TJMG 01/07/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gomes, PEB I A, admissão 02, E. E. Monsenhor Rodolfo, município de
Ervália, a contar de 22/06/2015.
DESLIGAMENTO – ATO nº 039/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.245-9, Rosária da Encarnação Ceribeli, PEB I A, admissão 01, E. E. Eunice Weaver, município de
Ubá, a contar de 23/06/2015.
DESLIGAMENTO – ATO nº 040/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.083.540-3, Marcela Calais Vaz de
Melo, PEB I A, admissão 01, E. E. Pref. Antônio Arruda, município de
Guiricema, a contar de 23/06/2015.
DESLIGAMENTO – ATO nº 041/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 869.971-2, Silvana Aparecida Teixeira, PEB I A, admissão 01, E. E. Álvaro Giesta, município de São
Geraldo, a contar de 23/06/2015.
30 714588 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Biênio, referente à servidora:
Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 522.1213.01, Ana Lúcia Matos Pimentel Silva, PEBIA, referente ao 10º biênio,
ato 31/11, publicado em 30.12.11, por motivo de incorreção. Onde se
lê: a partir de 22.04.11, leia-se: a partir de 13.05.11.
30 714589 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria das servidoras: Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 376.109-5.01, Mary Aparecida Valente Neves, a partir de 01.07.15, referente ao ATB4/IVJ/
Secretario(Apostilado), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; Ubá - E. E.
Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 309.576-7.01, Maria Aparecida Teixeira Pereira, a partir de 01.07.15, referente ao ASB1/IJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de
Monte Alegre de Minas, MASP 350.335-6.01, Ita Maria Fernandes
Carneiro, a partir de 01.07.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, á servidora: Brás Pires - E. E. José Alves de Magalhães
- 180785, MASP 825.247-0.01, Altenise Dias Fernandes, ATBIIH, a
partir de 22.05.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente à
servidora: SRE/Ubá, Servidora Aposentada de Ubá, MASP 346.6117.01, Maria Inês de Matos Capobiango, PEBIA, ato 08/15, publicado
em 15.04.15, por motivo de duplicidade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ubá - E.
E. Raul Soares - 182052, MASP 268.128-6.02, Marly Passaroto de
Aguiar, PEBIIO, a partir de 15.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Astolfo Dutra - E. E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 346.531-7.01, Deborah Tereza Guedes
Cocate, PEBIIJ, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14.07.15; Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins - 181404, MASP 525.938-7.01, Sílvio de Sales Faria, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.08.15; Ubá E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 335.567-4.01,
Luciana Paiva de Souza Tavares, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03.08.15; Ubá - E. E. Prof. Lívio de
Castro Carneiro - 181943, MASP 346.551-5.02, Gilda Cristina Ribeiro
Lucas de Castro, PEBTIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá - E. E. Dr. José Januário
Carneiro - 181978, MASP 881.874-2.01, Osmiraldo Ribeiro da Silva,
PEBIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.15;
E. E. Governador Valadares - 182036, MASP 452.282-7.01, Ana Cristina Bressan Resende, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30.01.14; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.102.2967.01, Geni Imaculada Miranda de Oliveira, PEBID, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16.04.15; MASP 1.105.658-7.01,
Joyce Pereira Vieira, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19.02.15; MASP 1.109.131-1.01, Sérgio Márcio Albino,
PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.15; E.
E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.102.528-5.01, Fernanda
Cristina Bodstein Lopes Pereira, PEBID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09.12.14; MASP 887.299-6.01, Luciana Queiroga
Jorge Dias, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17.04.15; MASP 1.109.127-9.01, Paula Marisa Sá de Oliveira, PEBI
I, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.15; Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP
1.001.203-7.01, Nilceline Sergio, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22.06.15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Piraúba - E. E.
Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 572.500-7.01,
Liliane Correa Pinto, PEBIA, a partir de 22.06.15.
30 714587 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N° 006/2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor (es) em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 115.077-0, Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos,
PEBIIP, Apostilada AL10 – Auxiliar de Serviços de Gabinete, cargo 02,
referente ao 6° quinquênio, a partir de 01/01/2005 (retorno ao cargo
efetivo).

Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 008/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do Inciso II do art.
31, da CE/1989, a: Belo Horizonte, MASP 115.077-0, Cristina Coeli
Drumond de Vasconcelos, PEBIIP, Apostilada AL10 – Auxiliar de Serviços de Gabinete, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/11/1974; 2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/1987;
3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/1992; 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/03/1997.
Retificação – Ato GTAP N.º 018/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Caeté, MASP 264.633-9, Lucia Margarida Silva Ramos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorporação de
Ensino Especial, ato nº 74/2008, publicado em 25/07/2008 e consequentemente ato nº 152/2012, publicado em 16/05/2012, onde se lê: a
partir de 08/11/2007; leia-se: a partir de 08/11/2007... e a incorporação
das gratificações conforme os dias de direito ... e a percepção de gratificação de Ensino Especial (1.826 dias).
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 015/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 13/06/2015 - Belo
Horizonte, MASP 132.198-3, Maria Jose Nunes Braga, P4A, cargo 01,
referente ao saldo de 03 meses; - Raposos, MASP 321.472-3, Maria
Elizabeth Quintiliano Pires, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de
08 meses.
30 714647 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 1051308-3,
Denise Riera Toledo Nora, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/07/2015.
30 714580 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 019/2015
Retifica o ato de Quinquênio Servidora em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria: - Contagem, MASP 319.909-8, Maria Amelia dos Santos Lopes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato
nº 84/1999, publicado em 04/03/1999, ato n° 278/2004, publicado em
31/08/2004; ato n° 351/2012, publicado em 15/03/2012; onde se lê: (...)
3º quinquênio a/c de 10/06/1998; (...) 4º quinquênio mag. a partir de
21/06/2003; (...) 5º quinquênio mag. a partir de 08/02/2006; leia-se: (...)
3º quinquênio mag. a partir de 02/11/1996; (...) 4º quinquênio mag. a
partir de 29/11/2001; (...) 5º quinquênio mag. a partir de 30/12/2006.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 016/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 13/06/2015 - Belo Horizonte, MASP 275.429-9, Maria Aparecida Silva da Cruz , PEBT1P,
cargo 01, referente ao saldo de 17 meses e 03 dias; - Contagem, MASP
215.372-4, Rosana de Oliveira Campos Gomes, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 12 meses; - Igarapé, MASP 321.500-1, Maria Márcia de Sousa Amaral, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses
e 02 dias.
30 714648 - 1

SRE Metropolitana C
METROPOLITANA C
IGOR PRIETO DE ANDRADE
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 017/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 13/06/2015 – Pedro
Leopoldo,MASP 264.585-1, Eni Maria Gonçalves Siuves , PEBT1P,
cargo 01, referente ao saldo de 13 meses; - Santa Luzia, MASP
253.611-8, Helena Maria de Souza Xavier, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 07 meses; - Vespasiano, MASP 140.417-7, Diocélia
Marques Cury, PEBIIID, cargo 02, referente ao saldo de 07 meses e
23 dias.
30 714650 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
*PORTARIA Nº 06, de 25 de junho de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Weber Guadagnin
Moravia – CEFET/MG, Matilde Meire Miranda Cadete – UFMG,
Moacir Pasqual – UFLA e Ana Maria Soares Wolbert – UNIBH e pelas
assessoras Enilda Costa Fagundes e Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições
de funcionamento dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Serviço
Social e Agronomia – Bacharelado e Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial, ministrados pela UEMG, fora de sede, em Passos, tendo em
vistao pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
* Fica retificada a publicação do MG de
27.6.2015.
Processo nº 41 286
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 490/2015
Aprovado em 23.6.2015
Manifesta-se sobre consulta quanto titulação exigida para fins de provimento de cargo, obtido em concurso público municipal de Bom Jardim de Minas.
Conclusão
Isto posto, com base na legislação da espécie, conforme entendimento
pacífico da jurisprudência, não há qualquer exigência para que as funções descritas no art. 64 da Lei nº 9394/96 – Inspeção, Orientação,
Administração e Supervisão – sejam exercidas apenas por profissionais
licenciados em Pedagogia, donde se conclui preencher Helenice Aparecida Chaves todas as condições legais para ocupar o cargo de Supervisão Escolar da Rede Municipal de Bom Jardim de Minas, para o qual
foi classificada mediante aprovação em concurso público.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora

Processo n° 30.804
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 498/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina processo referente a pedido de renovação de reconhecimento
do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo CET –
Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares
e Silva, no município de Congonhas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrado pelo CET – Centro de Educação
Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, no município de Congonhas.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo n° 35.471
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 501/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina processo referente a pedido de renovação de reconhecimento
do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Genoma, no município de
Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Genoma, no município de Governador Valadares, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto,
no que e como couber.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 38.994
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 504/2015
Aprovado em 24.6.2015

Professor Roque Nicolau Tamburini, no município de Alfenas, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, e responda afirmativamente ao pedido de
credenciamento da nova entidade mantenedora J A Sistema Educacional Ltda – EPP, mantenedora do referido Colégio, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto, no
que e como couber.
À Câmara do Ensino Fundamental para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da relatora
da Câmara do Ensino Médio, Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de
Melo, relativamente ao Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 32.974
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 512/2015
Aprovado em 25.6.2015
Examina pedido de recredenciamento da entidade Colégio São Francisco de Sales Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Cavalieri, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Colégio São Francisco de Sales Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Cavalieri, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo - Relatora
Processo n° 41.288
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 514/2015
Aprovado em 25.6.2015

Examina processo referente à comunicação de alteração societária da
entidade CETEC – Centro Educacional e Tecnológico Ltda – ME, mantenedora do CETEC – Centro Educacional e Tecnológico, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade CETEC – Centro Educacional e Tecnológico Ltda. – ME, mantenedora do CETEC – Centro Educacional e
Tecnológico, no município de Uberlândia.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
Edmar Fernando de Alcântara – Relator

Examina processo referente a pedido de autorização de funcionamento
do Colégio Pódium Montes Claros, com os cursos Técnico em Citopatologia, Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações, no município de Montes Claros
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Pódium
Montes Claros, com os cursos Técnico em Citopatologia, Técnico em
Radiologia e Técnico em Edificações, no município de Montes Claros,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator

Processo nº 34.769
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 505/2015
Aprovado em 25.6.2015

Processo nº 41.306
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 515/2015
Aprovado em 25.6.2015

Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes, no
município de Lavras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes, localizado na Rua Padre José Poggel, 506, Bairro Centenário, no município
de Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Examina processo de autorização de funcionamento do Colégio Educare de Betim – Unidade Centro com o Ensino Médio, no município
de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Educare de Betim – Unidade Centro com o Ensino Médio, no município de
Betim, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator

Processo nº 29.428
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 506/2015
Aprovado em 25.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Raphael
Barreto, mantenedora da Escola São Paulo, no município de Muriaé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Raphael
Barreto, mantenedora da Escola São Paulo, localizada na Praça Cel.
Pacheco de Medeiros, 74, Centro, no município de Muriaé, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.829
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 507/2015
Aprovado em 25.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Congregação
das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, mantenedora de
estabelecimentos de ensino sediados em municípios mineiros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora
da Piedade, localizada na Rua Calcedônia, 282, Prado, em Belo Horizonte, mantenedora dos estabelecimentos de ensino abaixo relacionados, sediados em municípios mineiros:
- Colégio São José e São Geraldo, localizado na Rua Sergipe, 271, Centro, em Divinópolis;
- Colégio Nossa Senhora da Piedade, localizado na Rua Monsenhor
Domingos Pinheiro, 35, Calafate, em Belo Horizonte;
- Colégio Nossa Senhora da Piedade, localizado na Praça Dom Silvério,
28, em Congonhas;
- Colégio Nossa Senhora de Lourdes, localizado na Praça Monsenhor
Domingos Pinheiro, 232, Centro, em Lavras.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo n° 32.582
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 510/2015
Aprovado em 25.6.2015
Examina processo referente à comunicação de mudança de entidade
mantenedora, credenciamento da nova mantenedora, renovação de
reconhecimento do Ensino Médio e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrados pelo Colégio Professor Roque Nicolau Tamburini,
no município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
e de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrados pelo Colégio

Processo nº 40.944
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 500/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina pedido de reconhecimento das Especializações Técnicas de
Nível Médio em Higiene Ocupacional e em Instrumentação Cirúrgica ministradas pela Escola Técnica de Paracatu, no município de
Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento das Especializações Técnicas de
Nível Médio em Higiene Ocupacional e em Instrumentação Cirúrgica
ministradas pela Escola Técnica de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, no município de Paracatu.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 32.449
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 508/2015
Aprovado em 25.6.2015
Prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pela Escola Municipal Frei Osmar Dirks, do município de São Lourenço, para fins de regularização da vida escolar dos alunos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pela Escola Municipal Frei Osmar Dirks, no município de São Lourenço, pelo período de 24.3.2009 a 31.12.2011, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 37.801
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 509/2015
Aprovado em 25.6.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Agronegócio
e Técnico em Açúcar e Álcool e respectivas Qualificações Profissionais ministrados pelo Centro de Ensino Baluarte, no município de João
Pinheiro, mantido pela entidade Centro de Ensino JP Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Agronegócio e Técnico em Açúcar e Álcool,
com Qualificações Profissionais de Auxiliar de Laboratório e Auxiliar
de Produção, ministrados pelo Centro de Ensino Baluarte, no município
de João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora