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Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139

Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020

ANEXO ÚNICO
ITEM

DISCRIMINAÇÃO

NCM

ORIGEM

UNID.

QUANT

1

CALDEIRA

84021200

NAC

UN.

1

2

RESFRIADOR DE LIQUIDO

84186999

NAC

UN.

1

3

PATEURIZADOR

84386000

NAC

UN.

1

4

EVAPORADOR INOX

84195000

NAC

UN.

2

5

MAQUINA ENVASADORA

84223029

NAC

UN.

4

6

TROCADOR DE CALOR

84195090

NAC

UN.

1

7

TORRE DE RESFRIAMENTO DE AGUA

84198999

NAC

UN.

2

8

ENVASADORA P450

84223029

NAC

UN.

2

9

BOMBA NEMO

84136090

NAC

UN.

8

10

CONJUNTO INDUSTRIAL FRIGORÍFICO

84186999

NAC

UN.

1

11

EMPILHADEIRA ELETRICA

84271019

NAC

UN.

1

12

MOTOR

85015110

NAC

UN.

2

Fundamento Legal: art. 30, caput e II, f da Lei n° 13.303/16 c/c 70, II do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC;
Justificativa: Anexa nos autos do processo no 2020/61075;
Programa de trabalho: 700201.22.128.1508.8887;
Elemento de Despesa: 339039;
Fonte: 0261;
Ação: 233797;
Plano Interno: 8887C;
Contratado: EDY ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP – CNPJ:
24.613.109/0001-62;
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente - CODEC.
Protocolo: 532309
DIÁRIA
.

13

BOMBA DOSADORA

84135090

NAC

UN.

2

14

HOMOGENEIZADOR DE ALTA PRESSÃO

84798290

NAC

UN.

1

15

COSTURADORA PORTATIL STD

84522120

NAC

UN.

2

16

MOTOR 5CV 2P

85015210

NAC

UN.

4

17

BALANÇA ELETRONICA DE PRESCISAO

90160090

NAC

UN.

2

18

COMPRESSOR MYCOM

84143019

NAC

UN.

2

19

TANQUE PULMAO COM AQUECIMENTO

84388090

NAC

UN.

2

20

SELADORA DE ESTEIRA

84223029

NAC

UN.

1

21

TRANSFORMADOR 1000 KVA

85042200

NAC

UN.

1

22

QUADRO DE COMANDO

85371020

NAC

UN.

1

23

QUADRO ELETRICO SALA DE MAQUINAS

85371090

NAC

UN.

1

24

COMPRESSOR DE AR ESTACIONARIO

84148012

NAC

UN.

1

25

IMPRESSORA JATO DE TINTA

84433910

NAC

UN.

1

26

GERADOR DE OZONIO

84051000

NAC

UN.

3

Protocolo: 531873

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº da inexigibilidade: 001/2020;
Nota de empenho de despesa: 2020NE00164;
Data da Inexigibilidade: 05.03.2020
Data do Empenho: 06.03.2020
Data da Ratificação: 10.03.2020
Objeto: Contratação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional para que os colaboradores Amanda Karolina Santos, Eduardo Monte
e José Alipio Daibes participem do curso “Geoprocessamento ambiental na
prática e aplicado à Engenharia”;
Contratado: EDY ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP – CNPJ:
24.613.109/0001-62;
Endereço: EST IRACEMA MARGEM DIREITA KM 02 DA PA 242, VILA SAO
BRAS, S/N, CEP 68.786-000, ZONA RURAL, SANTO ANTONIO DO TAUA/PA,
TELEFONE (91) 98989-2210;
Valor Total: R$900,00 (novecentos reais);
Fundamento Legal: art. 30, caput e II, f da Lei n° 13.303/16 c/c 70, II do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC;
Justificativa: Anexa nos autos do processo nº 2020/61075;
Programa de trabalho: 700201.22.128.1508.8887
Elemento de Despesa: 339039;
Fonte: 0261;
Ação: 233797;
Plano Interno: 8887C;
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente - CODEC.
Protocolo: 532316
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° da inexigibilidade: 001/2020;
N° do empenho: 2020NE00164;
Data do Empenho: 06.03.2020;
Data da Ratificação: 10.03.2020;
Objeto: Contratação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional para que os colaboradores Amanda Karolina Santos, Eduardo Monte
e José Alipio Daibes participem do curso “Geoprocessamento ambiental na
prática e aplicado à Engenharia”;
Valor Total: R$900,00 (novecentos reais);

PORTARIA Nº 033/2020 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/180420, R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, matrícula:
5946321/1, ocupante do cargo de Diretor de Estratégia e Relações Institucionais.
OBJETIVO: Participar do Programa “Parcerias pelo Pará”.
DESTINO: Breves
PERÍODO: 18/03/2020 a 20/03/2020
QTDE: 2 e ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 09 de Março de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 531973
PORTARIA Nº 029/2020 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/186251,R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR, Matrícula: 5945662/1, ocupante do cargo de Presidente, RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY, matrícula: 2021412/6, ocupante do cargo de Diretor Técnico e JOÃO TADEU
DA LUZ QUADROS, como colaborador eventual.
OBJETIVO: Participar de Audiência.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 12.03.2020
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 09 de Março de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 531947
PORTARIA Nº 034/2020 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/191400,R E S O L V E:
CONCEDER diária conforme abaixo:
COLABORADOR: LUCIANO DA SILVA FONTES, matrícula: 57215598/3,
ocupante do cargo de Assessor Jurídico.
OBJETIVO: Participar de visita institucional no DI de Marabá.
DESTINO: Marabá
PERÍODO: 17 a 20.03.2020
QTDE: 3 e ½ diárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 10 de Março de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 531995

INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
.

Extrato do Contrato Nº. 003/2020
REF: Dispensa de Licitação nº 003 /2020 – IMETROPARÁ.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço
de reparo estrutural do telhado da sede do IMETROPARÁ, com o fornecimento de todos os materiais necessários à execução.
Data da Assinatura: 09/03/2020.
Vigência: 09/03/2020 a 09/06/2020.
Valor Global estimado: R$ 29.608,28 (Vinte e nove mil seiscentos e oito
reais e vinte e oito centavos).
Dotação orçamentária: Fonte: 0260/0660 – Recursos Provenientes de
Transferências de Convênio
Funcional: 14 122 1297 8338
Projeto/Atividade: Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
jurídica.
Contratado: PILAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Endereço: Conjunto, Cidade Nova V, Av. Dom Vicente Zico, nº 292D, Térreo
– Bairro: Coqueiro, CEP 67.133-780, Ananindeua – PA.
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES
Protocolo: 532246