TJMG 13/02/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 557512-1, Edson Ramos, a partir de 26/01/2014, ref. ao
ASBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 5683 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP 831453-6, Nubiomar
Ribeiro Campos, a partir de 12/08/2013, ref. ao EEBIA, cargo 01, com
direito a remuneração proporcional a 20/30 avos. SABARÁ – EE Paula
Rocha, MaSP 804626-0, Rosevane Moura Batista Marcelino, a partir
de 07/03/2013, ref. ao PEBRIIA, cargo 01, com direito a remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 11/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
Art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/2005 do servidor: RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 272983-8, Cássia Gorett Campos de Morais Parreiras,
a partir de 06/02/2014, ref. ao ATBIVP, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 12/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do
servidor: MOEDA- EE Senador Melo Viana, MaSP 1053077-2, Vânia
Caetano de Castro, a partir de 04/02/2014, ref. ao PEBIID, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 13/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1016093-5, Mary Syrio Spies, a partir de 11/02/2014, ref. ao
ANEIIH, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9868 dias de exercício; EE Pandiá Calógeras, MaSP
153976-6, Nadja Caixeta Lima Paiva, a partir de 06/02/2014, ref. ao
PEBIIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7068 dias de exercício sendo à última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 14/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 372434-1, Margareth
Fernandes Mol, a partir de 04/02/2014, ref. ao PEBIIB, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e vice direção com 2406 dias; EE do Instituto Agronômico, MaSP
273193-3, Terezinha Maria das Graças Santana, a partir de 05/02/2014,
ref. ao PEBTIIP/Apostilada D3A, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Santo Afonso, MaSP
300673-1, Rosangela Mendes Silva Oliveira, a partir de 06/02/2014,
ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 207 h/a, com direito a vice direção
de1659 dias. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 323302-0,
Elineia Gomes Martins, a partir de 04/02/2014, ref. ao PEBIF, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a. NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP
264568-7, Eleny do Socorro Xavier Fernandes, a partir de 04/02/2014,
ref. ao PEBIC, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a e 743 dias de vice direção. RIO
MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 320161-3, Neusa
Resende de Morais Borges, a partir de 06/02/2014, ref. ao PEBIE, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a; MaSP 335700-1, Solange Antônia de Oliveira, a partir de
06/02/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. SABARÁ – EE Prof.º
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 391232-6, Mônica Maria Umbelino, a
partir de 04/02/2014, ref. ao PEBIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
Art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 882383-3, Fábio Barros de Carvalho, a
partir de 04/02/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Zilda
Arns Neumann, MaSP 345266-1, Margarete Pereira Pinto, a partir de
04/02/2014, ref. ao PEBII I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. CAETÉ – EE Sebastião
Ribeiro de Brito, MaSP 232004-2, Maria Lúcia de Magalhães Santos,
a partir de 06/02/2014, ref. ao EEBIIE, cargo 02, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
ao servidor: SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 804626-0, Rosevane
Moura Batista Marcelino, PEBRIIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado
em 14/11/2013, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: SANTA BÁRBARA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363603-2, Glória Maria
de Barcelos, PEBIIP, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
23/08/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
264693-3, Maria do Perpétuo Socorro Silva Ferreira, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 04 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 264902-8, Adriana Lúcia Pereira Azevedo, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP
292921-4, Clarice Aziz Salim Dias, PEBIIA, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 275349-9, Deuslene Castro
da Mata, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo
de 08 meses; MaSP 129415-6, Édina Aparecida Lins Lemos, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
206908-6, Egleia de Fátima Brasil, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 327795-1, Ingrid Berman Boy Vieira, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 273223-8, Irani Alves de Miranda Brandão, PEBTIB, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 01
mês; MaSP 796766-4, Izaura da Anunciação Martins Bicalho, PEBIIM,
cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
137126-9, Jovina Elizabeth Soares, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 17 meses; MaSP 345885-8, Juçara Ribeiro
Teixeira, PEBIIG, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 257423-4, Maria de Lourdes Siqueira, PEBIIH,
cargo 02, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 12
dias; MaSP 347496-2, Maria Inês de Sales, PEBTIP, cargo 02, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 11 meses e 02 dias; MaSP
315031-5, Maria Lina Mota de Morais, ASBIIIH, cargo 01, aposentado
em 01/02/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 19 dias; MaSP 290145-2,
Maria Lúcia Carvalho Alves, PEBIIO, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 353736-2, Maria do Pilar
Gonzalez Impellizieri, PEBIC, cargo 01, aposentado em 01/02/2014,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 378676-1, Márcia Fátima de Souza,
PEBIIF, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 04 meses
e 13 dias; MaSP 327941-1, Marília Carvalho Dilly, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 276698-8,
Nadir Fernandes de Abreu Silva, PEBIM, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 295248-9, Patrícia Maria
Gonzalez Diniz, PEBII I, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP 215911-9, Pedro Eustáquio Correa Gonzaga, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de
09 meses; MaSP 305860-9, Raymunda Cardoso, ASBIIIH, cargo 01,
aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 13 dias; MaSP

320517-6, Sinara Fátima Diniz Rezende, PEBIIL, cargo 01, aposentado
em 01/02/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 29 dias; MaSP 328039-3,
Vera Heloíza de Siqueira Rodrigues, PEBIIIA, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 278396-7, Tania Gomes
Costa, PEBIE, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de
08 meses; MaSP 295078-0, Vicente Pereira Marques, PEBIP, cargo
01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 09 meses. CAETÉ –
MaSP 334429-8, Maria Celeste Xavier Correia, PEBIF, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 345145-7,
Maria das Graças Daniel de Oliveira, PEBTIA, cargo 01, aposentado
em 01/02/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 05 dias; MaSP 238847-8,
Maria de Lourdes Valéria Costa, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 15 dias. RAPOSOS – MaSP
321320-4, Célia Antonia Soares, PEBIIA, cargo 01, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 258480-3, Maria Auxiliadora Vieira Campos, PEBIIO, cargo 02, aposentado em 01/02/2014, ref.
ao saldo de 10 meses. RIO ACIMA – MaSP 275345-7, Dalva Geralda
Fernandes, ATBIVP, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao
saldo de 06 meses. SABARÁ – MaSP 348132-2, Jane Olinda Torres
Pedrosa, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 01/02/2014, ref. ao saldo
de 07 meses.
TORNA SEM EFEITO a Portaria Nº 01/2013, publicada
em24/05/2013,referente a Instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória e Designação de Comissão, pelo motivo de:Não instauração da referida sindicância, sendo que os processos foram enviados
para Auditoria Setorial da SEE/MG.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014 - RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO. Referente à servidora: CAETÉ/ROÇAS NOVAS – da EE José
Pereira Cançado, MaSP 1048494-7, Claudete Ponciano Gomes, PEBIA,
Biologia/Ciências, 4 aulas, adm. 1, de Caeté, EE Paulo Pinheiro. Ato nº
05/2013, publicado em 21/11/2013, por motivo de incorreção na carga
horária. Onde se lê: 4 aulas, leia-se: 5 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014 - RETIFICA, NO ATO DE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO. Referente à servidor: RAPOSOS – da
EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 1100587-3, Caio de Lana Luiz,
PEBIA, História, 13 aulas, adm. 1, para a EE Dom Cirilo de Paula Freitas. Ato nº 06/2013, publicado em 21/11/2013, por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: 13 aulas, leia-se: 12 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
- EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 890735-7, Clemerson Nonato
Camelo, PEBIA, cargo 01, ato nº 24/2010, publicado em 24/04/2010,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 2º
quinq. a contar de 21/04/2007, leia-se: ref. ao 2º quinq. a contar de
21/04/2004. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 817313-0, Maria Aparecida de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto funcional, atos publicados em
31/10/2003, 16/03/2005, 28/03/2008, 20/03/2009 e 17/09/2010, onde
se lê: ref. ao 3º biênio a partir de 08/09/1995, ref. ao 4º biênio a partir
de 10/09/1997, ref. ao 5º biênio a partir de 29/09/1999, ref. ao 6º biênio
a partir de 29/09/2001, ref. ao 7º biênio a partir de 29/09/2003, ref. ao
8º biênio a partir de 22/10/2005, ref. ao 9º biênio a partir de 23/10/2007
e ref. ao 10º biênio a partir de 01/12/2009, leia-se: ref. ao 3º biênio a
partir de 10/09/1994, ref. ao 4º biênio a partir de 09/09/1996, ref. ao 5º
biênio a partir de 02/10/1998, ref. ao 6º biênio a partir de 01/10/2000,
ref. ao 7º biênio a partir de 02/10/2002, ref. ao 8º biênio a partir de
09/10/2004, ref. ao 9º biênio a partir de 13/10/2006 e ref. ao 10º biênio
de 16/10/2008. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, A parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 454198-3, Ricardo Santos, ATBIC, cargo 01,
ato nº 105/2011, publicado em 08/12/2011, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinq. adm. a partir de 24/10/2006,
leia-se: ref. ao 1º quinq. adm. a partir de 20/03/2006. RETIFICA NO
ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, A parte ref. ao servidor:
CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 817313-0, Maria Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto funcional,
atos publicados em 04/07/2002, 11/08/2005 e 15/10/2010, onde se lê:
ref. ao 1º quinq. a partir de 08/09/1994, ref. ao 2º quinq. a partir de
15/09/1999, ref. ao 3º quinq. a partir de 16/09/2004 e ref. ao 4º quinq.
a partir de 13/09/2009, leia-se: ref. ao 1º quinq. a partir de 09/09/1993,
ref. ao 2º quinq. a partir de 17/09/1998, ref. ao 3º quinq. a partir de
22/09/2003 e ref. ao 4º quinq. a partir de 01/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 274788-9, Nilva Elena Silva Faria, PEBIIL,
cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em
04/09/2009, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 200 h/a; MaSP 371479-7,
Nivea Marilze Malta Fernandes, PEBIIM, cargo 02, por motivo de
alteração na carga horária, ato nº 127/2010, publicado em 10/12/2010,
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a.
RIO MANSO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 275516-3, Maria Sônia Braga Parreiras, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de inclusão na carga horária, ato publicado em 26/03/2010,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a. SABARÁ - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320423-7, Maria Aparecida
Silva Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração nos dias de vice
direção, ato nº 77/2010, publicado em 25/06/2010, onde se lê: função
de vice-diretora ( 1161 dias), leia-se: função de vice – diretora ( 1260
dias ); MaSP 264644-6, Mary Ferreira da Silva, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de alteração na carga horária, ato nº 115/2009, publicado em
25/09/2009, onde se lê: carga horária de 109 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40.737
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 826/13
Aprovado 27.11.13
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, na Capital.
Conclusão
Diante do exposto, sou favorável à renovação do reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, na Capital, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovação, este parecer deverá ser encaminhado ao Senhor
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para
homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado,
para expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 08.01.2014.
Processo nº 40.415/S
Relator: Tomaz de Andrade Nogueira
Parecer nº 827/13
Aprovado em 27.11.13
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no
município de Almenara.
Conclusão
Diante do exposto, sou favorável à renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de
sede, no município de Almenara, pelo prazo de 03 (três) anos.
Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Senhor Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,

e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
Tomaz de Andrade Nogueira – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 08.01.2014.
Processo nº 40.415-I
Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 828/13
Aprovado em 27.11.13
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município
de Montes Claros.
Conclusão
Diante do exposto, sou favorável à renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
no município de Montes Claros, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Senhor Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 21.01.2014.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 130/2014
Processo nº 40.839,
Onde se lê: Aprovado em 3.01.2014,
Leia-se: Aprovado em 30.01.2014.
Processo nº 40.800
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
*Parecer nº 128/2014
Aprovado em 30.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Fronteira dos Vales com Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Fronteira dos Vales.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Fronteira dos Vales com Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na
Rua Paraná, nº 8, Centro, no município de Fronteira dos Vales, para
regularização da vida escolar dos alunos que estudam e que estudaram
na referida escola até o ano letivo de 2014, devendo a instituição providenciar novo pedido de autorização de funcionamento da escola com
os cursos pleiteados.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 04.02.2014.
Processo nº 38.183
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 32/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos cursos Técnico em Açúcar
e Álcool e Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro de Ensino
Baluarte, do município de João Pinheiro, operacionalizadas no município de Brasilândia de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento
de turmas descentralizadas dos cursos Técnico em Açúcar e Álcool, no
período de 06.01.2014 a 05.01.2015, e Técnico em Segurança do Trabalho, no período de 06.01.2014 a 31.07.2014, sob a responsabilidade
do Centro de Ensino Baluarte, de João Pinheiro, operacionalizadas no
município de Brasilândia de Minas.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 40.818
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 144/2014
Aprovado em 30.01.2014
Examina consulta formulada sobre a exigência de instrução do processo
de encerramento parcial de atividades escolares ocorrido na vigência
da legislação anterior.
Conclusão
Face ao exposto, somos por que este Conselho responda ao Consulente,
no sentido de que não há sustentação legal a exigência da SRE de Juiz
de Fora quanto ao pleito do Colégio dos Jesuítas de Juiz de Fora, na formulação de processo de encerramento dos cursos Auxiliar Técnico em
Eletrônica e Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas cujas atividades foram encerradas há mais de 30 anos, donde se conclui não estar
obrigado a cumprir a determinação que lhe fora imposta.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo n° 40.039
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 08/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Farmácia
e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo Colégio Pirâmide, no município de Jequitinhonha.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico
em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Pirâmide, localizado na Rua Epaminondas Cunha Melo, nº 204, Centro, no município
de Jequitinhonha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo n° 37.797
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 42/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Edificações,
ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade V, no
município de João Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade
V, no município de João Monlevade, pelo prazo de 20 (vinte) meses,
devendo a SEE providenciar a validação dos atos escolares praticados
a descoberto.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 38.825
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 80/2014
Aprovado em 28.01.2014
Reconhecimento do ensino médio ministrado pelo
SIEC – Sistema Educacional, de Bocaiuva.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do ensino médio ministrado pelo SIEC –
Sistema Educacional, de Bocaiuva, por um prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora

Minas Gerais - Caderno 1
Processo nº 40145
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 16/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Centro de Educação Angher, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Angher, no município de Barbacena, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci - Relator
Processo n° 35.272
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 84/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina processo referente a pedido de recredenciamento da entidade
mantenedora Sociedade de Ensino Guedes & Lima Ltda. e renovação
de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Educar,
nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Sociedade de Ensino
Guedes & Lima Ltda, mantenedora da Escola Educar, nesta Capital,
pelo prazo de 02 (dois) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido
de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
referida escola, pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo ser validados os
atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo n° 39.911
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 23/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura
ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais –
CENTROMIG, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto e considerando que os atos apresentados estão em
conformidade com a legislação, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso Técnico
em Agrimensura ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de
Minas Gerais – CENTROMIG, desta Capital, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 37.105
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 40/2014
Aprovado em 27.01.2014
Alteração societária, mudança da entidade mantenedora do ensino
médio do Colégio Alfa, passando do CETEMG – Centro de Estudos
Tecnológicos de Minas Gerais Ltda. para CEA – Centro de Estudos
de Araguari Ltda. – ME, com o seu recredenciamento, no município
de Araguari.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e da mudança da entidade mantenedora do ensino
médico do Colégio Alfa, passando do CETEMG – Centro de Estudos
Tecnológicos Ltda. para CEA – Centro de Estudos de Araguari, no
município de Araguari, e responda afirmativamente ao pedido de seu
recredenciamento, por um prazo de 05 (cinco) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 30.484
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 41/2014
Aprovado em 27.01.2014
Manifesta-se favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Centro Educacional Rubem Alves, de Unaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Centro Educacional Rubem Alves, de Unaí, pelo prazo de 02 (dois)
anos, devendo a SEE providenciar a validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.771/CD/A
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 45/2014
Aprovado em 27.01.2014
Manifesta-se sobre pedido de aprovação de Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Instrumento Musical do Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”, no município de Leopoldina.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à
aprovação, para fins de validade nacional dos diplomas, do Plano de
Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Instrumento Musical
do Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”, do município de
Leopoldina, vigente a partir de 1º de janeiro de 2001.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 30.356
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 73/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Enfermagem e de autorização de funcionamento do curso Técnico
em Administração, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, no
município de Boa Esperança.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
à autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração
a ser ministrado pela Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, de
Boa Esperança, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, bem como à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Fica aprovado o Plano de Curso do curso Técnico em Administração.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.195
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 140/2014
Aprovado em 30.01.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em
Eletrotécnica, Técnico em Estética e Técnico em Saúde Bucal ministrados pela Próton Escola Técnica e Profissionalizante, no município
de Prata, mantida pela Próton Escola Técnica e Profissionalizante Ltda.
– ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em
Estética e Técnico em Saúde Bucal ministrados pela Próton Escola
Técnica e Profissionalizante, no município de Prata, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
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