TJBA 22/02/2022 -Pág. 1564 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0306111-11.2020.8.05.0001 - Ação
Penal Militar - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Thiago Bezerra da
Silva - Defiro o requerimento apresentado às fls. 194/196. Dessa forma, inclua-se o nome do profissional indicado na respectiva
petição, para fins de futuras intimações. Outrossim, diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 09/06/2022, às 13:30
horas, para a oitiva da testemunha arrolada pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes
a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.
lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando
a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem
como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 14 de fevereiro de 2022. Bel.
Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2022
ADV: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPO (OAB 69154/BA) - Processo 053791110.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO GUERRA - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia
21/06/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria
Militar. Faculto as partes a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o
endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada
é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema
vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 14 de
fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0344599-79.2013.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Desacato a superior - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: PAOLO MACHADO SANTOS - Face
o lapso temporal do recebimento da denúncia, constante em decisão interlocutória de fl. 173, até a presente data, intime-se o
Ministério Público para se manifestar sobre o alcance do advento da prescrição no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador (BA), 14 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0507592-25.2020.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CARLOS WANDERLEI ANUNCIACAO CHAGAS Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da
instrução (entendimento do STF), designo o dia 01/06/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet
ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e
requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 14 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR