TJMG 23/05/2014 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ribeiro

088.894.696-17

2011.10.302.4067.0
RS 180.000,00 001.339036.08.49.1

17/07/2013 a
17/07/2018

1268962-6

NILSON QUINTINO

AGSE

CENTRO DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA DOM BOSCO

Enfermeiro(a)

046.203.576-00

2011.10.302.4067.0
RS 180.000,00 001.339036.08.49.1

09/09/2013 a
09/09/2018

1134615-2

PAULO BENEDITO
JUNIOR

AGSE

CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SANTA CLARA

Enfermeiro(a)

781.244.416-34

2011.10.302.4067.0
RS 180.000,00 001.339036.08.49.1

29/07/2013 a
29/07/2018

1133878-7

AGSE

CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SANTA CLARA

092.489.716-36

2011.10.302.4067.0
RS 180.000,00 001.339036.08.49.1

23/07/2013 a
23/07/2018

1104683-6

ASP

PRESÍDIO DE JANUÁRIA

2011.10.302.4067.0
RS 180.000,00 001.339036.08.49.1

05/08/2013 a
05/08/2018

CLAUDIO DONATO
DE ARAUJO
GUILHERME
PEREIRA DIAS
EDSON MOISÉS
VIANA GUEDES

CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SANTA HELENA
CENTRO INTEGRADO
DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE AUTOR DE
ATO INFRACIONAL DE BH
CENTRO DE ATENDIMENTO
AO ADOLESCENTE
PENITENCIÁRIA DE
FRANCISCO SÁ

ASP

PRESÍDIO DE FRANCISCO SÁ

PRESÍDIO DE JANUÁRIA

Belo
Horizonte

Danielle
Melo

de

Ed.
14/13

Enfermeiro(a)

Belo
Horizonte

Dayane Teixeira Santos
Rodrigues

Ed.
14/13

Belo
Horizonte

Vanderlei
Pinto

Souza

Ed.
14/13

Belo
Horizonte

Vinicius Teixeira da
Rocha

Ed.
14/13

Enfermeiro(a)

Belo
Horizonte

Patrícia Cristina Antinarelli da Silva

Ed.
14/13

Enfermeiro(a)

de

051.916.126-20

1338949-9

A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
PERMUTA

14 cm -22 561708 - 1
412 cm -22 561793 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
2217/2013. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento:
Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Multa de 0,3% por dia de atraso. 24 dias sobre valor do empenho. Piperacilina Solução Injetável. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Gabriel
Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
2 cm -22 561576 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação
objeto do processo SIAD nº 2012008-686/14 destinada à aquisição de
Kit porte implantável para cirurgia de paciente do HGIP/IPSEMG, por
meio da empresa AMGS Comércio e Representações Ltda., no valor de
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).Dotação Orçamentária: 2011.10.
302.732.4067.0001.33.90.30.10.0.49.1.Belo Horizonte, 21 de maio de
2014.Paulo Elisiário Nunes.Vice-Presidente.
2 cm -22 561758 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J109.0.2014. Partes: MGS e Transcotta Agência
de Viagens Ltda. Objeto: Fornecimento de vales-transportes das linhas
do municiío de Ouro Preto/Mariana-MG para aproximadamente 15
empregados da Contratante. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura.
Valor Global estimado: R$94.500,00. Assinatura: 21/05/2014.
Retificação do extrato do Contrato nº J045.0.2014. Caderno 1, pág. 41,
em 17/01/2014. Onde se lê: “Partes: MGS”, leia-se: “Partes MGS e Alicitar Comercial Eireli-ME”.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J058.0.2013. Partes: MGS
e a Cooperativa de Rádio Comunicação de Belo Horizonte Ltda - COOPERBH-TÁXI. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a
contar de 22/05/2014. Assinatura: 20/05/2014.
3 cm -22 561264 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2014, tipo “menor preço” para cada um dos lotes objetivando selecionar as propostas mais vantajosas para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA PINTURA. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 05/06/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 05/06/2014
às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte 20 de maio de 2014.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
5 cm -22 561305 - 1

combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento parcelado, mediante contrato, para os veículos oficiais das Administrações
Fazendárias de Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino e SEF em trânsito. O
Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Pouso Alegre,
22/05/2014. Marina de Paiva Costa – Pregoeira
Resumo do II Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica nº 1910002245
Partes: EMG/SEF e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Objeto: I - a prorrogação da vigência do Convênio nº 1910002245 por
mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/05/2014 e término em 22/05/2015; II – a alteração do Anexo I do Convênio original,
que passa a vigorar conforme anexo a este instrumento.. Data de Assinatura: 22/05/2014. Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda - 22/05/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZEDÁRIA 2º NÍVEL PASSOS
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 6050/2012
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES
DINIZ LTDA - ME, Processo nº 1191178 000017/2012, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção
preventiva mensal e corretiva, quando necessária, com fornecimento
de peças e componentes, em 01 (um) elevador de marca Otis, instalado
na sede da AF/Passos e DF/Passos, localizada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, nº 135, Bairro Centro, em Passos/MG.. Justificativa
da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no
processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente. Assinatura: 01/10/2012. Signatários: pela contratada Hugo
Quintas Diniz pela contratante Roseli Eloisa Machado Silveira - Chefe
AF/2º Passos
8 cm -22 561521 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-34/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 05/06/2014, às 10:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição, com instalação, de licenças dos módulos Dedicated Storage
Node, de licenças para fitoteca, de licença de módulo para realização
de backup online, referência NetWorker Module for Oracle (UNIX
Client), e de licenças de módulo para integração com API de virtualização (Hypervisor) VMware, para atendimento à demanda da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/SEF/MG, situada à Rua
da Bahia, 1816 - Bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, mediante
contrato, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. O Edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 22/05/2014.
Cláudia Ribeiro de Souza – Pregoeira.
Resumo do Contrato nº. 1900010626
Partes: EMG/SEF e THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de carteira de identificação funcional, para atendimento à Superintendência de Recursos
Humanos - SRH. Prazo: 180 dias, a contar da data da assinatura. Valor
Estimado do Contrato: R$189.992,40 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1191.04.129.215.4542.0001.339039-31.0 fontes 10.1 e 29.1.
Fernando Antônio Costa Assis – Titular da Superintendência de Recursos Humanos - SRH/SEF – 22/05/2014.
6 cm -22 561631 - 1

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO

Minas Gerais Participações S/A

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014

Extrato do Convênio 0779/2014 de 22/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itacarambi, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinado à ampliação e
reforma de Parque de Exposição, Florestal e de Diversão. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão eletrônico nº 015/2014, tipo “menor preço” para os lotes da presente licitação,
objetivando selecionar as propostas mais vantajosas para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 10/06/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 10/06/2014
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
5 cm -22 561377 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191056 000002/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração
Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre, torna público que fará realizar em
04/06/2014 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de

2 cm -22 561771 - 1
Extrato do Convênio 0780/2014 de 22/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Vermelho, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinado à ampliação e
reforma de Parque de Exposição, Florestal e de Diversão. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
Extrato do Convênio 0778/2014 de 22/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinado à ampliação e
reforma de Parque de Exposição, Florestal e de Diversão. VALOR DO
REPASSE: R$ 80.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -22 561767 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MaSP

NOME
EULER DE CASTRO
VIEIRA BAMBIRRA

1302060-7
1257899-3

JULIE CAETANO
PAULINELLI
PINHEIRO
LEONARDO
BATISTA DA SILVA

CARGO

UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE REMANEJAMENTO
DE REMANEJAMENTO DO CENTRO
ANEDS CENTRO
DO
SISTEMA
PRISIONAL
EX-OFFÍCIO
SISTEMA PRISIONAL GAMELEIRA
CONTAGEM
DE REMANEJAMENTO
CENTRO
REMANEJAMENTO DO CENTRO
ANEDS SISTEMADE
DO
SISTEMA
PRISIONAL
EX-OFFÍCIO
PRISIONAL GAMELEIRA
CENTROSUL
ASP

2 cm -22 561308 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2014. Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento, implementação e administração de crédito/
auxílio alimentação e refeição aos servidores da SEDS. Abertura dia
06/06/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br . O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de
maio de 2014.
3 cm -22 561306 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 137/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Prata/MG. Abertura
dia 09/06/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de
maio de 2014.
3 cm -22 561310 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/2014. Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Manutenção de CFTV. Abertura dia 10/06/2014,
às 09h30 minh, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde
– Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
2 cm -22 561364 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Minas
Gerais (SES/MG) torna público Chamamento Público para fins de Prestação de Serviços de Revisão, atualização e capacitação dos protocolos clínicos dos Centros Hiperdia Minas; disponibilização on line dos
protocolos clínicos e da Linha Guia de Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus e Doença Renal Crônica e capacitação dos profissionais
de saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais por meio do projeto
estruturador HIPERDIA MINAS. As demais especificações poderão
ser solicitadas através do e-mail: hiperdia.sas@gmail.com. Os interessados deverão elaborar carta proposta com assinatura do responsável.
Os documentos deverão ser enviados até dia 02/06/2014, via e-mail:
hiperdia.sas@gmail.com.
Maiores informações através do Tel. 3915-9889
Belo Horizonte 23 de Maio 2014
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
4 cm -22 561259 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 20/2013 assinado
em 28/02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado MARDIONELHY CRISTINA
DE ALMEIDA SOUZA. Objeto: Fica rescindido a partir de 22/05/2014
o Contrato administrativo n° 20/2013, assinado em 28/02/2013. Assinam pela SES JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado MARDIONELHY CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA
2 cm -22 561329 - 1
Extrato do contrato nº 40.467/2014 de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Editora Forum Ltda. Objeto: Assinatura
das revistas: Biblioteca Digital Forum de Contratação e Gestão Pública,
Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos da Função Pública,
Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público e Biblioteca
Digital Interesse Público. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura: Valor total: R$10.431,00. D.O: 4291.10.122.194. 2073.0001339039-10.1. Assinatura: 22/05/2014.
2 cm -22 561457 - 1

2 cm -22 561774 - 1

Secretaria de Defesa Social

1297362-4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 134/2014. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o
Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo. Abertura dia 09/06/2014,
às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde
– Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.

PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ
MARTINHO DRUMOND

PRESÍDIO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE

A PEDIDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-74/2014 – Dispensa: nº. 09/2014
Objeto: OK 432 1KE (Picibanil®) - Quantidade: 10 frasco-ampola
Contratante: SES/MG Contratada: Specialty Pharmaceuticals of
Miami – SPM Pharma (Panamby Serviços Empresariais e Participações Ltda.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 1.371,10 (hum mil trezentos e setenta e um euros e dez
centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/05/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 87
4 cm -22 561530 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-000438/2014 – Dispensa: 029/2014
Objeto: Esfincter Artificial (Prótese Prostatovesicuiltomia Radical)
Contratante: SES/MG Contratada:Technes Medical – Importadora e
Exportadora Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 02/01/2013
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 088
3 cm -22 561750 - 1

Extrato de retificações das publicações extraídas do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 16/05/2014 pagina 72 e 17/05/2014
paginas 44 e 45.
Onde se Lê Extrato do Terceiro Termo Aditivo à Ata nº 233/2013 de
Fornecimento de Bens - Combustível - Diretorias e Superintendências
Regionais De Saúde-, firmado entre a SES/SUS/MG e a empresa Organização Elmo Ltda – Grs Unaí. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro sobre o valor unitário do lote 25 itens 01, 02, e 03 da Ata. Valor:
Item 01 Gasolina Automotiva - Tipo: Comum registrado R$ 3,00 passando para R$ 3,10; Item 02 Álcool Combustível Automotivo - Tipo:
Hidratado registrado R$ 2,05 passando para R$ 2,99 e item 03 Óleo
Diesel Comum registrado R$ 2,40 passando para R$ 2,54.
Leia-se Extrato do Terceiro Termo Aditivo à Ata nº 233/2013 de Fornecimento de Bens - Combustível - Diretorias e Superintendências
Regionais De Saúde-, firmado entre a SES/SUS/MG e a empresa Posto
Planalto Ltda – Grs Unaí. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro
sobre o valor unitário do lote 25 itens 01, 02, e 03 da Ata. Valor: Item
01 Gasolina Automotiva - Tipo: Comum registrado R$ 3,00 passando
para R$ 3,10; Item 02 Álcool Combustível Automotivo - Tipo: Hidratado registrado R$ 2,05 passando para R$ 2,09 e item 03 Óleo Diesel
Comum registrado R$ 2,40 passando para R$ 2,54.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2013
Aquisição de Bens, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e as empresas
Engpositivo - Soluções de Engenharia Ltda – EPP lote 01 valor registrado R$ 238,03; Método System Comercio de Equipamentos Para
Telecomunicações e Serviços Ltda - EPP lote 02 valor registrado R$
539,40; Force-Line Industria e Comercio de Componentes Eletrônicos
Ltda lote 03 valor registrado R$ 33,44; Leandro Luiz Leal Silva lote 04
valor registrado R$ 18,04; Agem Tecnologia e Comercio Ltda - EPP
lote 05 Valor registrado R$ 59,00, lote 11 valor registrado R$ 49,00 e
lote 12 valor registrado R$ 92,00 Port Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda lote 06 valor registrado R$118,72 e lote 13 valor registrado R$ 193,03; Techminas Tecnologia e Informática Ltda lote 09
valor registrado R$ 207,00; Repremig Representações e Comercio de
Minas Gerais Ltda lote 10 valor registrado R$ 1.200,00;
. Objeto: Equipamentos e Periféricos de Informática Prazo: 12 meses a
partir de sua assinatura.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2013
Aquisição de Bens, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e as
empresas Linha Medica Comercio Representação e Importação
Ltda, lote 01 valor registrado R$ 25.800,00 e lote 05 valor registrado
R$ 38.000,00; Novartis Biociências S.A lote 02 valor registrado R$
164.069,80; Medical Line Comercial Ltda ME lote 03 valor registrado
R$ 12.300,00; Magna Médica Comércio Varejista De Prod. Médicos
Hospitalares lote 04 valor registrado R$ 2.500,00 e lote 08 valor registrado R$ 7.800,00 ; R1 Equipamentos Médicos Eireli – ME lote 07
Valor registrado R$ 38.390,00; Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. lote 09 valor registrado R$ 3.800,00.
Objeto: Equipamentos Oftalmológicos. Prazo: 12 meses a partir de sua
assinatura.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 353/2013
Aquisição de Insumos Para Ações Judiciais- Diabetes e Outros SES/
SUS/MG Empresas: CBS Medico Cientifica Comercio e Representação
Ltda. lote 55 R$ 0,33; lote 22 R$ 201,99; lote 29 R$ 61,23; lote 25 R$
72,03; lote 26 R$ 49,28; lote 39 R$ 61,22; lote 79 R$ 185,40; lote 33
R$ 63,63; lote 34 R$ 90,79; lote 35 R$ 182,53; lote 30 R$ 19,80 e lote
24 R$ 72,03; Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. lote 41 R$
0,4928; lote 42 R$ 0,6072; lote 43 R$ 0,6072; lote 45 R$ 0,527; lote 48
R$ 0,3787; lote 49 R$ 0,3784; lote 51 R$ 4,4440; lote 52 R$ 0,1232;
lote 54 R$ 0,3872; lote 56 R$ 0,1144; lote 57 R$ 4,2240; lote 58 R$
0,5366; lote 65 R$ 0,6160; lote 66 R$ 0,3520; lote 67 R$ 0,3520; lote
68 R$ 0,3784; lote 70 R$ 0,7304; lote 71 R$ 0,3960; lote 72 R$ 0,4136
e lote 46 R$ 0,6512; GJO Comercio e Representações Ltda. lote 27 R$
0,43 e lote 18 R$ 0,84; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. lote
12 R$ 0,31; lote 15 R$ 1,51; lote 17 R$ 1,86; lote 21 R$ 1,61; lote 28
R$ 0,39; lote 36 R$ 0,55; lote 16 R$ 1,50; lote 14 R$ 0,57 e lote 19 R$
1,40; Med Supply Produtos Médicos Ltda. lote 11 R$ 1,45 e lote 20 R$
1,36; Medtronic Comercial Ltda. lote 03 R$ 68,50; lote 05 R$ 68,50;
lote 06 R$ 68,50; lote 01 R$ 250,00; lote 02 R$ 15,00; lote 04 R$ 68,50;
lote 10 R$ 2.247,00; lote 07 R$ 13,00; lote 08 R$ 13,00; lote 31 R$
68,50 e lote 09 R$ 171,20. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a
partir da sua publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
19 cm -22 561755 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n°. 1321127-134/2013, Dispensa de Licitação n°.63/2013;
Objeto: Serviço de Certificado Digital PRODEMGE –ICP Brasil; Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais (PRODEMGE), art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93; Valor R$
1.008.295,00 (Um milhão e oito duzentos e noventa e cinco mil reais)
D.O: 4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1.Tesouro.
Autorização em 22/05/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 22/05/2014, por Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
(Diretoria de Compras – NCS)
4 cm -22 561744 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Diagnostico por Imagem Ltda , Objeto: Exame
Ressonancia Nuclear Magnetica da Columa lombo Sacra para atender a ação judicial 0529303-39.2008.8.13.0210,Processo1321127148/2014, Dispensa de Licitação nº 26, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais),
Autorização em 21/05/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 21/05/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado , Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG.
3 cm -22 561763 - 1