TJMG 19/05/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP:1351856-8;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8.
Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
Maria de Fátima Costa Caires /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
381.430-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de Maio de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
18 698621 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
da Sindicância Administrativa Investigatória nº 111/2012, instaurada
pela Portaria SCA nº 111/2012, com extrato publicado no Diário Oficial
de 26/05/2012, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e
a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores G. M. S., Masp 1.203.129-0, admissão 1,
T. M. F., Masp 1.081.792-2, admissão 1, M. S. C. J., Masp 613.859-8,
admissão 1, R. C. L. V., Masp 962.814-0, ocupante do cargo de Gestor
Governamental, admissões 1 e 3; G. P. F., Masp 985.378-9, Analista
de desenvolvimento Rural, admissão 1, M. G. B., Masp 1.215.418-3,
admissão 1, todos à época lotados no Instituto de Terras do Estado de
Minas Gerais – ITER/MG.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 18 de
maio de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
18 698688 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 252, inciso II, da Lei nº 869/1952, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 127/2013, instaurado pela Portaria SCA nº 127/2013, publicada no Diário Oficial de 18/6/2013, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o julgamento
proferido, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 60 DIAS a servidora Flora Malagoli Martin, Masp 370.706-4, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 3, lotada na SRE/Patrocínio,
Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 246, inciso
I, e no art. 216, inciso IV, da Lei n° 869/1952, a partir do primeiro dia
útil após a presente publicação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 15 de maio de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 27/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: A. P. O., Masp 860.230-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissões 1 e 2.
Comissão Processante: Presidente: Belª. Inez Xavier Macedo da Silva,
Membros: Mauro Ângelo Defeo e José Luiz dos Santos.
Extrato de Portaria/SCA nº 28/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: G. M. S., Masp 1.203.129-0, admissão 1; T. M. F., Masp
1.081.792-2, admissão 1; M. S. C. J., Masp 613.859-8, admissão 1; R.
C. L. V., Masp 962.814-0, ocupante do cargo de Gestor Governamental,
admissões 1 e 3; G. P. F., Masp 985.378-9, Analista de desenvolvimento
Rural, admissão 1; M. G. B., Masp 1.215.418-3, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Danilo Cézar Gomes Cardoso
Membros: Marlene Costa Val Rodrigues e Geraldo Magela de Oliveira
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 18 de
maio de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
18 698678 - 1

Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 512/2014, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESA DISTRIBUIDORA
DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA. OBJETO: Alterar Gestor e Fiscal do Contrato originário, especificado na Cláusula Nona – Da Fiscalização. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de
Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente
contrato, ficando designado o servidor Leandro Junio Santos Viveiros,
Masp 1314660-0, como gestor do contrato; o servidor José Barbosa de
Oliveira, Masp 1045418-9 como Fiscal e o Funcionário Hérnani César
Batista, Matrícula 889926, como Fiscal substituto, ambos lotados na
Gerência de Suprimentos. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário, não alterados pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 18 de Maio de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -18 698556 - 1

IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 503/2014, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESA DISTRIBUIDORA
DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA. OBJETO: Alterar Gestor e Fiscal do Contrato originário, especificado na Cláusula Nona – Da Fiscalização. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de
Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente
contrato, ficando designado o servidor Leandro Junio Santos Viveiros,
Masp 1314660-0, como gestor do contrato; o servidor José Barbosa de
Oliveira, Masp 1045418-9 como Fiscal e o Funcionário Hérnani César
Batista, Matrícula 889926, como Fiscal substituto, ambos lotados na
Gerência de Suprimentos. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário, não alterados pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 18 de Maio de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -18 698560 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 111, de 16 de maio de 2015, Caderno 1
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 0000094/2014
Leia- se: PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 0000094/2015
1 cm -18 698631 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.000054/2015 Tipo: menor
preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de suporte técnico, manutenção (adaptativa, corretiva e
preventiva) e transferência de conhecimento na solução do Microsoft
Dynamics. A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/05/2015, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: adilson.carvalho@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho
2 cm -18 698653 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, como também a contratação de serviços gráficos e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais,
cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços. A Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, A FIM DE APRIMORAR A ANÁLISE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCAMINHADAS,
BEM COMO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CONSULTADOS,
PRORROGA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO até às 17h do
dia 26/05/2015, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br e thiago.matos@planejamento.
mg.gov.br.Belo Horizonte, 18/05/2015 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados do Governo do Estado de Minas Gerais.
4 cm -18 698638 - 1

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1308/2013- São João Del Rei/MG
(Processo de compra: 1501122000077/2013). Partes: SEPLAG e
a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste dos salários em
decorrência CCT 2014/2015, adequações dos anexos, atualização
do valor Contratual, redução do quadro de pessoal em 21,9810% do
valor contratual. Vigência: 12 meses, 1/05/2015 a 30/04/2016. Valor:
R$2.084,018,23. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001
33 90 39 10. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Junior, pela
SEPLAG e Carlos Vanderley Soares, pela MGS.
2 cm -18 698696 - 1

Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE. Tendo em vista o PA/PJ-114/15, bem
como a Nota Técnica nº 2060.1020.15, da Auditoria Seccional desta
entidade, ratifico o ato da contratação por inexigibilidade de licitação
da Profissional Geralda Eloísa Gonçalves Nogueira para ministrar 20
horas/aula no Curso de Especialização em Segurança Pública com
conteúdo referente à disciplina “Psicologia Social e Violência” - no
período de 01 a 23/06/2015 - com fulcro no caput art. 25 da LF nº.
8.666/93. Belo Horizonte, 18 de maio de 2015. Roberto do Nascimento
Rodrigues-Presidente.
2 cm -18 698552 - 1
CONTRATADA: Larissa Camila Papa.(1º TA FJP/PJ 35/15). Objeto:
Prorrogação do Contrato de Direito Administrativo FJP/PJ-095/14,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2015. Rf: Artigo
2º, inciso VI, alínea “d” c/c art.4º, inciso III, ambos da Lei Estadual
18.185/09; NJ/PJ-112/15. Prazo e vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$71.666,64 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos). DO: 2061 04 122 701 2417 0001 31900401/10 1 0; 2061 04 122 701 2417 0001 319013-11/10 1 0. Belo Horizonte, 15 de maio de 2015. CONTRATADO: João Luiz do Vale Grigoletti. (1º TA FJP/PJ 34/15). Objeto: Prorrogação do Contrato de Direito
Administrativo FJP/PJ-097/14, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13
de junho de 2015. Rf: Artigo 2º, inciso VI, alínea “d” c/c art.4º, inciso
III, ambos da Lei Estadual 18.185/09; NJ/PJ-112/15. Prazo e vigência:
12 (doze) meses. Valor estimado: R$71.666,64 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DO: 2061
04 122 701 2417 0001 319004-01/10 1 0; 2061 04 122 701 2417 0001
319013-11/10 1 0. Belo Horizonte, 15 de maio de 2015. CONTRATADO: Harlei Júlio de Lima. (1º TA FJP/PJ 33/15). Objeto: Prorrogação do Contrato de Direito Administrativo FJP/PJ-096/14, por mais
12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2015. Rf: Artigo 2º, inciso
VI, alínea “d” c/c art.4º, inciso III, ambos da Lei Estadual 18.185/09;
NJ/PJ-112/15. Prazo e vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado:
R$71.666,64 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DO: 2061 04 122 701 2417 0001 31900401/10 1 0; 2061 04 122 701 2417 0001 319013-11/10 1 0. Belo Horizonte, 15 de maio de 2015.
6 cm -18 698324 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/05/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
Ed.
R$
2011.10.306.732.4.06
07/05/2015
Médico(a) 065.141.266-85 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1 07/05/2020a
Horizonte Renara de Pinho Caldeira Mourão
04/15
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 170257-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cintia Aparecida de Lima.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/05/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Cintia Aparecida
de Lima.
6 cm -18 698656 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.020.0.2015. Partes: MGS e SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 05.466.147/0001-95).
Lote único. Objeto: Locação de Veículo Automotor. Vigência: 60
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 124.200,00. Assinatura: 15/05/2015.

Loteria do Estado de Minas Gerais
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 379/2013 – (Processo de compra:
2041001 16/2013). Partes: LOTERIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses
a contar de 01/05/2015 a 30/04/2016. Valor: R$ 71.270,28. Dotação
Orçamentária: 2041 23 122 701 2002 0001 3390 46 02 0 60 1 e outras.
Assinam: Henrique Pereira Dourado, pela LEMG; Carlos Alberto
Rolim de Ávila, pela Empresa.
2 cm -18 698625 - 1

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº J.126..2014.
Partes: MGS e a HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 26.921.908/0001-21. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº J.126.0.2014, a contar da assinatura do Termo
de Rescisão. Assinatura: 14/05/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor
Presidente da MGS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº J.055.0.2013. Partes: MGS
e a Siotech Ar Condicionado Eireli, CNPJ nº 42.821.603/0001-02.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 24
de maio de 2015. Assinatura: 15/05/2015. Valor R$ 44.446,92. Carlos
Vanderley Soares - Diretor Presidente da MGS.
3 cm -18 698236 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1902900113
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Gomes e
Antunes Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 meses, com início em 16/05/2015 e termino
em 15/05/2016. Belo Horizonte, 18 de maio de 2015. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II BH.
2 cm -18 698505 - 1

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Reinaldo Gomes
da Silva, Matrícula: 1131711-2 - CPF: 014.920.296/29. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de dezembro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Roberto Cesar
Gonçalves, Matrícula: 1269803-1 - CPF: 043.418.606/66. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de julho de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Roberto Silva da Rocha,
Matrícula: 1257982-7 - CPF: 047.530.776/32. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 16 de fevereiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de março de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rosivaldo da Silva
Cardoso, Matrícula: 1333615-1 - CPF: 734.119.656/49. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Renato de Lima, Matrícula: 1277001-2 - CPF: 844.104.426/00. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como
no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Reinaldo Ribeiro
Almeida, Matrícula: 1209183-1 - CPF: 036.508.566/97. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rosimar Cristiane
de Carvalho, Matrícula: 1120053-2 - CPF: 061.865.736/30. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.

Secretaria de Defesa Social

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Martins
da Silva, Matrícula: 1082994-3 - CPF: 691.707.036/04. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.

5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2917/2012- (Processo de compra:
1451001 000468/2012). Partes: SEDS e a MGS. Objeto: Prorrogação
da vigência, reajuste dos salários em decorrência CCT 2014/2015, adequações dos anexos, atualização do valor Contratual, redução do quadro de pessoal. Vigência: 12 meses, 01/5/2015 a 30/4/2016. Valor: R$
43.486.219,12. Dotações Orçamentárias: 1451 14 422 152 4489 0001
33 90 37 04 10 1 e outras. Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela
SEDS e Carlos Vanderley Soares, pela MGS.
2 cm -18 698695 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Alves
da Silveira, Matrícula: 1082982-8 - CPF: 039.791.846/17. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Simone Sousa
de Paula, Matrícula: 1078563-2 - CPF: 931.432.906/25. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo
Stringueta Benante, Matrícula: 1105303-0 - CPF: 932.333.706/44. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de janeiro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Raiana Luisa Soares Marques, Matrícula: 1330984-4 - CPF: 014.637.086/45. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 07 de janeiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Renan Souza
Barbosa, Matrícula: 1200763-9 - CPF: 052.409.186/27. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12

Belo Horizonte, 18 de maio de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -18 698549 - 1

de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.

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