TJMG 22/12/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002948/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE FLORESTAL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002949/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BATISTA DO BEM ESTAR SOCIAL. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passageiros de sete lugares, motor 1.4, no mínimo, zero km..
Valor do Repasse: R$63.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002963/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO ERMELINDA - ACOBE. Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) veículos, sendo 01 (um) com capacidade para
07 (sete) lugares, motor 1.4, no mínimo, zero km, 02 (dois) do tipo
VAN com capacidade de 15 lugares, no mínimo, motor 2.3 a diesel,
zero km, e 01 (um) do tipo utilitário de carga, motor 2.3 a diesel, versão chassi cabine, equipado com baú, capacidade de carga de 1.510 kg,
no mínimo, zero km, além de equipamentos de informática, de cozinha industrial, eletrodomésticos, eletro eletrônico e mobiliário.. Valor
do Repasse: R$450.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002964/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MORADA
NOVA DE MINAS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletroeletrônico e eletrodoméstico.. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2011. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002965/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Objeto: Construção de pórtico em estrutura
de concreto e vigas metálicas na Avenida Unaí - Saída para BR251..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.449,97.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002967/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA. Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.486,55
m² em PMF nas Ruas Antônio de Brito e Marcionilio Neres, e de
1.048,62 m² em paralelepípedos nas Ruas Roberto Lira da Rocha e Izabel Rosa dos Santos, além da execução de 1.256,62 m de meio-fio de
concreto e de 1.256,62 m de sarjeta.. Valor do Repasse: R$200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.333,26. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002924/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MALACACHETA. Objeto: Ampliação de 59,18 m² na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Malacacheta - APAE, localizada à Rua Aquiles de Souza Regis, nº 119 - Centro.. Valor do Repasse: R$74.185,04..
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002927/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, industrial e saúde.. Valor do Repasse: R$165.145,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002932/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO ESEM
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHOS VOLUNTARIOS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletro eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002933/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE ARANHA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática, de recreação e cozinha industrial, eletrodomésticos, eletro eletrônico e mobiliário.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002934/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo, capacidade
mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero km. Valor
do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.667,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002935/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES. Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ de 2.908,80m², execução de 826,00m de sarjeta
de concreto tipo 1 e assentamento de 470,00m de meio fio de concreto
tipo A nas Ruas José Fernandes do Carmo - Bairro Antônio Procaci,
José Cabral de Oliveira, Elias Ribeiro, Otília Carvalho Lage - Bairro
Nossa Senhora Aparecida, Joaquim Pedro de Barros e Joaquim José
dos Santos - Bairro São Francisco.. Valor do Repasse: R$120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$2.095,05. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002936/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, 04 (quatro) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$28.640,40. Valor da Contrapartida: R$2.786,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002937/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO E SOCIAL BACANA DEMAIS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo,
zero km.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$795,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002938/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO MIGUEL
FERNANDES TORRES. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de cozinha industrial, de costura industrial e eletro eletrônico.
Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002939/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MANHUMIRIM. Objeto: Aquisição de veículo tipo micro ônibus, capacidade
mínima para 25(vinte e cinco) passageiros mais 01(um) motorista,
motor diesel, potência mínima 152 cv, zero Km.. Valor do Repasse:
R$196.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002940/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO REDONDO. Objeto: Construção de
quadra poliesportiva com área de 494,10m² no Centro Comunitário
Rural do Campo Redondo.. Valor do Repasse: R$72.969,28. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 1095 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491002941/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA. Objeto: Execução de 900,00
m² de calçamento em bloquete - E= 8 cm - Fck= 35 MPa, assentamento
de 360,00 m meio-fio de concreto pré-moldado tipo A (12 x 16,7 x 35)
cm, construção de 360,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, e 35,00 m de
travamento transversal com meio-fio de concreto pré-moldado tipo A
(12 x 16,7 x 35) cm, na Estrada do Córrego do Jacu.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.334,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
21/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002942/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE IBIÁ.
Objeto: Reforma do telhado de cobertura com 266,00 m², e execução
de 175,00 m² de forro de gesso estruturado do auditório, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE . Valor do Repasse:
R$40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002943/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
VEREADOR ANTÔNIO MENEZES - AVAM. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor do Repasse: R$29.685,95. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002944/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMITE COMUNITARIO DE AÇÃO SOCIAL DO RIO MANSO DE ITAJUBA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002945/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE
APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS. Objeto: Aquisição de
veículo utilitário tipo pick-up, motor 1.4, no mínimo, zero km.. Valor
do Repasse: R$47.675,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002946/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO 8 DE
MARÇO. Objeto: Aquisição de equipamentos de costura industrial..
Valor do Repasse: R$34.972,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 384/2015
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Tiras Reagentes para Medição de
Glicemia Capilar com Fornecimento de Glicosímetros, em atendimento
a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão
iniciará no dia 06/01/2016, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: medicamentos@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 21/12/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº
1501.0042622/12/2015. Vigência: 22/12/2015 a 22/12/2025. Partes:
Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e a Associação Brasileira Retiro dos Atletas - ABRA. Código do
Imóvel: 004262-2. Processo: Belo Horizonte - 920. Destinação: Desenvolvimento das atividades da ABRA.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso de adiamento de licitação.
Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 115/2015.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, Administrados por Via Oral – Valproato de Sódio, Amitriptilina e
outros medicamentos, para futuro e eventual fornecimento. Fica adiada
a data de retomada deste procedimento licitatório, prevista para o dia
22/12/2015 às 08h00m (oito horas), para o dia 19/01/2016 às 08h00m
(oito horas). Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Maria Cristina
da Paixão – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças fls. , RATIFICO a dispensa de licitação objeto do
processo SIAD nº 2012008-1127/15, destinada à aquisição de Stent
Pancreático, para paciente do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa
Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$785,84
(setecentos e oitenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 2011.10.302.732.4067.0001.339030-10.0.49.1. Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2015. Publique-se. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Contrato nº 9049103/2015 (Processo de Compra: 1501560 181/2015).
Partes: SEF e UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Sistema de backup tipo: tape library. Vigência: 180 dias, a partir da publicação. Valor: R$ 46.700,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 147
1089 0001 449052 07 0 fonte 10.1, 29.1 e 72.1. Assinam: Osvaldo Lage
Scavazza, pela SEF e Alberto Minelli Volpini, pela Empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato 1900010659
Partes: EMG/SEF e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda.
Objeto: alteração da redação do item I – “Do Pagamento das Licenças
de Uso”, do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta - “Do Pagamento”
do instrumento principal.
Osvaldo Lage Scavazza, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação–STI/SEF – 21/12/2015.
AF/3º NÍVEL/ CAXAMBU/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Carvalhos. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 04/12/2015.
Simone Maria F. Teixeira, Titular em Exercício da Superintendência
Regional da Fazenda-II/Varginha – 21/12/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDAII/VARGINHA
Administração Fazendária 2° Nível Lavras
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Bom Sucesso. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 04/12/2015.
Simone Maria F. Teixeira, Superintendente Regional da Fazenda/ II/
Varginha, em exercício – 14/12/2015.
7 cm -21 778268 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato 1900010659
Partes: EMG/SEF e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda.
Objeto: alteração da redação do item I – “Do Pagamento das Licenças
de Uso”, do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta - “Do Pagamento”
do instrumento principal.
Osvaldo Lage Scavazza, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação–STI/SEF – 21/12/2015.
AF/3º NÍVEL/ CAXAMBU/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Carvalhos. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 04/12/2015.
Simone Maria F. Teixeira, Titular em Exercício da Superintendência
Regional da Fazenda-II/Varginha – 21/12/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDAII/VARGINHA
Administração Fazendária 2° Nível Lavras
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Bom Sucesso. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 04/12/2015.
Simone Maria F. Teixeira, Superintendente Regional da Fazenda/ II/
Varginha, em exercício – 14/12/2015.
Pregão Eletrônico – 11911780000018">11911780000018/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária 2º Nível
Passos, torna público que fará realizar em 07/01/2016 às 09:30 horas,
horário de Brasília, no portal www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis, com
entrega parcelada, mediante contrato, para os veículos oficiais da AF/2º
Nivel São Sebastião do Paraiso - MG. O Edital, com informações detalhadas, estará disponível no portal www.compras.mg.gov.br a partir de
28/12/2015. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Carlos Gonçalves
de Paiva Junior, Masp 669.602-5 e pelos seguintes servidores membros
da Equipe de Apoio: João Pedro Pereira Barbosa, Masp 358.221-0 e
Gustavo de Padua Andrade Pereira, Masp. 669.819-5. Passos, 21 de
dezembro de 2015.
Carlos Gonçalves de Paiva Junior - Pregoeiro - AF/2º Nível Passos.
Pregão Eletrônico – 1191178000019/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária 2º Nível
Passos, torna público que fará realizar em 08/01/2016 às 09:30 horas,
horário de Brasília, no portal www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis, com
entrega parcelada, mediante contrato, para o veículo oficial da AF/3º
Nível Piumhi - MG. O Edital, com informações detalhadas, estará
disponível no portal www.compras.mg.gov.br a partir de 28/12/2015.
A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Carlos Gonçalves de Paiva
Junior, Masp 669.602-5 e pelos seguintes servidores membros da
Equipe de Apoio: João Pedro Pereira Barbosa, Masp 358.221-0 e Gustavo de Pádua Andrade Pereira, Masp. 669.819-5. Passos, 21 de dezembro de 2015. Carlos Gonçalves de Paiva Junior - Pregoeiro - AF/2º
Nível Passos.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 537/2014, datado de
21/12/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fortaleza de Minas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar
o plano de trabalho do convênio original com adequação do projeto.
Ampliar a meta do convênio original, utilizando o saldo remanescente
no valor de R$ 8.233,06 e acrescer o valor de R$ 9.540,31 proveniente
de rendimentos financeiros, passando o convênio original a ter o valor
total de R$ 373.626,37. Prorroga a vigência do convênio original até
31/12/2016. Foro: Belo Horizonte.
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HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO MGI – 02/2015
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 18/12/2015 pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado do Leilão MGI nº 02/2015 inerente à alienação de imóveis, sob sua administração, pertencentes ao Estado de
Minas Gerais. Foram vitoriosos na licitação: Item 04 – Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva; Item 09 – João Neto Borges da Silva;
Item 35 – Marlene Aparecida Moraes Junqueira. Não houve proponentes para os demais lotes licitados.
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Secretaria de Defesa Social
Contrato n° 9045113/2015 – INF 2784 (Processo de Compra: 1501560
135/2015). Partes: SEDS e PRODEMGE. Objeto: Serviços de Informática de Manutenção de Sistemas (Sem manutenção emergencial).
Vigência: 06 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 37.253,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 33 90 39 36 1 10 1.
Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela SEDS; Marconi Eugenio e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002953/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente para Unidade Saúde da Família do Bairro Mata do Sino
CNES 5452155. Valor do Repasse: R$75.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391
0001 444042 01 10.8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002955/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU. Objeto: Aquisição de bens permanentes para
o laboratório municipal. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$2.320,67. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002958/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. Objeto: Aquisição de
equipamento para as Unidades Básicas de Saúde. Valor do Repasse:
R$39.200,00. Valor da Contrapartida: R$3.920,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura:
21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002960/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
centro de saúde. Valor do Repasse: R$49.966,67. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 039/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de
Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12
de janeiro de 2016 até 11 de julho de 2016. Assinatura: 21/12/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Leocir Pessini
(Presidente).
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº. 490/2009 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 21 de dezembro de 2015 até 20 de dezembro de 2016.
Assinatura: 18/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Paulo Piau Nogueira (Prefeito).
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AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 170/2013 Contratante SES/MG Contratada Alere S/A. CNPJ
50.248.780/0009-19. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 65/14, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 32/2015, aplica à empresa
Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13 a penalidade de Advertência e o Ressarcimento ao erário.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002952/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliários. Valor do Repasse:
R$146.113,59. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445052 01 10.1. Assinatura:
21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002954/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO. Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município. Valor do Repasse: R$29.760,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4391 0001 444042 10.8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002961/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de equipamentos para
o Centro de referência e Especialidades Dr. Antônio Júlio da Silva
Sobrinho. Valor do Repasse: R$100.000,00 valor da Contrapartida:
R$828,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002966/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO. Objeto: O objeto do proposto convênio é a
aquisição de equipamentos hospitalares, para fortalecer o atendimento
ambulatorial e hospitalar dando maior suporte ao atendimento médico e
proporcionar atendimento de qualidade aos clientes. Valor do Repasse:
R$79.335,62 valor da Contrapartida: R$487,38. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura:
21/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002968/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OBRAS SOCIAIS DA
PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição
de equipamentos para o pequeno Hospital Nossa Senhora da Piedade.
Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445052 01
10.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
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Doação nº 407/2015. Partes: SES e o HEMOMINAS-MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 207 itens diversos no valor total de
R$297.412,56. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2444/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Rio Claro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015
até 26 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/12/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1464/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 16 de dezembro de 2015 até 15 de dezembro
de 2016. Assinatura: 15/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Márcio Araújo de Lacerda (Prefeito).
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1987/2013,
publicado no DOE-MG, em 19/12/2015. ONDE SE LÊ: prorrogar a
vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 26 de junho de
2016. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro
de 2015 até 26 de maio de 2016.
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
1936/2012, publicado no DOE-MG, em 19/12/2015. ONDE SE LÊ:
Associação Hospitalar Santa Rosália. LEIA-SE: Associação Hospitalar
Santa Rosália, município de Teófilo Otoni.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002951/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos, matérias de consumo e permanente para implantação dos Bancos e Postos
de Coleta de Leite Humano nas maternidades já habilitadas ou em fase
de habilitação no atendimento a Gestante de Alto Risco no Estado de
Minas Gerais. Valor do Repasse: R$49.613,68. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001
335043 01 10.1; 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: SONOMED Medicina do Sono e Respiratória Ltda.,
para atender a ação judicial 0037244-38.2014.8.13.0194 Processo
1321500-000230/2015, Dispensa de Licitação nº 0172/2015, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), Autorizado em 21/12/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à
Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 21/12/2015, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0114/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 003/2015, Processo nº. 01140912(2015), Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0114-(2015), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Camanducaia, do município de Camanducaia,
Estado de Minas Gerais. CNPJ: 21.420.666/0001-79. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares, conforme disposto no
Plano Operativo que é parte integrante do referido Termo de Contrato.
Valor estimado mensal: R$18.341,49 (dezoito mil trezentos e quarenta
e um reais e quarenta e nove centavos) correspondentes aos serviços
ambulatoriais e R$52.628,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte
e oito reais) correspondentes aos serviços hospitalares. O valor global
estimado é de R$4.258.169,40 (quatro milhões duzentos e cinquenta
e oito mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos) Dotação
Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/12/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria do Carmo, pela Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Camanducaia, do município de Camanducaia,
o Sr. Manuel Fernando Mosqueira Garcia e seu Responsável Técnico,
o Guido Finamor da Silva Júnior e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Camanducaia e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Antônio Alair do
Nascimento.
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