Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO 11085 MARCOS AURELIO ALVES AQUINO(OAB: 107083/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PALIMONTES COMERCIO E SERVICOS LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b7fc74 proferida nos autos. Vistos etc... Comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 08 dias, sob pena de ex

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8115 data de vencimento da primeira parcela”. Ressalto que a multa de 40% sobre o FGTS está incluída no valor Processo Nº HTE-0010429-38.2021.5.03.0145 REQUERENTES HOLANDA TECIDOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO OLIVER AQUINO DE OLIVA(OAB: 74343/MG) ADVOGADO THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES(OAB: 124918/MG) ADVOGADO FELIPE SANTANA MIRANDA(OAB:

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9808 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado pelas partes, conforme minuta de acordo de Id a33ad6d, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. INTIMAÇÃO Deverá a parte reclamante comunicar ao Juízo eventual atraso no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25b6d89 cumprimento de qualquer obrigação, no pra

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 9088 defesa oral em audiência. O não-comparecimento da parte reclamante à audiência virtual PODER JUDICIÁRIO importa no arquivamento da reclamação, e o nãoJUSTIÇA DO comparecimento da parte reclamada importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (artigos 15, 238, 239, §1º, e INTIMAÇÃO 344 do Código de Processo Civil/CPC c/c artigos 769, 765, F

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região oitiva de qualquer dos depoentes por videoconferência, homologada 9807 Concedo ao exequente o prazo de oito dias. pelo magistrado (artigos 190 e 200 do CPC)”. Uma vez que não consta dos autos o acordo entre as partes para MONTES CLAROS/MG, 20 de maio de 2021. oitiva da testemunha por videoconferência, inviável o deferimento NEURISVAN ALVES LACERDA do requerimento de

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8118 não haverá incidência de descontos previdenciários ou fiscais. I RELATÓRIO III DISPOSITIVO Relatório dispensado (CLT/852-I). Ante o exposto, DECIDO, na ação trabalhista ajuizada pela Decido. reclamante JOYCE MIKAELLE PEREIRAem face do reclamado NOASSES NEIVA DIAMANTINO, nos termos da fundamentação, II FUNDAMENTAÇÃO julgar procedentes os pedidos formulados

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 8946 47bb8dc0d1dca Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em Faculta-se, ainda, o acesso diretamente pelo site contato com a Unidade Judiciária através do e-mail www.webex.com, informando o código/número da reunião 129 vt3.montesclaros@trt3.jus.br para ter acesso a eles ou receber 808 2001 e a senha 0145. orientações. Registra-se q

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8124 CRITÉRIOS DE CÁLCULOS Juros e correção monetária nos termos do decidido pelo Supremo PODER JUDICIÁRIO Tribunal Federal nas ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5.867 e 6.021. JUSTIÇA DO Os honorários de sucumbência serão atualizados pelos mesmos índices aplicáveis aos créditos trabalhistas. Deverão ser observados os limites da petição inicial (artigos 141 e INTIMAÇ�

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região trabalhador. 8121 reclamada (o) (art. 791-A, §2o,da CLT). Entretanto, parece adequado fixar, nesse momento, qual seria o montante capaz de elidir a pobreza jurídica presumida. CRITÉRIOS DE CÁLCULOS À míngua de norma legal, parece-me razoável adotar o mesmo Juros e correção monetária nos termos do decidido pelo Supremo critério escolhido pelo legislador para imp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a servidora Monica de Oliveira Sotero Teixeira, Masp 13796081, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 21 de setembro de 2020. 23 1401456 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de