TJMG 25/03/2014 -Pág. 45 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Março de 2014 – 45

Minas Gerais - Caderno 2
preço por lote. Credenciamento e Abertura: 04/04/2014 às 8:30 horas.
Maiores informações com a comissão de licitação, das 08:00 as
14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de Jesus,
1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail: licita.pmsjl@yahoo.com.br.
Euber Jeidson Caldeira - Secretario de Saúde.
2 cm -24 535244 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014 - Processo Administrativo N°
035/2014 - A Prefeita Municipal de São João da Mata (MG), Denize
Vilhena Borges Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA MATA (MG), nos termos
da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará Pregão Presencial n° 009/2014, objetivando a Aquisição de 02 (Dois) Veículos, Zero
Quilometro, Sendo 01 (Um) Veiculo de Passeio, 04 (Quatro) Portas,
com Capacidade Para no Mínimo 05 Lugares e de Um (01) Veículo
Zero Quilometro, Tipo Furgão, Adaptado Para Ambulância de Simples
Remoção, em Atendimento ao Setor de Saúde da Prefeitura de São João
da Mata (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 08:00 horas do
dia 07 de Abril de 2014. O Edital na integra encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São João da Mata
(MG), sito a Rua Maria José de Paiva, N° 546, Centro de São João da
Mata (MG). São João da Mata (MG), 24 de Fevereiro de 2.013. Denize
Vilhena Borges Silva - Prefeita Municipal – Rosemeire Eunice Vieira
– Pregoeiro Municipal.
4 cm -24 535525 - 1
A Prefeitura Municipal de São Romão,torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das
propostas até às 09:00hs do dia 08/04/2014 e abertura dos documentos
no mesmo dia, para Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de
serviços de roçado em estradas vicinais da Região e Ruas da cidade
incluindo o Distrito de Ribanceira, conforme descrição no Edital PP
005/2014, que se encontra à disposição dos interessados na Av. Newton
Gonçalves Pereira, 337 - centro, das 07:00 às 13:00hs.
A Prefeitura Municipal de São Romão torna público QUE A REABERTURA E CONTINUIDADE do processo licitatório PP 003/2014
para contratação de pessoa jurídica visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, o qual estava
previsto para realizar-se às 08:00hs do dia 18/02/2014, foi solicitada a
publicação de nova data para a realização do mesmo, como sendo o dia
21/03/2014, porém a publicação foi feita em apenas um jornal, impossibilitando assim a realização do mesmo naquela data, ficando portanto
marcado o dia 04/04/2014 às 09:00hs. Para recebimento e abertura dos
envelopes de Propostas e Habilitação do processo acima descrito, maiores informações à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 - centro, das 07:00 às 13:00hs.
A Prefeitura Municipal de São Romão torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com recebimento
das propostas até às 09:00hs do dia 09/04/2014 e abertura dos documentos no mesmo dia para Contratação de Empresa Especializada para
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL,
com recurso do FNDE, conforme descrição no edital TP 001/2014 que
se encontra à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves
Pereira, 337 - São Romão.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das propostas até às 10:00hs do dia 08/04/2014 e abertura dos documentos
no mesmo dia, para Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de
combustível S-10 para abastecimento de veículos da Frota Municipal,
conforme descrição no Edital PP 006/2014, que se encontra à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 - centro,
das 07:00 às 13:00hs.
9 cm -24 535276 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, torna
público o PL nº 028⁄2014, T.P. n. 01/14. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em CBUQ para executar serviços de usinagem
e aplicação de 120 toneladas de massa asfáltica, em recomposição em
diversas ruas do Município (tapa buraco). – Município de São Sebastião
do Oeste –Entrega dos envelopes até o dia 10.04.2014 ás 09h:00min.
Edital encontra-se no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias: 0
2.02.02.15.452.2601.1004.4.4.90.51.00. Neuza Helena Meireles – Servidora Municipal.
3 cm -24 535123 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna
público o PL nº 036⁄2014, Pregão n. 29/14. OBJETO: Contrataçãodeacesso e o uso pela CONTRATANTE dos serviços de acesso à rede
mundial - internet em LINK DEDICADO de no mínimo10MB e
512KB;Interligação via VPN,das redes de todos os endereçosconforme
edital. Entrega dos envelopes até o dia 08.04.2014 ás 14h:00min. Edital
encontra-se no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias: 02.03.
01.10.122.1001.2020,02.07.01.12.361.1201.2047.3.3.90.39.01,02.06.0
4.04.122.0402.2078,02.10.01.08.244.08012070 - 3.3.90.39.01. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, torna
público o PL nº 037⁄2014, Pregão n. 030/14, R.P. 08/14. OBJETOAquisiçãodemateriais elétricos para instalação das câmeras de segurança.
Entrega dos envelopes até o dia 08.04.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias:02.11.01.15.45
2.2702.2088 – 3.3.90.30.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
O Município de São Sebastião do Oeste, torna pública a Chamada
Pública 01/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Local, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante
o ano letivo de 2014. Deverá apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2013, às 14:00 horas. O edital encontra-se na Escola Municipal Deputado Jaime Martins ou no
site: www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Dotações Orçamentárias:
02.07.02.08.306.0802.2049-3.3.90.30.01 e PNAE (Programa Nacional
Alimento Escolar). Mais informações (37) 3286-1133. São Sebastião
do Oeste, 24 de março de 2014 – Adelya Cristiane Moreira - Secretária
Municipal de Educação.
7 cm -24 535415 - 1
O Município de São Tiago/MG torna público que fará realizar licitação sob modalidade Pregão Presencial Nº 009/2014 – Processo Licitatório 023/2014 - Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa visando à prestação de serviço de locação de veículos de 4
e 11 lugares mais motorista, destinados ao transporte municipal de passageiros no Distrito de Mercês de Água Limpa. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 07/04/2014
com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086. O edital encontra-se à disposição gratuitamente
no sítio: www.saotiago.mg.gov.brpara download. São Tiago/MG, 24 de
março de 2014. Imaculada Maria de Almeida Morais - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 - Processo Administrativo Nº 109/2014 - O Prefeito Municipal de Senador José Bento (MG), Flávio de Souza Pinto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Senador José
Bento (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada de Preço
Nº 001/2014 objetivando a Execução de Obra de Construção de Uma
Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários (Modelo Padrão Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE) no Loteamento
Popular Fernando Cortes no Município de Senador José Bento/MG. As
Propostas Serão Recebidas até as 09:00 horas do dia 16 de Abril de
2.014. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Senador José Bento (MG), sito a Praça
Daniel de Carvalho, 150, Centro de Senador José Bento (MG). Senador José Bento (MG), 24 de Março de 2.014. Flávio de Souza Pinto
- Prefeito Municipal – Vanilda Vilas Boas – Presidente da Comissão
de Licitação.
4 cm -24 535256 - 1
O Município de Sete Lagoas (MG), através da Consultoria de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93, torna público aos interessados a celebração do Contrato
Administrativo nº 05/2014 firmado entre o Município de Sete Lagoas
e RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS - ME, prestando os serviços do
lote 06 no valor de R$ 52.624,00. Objeto: Transporte Escolar Rural, nos
termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Modalidade:
Pregão Presencial nº 067/2013. Vigência: 27/02/2014 à 27/02/2015. O
detalhamento de cada item, bem como quaisquer outras informações,
encontra-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3779-3700.Vinicius B.
Andreata – Pregoeiro.Geraldo Donizete de Carvalho – Consultor.
3 cm -24 535357 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público, que está realizando procedimento de chamada
pública n° 001/2014 cujo objeto é a aquisição de leite pasteurizado tipo
C, oriundos do Programa da Agricultura Familiar. Credenciamento e
Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 25/04/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 25/04/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa.
Presidente da Comissão de Licitação e Compras. Geraldo Donizete de
Carvalho. Consultor.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público, que está realizando processo licitatório na
modalidade de pregão presencial n° 20/2014 cujo objeto é a aquisição
de brinquedos infláveis e de plástico que serão utilizados nos eventos
realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 08/04/2014
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 08/04/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações: (31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor.
6 cm -24 535455 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - AVISO DE SUSPENSÃO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 006/2014 - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais, considerando
a necessidade de adequação no edital, torna pública a suspensão “sine
die” do Pregão Presencial 006/2014, cujo objeto é “Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Gases Medicinais para
Atender ao Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira”. Informações
encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação,
à Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – tele/fax
(33)3529-2251, nos dias úteis. Teófilo Otoni, 24 de março de 2014.
Getúlio Afonso Porto Neiva - Prefeito do Município.
3 cm -24 535164 - 1
O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, através da Comissão Permanente de
Licitações torna público o resultado da tomada de preços n°. 011/2013
- Processo administrativo nº.1114/2013 cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em serviços de Consultoria de Políticas Públicas
de Planejamento Urbano e Habitacional, para revisão da Lei Municipal
nº. 2.500/04 do Plano Diretor do Município de Timóteo. Em face do
não comparecimento de interessados no certame, fica declarada licitação DESERTA. Timóteo, 24 de março de 2013. Grace Aparecida Nunes
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -24 535449 - 1
AVISO DE ERRATA
Licitação n° 037/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 008/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que A DATA
DE ABERTURA DESTA LICITAÇÃO FOI ADIADA para o dia 03
de Abril de 2014 a partir das 13:00 h na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 24 de Março de 2014.
4 cm -24 535297 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG,através
de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0015/2014 fundado no
Processo Licitatório nº 0048/2014 para Prestação de Serviços de Transporte Terceirizado. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
dia 07/04/2014 às 13h 30min. O edital e maiores informações está disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, 36 –
centro – Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal – Darlei José
da Silva – Pregoeiro. Termo de Ratificação – PRC 0046/2014 Inexigibilidade 0003/2014 - Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93, para
contratação de banda para apresentação em evento, no Município de
Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -24 535067 - 1

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 - Processo Administrativo Nº
108/2014 - A Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), torna
público para conhecimento dos licitantes e quem mais interessar possa,
a continuidade da Licitação supramencionada, que tem por objeto a
Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Calçamento em
Bloquetes Sextavados de Vias do Município de Senador Amaral (MG),
Cancelando a Suspensão determinada e dando prosseguimento ao certame. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 09 de
Abril de 2014. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Senador Amaral (MG), sito a Rua Vereador João Borges,
nº 60, Centro de Senador Amaral (MG Senador Amaral (MG), 24 de
Março de 2.014 - Lairto Antonio de Almeida - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 181/2014. Tipo “Menor
Preço”. Secretaria Municipal de Cultura -através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa de engenharia habilitada para realizar a Execução
das obras de reforma do telhado da Biblioteca Municipal, na Rua Felisberto Carrijo com Rua XV de Novembro com Rua Coronel Manoel
Alves com Praça Cícero Macedo, Centro, na cidade de Uberlândia –
MG. A visita ao local da obra acontecerá no dia 11/04/2014, às 14:00
horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se
apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo
Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 1, 1º pavimento,
onde será fornecido o atestado de visita.. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
23/04/2014 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de
março de 2014. Gilberto Neves - Secretário Municipal de Cultura

3 cm -24 535429 - 1

4 cm -24 535090 - 1

3 cm -24 535052 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 07 de
Abril de 2014 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº.015/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto e aquisição de
material médico hospitalar. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 24 de
Março de 2014. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa
- Prefeito Municipal.
3 cm -24 535269 - 1
Município de Vazante/MG - Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
20/2014, critério de julgamento: menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos,
para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Policlinica Municipal e Hospital Municipal, Realização de Exames e Plantões Médicos,
em turnos de 12 e 24 horas, no período noturno, finais de semana e
feriados, bem como para realização de cirurgias pactuadas pelo SUS no
Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa. Protocolo dos Envelopes:
até as 9h do dia 03/04/2014. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 03/04/2014, às 9h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br sem ônus,
ou ainda, adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
24/03/2014, Pedro Jose de Araujo - Pregoeiro.
4 cm -24 535255 - 1
O Município de Virgolândiatorna publico a Ratificação de Dispensa
de Licitação Ref. PA nº 011/2014, para Aquisição de Material e equipamento para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, em
virtude de calamidade publica conforme decreto municipal 028/2013
Dispensa 008/2014 fundamento no art. 24 da Lei de Licitação a favor
da empresa Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares
no e Odontológico Ltda - ME, no valor de R$ 70.249,68 (setenta mil e
duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). 19/03/14,
(A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 011/2014. Partes: Município de Virgolândia X
Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares no e Odontológico Ltda - ME. Ref. PA nº 011/2014 Dispensa nº008/2014. Objeto:
Aquisição de Material e equipamento para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, em virtude de calamidade publica conforme
decreto municipal 028/2013. Data do Contrato: 19/03/2014 Vigência
90 dias. Valor: R$ 70.249,68 (setenta mil e duzentos e quarenta e nove
reais e sessenta e oito centavos). (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
4 cm -24 535152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Edital - Processo nº 0032/2014 - Tomada de Preços nº 001 Objeto: Pavimentação em blocos de concreto sextavado das Ruas João
Batista Machado e José Ribeiro, Bairro Morada do Sol, no Município
de São José do Alegre. A Visita Técnica fica marcada para os dias 14,
15 e 16/04/2014, com início impreterivelmente às 09h00 (nove horas).
Recebimento de envelopes dia 28/04/2014 às 13h e 30 min. Abertura de envelopes dia 28/04/2014 às 14h. Abertura das propostas dia
05/05/2014 às 14h. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura de 12 as 17 horas e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. São José do Alegre, 25 de março de 2014. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Presidente da CPL
3 cm -24 535493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -EXTRATO CONTRATO Nº 001/2014 - CONTRATO
ADM. Nº 001/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 - FNDE;
Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: Aquisição de
Brinquedos; Contratado: EKIPSUL COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP; Vigência: 07/01/2014 a 30/07/2014;
Valor R$ 305,98. Data 10/03/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
2 cm -24 535254 - 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS–
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com base na Lei
Federal 10.520/02 e com subsídio da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO da Licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 001/2014,
do Processo Administrativo nº 002/2014, realizado no dia 24/01/2014,
às 08:30, cujo objetivo é contratação de empresa especializada do ramo
no fornecimento parcelado de equipamentos, mobiliários, materiais de
consumo, material de informática, para atender as necessidades das
diversas Secretarias municipais em favor das seguintes empresas: T.C.
COMÉRCIO DE MÓVEIS E PAPELARIA LTDA os Lotes II no valor
global de R$ 57.500,00; Lote IV no valor global de R$ 112.000,00;
Lote V no valor global de R$ 48.800,00; Lote VII no valor global de
R$ 659.000,00 e Lote X no valor global de R$ 59.500,00; ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIP. ESCRITÓRIO LTDA – ME
os Lotes I no valor global de R$ 347.000,00; Lote III no valor global de
R$ 73.700,00; Lote VI no valor global de R$ 24.900,00 e Lote IX no
valor global de R$ 39.980,00 e CRIARE IND. DE MÓVEIS E COM.
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO os Lotes VIII no valor global de
R$ 242.000,00 e o Lote XI no valor global de R$ 297.000,00. Serra
dos Aimorés - MG, 27/01/2014. Agripino Botelho Barreto – Prefeito
Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS – Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal 10.520/02 e com subsídio da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO
da Licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 004/2014, do
Processo Administrativo nº 012/2014, realizado no dia 27/02/2014, às
10:00, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada do ramo
para organização de eventos e promoção de espetáculos artísticos com
estruturas, para comemoração dos Festejos de Emancipação Política
e Administrativa do município de Serra dos Aimorés, Semana Santa,
Festividades Juninas, Festa do Dia das Crianças e Festa dos Professores, por solicitação das Secretarias Municipal de Cultura e Educação em favor das seguintes empresas: Lote I a empresa TMAIS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME no valor global de
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); do Lote II a empresa FPT –
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA –
ME no valor global de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais) e Lote
IV no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e o Lote III
VIBRA’S SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME no valor global de R$
161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e no Lote V no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Serra dos Aimorés - MG,
28/02/2014. Agripino Botelho Barreto – Prefeito Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS – Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06,
HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO da Licitação na modalidade do Convite de nº 003/2014, do Processo Administrativo nº 009/2014, realizado
no dia 28/02/2014, às 09:00, cujo objetivo é a contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia para a reforma das Escolas Municipais Patotinha Feliz localizada na sede e Angelin Saúde localizada no
Distrito de Aimorezinho neste município, conforme consta no memorial descritivos, projetos e planilhas em anexos, em favor da seguinte
empresa CONSTRUTORA PIETRA LTDA por apresentar um valor
global de R$ 91.705,44 (noventa e um mil setecentos e cinco reais e
quarenta e quatro centavos), Serra dos Aimorés - MG, 07/03/2014.
Agripino Botelho Barreto – Prefeito Municipal.
13 cm -21 534909 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 08/04/2014 às 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, Processo Licitatório nº 017/2014, objetivando a “Aquisição de Medicamentos para
atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco
Gilvan Vieira.
2 cm -24 535138 - 1

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 10/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de peças
e acessórios automotivos originais de 1ª linha ou genuínas, destinados
aos veículos da frota municipal. Dia da licitação: 07/04/2014 às
09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos
Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 24
de março de 2014.
2 cm -24 535307 - 1
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia
07.04.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 23/2014, Processo Licitatório nº 43/2014, objetivando a aquisição
de lubrificantes, filtros diversos, aditivos e baterias automotivas para
atender a frota municipal, conforme especificações do Anexo I deste
Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura,
de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações
(38) 3251-8157. Pregoeira Municipal.
2 cm -24 535340 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 11/04/2014 às 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2014, Processo Licitatório nº 018/2014, objetivando a “Aquisição de Material Odontológico para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de
Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco
Gilvan Vieira.
2 cm -24 535387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 017/2014. Aquisição de 01 veiculo
zero km para atender ao gabinete. Data da abertura 07/04/2014, às
08:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de Água Boa.
1 cm -24 535410 - 1
A Câmara Municipal de Abaeté,torna público a abertura do Proc. de
Licitação nº. 009/2014, Pregão Presencial nº. 003/2014 para Registro de
Preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender
a Câmara Municipal. Credenciamento: 09/04/2014 às 13h00min. Inf.:
(37) 3541 1555. VALDECI J. SILVA – Pregoeiro – Portaria 004/2014.
A Câmara Municipal de Abaeté, torna público a abertura do Proc. de
Licitação nº. 010/2014, Pregão Presencial nº. 004/2014 para contratação de emissora de radiodifusão para transmissão do “Informe do
Legislativo” visando à divulgação das ações e trabalhos do Legislativo
Municipal. Credenciamento: 09/04/2014 às 15h00min. Inf.: (37) 3541
1555. VALDECI J. SILVA – Pregoeiro – Portaria 004/2014.
3 cm -24 535349 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Margaridatorna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de Licitação nº
059/2014 / Pregão Presencial nº 023/2014 para aquisição de dois veículos 0 km. Seção dia: 04 de abril de 2014 às 10hs30min. As informações
poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: pmsm.licitacao@
yahoo.com.br. Santa Margarida, 07 de março de 2014. TATIANE DE
FÁTIMA CASTRO ABREU - PREGOEIRA.
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna público nos termos
da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de Licitação nº
060/2014 / Pregão Presencial nº 024/2014 para aquisição de ilha refrigerada, carrinho para supermercado de 110 litros, balança plataforma,
balança eletrônica, mesa plástica, selador, balcão refrigerado, extrator
de suco de industrial, gôndola, check-out, banca hortifrut e moedor de
café para atendimento do departamento de agricultura. Seção dia: 04
de abril de 2014 às 13hs30min. As informações poderão ser obtidas
através do endereço eletrônico: pmsm.licitacao@yahoo.com.br. Santa
Margarida, 07 de março de 2014. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO
ABREU - PREGOEIRA.
5 cm -24 535274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2014, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2014, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME
CONTRATO N. 100.0625-24, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. A abertura será
dia 15/04/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do
Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São José
do Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (33) 3582-1115 - com - FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA PRESIDENTE CPL.
3 cm -24 535287 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 08/2014, cujo objeto é a Aquisição
de material hospitalar onde se lê “Material médico hospitalar, leia-se
material de laboratório ficando marcada nova data de abertura para
08/04/2014 às 09:00hs Prefeitura Municipal de São José do Divino, na
Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São José do Divino
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)
3582-1115 - com - MIRELY MARTINS DE PAIVA - PREGOEIRA.
3 cm -24 535433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. RETIFICAÇÃO DO ANEXO I NO PL 018/2014 - PP 013/2014, anexo
completo no site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada,
24/03/2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
1 cm -24 535279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.A Prefeitura Municipal de Arinos/MG nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº. 012/2014, na Modalidade de Leilão n° 001/2014. Adjudicando às Empresas e Pessoa
Física: Geraldo Magela de Souza - CPF: 451.207.306-04 - Lotes: 01,
09, 15 e 17; Manoel Antonio Sodré - CPF: 556.815.576-34 - Lote: 03;
Vonim Valentim da Costa - CPF: 051.413.716-97 - Lote: 06; Helio
Soares Lima - CPF: 664.910.616-04 - Lotes: 04,11; Joaquim de Jesus
G. Magalhães - CPF: 071.253.886-04 - Lote: 12; Antonio Carlos Santos - CPF: 265.715.281-34 - Lotes: 08, 20; Cosme Aparecido Pereira
Ramos - CPF: 098.637.006-14 - Lote: 18; Izabela de Abreu Veras CPF: 744.669.841-15 - Lotes: 14, 16; Ribeiro e Souto Representações
LTDA - CNPJ: 18.511.674/0001-16 - Lotes: 07,10 e 13. Prefeitura
Municipal de Arinos/MG, 24 de março de 2014. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº.
009/2014, na Modalidade de Pregão Presencial n° 007/2014. Adjudicando às EMPRESAS: Central de Artigos para Laboratórios LTDA,
CNPJ nº. 02.259.625/0001-06 – Itens: 160, 174, 176, 192, 199, 200,
207, 208, 217, 222, 239, 240, 241, 242, 243, 244; Star Odontomédica
LTDA, CNPJ nº. 05.567.724/0001-35 - Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 38, 39, 42, 46, 47, 50, 52, 53, 57, 61, 63, 64, 65, 66, 70,
73, 74, 75, 76; PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA - CNPJ:
00.740.696/0001-92 - Itens: 54, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 97,
101, 102, 103, 104, 110, 111, 113, 116, 117, 119, 120, 122, 123, 126,
134, 139, 141, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 162,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 177, 178, 179, 180, 181,
187, 188, 189, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 213, 215, 220, 221,
225, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 236, 238; Marcio Antonio Damiao Pereira ME - CNPJ: 10.985.691/0001-83 - Iten: 124; Lab
Shopping Diagnóstica LTDA - CNPJ: 22.536.130/0001-86 - Itens: 159,
163, 164, 165, 182, 183, 184, 185, 186, 206, 211, 212, 216, 218, 235,
237; Equipar Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 25.725.813/0001-70
- Itens: 04, 05, 21, 24, 25, 26, 28, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 49, 55, 56, 59,
60, 62, 69, 71, 72, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99,