TJDFT 29/01/2013 -Pág. 450 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Guilherme Pimenta da Veiga Neves, SP012363 - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto, SP118685 - Eduardo Arruda Alvim. R: BANCO FINASA
SA. Adv(s).: (.). R: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).:
DF018543 - Bruno Marques. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF014234 - Isabela Braga Pompilio, DF027218 - Roberta Mundim de Oliveira,
SP093670 - Luiz Fernando Ferraz de Rezende. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF022547
- Paulo Eduardo Dias de Carvalho, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins Junior. R: CITIBANK LEASING SA ARREDAMENTO
MERCANTIL. Adv(s).: DF016379 - Andre Silveira. R: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL. Adv(s).: (.).
R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: DAIMLERCHRYSLER DC LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF01942A Luiz Carlos Sturzenegger. R: IVECO LATIN AMERICA LTDA. Adv(s).: DF028944 - Leonardo Romeiro Bezerra, DF10436E - Bruno Batista Lobo
Guimaraes. R: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Intimem-se as partes para se
manifestarem sobre a necessidade de produção de provas, justificadamente. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 15h28. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 11506-0/98 - Execucao - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo
Zdradek Ventura de Mello. R: CEREALISTA MS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARCOS ANTONIO
DE SOUZA. Adv(s).: DF004342 - Idair Paulino Cappellesso, DF011387 - Jones Simionato, MG054291 - Ivan Anisio Brito. R: JOSE MARIA
URUENA SEBASTIAN. Adv(s).: (.). Acerca do pedido e documentos de fls. 298/351, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
apreciarei o pedido de fls. 296. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 15h51. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 7608-0/03 - Execucao Forcada - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale, DF031512 - Gabriela
Barbosa de Andrade Brito. R: PRATICA GRAFICA E EDITORA LTDA. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra, DF023053 - Silvio Lucio
de Oliveira Junior. R: LUCINEIA ZAGO MARQUES. Adv(s).: (.). R: ROSANE BARROS FERREIRA RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R:
HERBERT VLADIMIR RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: (.). Expeça-se ofício com as informações requeridas às fls. 506. Intime-se o exequente
para manifestar-se acerca da certidão de fls. 508. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 15h52. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 10049-7/05 - Execucao de Honorarios - A: JANE MARIA DO VALE. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. R: PRATICA GRAFICA
E EDITORA LTDA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. Ao executado para se manifestar a respeito da petição de fl. 247. Brasília
- DF, terça-feira, 22/01/2013 às 15h51. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 195465-6/12 - Mandado de Seguranca - A: FGC COMERCIO TURISMO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad
de Moura. R: GERENTE APROVACAO PROJETO EXAME GEREAEP DIROB RA X. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Tratam-se de
embargos de declaração dirigidos à sentença de fls. 189. Conheço dos embargos porque tempestivos. O caso dos presentes autos é de flagrante
caráter infringente dos embargos, posto que se postula a modificação material da sentença. Assim, não existentes os requisitos para embargos
de declaração, rejeito-os. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/01/2013 às 17h20. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 167816-7/11 - Acao de Conhecimento - A: ELIENE LACERDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF026285 - Ana Raquel de Oliveira Lima.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. A: HELENA FELIPE SABINO RODRIGUES. Adv(s).: DF026285 Ana Raquel de Oliveira Lima. A: IRACEMA CALIMERIA DA SILVA. Adv(s).: DF026285 - Ana Raquel de Oliveira Lima. A: POLIANA GOMES E
SILVA. Adv(s).: DF026285 - Ana Raquel de Oliveira Lima. A: FABRICIO MARTINS MACHADO CARRIJO. Adv(s).: DF026285 - Ana Raquel de
Oliveira Lima, Proc(s).: PR-MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença (acórdão) condenatória(o)
transitada(o) em julgado definitivamente. Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição
que doravante se trata de fase de cumprimento de sentença. Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe. Intime-se o
executado para cumprir voluntariamente os termos da sentença transitada, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento, desde já, que não tendo o
executado advogado constituído nos autos, deverá ser intimado pessoalmente. Transcorrido o prazo sem o pagamento, inclua-se a multa de
10%, nos termos do art. 475-J, CPC e da jurisprudência do STJ. Ressalte-se que, nos termos do art. 475-M, a impugnação não será, em regra,
recebida com efeito suspensivo e que só poderá versar sobre os temas elencados no art. 475-L, CPC. Fixo honorários advocatícios em 10% do
valor da execução. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 12h55. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 216178-4/11 - Declaratoria - A: MARIA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF028830 - Danilo Rabelo Andrade. R: BRASILSAUDE
COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo. R: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF015479 - Eduardo
Vidal Xavier. Digam as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a
indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes
devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário,
assistente técnico e formular os quesitos. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 16h36. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 40436-0/12 - Revisao de Contrato - A: CELIZIO DA SILVA ESPINDOLA. Adv(s).: AM002438 - Fabio Adelmar Pires, DF009300 - Luiz
Wagner Rodrigues de Castro, DF025135 - Milton Souza Gomes. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF034768 - Ricardo Victor Ferreira
Bastos, DF036162 - Maria Helena Moreira Dourado, Proc(s).: 36162 - PR-NAO INFORMADO. fls. 158. Diga a outra parte. Certifique a secretaria
o cumprimento de fls.134. Após, cls. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 13h59. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 7609-6/12 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: JOAO ALBERTO FRAGA SILVA. Adv(s).: DF026352 - TAIZI FONTELES TOLEDO.
R: UNICOOP CENTRAL COOP TRANSPORTES AUTONOMOS DF E ENTORNO. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO.
Digam as partes se possuem provas a produzir. Não havendo provas, façam os autos conclusos para decisão. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013
às 15h34. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito.
Nº 101431-4/12 - Ordinaria - A: VALDENI DA COSTA. Adv(s).: DF025177 - Ruth Rodrigues Mendes Ferreira. R: AGEFIS AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF11729E - Laryssa Soares Neves. A: JOAO MOREIRA DA
CUNHA. Adv(s).: (.). A: LUCIANA DA COSTA MOREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JULIANA CARLA
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CARLOS BISPO SANTOS. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944
- Marcus Vinicius Freitas Barros, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco)
dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.
Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No caso de
prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira,
22/01/2013 às 16h06. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 90408-4/12 - Acao de Conhecimento - A: GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira,
DF12223E - Natascha Cunha Vieira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
À Secretaria para abrir novo volume nos autos. Digam as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC).
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