TJMG 25/09/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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Joao Felicio Rodrigues Neto
Joao Olimpio Soares Dos Reis
Jonice Dos Reis Procopio
Jose Carlos Barbosa
Jose Eduardo Jardim Murta
Jose Ermelino Alves Damasceno
Jose Eustaquio Narciso
Jose Geraldo Soares Maia
Jose Higino Dias Filho
Jose Mansano Bauman
Jose Marcio Girardi De Mendonca
Jose Mendes Da Silva
Jose Roberto Lopes Sales
Juliane Leite Ferreira
Jussara Maria De Carvalho Guimaraes
Juventino Ruas De Abreu Junior
Katia Vanessa Pires
Laurindo Mekie Pereira
Leila Das Gracas Siqueira
Luci Kikuchi
Lucia Helena Rodrigues Costa
Luis Antonio Nogueira Dos Santos
Luiz Carlos Pires Dos Santos
Luiz Henrique Arimura Figueiredo
Magna Adaci De Quadros Coelho
Maisa Tavares De Souza Leite
Manoel Brito Junior
Marcelo Cavalcanti Goncalves
Marcelo Eustaquio De Siqueira E Rocha
Marcelo Eustaquio De Siqueira E Rocha
Marcelo Vieira Lopes
Marcelo Vieira Lopes
Marcilio Fagundes Da Conceicao
Marcio Antonio Alves Veloso
Marcio Antonio Silva
Marco Aurelio Martins De Souza
Marco Aurelio Martins De Souza
Marcos Antonio Ferreira
Marcos Flavio Silveira Vasconcelos Dange
Maria Angela Figueiredo Braga
Maria Aparecida De Oliveira
Maria Aparecida Vieira
Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes
Maria Betania De Oliveira Pires
Maria Cristina Freire Barbosa
Maria Da Luz Alves Ferreira
Maria Das Dores Magalhaes Veloso
Maria Das Gracas Mota Nobre Queiroz
Maria Das Merces Meira Borem Correa Machado
Maria De Fatima De Matos Maia
Maria De Fatima De Matos Maia
Maria De Fatima Rocha Maia
Maria De Fatima Silveira Lopes Cruz
Maria Do Carmo Tolentino Figueiredo Guimaraes
Maria Do Socorro Vieira Coelho
Maria Elizete Goncalves
Maria Elvira Curty Romero Christoff
Maria Generosa Ferreira Souto
Maria Helena Alves Feitosa
Maria Helena De Souza Ide
Maria Jacy Maia Velloso
Maria Jose Lages De Oliveira
Maria Olivia Mercadante Simoes
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Marilee Patta
Marileia De Souza
Marilia Fonseca Rocha
Mario Rodrigues De Melo Filho
Mario Rodrigues De Melo Filho
Marlon Cristian Toledo Pereira
Mirian Walderez Oliva De Abreu
Monica Nascimento E Feitosa
Narciso Da Hora Lisboa
Noasses Neiva Diamantino
Orlene Veloso Dias
Osmar Pereira Oliva
Patricia Ines Rohlfs Peres
Paulo Eduardo Gomes De Barros
Railma Aparecida Cardoso Marinho
Regina Cassia Ferreira Ribeiro
Regina Celia Fernandes Teixeira
Regina Celia Fernandes Teixeira
Regina Celia Lima Caleiro
Reinaldo Cezar Sandes
Ricardo Rodrigues Bacchi
Rita Tavares De Mello
Roberto Ananias Ribeiro
Roberto Mendes Ramos Pereira
Robertson Wagner Carvalho Batista
Rogerio Martins Furtado De Souza
Romana De Fatima Cordeiro Leite
Romulo Barbosa Veloso
Romulo Soares Barbosa
Roney Versiani Sindeaux
Roney Versiani Sindeaux
Rosana Cassia Rodrigues Andrade
Rosangela Silveira Rodrigues
Roselles Magalhaes Felicio
Sabina Pena Borges
Sandra Melo Dos Reis
Santos Dangelo Neto
Sara Goncalves Antunes De Souza
Sebastiao Alves De Souza
Sergio Avelino Mota Nobre
Silvia Nietsche
Simone De Melo Costa
Simone Monteiro Ribeiro
Solange Maria Veloso Sarmento
Soraya Mameluque Ferreira
Taiza De Castro Costa Diamantino
Tania Coelho Rocha Caldeira
Tania De Cassia Moreira Soares
Tania Marta Maia Fialho
Terezinha Maria Marques Teixeira
Thelma Pompeu Ribeiro Gusmao
Valdemiro Fagundes De Oliveira Junior
Valdete Da Silva
Vania Silva Vilas Boas Vieira Lopes
Vera Lucia Alves
Vicente Ribeiro Rocha Junior
Vicente Ribeiro Rocha Junior
Victor Martins Maia
Virgilio Jamir Goncalves Mota
Virgilio Mesquita Gomes
Wagner Ferreira Da Mota
Waldney Roberto De Matos E Avila
Yule Roberta Ferreira Nunes

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Masp
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10466498

Masp
10467561
10461515
10457075

Masp
10467348

QUADRO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO
Adm
Nome
Nível
1 Ernani Mendes Botelho
IV
1 Maria Petronilha Rodrigues Ribeiro E Soares
IV

Grau Atual
C
C

QUADRO III
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Adm
Nome
Nível
Grau Atual
1
Edmar Alves Dos Santos
IV
C
1
Rita De Cassia Pereira Costa Vieira
III
F
1
Sonia Maria Pereira Santos
III
F

Adm
1

QUADRO IV
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINSITRATIVO UNIVERSITÁRIO
Nome
Nível
Grau Atual
Djalma Barbosa Rodrigues
IV
C

Novo Grau
D
D

Novo Grau
D
G
G

Novo Grau
D

Vigência
30/6/2014
30/6/2014

Vigência
30/6/2014
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Vigência
30/6/2014
24 611877 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2169, de 24 de setembro de 2014.
Altera o artigo 2º da Resolução SEMAD n.º 2145 de 20 de agosto de
2014, que aprova o Projeto para repasse de recurso no âmbito do Fundo
de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições previstas na Lei Estadual n.º 15.910, de
21 de dezembro de 2005, e no Decreto Estadual nº 44.314, de 07 de
junho de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O artigo 2º da Resolução SEMAD nº 2145 de 20 de agosto de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
O projeto mencionado no artigo anterior, classificado como de “liberação de recurso não reembolsável”, nos termos do inciso I do artigo
4º do Decreto Estadual nº 44.314, de 07 de junho de 2006, tem valor
total de R$ 1.535.558,35 (Um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), sendo R$
1.343.628,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e
vinte e oito reais), liberados com recursos do FHIDRO e R$ 191.930,35
(Cento e noventa e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e cinco
centavos) o valor dos recursos do proponente de Recursos Não Financeiros. Os valores liberados com recursos do Fhidro serão repassados
em 05 (cinco) parcelas com o início de liberação dentro do prazo de 30
(trinta) dias após a contratação da operação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014. .
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
24 611820 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 23/09/2014 - pág.33)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir:
Onde se lê:
“1. Licença de Instalação: *Aes Minas PCH Ltda. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Unaí/MG - PA/Nº 00409/2009/002/2014
- Classe 3.
(...)”
Leia se:
“1. Licença de Instalação: *CEI Minas PCH Energia Ltda./PCH Bebedouro - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Unaí/MG - PA/
Nº. 00409/2009/002/2014 - Classe 3.
(...)”
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 06 de
outubro de 2014, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul
de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 16ª
RO de 01/09/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Maria Aparecida Rosa de Souza/Grotão São José da Barra/MG - PA/Nº 10030000392/13 - Área de RL: 1,6626
ha - APP: 0,7918 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,4120 ha.
NRRA Passos. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 5.2 Luiz
Carlos Severino de Andrade/Sitio Xororó - Campanha/MG - PA/Nº
10020000274/14 - Área de RL: 1,3800 ha - APP: 0,6112 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 0,2800 ha. NRRA Lavras. 6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para
Manejo Sustentável da Vegetação Nativa: 6.1 Silvia Maria Carneiro
Brandão/Sítio das Paineiras - Natércia/MG - PA/Nº 10050000268/14 Área de RL: 6,5300 ha - APP: 5,2400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0180 ha. NRRA Pouso Alegre. 6.2 João Siqueira do Amaral/Sítio
Agua Azul - Baependi/MG PA/Nº 10010000705/14 - Área de RL:
4,8400 ha - APP: 4,7600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,7059
ha. NRRA Caxambu. 7. Encerramento. (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
Pauta da 114ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 06
de outubro de 2014, às 13:30 h. Local: Sede Regional do Sisema - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Sul de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 112ª RO de 04/08/2014.
5. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva: 5.1 Mineração Jundu Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - São João Del Rei/
MG - PA/Nº 13832/2007/001/2009 DNPM 3.114/1935 e 7.208/1951 Classe 5. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bérgson Cardoso
Guimarães representante da PGJ. 6. Processos Administrativos para
exame de Revalidação da Licença de Operação: 6.1 Posto do Moinho
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São Gonçalo
do Sapucaí/MG - PA/Nº 03538/2001/005/2014 - Classe 3. RETORNO
DE VISTAS pelo Conselheiro Paulo Roberto Machado representante
do CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande - GD1. 6.2 Fábrica de
Tecidos Santa Margarida S.A. - Fiação e tecelagem plana e tubular com
fibras naturais e sintéticas com acabamento - Guaranésia/MG - PA/Nº

00008/2001/005/2012 - Classe 5. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bérgson Cardoso Guimarães representante da PGJ. 6.3 SR Tratamentos de Resíduos Industriais Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Lavras/MG - PA/Nº 00058/2002/018/2013
- Classe 5. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 7. Processo
Administrativo para exame da Licença de Operação: 7.1 TES Tratamento de Resíduos Ijaci Ltda. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer Ijaci/MG - PA/Nº 43551/2013/001/2013 - Classe 5. RETORNO DE
BAIXA EM DILIGÊNCIA. 8. Processo Administrativo para exame
da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”: 8.1 Danone
Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não
classificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 08470/2014/002/2014 Classe 5. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
9.1 Universidade Federal de Lavras - Canais para Drenagem - Lavras/
MG - PA/Nº 00512/2013/002/2013 - Classe 5. 10. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença
de Instalação - “Ampliação”: 10.1 Lombardi Empreendimentos Ltda.
- Extração de Água Mineral ou Potável de Mesa - Prados/MG - PA/
Nº 26887/2010/002/2013 - Classe 3. 11. Processo Administrativo para
exame da Licença de Instalação Corretiva: 11.1 Porto Energética Ltda.
- CGH João Franco - Barragem de geração de energia - hidrelétrica Campestre/MG - PA/Nº 07506/2007/003/2014 - Classe 3. 12. Processos
Administrativos para exame da Licença de Operação: 12.1 Grão Mogol
Energia Ltda. - CGH Posses - Barragem de geração de energia - hidrelétrica - Carvalhos/MG - PA/N° 03663/2011/002/2014 - Classe 3. 12.2
Grão Mogol Energia Ltda. - CGH Floresta - Barragem de geração de
energia - hidrelétrica - Liberdade/MG - PA/N° 03659/2011/002/2014
- Classe 3. 13. Processos Administrativos para exame da Licença de
Operação Corretiva: 13.1 Charqueada Frisul Ltda. - Industrialização de
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo,
óleos e farinha - Ouro Fino/MG - PA/Nº 00196/1997/005/2012 - Classe
3. 13.2 Frigorífico São João Del Rei Ltda. - Abate de animais de médio
e grande porte - São João Del Rei/MG - PA/Nº 01387/2003/002/2013
- Classe 5. 14. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”: 14.1 Laticínios Cruziliense Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Cruzília/MG
- PA/Nº 21303/2010/003/2013 - Classe 3. 15. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 15.1 Ferro
Velho Santa Maria Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão,
plástico ou vidro para reciclagem, contaminados com óleo, graxa ou
produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Lavras/MG PA/Nº 00037/2000/005/2013 - Classe 3. 15.2 Curtidora Nossa Senhora
Aparecida Ltda. - Fabricação de couro por processo completo, a partir
de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino
vegetal. - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 00092/1994/007/2013
- Classe 3. 15.3 Yoki Alimentos Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras
bebidas não alcoólicas, exclusive sucos - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Fabricação de conservas e condimentos - Pouso Alegre/MG
- PA/Nº 11479/2006/018/2013 - Classe 5. 15.4 Embramed Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. (Ex. Paraisoplex Indústria e
Comércio) - Fabricação de próteses e equipamentos ortopédicos em
geral, inclusive materiais para uso em medicina, cirurgia e odontologia
- São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 00492/2003/004/2013 - Classe
5. 15.5 Comercial Minas Grill Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Ribeirão Vermelho/MG - PA/Nº 01234/2001/003/2013 Classe 5. 16. Processo Administrativo para exame de exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva: 16.1 Panambi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento Parque Ibirá. - Loteamento
do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº 08431/2006/001/2010 - Classe 3. 17. Processos Administrativos para exame de recurso de Auto de Infração: 17.1
Soluções Ambientais e remanufatura de eletrônicos EIRELI (ex. Minas
BR Amb. Transp. e Gerenc. de Resíduos Industriais) - Outras formas de
tratamento ou disposição de resíduos não listados ou não classificados
- Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 16592/2005/007/2012 - Classe 3 AI Nº 094/2010. 17.2 Fundição Guaxupé Ltda. - produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e
condutores elétricos, com fusão em todas as suas modalidades e produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento
químico superficial e/ou galvonotécnico, inclusive a partir de reciclagem. - Guaxupé/MG - PA/N° 12756/2011/002/2013 - Classe 5 - AI Nº
65.952/2012. 17.3 JF Pasqua Condutores Elétricos Ltda. - Produção
de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos, com fusão
(placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, inclusive canos,
tubos e arames, em todas as modalidades) - Guaxupé/MG - PA/N°
00130/2001/014/2014 - Classe 3 - AI Nº 56.958/2014. 17.4 Cooperativa
Agropecuária de Boa Esperança Ltda. - Produção do leite e fabricação
de produtos de laticínios; resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Boa Esperança/MG - PA/Nº 04456/2005/007/2014
- Classe 4 - AI Nº 47.167/2013. 17.5 Pico Paco Frangos Ltda. - Abate de
animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Compostagem de
resíduos industriais - Cambuquira/MG - PA/Nº 00008/1997/007/2014
- Classe 3 - AI Nº 60.731/2013. 18. Encerramento. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
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Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDERSON DO CARMO DINIZ, MASP 1.153.393-2,
do cargo de provimento em comissão DAI-15 MA1100099, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
LUCILENE MARTINS GUIMARÃES, MASP 1.055.833-6, para o
cargo de provimento em comissão DAI-15 MA1100099, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Pesquisa e Projetos, constante
o Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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