TJBA 22/02/2022 -Pág. 1565 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Cad 2/ Página 1565

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2022
ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo
0317611-45.2018.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão leve - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU:
EDVALDO SANTOS SILVA FILHO - GILBERVANIO DOS SANTOS LIMA - Kleber Pereira Batista - Diante do Ato Normativo
Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, designo o dia 10/06/2022, às 9:00 horas, para a oitiva das testemunhas restantes
arroladas pela defesa e interrogatório dos acusados, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes a
participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.
lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando
a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem
como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 15 de fevereiro de 2022. Bel.
Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
ADV: TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB 39731/BA) - Processo 0318748-33.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Sumário - DIREITO PENAL - AUTOR: Polícia Militar da Bahia - RÉU PRESO: SD PM RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº
30.297.160-8 - Em face dos documentos juntados pelo patrono do Réu, defiro o pedido de renúncia formulado à pg. 63. Outrossim, considerando que o Acusado já restou cientificado acerca da renúncia do advogado, conforme documento assinado e
acostado a fl. 64, e, no entanto, permaneceu silente até o momento. Assim, encaminhe-se os autos à DPE para patrocinar a sua
defesa. Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório
ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 28/06/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas
pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes a participação da referida audiência por
vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize
celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas.
Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
ADV: CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO (OAB 23496/BA) - Processo 0511909-66.2020.8.05.0001 - Ação Penal
Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: NAILTON
DE SOUZA SANTANA - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização
do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 30/06/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes a participação da referida
audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291,
(caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24
horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além
dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de
Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
ADV: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (OAB 9117/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 033969052.2017.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desacato a superior - AUTOR: Corregedoria da Policia Militar
- RÉU: Alessandro Ferreira de Assis - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na