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Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33807  19

Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 306/2019
ADEPARÁ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação,
seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
NOMEAR para o Cargo em Comissão de Coordenador, Código
GEP- DAS 011 – 4, GAREZA CALDAS DE MORAES, a contar da
data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 407771
PORTARIA Nº 305/2019
ADEPARÁ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação,
seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
NOMEAR para o Cargo de Secretario de Diretoria, Código GEPDAS 011 – 2, YAN NETO DE OLIVEIRA, a contar da data de
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 407777
PORTARIA Nº 303/2019
ADEPARÁ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação,
seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
NOMEAR para o Cargo em Comissão de Gerente, Código GEPDAS 011 – 3 TATIANE VIANNA DA SILVA, matrícula 5891012/4,
a contar da data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 407768

PORTARIA Nº 288/2019
ADEPARÁ, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de
setembro de 2002.
RESOLVE:
EXONERAR, RENAN GARCIA DA SILVA, matrícula 5899750/2,
ocupante do Cargo Comissionado de Gerente, GEP-DAS-011.3, a
contar da data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 407757
PORTARIA Nº 284/2019
ADEPARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de
setembro de 2002.
RESOLVE:
I - EXONERAR, EDEN MARCOS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula
nº 54185995/3, ocupante do Cargo de Secretário de Diretoria Código GEP- DAS 011–2, a contar da data de publicação;
II – NOMEAR, YDARMES RIBEIRO CORDOVIL, matrícula
57225411/2, para o Cargo de Secretário de Diretoria - Código
GEP- DAS 011–2, a contar da data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 407765
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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DISTRATO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA CEASA/PA
Dando cumprimento ao Ofício nº 1.834/2018 – CCG de 28/12/2018
que destitui a Diretoria Executiva da Ceasa/PA a contar de 31 de
Dezembro de 2018, publica-se para os devidos fins de direito o
distrato dos cargos de Diretora Presidente – Sra. Bianca Amaral
Piedade Pamplona Ribeiro, Diretora Administrativa e Financeira
– Sra. Daniela Medeiros Lemos e Diretor Operacional – Sr. Celso
Kazuhiko Motoki. Os efeitos destes distratos retroagem à 31 de
Dezembro de 2018.
Belém (PA), 18 de fevereiro de 2019.
CEASA/PA
Protocolo: 407780
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

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OUTRAS MATÉRIAS

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PORTARIA Nº 304/2019
ADEPARÁ, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de
setembro de 2002.
RESOLVE:
EXONERAR, NORMA SUELI ELEUTÉRIO TEIXEIRA, matrícula
21938/1, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário de
Diretoria, GEP-DAS-011.2, a contar da data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 407762
PORTARIA Nº 302/2019
- ADEPARÁ, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de
setembro de 2002.
RESOLVE:
EXONERAR, ERIKA LIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo
comissionado, de Coordenador, GEP-DAS-011-4 a contar da data
de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIVALDO MOREIRA LIMA
Diretor Geral
Protocolo: 407756

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
SERVIDOR: ROSA MARIA DA LUZ MENDES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
A CONTAR DE: 14/02/2019
Protocolo: 407596
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade por
intermédio do Presidente da CPL, abaixo subscrito, CONVOCA
as empresas participantes do procedimento licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2018 SEMAS/PA, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,
para a reabertura do certame.
Data: 22/02/2019 às 10:00 h.
LOCAL DA SESSÃO: Na sala de reunião da Coordenação de
Licitações e Contratos-CCON da SEDE da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente – SEMAS/PA, com sede na Trav. Lomas Valentinas

nº 2717, Bairro do Marco, CEP: 66.093-677, Belém-PA.
19 de fevereiro de 2019.
Aziel Moraes da Luz
Presidente da Comissão de Licitação/ SEMAS-PA
Protocolo: 407624
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 129/2019
GAB/SEMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO:
ASSEGURAR
E
SALVAGUARDAR
MADEIRA
APREENDIDA, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
PERÍODO: 20/01 A 18/02/2019 – (29 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5701066/1 - ELIAS CARDOSO SOARES – (POLICIA MILITAR)
- 57222014/1 - ADAYLSON CLEYTON MUNIZ DE SOUZA (POLICIA MILITAR)
- 57198557/1 - MANOEL REGINALDO RAMOS BATISTA –
(POLICIA MILITAR)
- 57221880/1 - AQUILINO BARROS DE ARAUJO – (POLICIA
MILITAR)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 407681
PORTARIA Nº 133/2019
GAB/SEMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO: PROCEDER A VISTORIA TÉCNICA EM PLANOS DE
MANEJO FLORESTAL E PLANO OPERACIONAL ANUAL, NOS
MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA, PRAINHA/PA E ORIXIMINÁ/PA.
PERÍODO: 22/02/2019 A 08/03/2019 – (14 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5920883/2 - ANDRE SOUSA DOS SANTOS – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 57230164/ 1- RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR (ENGENHEIRO FLORESTAL)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 407640
PORTARIA Nº 145/2019
GAB/SEMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO: PARTICIPAR NO TREINAMENTO PARA NIVELAMENTO
DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS COM A CONJUR E REUNIÕES
COM OUTROS SETORES, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: ALTAMIRA/PA
DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 25 A 28/02/2019 – (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORA:
- 57175255/1 – VIVIANE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA –
(CONSULTORA JURÍDICA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 407586
PORTARIA Nº 131/2019
GAB/SEMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO:
AOS
TÉCNICOS,
REALIZAR
VISTORIA
EM
EMPREENDIMENTO E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: ITAITUBA/PA
DESTINO: NOVO PROGRESSO/PA
PERÍODO: 20 À 22/02/2019 – (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5936438/1 - AMINADAL GONZAGA DE SOUZA FILHO (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 8400949/1 - LINCOLN JOSE MICHALSKI - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5938625/1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ - (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 407655