TJMG 04/09/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 927723-7, Neuza Candida de Oliveira
Martins, ASEI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20/11/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 661557-9, Rosilene Cardoso Braga Estanislau, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 442 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 363472-2, Maria Aparecida Guimarães Oliveira, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2015; E.E. Profª. Maria
do Socorro Andrade - 1309- MaSP 664117-9, Raquel Bernardo dos
Santos Lacerda, EEBIIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 25/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 443 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
317075-0, Maria Gorete Souza Santos, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 13/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 444 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1011821-4, Cristina da Silveira Costa, PEBID, cargo 02, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 445 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 942813-7, Virginia Mattioly Valente, PEBIM, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de 23/4/2015. ,
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 446 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - -Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP- 334127-8, Sandra Maria
Muniz dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercicio de
19/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
885981-1, Maria Aparecida Siman Frois, PEBIIF, Matemática, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 19/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS - ATO Nº 11 / 2015
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos do incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364687-4, Terezinha de Avelar Resende
Silva, PEBIIP, cargo 02, apostilada D3C, public. em 26/5/1994, e 25
dias, ref. ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 05 dias,
para utilização posterior.
Portaria nº43 / 2014 de 05/12/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficam renovados, pelo prazo de 04
(quatro) anos, o credenciamento da entidade mantenedora Villa Amabile Ltda para ofertar a Educação Infantil e a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré- Escola) na Escola Villa
Amabile, situada na Rua Maria Amabile nº98, bairro Nova esperança,
no município de Ibirité/MG.
*Portaria republicada por incorreção no texto anterior.
Portaria nº 60 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficam renovados, pelo prazo de 04
(quatro) anos, o credenciamento da entidade mantenedora Instituto de
Educação Raízes Ltda para ofertar a Educação Infantil e a autorização
de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré- Escola) no Instituto de Educação Raízes, situado na Avenida Governador Valadares
nº171, bairro Centro, Igarapé/MG.
QUINQUÊNIO - ATO Nº37 / 2015
Concede Quinquênio Magisterio, nos termos do inciso I, do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/7/2003, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 458452-0, Sebastião Arthuso, PEBIA, cargo
02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/7/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº38 / 2015
Concede Quinquênio Magisterio, nos termos do inciso I, do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/7/2003, combinado com o art.
120 ADCT da CE /1989 à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1012238-0, Ana Maria Pereira Rocha, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º quinq. a partir de 24/2/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 39/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
854879-4, Eurides Lemos Morais da Cunha, PEBI-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. Mag.. a partir de 16/10/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 40/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 184722-7 Maria Madalena Lucio Soalheiro, EEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de de 7/8/2003 e 6º quinq. de
exercício a partir de de 5/8/2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 41 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
304913-7, Angela Maria Patrocinio de Souza, ASBIJ, cargo 01, ref. ao
6º quinq. Adm., a partir de 10/4/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 42 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
941825-2, Telma Ferreira Pedrolli, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
Mag., a partir de 23/11/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº43 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
334132-8, Tania Mara Barbosa dos Santos, PEBIL, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. Mag. a partir de 22/5/2001.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 44 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
334132-8, Tania Mara Barbosa dos Santos, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. Mag., a partir de 21/5/2006.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Revoga no Ato nº 11/2006, public. em 06/06 de 2006, de liçenca por
motivo de doença em pessoa da família, a parte ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 369049-2, Mariana Fernandes da Silva, EEBIA, cargo 01, em razão de retorno antecipado, a partir
de 17/7/2006, para acerto de situação funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Revoga no Ato nº 18/1995, public. em 12/10 de 1995 de licença por
motivo de doença em pessoa da família, a parte ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP 353331-2, Vera
Lucia Gonçalves Costa, PEBIIP, cargo 01, em razão de retorno antecipado, liberada pelo médico, a partir de 1º/11/1995, para acerto de situação funcional.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº 14/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1112172-0, Emmanuelle Amanda Paes Lamas, Professor de Educação Básica – PEBR2A,
Literatura, 1º cargo, EE Dom Cabral, Belo Horizonte, a contar de
05/08/2015. MaSP 848615-1, Marilene Gonzaga da Silva Bardasson, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 2º
cargo, EE Pe José Maria de Man, Contagem, a contar de 12/08/2015.
MaSP 1142935-4, Luciano de Oliveira Gonçalves, Professor de Educação Básica – PEB1A, Química, 1º cargo, EE Nova Contagem, Contagem, a contar de 04/08/2015. MaSP 1154410-3, Reginaldo Ferreira da
Silva, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Geografia, 1º cargo,
EE Carlos Drumond de Andrade, Betim, a contar de 07/08/2015. MaSP
969868-9, Elenimar Aparecida Alves de Moro Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Estr Mod Inglês, 2º cargo, EE Domingas Maria de Almeida, Belo Horizonte, a contar de 07/07/2015. MaSP
1095115-0, Rodrigo Alexandre de Souza Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, História, 2º cargo, EE Dr Paulo Diniz Chagas, Belo Horizonte, a contar de 04/08/2015. MaSP 1062724-8, João
Erbst D’Almeida, Professor de Educação Básica – PEB1A, Biologia, 2º cargo, EE Helena Guerra, Contagem, a contar de 08/07/2015.
MaSP 1098242-9, Luciana Aparecida Rodrigues, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE No Parque Elizabeth, Ibirité, a contar de 03/08/2015. MaSP 1019914-9, Francisco Carlos Jacob Ferreira, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Arte, 2º
cargo, EE João Guimarães Rosa, Betim, a contar de 04/08/2015. MaSP
1015131-4, Daniela Pereira Soares Barçante, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Artes, 1º cargo, EE Adriano José Costa, Contagem,
a contar de 06/07/2015. MaSP 321406-1, Isabel Cristina Gonçalves,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Geografia, 2º cargo, EE Ruy
Pimenta, Contagem, a contar de 03/08/2015. MaSP 1016315-2, Múcio
Camilo Leite Lélis, Professor de Educação Básica – PEB1A, Filosofia,
1º cargo, EE Pe José Maria de Man, Contagem, a contar de 06/08/2015.
MaSP 1067394-5, Tatiana Coelho Oliveira Freitas, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 2º cargo, EE Pe José
Maria de Man, Contagem, a contar de 03/08/2015. MaSP 1109620-3,
Andréia Ferraz Gomes, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Química, 2º cargo, EE Margarida Brochado, Belo Horizonte, a contar de
30/06/2015. MaSP 834206-5, Ivani Libéria de Lima Pereira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Filosofia, 1º cargo, EE Profa Lourdes Bernadete Silva, Betim, a contar de 09/07/2015. MaSP 1102383-5,
Sérgio Ricardo Batista de Miranda, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE Prof Osvaldo Franco, Betim, a
contar de 07/08/2015. MaSP 1129604-3, Fabiana Henriques Domingues Marcatti, Professor de Educação Básica – PEB1A, Geografia, 1º
cargo, EE Dom Cabral, Belo Horizonte, a contar de 02/07/2015. MaSP
616211-9, Davidson Heloísio Clemente, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Química, 2º cargo, EE Ruy Pimenta, Contagem, a contar
de 14/08/2015. MaSP 856974-1, Flávio Marcos Januário, Professor de
Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE do Bairro São Caetano, Betim, a contar de 29/07/2015. MaSP 1129255-4, Joyce Gonçalves Resende Moreira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Ciências, 1º cargo, EE Helena Guerra, Contagem, a contar de 10/06/2015.
MaSP 1075101-4, Joseline Maria de Andrade, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Profa Maria Coutinho, Contagem, a contar de 18/06/2015. MaSP 450638-2, Natália
Rodrigues Maia, Professor de Educação Básica – PEB1A, Literatura,
2º cargo, EE Vinícius de Moraes, Contagem, a contar de 07/07/2015.
MaSP 614785-4, Ivani da Silva de Jesus Olímpio, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE Dom Cabral, Belo
Horizonte, a contar de 25/08/2015. MaSP 971219-1, Andréia da Luz
Costa, Professor de Educação Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º
cargo, EE Min Miguel Mendonça, Contagem, a contar de 04/08/2015.
MaSP 1150690-4, Joana D’Arc de Oliveira e Silva Ferreira, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE João
Ferreira de Freitas, Ibirité, a contar de 07/08/2015. MaSP 1009089-2,
Marina Cândida da Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE Vinícius de Moraes, Contagem, a contar
de 15/07/2015.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo n° 41.366
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 652/2015
Aprovado em 25.8.2015
Examina processo referente ao pedido de credenciamento da entidade
mantenedora Unitec Patos Ltda – ME e à autorização de funcionamento
da Escola Técnica de Patos de Minas, com os cursos Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Química, no município de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora UNITEC
Patos Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Técnica de Patos
de Minas, com os cursos Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico
em Prótese Dentária e Técnico em Química, no município de Patos de
Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 39.841
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 653/2015
Aprovado em 25.8.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho a ser ministrada pelo
CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais, do
Município de Belo Horizonte.

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho a ser ministrada pelo
CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais, do
município de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Entre
120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição deverá
providenciar o pedido de reconhecimento do curso.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator

Educacional Conhecer, e se manifeste favoravelmente ao pedido de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela referida escola, localizada na Rua Dom Aristides, 67, Bairro Esteves, no município de Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Processo nº 40.963
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 654/2015
Aprovado em 25.8.2015

Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Padre Pivato, no município
de Maria da Fé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Padre Pivato, localizada na
Rua Beatriz Brandão, 50, Vila de Lourdes, no município de Maria da
Fé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto,
a partir de 17.02.2015.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em
Enfermagem, Técnico em Agrimensura e Técnico em Agronegócio
ministrados pelo Colégio Técnico Araguari, no município de Araguari,
mantido pela entidade Colégio Técnico Araguari Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Agrimensura e Técnico em Agronegócio ministrados pelo Colégio Técnico Araguari, no município de Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.836
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 655/2015
Aprovado em 25.8.2015
Examina pedido de reconhecimento do curso Técnico em Logística
com Qualificações Profissionais ministrado pelo Instituto de Educação
e Ensino de Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de reconhecimento do curso Técnico em Logística com as Qualificações Profissionais de Assistente de Recursos Humanos, Assistente
Administrativo e Assistente Financeiro ministrado pelo Instituto de
Educação e Ensino de Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 38.076
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 656/2015
Aprovado em 25.8.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento dos Cursos
Técnico em Mineração e Técnico em Administração ministrados pelo
Colégio Excelência, no município de Bocaiuva, mantido pela entidade
Colégio Excelência de 1º e 2º Graus Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração e Técnico
em Administração ministrados pelo Colégio Excelência, no município
de Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 41.330
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 657/2015
Aprovado em 25.8.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD
– Educação a Distância, a ser ministrada pela UTRAMIG – Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento da habilitação
profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD
– Educação a Distância, a ser ministrada pela UTRAMIG – Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 40.244
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 658/2015
Aprovado em 25.8.2015
Manifesta-se sobre expediente oriundo da Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG contendo pedido de renovação do reconhecimento dos Programas Especiais de Formação Pedagógica e de ampliação da oferta de habilitações nas áreas das ciências
humanas.
Conclusão
Face ao exposto, consoante § 1º do art. 22 da Resolução CNE/CP nº
2/2015, seja restituído à UTRAMIG, para as necessárias adequações, o
Projeto Pedagógico/2015 que contém pedido de autorização de funcionamento dos cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados, nas áreas Geografia, História, Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia.
Em razão das novas diretrizes curriculares editadas em julho de 2015,
não mais poderão ser ministrados os Programas de Formação Docente,
esquema até então vigente, hoje, expressamente revogado.
A continuidade da oferta de cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados, na UTRAMIG, dependerá do enquadramento na
legislação em vigor dos cursos de formação docente – áreas de Matemática, Física, Química e Biologia a serem avaliados pelo CEE/MG
nos procedimentos regulares de renovação do reconhecimento, inclusive em tramitação neste Conselho, resguardada a vida escolar dos alunos em curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 39.037
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 659/2015
Aprovado em 26.8.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Conhecer Educação e Cultura e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer,
no município de Leopoldina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Conhecer Educação e Cultura, mantenedora do Centro

Processo nº 41.354
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 660/2015
Aprovado em 26.8.2015

Processo nº 34.092
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 662/2015
Aprovado em 26.8.2015
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ivo Mendes Magalhães, no
município de Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ivo Mendes Magalhães, localizada no Córrego Boa Vista, Distrito de Santo Amaro, no município de
Manhuaçu, pelo prazo de 03 (três) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto,
a partir de 01.9.2009.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 34.355
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 663/2015
Aprovado em 26.8.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Instituto Educacional Borboleta Azul Ltda – ME e de renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Educacional Borboleta Azul, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Borboleta Azul Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Borboleta Azul, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na
Rua José de Assis, 135, Bairro Camargos, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.283
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 664/2015
Aprovado em 26.8.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto São Francisco de Assis,
no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto São Francisco de Assis,
localizado na Rua Caiana, 184, Bairro Santa Inês, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 39.247
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 665/2015
Aprovado em 26.8.2015
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Prefeito Antônio Rabelo Leite, no município de São Geraldo da Piedade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Prefeito Antônio Rabelo Leite, localizada no Novo Loteamento do Horto
Vinhático, no município de São Geraldo da Piedade, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Cabe à SEE determinar a convalidação dos atos escolares praticados a
descoberto, no que e como couber.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 34.130
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 666/2015
Aprovado em 26.8.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola
Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz, no município de Paulistas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz, localizada na Rua São Francisco, s/nº, no município de Paulistas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
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