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Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574

Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018

RESOLVE:
I - CONCEDER férias a servidora abaixo:

CONSIDERANDO Os termos dos Atestados Médicos do Hospital
Saúde da Mulher - HSM, com data de 01 e 02/03/2018, em
anexos.
R E S O L V E:
CONCEDER 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
ao servidor; ADILSON JOSÉ BARJONAS DE MIRANDA, matrícula
funcional nº
7003315/1, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, lotado na Coordenadoria de Logística, no período
de 01 a 12/03/2018, sem prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 287800

MATRÍCULA
5888700/2

NOME DO SERVIDOR
SHIRLEY MAIA PEDROSA

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

ASSESSOR

12/01/2017 a 11/12/2017

02/04/2018 a 01/05/2018

II - DESIGNAR o servidor abaixo, para substituir os titulares relacionados, no seu respectivo período de férias:
MATRÍCULA
5888700/2

SERVIDOR SUBSTITUÍDO
SHIRLEY MAIA PEDROSA

CARGO
ASSESSOR

MATRÍCULA

SERVIDOR DESIGNADO

PERÍODO

57193530/1

MARCELO ROBERTO SILVA
MORAES

02/04/2018 a
01/05/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 287947
FÉRIAS
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Resumo da Portaria Nº 029/2018 de 08/03/2018
Conceder Férias referente ao período aquisitivo 2016/2017 e
2017/2018
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Período: 03/04 a 02/05/2018
Nome: Betânia Benjamin Dias da Paz IF: 54190825/4
Cargo: Coordenador
Nome: Eduardo Pepe Larrat IF: 5932796/1
Cargo: Assistente Administrativo
Nome: Desirée D’anzicourt Nascimento Alves IF: 7565485/1
Cargo: Assistente Administrativo
Nome: Luis Henrique Damasceno Brito IF: 7565499/1
Cargo: Assistente Administrativo
Período: 05/04 A 04/05/2018
Nome: Petrus Soares Guimarães IF: 7565508/1
Cargo: Assist. Administrativo
Período: 02/04 A 01/05/2018
Nome: Iranilde Nunes da Silva IF: 57192299/5
Cargo: Diretora de Interiorização
Nome: Adriane Andrade Zeferino de Carvalho IF: 54192861/4
Cargo: Téc. Adm. e Finan. Serviço Social
Nome: Herman Ascenção Silva Nunes IF: 5909467/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Período: 08/04 A 07/05/2018
Nome: Joabe da Silva Nunes IF: 5904435/1
Cargo: Prof.Educ.Mus.N.Superior
Período: 01/04 A 30/04/2018
Nome: Rosa De Fátima de Souza Cardoso IF: 5529131/1
Cargo: Assessor
Período: 16/04 a 15/05/2018
Nome: Raimundo Sergio de Jesus Santa Brigida IF: 3181561/1
Cargo: Agente Administrativo
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG Protocolo: 287962

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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PORTARIA
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PORTARIA N° 026/2018 de 08/03/2018.
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no
percentual de 60% (Sessenta por cento) do servidor LUCIANO
ALBERTO VIEIRA GOMES, matricula nº 5906431/1 - Assistente
Administrativo desta Fundação, a partir de 01.03.2018.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no
percentual de 60% (Sessenta por cento) ao servidor CHARLES
OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 5906182/1 – Técnico
de Administração e Finanças desta Fundação, a partir de
01.03.2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Autorizo: Processo nº 2018/102593
Ordenador: Paulo Jose Campos de Melo - Superintendente da
FCG
Protocolo: 287753
PORTARIA N° 021/2018 de 08.03.2018
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
PRORROGAR: a cessão do servidor HERMAN ASCENÇÃO
SILVA NUNES, matrícula nº 5909467/1, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional à UEPA, nos termos da portaria nº 020/2016
do DOE 33.081 de 04/03/2016 quanto ao ônus, a contar de
01.03.2018, por um período de 01 (um) ano.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Autorizo: Processo nº 2018/65489
Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente - FCG
Protocolo: 287772

OUTRAS MATÉRIAS
Termo Aditivo n° 001/2018 ao T.C nº 013/2017 de Bolsa
Monitoria
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e IONE
CARVALHO DA SILVA (Beneficiária)
Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa, autorizada no
processo nº 2017/548347, não acarretando acréscimo de
despesa ao erário.
Assinatura: 05.03.2018 - Vigência: 06.03.2018 a 05.03.2019
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente
Protocolo: 287853

ERRATA
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ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA 001/2018, publicado
no DOE nº 33539, de 17/01/2018, Protocolo:270005
Onde se lê: “VALOR TOTAL: R$ 171.677,93”
Leia-se: “VALOR TOTAL: R$ 507.567,40”,
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente
Protocolo: 288071

SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO

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CONTRATO

FÉRIAS
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PORTARIA N° 178/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares aos funcionários abaixo
relacionados, lotados nesta Fundação Paraense de Radiodifusão:
MATRÍCULA

PER.
AQUISITIVO

PERÍODO
GOZO

Áurea de Nazaré C. da
Rocha

5449391/3

2017/2018

02/04/2018
21/04/2018

José Carlos Raiol Rodrigues

3180506/1

2017/2017

02/04/2018
21/04/2018

Paulo Marques Ferreira

7004427/1

2017/2018

02/04/2018
01/05/2018

Suely Araújo de Góis

57195066/2

2016/2017

02/04/2018
01/05/2018

SERVIDOR

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CONTRATO: 005/2018.
EXERCÍCIO: 2018.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos acadêmicos pelo
professor, Cantor Lírico e Diretor Cênico, Damon Nestor Ploumis
no evento IV Encontro de Canto da Amazônia - ENCANTA.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2018.
VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 01/05/2018.
INXIGIBILIDADE: 03/2018.
VALOR: R$ 15.000,00.
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT:8421, ND:
339036, FT: 0101.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: Damon Nestor Ploumis, Passaporte 530543437.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/72072.
ORDENADOR: Suely Fraiha, Superintendente em exercício.
Protocolo: 287701

PORTARIA N° 176/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO Os termos do Atestado Médico da Secretaria de
Estado de Saúde Pública – SESPA, em 24/02/2018, em anexo.
R E S O L V E:
CONCEDER 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor; LOURIVAL ALFEU BORGES FILHO, matrícula
funcional nº 5890362/1, ocupante do cargo de Jornalista, lotado
na Coordenadoria de Jornalismo da TV, no período de 24/02 a
02/03/2018, sem prejuízo de sua remuneração
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 287793
PORTARIA N° 175/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO Os termos do Atestado Médico de 02/03/2018,
em anexo.
R E S O L V E:
CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde
ao servidor; ANTONIO CELSO VASCONCELOS MENDONÇA,
matrícula funcional nº
7004532/2, ocupante do cargo de
Supervisor de Operações, lotado na Coordenadoria de Operações
da TV, no período de 02 a 06/03/2018, sem prejuízo de sua
remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 287801

FUNDAÇÃO PARAENSE
DE RADIODIFUSÃO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 174/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 288041