Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 994
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Almeida Castro. Proc. Municipio: Marcelo Sampaio Siqueira (OAB: 9107/CE). Advogado: Vicente Angelo Lima de Souza (OAB:
7942/CE). Despacho: - Diante do exposto, julgo extinta a Ação Cautelar sem resolução de mérito, a teor do art. 267, inc. VI, do
Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de junho de 2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA Vice-presidente, no exercício da Presidência
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0138270-81.2008.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Laerte Goncalves Silva. Apte/Apdo: Farnesio Vieira da Silva Diniz.
Apte/Apdo: Samuel Benício de Araújo. Apte/Apdo: David Landim Soares. Apte/Apdo: Paulo Harrison Medeiros de Carvalho. Apte/
Apdo: Rafael Salles Bezerra. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Advogado: Alcimor Aguiar Rocha Neto (OAB: 18457/CE). Advogado:
Francisco Rafael Duarte Sa (OAB: 19216/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal
abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no
art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de junho de 2014 Inaura de Oliveira Caminha
Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0513093-45.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Pedro Henrique Sampaio Pereira. Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Advogado: Rafael Pordeus
Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a
interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal.
Fortaleza, 20 de junho de 2014 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0910032-77.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Santangelo Vituriano de Melo. Apelada: B V Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Advogada: Teresa Cristina
Pitta Pinheiro Fabrício (OAB: 14694/CE). Advogado: Francisco Neudson Falcao Chaves (OAB: 17620/CE). Despacho: CONSIDERANDO A FACULDADE DO RECORRENTE, SANTANGELO VITURIANO DE MELO, EM DESISTIR DO RECURSO
INTERPOSTO (FLS. 28/69, AUTOS EM APENSO), HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA POSTULADO À FL. 206, DETERMINANDO A IMEDIATA REMESSA DESTE FEITO AO JUÍZO
DE ORIGEM, APÓS A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2014. VICE-PRESIDENTE DO TJCE
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0623832-83.2014.8.06.0000 - Cautelar Inominada. Requerente: José Henrique Monteiro Brito. Requerido: Estado do Ceará.
Advogada: Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB: 15294/CE). Despacho: - Sob tais fundamentos, defiro o pedido de liminar
requestado na prefacial para obstar a executoriedade do acórdão combatido e a desconstituição das promoções do requerente
aos postos de 1º Tenente e de Capitão da Polícia Militar do Estado do Ceará, até o julgamento do Recurso Especial. Intimem-se
as partes. Cite-se o requerido, a fim de, querendo, contestar a presente medida cautelar, nos termos do art. 802 do Código de
Processo Civil. Expedientes de estilo. Fortaleza, 30 de junho de 2014. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Vice-Presidente, em exercício
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000476-46.2000.8.06.0050 (476-46.2000.8.06.0050/1) - Apelação. Apelante: Francisco Deames Adriano. Apelada: Maria
Nazare Albuquerque. Apelado: Jose Orlando Pontes Junior. Apelado: Joao Eudes Adriano. Advogado: Jose Erenarco da Silva
(OAB: 7568/CE). Advogado: Dennis Luiz de Abreu (OAB: 10228/CE). Advogado: Eduardo Sergio Carlos Castelo (OAB: 14402/
CE). Estagiário: Mauro Elvas F. Carneiro (OAB: 90000/CE). Advogado: Eliesio Rocha Adriano (OAB: 6738/CE). Advogado: Luiz
Rocha Adriano (OAB: 8191/CE). Advogada: Lucrecia Maria da Silva Holanda Cruz (OAB: 11107/CE). Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código
de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para
oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 27 de junho de 2014. Inaura de Oliveira Caminha Chefe de
Serviço
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º