da FSCMP.
Fundamento Legal: Com base no art. 25, Ccaput, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 223/2017 – PROF.
Data de Ratificação: 31/08/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fonte: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842;
Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA
Endereço: Av. Almirante Tamandaré, n.º 1002, Campina, Belém/
PA, CEP: 66.023-000
Telefone: 9132505920
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 224542
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Ato: 021
Número de Inexigibilidade: 021/2017
Data: 31/08/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 224540
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV
do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002,
HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº59/2017-FSCMP,
do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a COMPRA DE
FREEZERS para armazenamento de leite humano para FSCMP,
conforme as especificações contidas no anexo I do presente edital,
pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do ITEM: 1 a
empresa Dirceu Longo & Cia Ltda CNPJ: 92.823.764/0001-03.
Conforme anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 06 de Setembro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 224429
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de
2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº58/2017FSCMP, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a COMPRA
DE LÂMINAS PARA EQUIPAMENTOS SOLDADOR DE TUBO TSCD
EM COMODATO, para atender as necessidades dos pacientes da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de 12
(doze) meses, sendo vencedora do item: 1 a empresa FUJICOM
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO CNPJ:
02.323.120/0002-36 .Conforme anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 05 de Setembro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 224428
.
.
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
Portaria nº 593/2017 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 06 de
setembro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço
de alguns servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137
e 138 da Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os
dispositivos legais mencionados, no percentual de 60% (sessenta
por cento) sobre o vencimento base, a partir de 01 de setembro
de 2017, do servidor abaixo relacionado:
SANDRA MARIA MARQUES MARTINS (matrícula nº
57.174.644/2).
II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os
dispositivos legais supramencionados, a contar de 16 de agosto
de 2017, do servidor abaixo relacionado:
KELSER CESÁRIO TAVERNARD LEITÃO (matrícula nº
57.189.554/1).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de setembro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo: 224370
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
Portaria nº 592/2017 – GEAPE/HEMOPA, 06 de setembro
de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo n° 1242/17.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Kelly Crisane
de Oliveira Castro Castanho, matricula n° 54188127/1,
Cargo: Tecnico de Laboratorio, lotada (o) na (o), Hemonucleo
de Capanema, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 13 de julho de 2017
a 17 de julho de 2017, Laudo n° 1242/17.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de setembro de 2017.
Dra Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 224656
Portaria nº 588/2017 – GEAPE/HEMOPA, 04 de setembro
de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 10035-17.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Irene de
Oliveira Almeida, matricula n° 5140005/3, Cargo: Técnico de
Patologia Clínica, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro
Regional de Marabá, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 22 de agosto de
2017 a 21 de outubro de 2017, Laudo Nº 10035-17.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 04 de setembro de 2017.
Dra Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 224652
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2016/360004
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA.
CONTRATADO: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA –
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.003.551/0001-95 com sede na Rua Caetés, 1352, Novo
Horizonte, Passos/MG, CEP: 37.901-502
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO
DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE (ITEM 09), com
a finalidade de atendimento as necessidades institucionais
da Fundação Hemopa, conforme especificações técnicas e
quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e
anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, caso compatível com a legislação que rege a
matéria, por prazo e condições a serem firmados através de
termo aditivo, até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201 e 90101
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 /
0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do fornecimento é o seguinte: R$
21.770,00 (vinte e um mil setecentos e setenta reais), já
estão inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega
do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos,
taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais,
transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/
ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste
contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor
adicional a este título.
DO FORO: Belém – Pará
DO FISCAL: Será responsável pela Gestão do contrato a
servidora Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e Gerente
do Almoxarifado e Patrimônio – GERAP, tendo como Fiscal
Técnico o Biomédico Mauricio Koury Palmeira, responsável
pela Coordenadoria de Laboratórios – COLAB da Fundação
Hemopa. Tudo nos termos da disposição contida no caput do art.
67 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de
2017.
ASSINATURAS:
Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPA
Kleber de Souza Barbosa - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA
– ME
Lucidéia Lira de Oliveira – GERAP – Gestor Responsável
pelo Contrato
Maurício Koury Palmeira – Biomédico – COLAB- Fiscal
Responsável Pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA –
HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 224676
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2016/360004
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA.
CONTRATADO: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 71.957.310/0001-47 com
sede na Avenida Affonso Pansan nº 1967, Vila Bertini, Americana/
SP, CEP: 13.4773-620.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO
DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE (GRUPO 01), com
a finalidade de atendimento as necessidades institucionais
da Fundação Hemopa, conforme especificações técnicas e
quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e
anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, caso compatível com a legislação que rege a
matéria, por prazo e condições a serem firmados através de
termo aditivo, até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201 e 90101
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 /
0103000000
Natureza de Despesa: 339030
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.