TJBA 25/03/2022 -Pág. 1462 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022

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ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0302877-89.2018.8.05.0001 - Instrução Provisória de Deserção - Deserção AUTOR: Policia Militar da Bahia - INDICIADO: Jonathas Levi dos Santos - Tendo em vista que apenas consta nos autos o termo
de agregação, conforme documento de fl. 222, renove-se o ofício ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que seja remetido
a este Juízo a cópia da publicação do termo de reversão ao serviço ativo, como requerido pelo Ministério Público em fls. 234/236.
Após, conclusos. Salvador (BA), 26 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2022
ADV: ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (OAB 15255/BA), GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA),
LUCAS DIAS SESTELO (OAB 54972/BA) - Processo 0540597-72.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: SONIVALDO BONFIM SANTANA - MARCOS ANTÔNIO SANTOS AGUIAR - ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Tendo em vista que as testemunhas
arroladas na denúncia são civis e residem em local diverso da Comarca de Salvador, expeça(m)-se Carta(s) Precatória(s) para
a oitiva das testemunhas, assinando o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Salvador (BA), 22 de fevereiro de
2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
8018030-31.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Danilo Fernando Oliveira Alcantara
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408)
Impetrado: Cel Pm Augusto César Miranda Magnavita
Impetrado: Maj Pm George De Matos Santos
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018030-31.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
IMPETRANTE: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA
Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408)
IMPETRADO: CEL PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o Ministério Público para indispensável opinativo, no prazo de dez dias.
Após, conclusos.
Serve o presente como mandado/ofício.
Salvador (BA), 23 de março de 2022.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DECISÃO
8050545-85.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia
Impetrante: Fabio Martins Carvalho
Advogado: Hilton Fontes De Lacerda Neto (OAB:BA45154)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR