TJGO 25/09/2018 -Pág. 2230 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III

Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018

Publicação: quarta-feira, 26/09/2018

CAI SOBRE O ACUSADO (FUMUS COMISSI DELICTI). QUANTO AO PERICULUM
LIBERATIS, VERIFICA-SE QUE ESTE TAMBEM EMERGE DOS AUTOS, UMA VEZ
QUE, CONSOANTE INFORMACOES DOS AUTOS, A CONDUTA DO CUSTODIADO SE
REVELA EXTREMAMENTE GRAVE, EM ESPECIAL, PELO MODUS OPERANDI UTILI
ZADO, BEM COMO PELA FORMA CONTINUADA DAS PRATICAS DELITIVAS. NEST
E INTERIM, OS ELEMENTOS DOS AUTOS, AINDA QUE COLHIDOS NA FASE INQ
UISITORIA, SAO SUFICIENTES PARA EVIDENCIAR O PERICULUM LIBERATIS,
A PONTO DE INDICAR QUE A LIBERDADE DO CUSTODIADO PODERA PRIVILEG
IAR A CONDUTA CRIMINOSA DO CONDUZIDO E COLOCAR EM RISCO A ORDEM P
UBLICA, DEMONSTRANDO-SE A NECESSIDADE DE SUA CUSTODIA CAUTELAR, A
FIM DE SE EVITAR NOVAS PRATICAS DELITUOSAS. DESTE MODO, EVIDENCI
ADO REFERIDO RISCO, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DO USO DE MEDIDA MA
IS GRAVOSA, QUAL SEJA, A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE, DA ANALI
SE DO CASO EM CONCRETO, A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA
S DA PRISAO SAO INSUFICIENTES PARA EVITAR OS RISCOS NARRADOS. A I
NSUFICIENCIA DA FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO,
SE CONSUBSTANCIA NO MODUS OPERANDI UTILIZADO PELO ACUSADO, BEM C
OMO A GRAVIDADE DE SUA CONDUTA, O QUE EVIDENCIA A CLARA NECESSIDA
DE DA SEGREGACAO CAUTELAR DO CONDUZIDO PARA SE RESGUARDA A ORDEM
PUBLICA. III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO
EM FLAGRANTE DO CONDUZIDO JEAN CLAUDIO FERREIRA DE BORVA, HAVENDO
PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, PREEN
CHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, ASSOCIADO AO RISCO A ORDEM PUBLICA
(ART.313, INCISO I, C/C ART.312 DO CPP), CONVERTO A PRISAO EM FL
AGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE P
RISAO. DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A DATA DE 21/09/2018, A
S 13H30MIN, NO FORUM LOCAL. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS
PARA A REALIZACAO DO ATO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. DESAP
ENSEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RUBIAT
ABA/GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITU
TO

NR. PROTOCOLO
:
54253-95.2018.8.09.0028
AUTOS NR. : 218
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO
VITIMA
: OSMAR DOS SANTOS SILVA
ADV ACUS
: 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES
DESPACHO
:
"FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO DA AUDIêNCIA PARA INQUIRIçãO
DE TESTEMUNHAS E INTERROGATóRIO DO RéU, A SE REALIZAR NO DIA 26/
09/2018, àS 14: 10 HORAS, NO FóRUM DA COMARCA DE CERES-GO, NOS AU
TOS DA CARTA PRECATóRIA Nº 201801102907".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

88616-76.2012.8.09.0139
85
ACAO PENAL
GLEISON APARECIDO MACHADO DE LIMA
WELITON BRAGA DE CASTRO
35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS
3674
GO - NAIR DIAS DOS SANTOS VIEIRA

DESPACHO
:
"INTIME-SE O ACUSADO DA AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHAS DE
SIGNADA PARA O DIA 09/10/2018, àS 09:30 HORAS, A SE REALIZAR NA
COMARCA DE INHUMAS-GO".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

Documento Assinado Digitalmente

:
:
:
:
:

96644-23.2018.8.09.0139
399
ACAO PENAL
HANIEL MARTINS VIEIRA DE MORAIS
CLAYTON UDISSON DA SILVA

DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

2230 de 2605