IOEPA 15/01/2019 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33781
Malena Pinheiro Dos Santos

5160007733

Mara Dos Santos Rodrigues

5160038880

Márcia Cristina Pantoja Ferreira

5160054401

Maria Aldenira Rodrigues

5160032279

Maria De Fatima Ferreira De Souza

5160026262

Maria Do Livramento De Aquino Cruz

5160013688

Maria Doroteia Machado De Paiva

5160016898

Mayra Do Socorro Rocha Carneiro

5160026463

Michele Pantoja Vieira

5160014427

Michelly Mileny Mesquita De Sousa

5160025009

Natália Noelly Silva Da Silva

5160011809

Nayara Silva Nonato

5160022701

Nelis Araujo Gomes

5160043658

Nilvia Merian Pantoja Dos Anjos

5160047164

Noemi Mangabeira Assunção

5160003713

Patricia Coelho Mesquita

5160023667

Patricia Daconceição Ferreira Azevedo

5160040830

Pedro Paulo De Lima

5160015072

Priscila Machado Monteiro Moraes

5160052778

Rebeca Lima Serra

5160008546

Rodrigo Marcelo De Jesus Brito

5160011863

Rodrigo Warleson Gonçalves Nunes

5160054740

Rosiane Da Silva Costa

5160046283

Rutilene Ribeiro De Sousa

5160013831

Shirley Aline Oliveira Silva

5160044635

Sidnei Silva Do Nascimento

5160013664

Silvia Helena Miranda Barros De Albuquerque

5160039015

Taiane Vieira Pimentel

5160019130

Tania Diniz Moraes Ferreira

5160045395

Tania Peniche Da Silva

5160011327

Thainara Braga Soares

5160021271

Thamyres Dos Santos Monteiro

5160045251

Vanilba Alves Da Silva

5160008649

Vera Priscila Da Cunha Bordo

5160001528

Wandercley Vieira

5160038499

Wilson Barbosa Meguins

5160043091

Winnie De Fatima Ferreira Miranda Morais

5160022892

Alcilene Moreira De Oliveira

5240008705

Alex Da Conceição Ferreira

5240011377

Ana Paula Matos E Silva

5240004693

Cleudiane Priscila Silva Da Silva

5240047466

Genivaldo De Melo Da Silva

5240044380

Jorge Luis Pereira Da Silva

5240044598

Rutelene Figueiredo Da Silva

5240038211

Sara Paz Figueredo

5240035385

Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAETÉ

Ediloisis Sousa Da Silva

5250008363

Carlos Gardelha Da Silva

5180002214

Ilton Pereira Da Cruz

5180001120

Lincoln Jose Michalski

5180021915

Lindalva Martins De Souza

5180012177

Maria Elielda Sá Pinheiro

5180008924

Maynara Camila Sousa Monteiro

5180020128

Eliane Rodrigues Da Cruz

5220027488

Leida Duarte Da Conceição

5220015339

Lenilson Amaral Dos Santos

5220006942

Lidiane Nunes Dos Santos

5220015799

Dayane De Andrade Ulian De Souza

5210011557

Eduardo Souza Novaes

5210033980

Gilmar De Melo Oliveira

5210000318

Marcio Jose Dos Santos Moura

5210049493

Maria Leonor Costa Da Silva Soares

5210050123

Vilma Cardozo Dias

5210040083

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO
CAPIM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TAPAJÓS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TAPAJÓS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TAPAJÓS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TAPAJÓS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TAPAJÓS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TAPAJÓS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TOCANTINS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TOCANTINS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TOCANTINS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM TOCANTINS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM XINGU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM XINGU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM XINGU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM XINGU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM XINGU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM XINGU
Protocolo: 398814

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.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.

t.
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TORNAR SEM EFEITO
.

PORTARIA Nº 086 de 11 de janeiro 2019
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 047 de 04 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial nº 33.774 de 07/01/2019, protocolo nº 397363, que exonerou a servidora CARLA MICHELE
GONÇALVES SARMENTO, matricula nº 57208040/2 do cargo
em comissão de Supervisor Administrativo/Soure, código GEP-DAS-011.2.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 01 de
janeiro de 2019.
Luciane de Oliveira e Silva
Presidente
PORTARIA Nº 087 de 11 de janeiro 2019
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 076 de 10.01.2019, publicada no Diário Oficial nº 33.778 de 11/01/2019, protocolo nº
398252, que nomeou a CARLA MICHELE GONÇALVES SARMENTO, matricula nº 57208040/2, para exercer o cargo em comissão
de Supervisor Administrativo/Soure, código GEP-DAS-011.2.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 01 de
janeiro de 2019.
Luciane de Oliveira e Silva
Presidente
Protocolo: 398695
.
.

INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.

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OUTRAS MATÉRIAS
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CITAÇÃO POR EDITAL
Processo: 2017/424085. Pelo presente edital CITAMOS a
senhora ILDENI MARIA SANTANA FRANÇA, CPF Nº 184.878.40230, Matrícula nº 582417/1, aposentada no cargo de Professor
Classe especial, Nível I,, lotada na Secretaria de Estado de
Educação – SEDUC, para que tome conhecimento de que em
virtude da revisão de seu benefício de aposentadoria, por
ocasião de diligência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o

percentual de seu Adicional por Tempo de Serviço será reduzido
de 60% para 55%, tendo em vista que foi utilizado no cálculo da
citada parcela período posterior à data de seu afastamento para
aguardar aposentadoria.
Belém, 09 de janeiro de 2019.
Ordenador: Renata Alves Faciola de Souza
Protocolo: 398650

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
.

PORTARIA
.

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO
DE IPVA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2019330001460, de 10 de janeiro de 2019
MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330003115, de 23 de
outubro de 2018, que concedeu a isenção do IPVA.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: DENIS DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE.
CPF: 056.892.872-53.
MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.
CHASSI: 9BRBLWHEXH0091172.
Protocolo: 398704
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 32 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER à servidora AIDA MARIA PEIXOTO SILVA, Id Func
nº 5569125/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na
Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, no período de 02/04/2019 a 01/05/2019,
correspondentes ao triênio de 26/11/2011 a 25/11/2014.
PORTARIA Nº 34 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER à servidora RAIMUNDA EDNA ANDRADE DOS ANJOS,
Id Func nº 47643/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/02/2019
a 12/03/2019, correspondentes ao triênio de 28/06/2005 a
27/06/2008.
PORTARIA Nº 36 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora MARIA NEYARA DE ANDRADE MOURA, Id
Func nº 5858003/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b,
lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias,
no período de 29/10/2018 a 12/11/2018.
PORTARIA Nº 37 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora ANA CLAUDIA GOMES LACORTE, Id Func nº
5139180/1, Digitador, lotada na CECOMT do Itinga, no período
de 16/10/2018 a 31/10/2018.
PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora MARIA FERNANDA SAUMA MATOS, Id Func
nº 5132436/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula
Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/
DFI, no período de 16/10/2018 a 13/01/2019.
PORTARIA Nº 39 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao servidor JOSE MARIA MOURA DA LUZ, Id Func nº
5760720/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de
Castanhal, no período de 08/10/2018 a 22/10/2018.
PORTARIA Nº 40 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER 40 (quarenta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao servidor MAURICIO ARAUJO CARDOSO, Id Func nº
3198723/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na
CEEAT de Substituição Tributária, no período de 07/12/2018 a
15/01/2019.
PORTARIA Nº 41 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora RAIMUNDA EDNA ANDRADE DOS ANJOS, Id
Func nº 47643/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém, no
período de 03/10/2018 a 01/11/2018.
PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento
de Saúde, à servidora LEA MARIA FERNANDES GALENDE, Id Func
nº 5552796/1, Datilografo, lotada no Gabinete do Secretário/
SEFA, no período de 06/11/2018 a 04/01/2019.
PORTARIA Nº 47 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER à servidora MARIA BENEDITA PINHEIRO, Id Func
nº 3248860/1, Assistente Administrativo, lotada na UECOMT
dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 a 05/03/2019,
correspondentes ao triênio de 03/05/2015 a 02/05/2018.
PORTARIA Nº 48 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, Id
Func nº 3255484/1, Técnico B, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019
a 05/03/2019, correspondentes ao triênio de 13/05/2013 a
12/05/2016.