TJMG 13/04/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de abril de 2016
se lê: Hélida Cristiane Santos Mendes Barroso, leia-se Hélida Cristine
Santos Mendes Barroso; MaSP .379724-8, Margareth Barreto Guimarães, PEBIIP, adm . 2, por incorreção do nome da servidora, onde se
lê: Margareth Barreto Guimarães, leia-se Margareth Barcelos Guimarães veloso .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2016- Retifica Ato de Anulação
Nº03/2016, publicado em MG 09/03/2016, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E .E .Maria de Conceição Avelar,
MaSP .899236-4, Ronize Lima de Morais, PEB2F- Língua Portuguesa,
adm.2, 16 aulas, por incorreção do número de admissão, onde se lê:
adm . 2, leia-se adm .1 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº23/2016- Retifica Ato de Remoção
Nº05/2016, publicado em MG 22/01/2016 e retificado no Ato de
Remoção Nº 7/2016 no MG 30/01/2016, na parte referente a servidora:
MONTES CLAROS, E .E .Antônio Canela, MaSP .1132296-3, Leila
Beatriz Mendes Pereira, PEB1A-Química, adm . 1, 14 aulas, por incorreção do número de aulas, onde se lê: 14 aulas, leia-se 16 aulas.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 48/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA PONTE, E .E .Padre Rafael, MaSP .584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEBT2B, adm . 01, em ajust . func ., Ato n .º
02/2016 de retif. 7º e 8º biênios, pub. MG de 27/01/2016, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/04/2005, 8º
biênio a partir de 05/04/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 04/03/2005,
8º biênio a partir de 05/03/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 18/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA PONTE, E .E .Padre Rafael, MaSP .584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEBT2B, adm . 01, em ajust . func ., Ato n .º
02/2016 de retif. 3º quinq., pub. MG de 27/01/2016, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 09/07/2005, leia-se:
3º quinq. a partir de 08/06/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N .º
22/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Adelaide Medeiros,
MaSP .899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, PEB2G, adm .
01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
30/11/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
16/10/2010, leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 16/10/2010; MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues
Ferreira, PEB2G, adm. 01, Ato n.º 07/2007 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/03/2007, motivo inclusão do
Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 17/10/2005, leia-se: 05 meses e 06
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 17/10/2005;
E .E .Ruth Alves Proença, MaSP .345796-7, Orleide Alves de Matos
Silva, PEB1P, adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 19/09/1995 e Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 22/05/1999, motivo inclusão do Art.
290 Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.,
leia-se: 04 meses e 26 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a
partir de 04/05/1994 e 03 meses e 08 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 03/05/1999; MaSP.890834-5, Magda Freire
Souto Pêgo, PEB2H, adm. 01, Ato n.º 03/2003 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 22/01/2003, motivo inclusão
Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 03 meses e 09 dias de férias prêmio
oportunas, ref . 1º quinq .; MONTES CLAROS, E .E .Antônio Canela,
MaSP .298168-6, Terezinha de Jesus Domingues, PEB2P, adm . 02, Ato
n.º 18/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. magist., pub. MG de 01/04/2004, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 12/10/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 15/10/2005; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.1020307-3, Paula Rosângela Meira Moreira Alves,
PEB1E, adm. 01, Ato n.º 48/2012 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 05/09/2012, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 17/11/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 04/11/2013; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Fróes, PEB1P, adm.
01, Ato n.º 05/2016 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.,
pub. MG de 20/02/2016, motivo incorreção na ref. do quinq., onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
03/12/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 03/12/2015.
12 819195 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N .º
19/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E .E .Francisco Dumont, MaSP .352545-8, Ivanete do
Amparo Ramos Fonseca, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC n .º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 18 h/a (DT);
GRÃO MOGOL, E .E .Professor Oswaldo Simões, MaSP .587469-8,
Maria Elizabete de Pinho, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC n .º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C);
MONTES CLAROS, E .E .do Bairro Santa Terezinha, MaSP .286646-5,
Maria do Socorro Saraiva Dias Alves, PEB1P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 24
(DT); E .E .Doutor Antônio Augusto veloso, MaSP .291874-6, Maria de
Lourdes Oliveira Silva Leandro, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 17
h/a (DT); E.E.Monsenhor Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria
de Jesus Corrêa Macedo, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 06
h/a (EX.C).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 04/2016 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art . 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP .587469-8, Maria Elizabete de Pinho, PEB2P, admissão
01, publ. MG de 16/05/98, 02 meses e 11 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses e 19 dias para conversão em espécie .

diário do exeCutivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO Sá, servidor afastado prel . à aposentadoria, MaSP .1035206-0, Renália Ferreira de Brito,
PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato 07/2016, pub. MG 02/03/16, por retificação
indevida; MONTES CLAROS, servidor afastado prel . à aposentadoria,
MaSP .584737-1, Maria Aparecida Mendes veloso, PEB1A, admissão
01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria,
ato 24/2015, pub. MG 02/12/15, por dados incorretos; MaSP.584737-1,
Maria Aparecida Mendes veloso, PEB1A, admissão 01, na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato 27/2015, pub. MG
23/12/15, por dados incorretos; MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues
de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, ato 09/2016, pub. MG 11/03/16, por duplicidade; MaSP .872680-4, Geraldo Evangelio Dias, PEB1A, admissão
01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria,
ato 07/2016, pub. MG 02/03/16, por incorreção nos dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº09/2016: Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada- CESEC, MaSP .561063-9, Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro,
PEB2H-Matemática, 16 aulas, adm 2, Ato de Mudança de Lotação
Nº03/2016, para E.E.Professor Plínio Ribeiro, pub MG 23/01/2016, a
pedido a servidora .
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 30/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 30/2016, referente
ao servidor (a): BOCAIÚvA, A .M .S .R ., MaSP .315505-8, ASB2H,
adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos
débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e
exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
32/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2016,
referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, T .S .R ., MaSP .839478-5,
ASB1A, adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 29/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
29/2016, referente ao servidor (a): ENGENHEIRO NAVARRO, I.S.R.,
MaSP.315750-0, PEB1H, adm. 1, pela retificação do 5º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 26/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 26/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.V.,
MaSP.352581-3, PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora .
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 28/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
28/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.N.S.F.,
MaSP.594586-0, PEB3C, adm. 1, pela retificação do 4º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 31/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 31/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, W.S.C.,
MaSP.381085-0, PEB4F, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora .
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 33/2016 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E .E .Monsenhor Gustavo, MaSP .352581-3, Maria Cleonice
Vieira, PEB4A, adm. 02, Ato nº 37/2013, publicado em 17/07/2013,
na parte em que retificou o 2º quinquênio a partir de 29/01/1995, por
motivo de retificação indevida; MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira,
PEB4A, adm. 02, Ato nº 37/2013, publicado em 17/07/2013, na parte
em que retificou o 5º quinquênio a partir de 28/01/2010, por motivo
de retificação indevida, conforme P.A. Nº 26/2016; MaSP.352581-3,
Maria Cleonice Vieira, PEB4A, adm. 02, Ato nº 48/2010, publicado
em 24/11/2010, na parte em que concedeu o 5º quinquênio a partir
de 13/09/2010, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº
26/2016; MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB4A, adm. 02,
Ato nº 18/2011, publicado em 18/05/2011, na parte em que retificou
o 5º quinquênio a partir de 13/09/2010, por motivo de retificação indevida, conforme P.A. Nº 26/2016.
LOTAÇÃO - ATO N.º07/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora removida conforme pub
MG 22/04/2015: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1154725-4, Lydianne Dias dos Santos, PEB1A- Língua Inglesa,
adm.3, 6 aulas, a/c de 30/07/2015.
LOTAÇÃO - ATO N.º08/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei7109, de 13/10/1977, o seguinte servidor: SÃO JOÃO DA
PONTE- município do Condado do Norte, E .E .Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.970493-3, Edney Dionísio Lima, PEB1FHistória, 14 aulas, adm. 1, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 04/2016, MG 20/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 13/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP .449177-5, Antônia Francisca de Oliveira, PEB1H-Port ., adm . 01,
em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 16/09/2015; E.E.Professor Gastão valle, MaSP .388853-4, Maristela dos Santos, ATB3G, adm . 01, ref .
5º quinq. a partir de 18/06/2015; MaSP.325981-9, Gracinda Mendes
Tavares, PEB2P-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 19/01/2016;
MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB2H-Biol., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2016; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP .1129499-8, Mércia Elizabeth Oliveira veloso,
PEBR2C-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Ruth Alves Proença, MaSP .890834-5,
Magda Freire Souto Pêgo, PEB2H, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
22/09/2011; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.864746-3, Marta
Aparecida Lemes, PEB1G-Geog ., adm . 02, ref . 3º quinq . a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

17/05/2014; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.592104-4,
Karine valéria de Azevedo Rodrigues, PEB2O-Port ., adm . 01, ref . 5º
quinq. a partir de 14/03/2013; E.E.Augusta Valle, MaSP.837589-1,
Ana Lúcia dos Santos Oliveira, ATB5E, adm . 01, ref . 3º quinq . a partir de 16/03/2016; MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais,
PEB2N-Educ . Física, adm . 01, em ajust . func ., ref . 4º quinq . a partir de
30/01/2016; E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de
Oliveira, PEB2I-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 07/06/2012;
E .E .Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP .389569-5, Maria Nice Soares
Pereira, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/02/2013;
MaSP .363956-4, Ivete Dias de Castro, PEB2P-Matem ., adm . 01, ref . 5º
quinq. a partir de 09/09/2015; E.E.Doutor João Alves, MaSP.588618-9,
Terezinha Muniz Filha Cardoso, PEB2D, adm . 01, ref . 6º quinq . a partir
de 20/03/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.556135-2, Ireny Vieira
Fonseca, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/07/2013;
Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP .368576-5,
Rita Mendes Rodrigues, ATB4J, adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de
23/12/2015; E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.374529-6, José
Olímpio Gusmão, PEB2P-Matem ., adm . 01, ref . 6º quinq . a partir de
28/08/2013; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.948615-0, Eliete Sabastiana Cardoso, PEB3I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/11/2015;
MaSP .345706-6, Angelisa Braga Maia Soares, PEB1P, adm . 01, ref .
5º quinq. a partir de 02/09/2014; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP .363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB2P-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 27/01/2016; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.345768-6, Maria Elizete Ribeiro Mendes,
PEB2J, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 23/06/2015; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.847439-7, Marly Aparecida Cordeiro Silva, PEB2J-Matem ., adm . 01, PEUB, ref . 4º quinq .
a partir de 16/12/2014; MaSP.596742-7, Fabiana Borati Cordeiro,
PEB2H-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 29/03/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 35/2016
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E .E .Antônio Canela, MaSP .298168-6, Terezinha de Jesus Domingues, PEB2P, adm. 02, Anula Ato n.º 39/2010 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 14/05/2009, pub. MG de 24/11/2010, motivo concessão indevida;
E .E .Nereide Carvalho, MaSP .948615-0, Eliete Sebastiana Cardoso,
PEB2I, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2006 de retif. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 20/04/2006, motivo retif.
indevida .
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 34/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Monsenhor Gustavo, MaSP .336039-3, Cláudia Wanda Felix
Amorim, PEB4A-Matem., adm. 03, Anula Ato de retif. do 4 biênio a
partir de 30/06/1996, Pub. MG de 23/04/1998, motivo retif. indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E .E .João Beraldo, MaSP .1001641-8, Maria
Rita Mendes Raposo de Matos, PEB1E-Inglês, Adm. 01, em ajust.
func., a partir de 18/03/2016; E.E.Mestra Bila, MaSP.352662-1, Sueli
Fernandes Ribeiro, PEB1I, Adm. 03, a partir de 28/03/2016; MONTES
CLAROS, E .E .Professora Dilma Quadros, MaSP .1057228-7, Carlos
Antônio da Fonseca, PEB1A-Física, Adm. 03, a partir de 27/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E .E .Fernão
Dias Paes Leme, MaSP .982841-9, Silvene Aparecida Bicalho, ATB5F,
Adm. 01, a partir de 01/04/2016; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata,
MaSP.1357010-6, Jhoara Rayane Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de
26/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/ 2016 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: SÃO JOÃO DA LAGOA, E .E .Cristino Alves de
Jesus, MaSP .1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1A, Adm .
02, concedida a contar de 10/02/2016, por ato publicado em 20/02/2016
e reduzida por 30 dias pós o parto conforme Ato nº 01/2016 publicado
em 19/03/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 36/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP .556082-6, Thaise Teixeira de Almeida, ANE2F, adm . 01, Anula
Ato nº 11/2015 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 06/07/2015, pub. MG de 01/07/2015, motivo servidora em outro afastamento legal .
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2016- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP .323770-8,
viviane da Silva Almeida, para viviane Almeida Santos; E .E .Antônio
Figueira, MaSP .352653-0, Roseneide Dutra, para Roseneide Dutra
Moureira; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.388888-0, Maria Aparecida
Fernandes, para Maria Aparecida Fernandes Rodrigues; E .E .Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.1181783-0, Grace Kelly do Rosário Brito, para
Grace Kelly do Rosário Brito Martins; MaSP.1222519-9, Aliane Silva
Alves, para Aliane Silva Alves Soares .
12 819198 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000643-5,
Francisco álvaro Marco Peres, PEBR2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, Ato
nº 74/2016, publicado em 02/03/2016, por motivo de vigência e proporcionalidade incorreta, onde se lê: a partir de 24/08/2015, referente
ao cargo de PEBR2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, com direito, nos termos
do Art.40, § 1°, I, da CF/88, c/c art. 8°, III, alínea “b”, da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 5.018/10.950 dias de exercício, que correspondem a 13/30 avos, leia-se: a partir de 25/08/2015, referente ao
cargo de PEBR2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, com direito, nos termos
do Art.40, § 1°, I, da CF/88, c/c art. 8°, III, alínea “b”, da LC 64/02, a
proventos proporcionais a 5.018/12.775 dias de exercício, que correspondem a 13/35 avos.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000643-5,
Francisco álvaro Marco Peres, PEBR2A – ADI n° . 4876, 2° cargo, Ato
nº 75/2016, publicado em 02/03/2016, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: a proventos proporcionais a 3.436/10.950
dias de exercício, que correspondem a 09/30 avos, leia-se: a proventos
proporcionais a 3.436/12.775 dias de exercício, que correspondem a
09/35 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São José do Goiabal, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821485-0, Cristiane Aparecida Rodrigues Moraes Marques, PEB1C, 1° cargo, Ato
nº 625/2015, publicado em 06/11/2015, por motivo de carga horária
incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais obrigatórias e 33 h/a
de média quinquenal .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852397-9, Maria
Angela Martins Virgilio, ASB1D, 1° cargo, Ato nº 641/2015, publicado
em 04/11/2016, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê:
proporcional a 5.896/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
5.934/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: João Monlevade, servidor em
processo de aposentadoria, MaSP 376260-6, Eloíza Emília Motta Mol,
PEB1P, 3º cargo, Ato nº 33/2014 publicado em 20/08/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de
143h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico + 41h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852397-9, Maria Angela Martins virgilio, ASB1D, 1° cargo, Ato nº 16/05, publicado em 24/03/2005, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo
a partir de 04/02/2003, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir
de 18/03/2003; Ato nº 02/10, publicado em 13/01/2010, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: : 2º quinquênio administrativo a partir de 08/11/2009, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de
01/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 339399-8,
Márcia Maria Marques, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 56/2005, publicado
em 16/06/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/04/2005, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2005; Ato nº 18/2011, publicado em 15/03/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 08/04/2010, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
28/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP
339399-8, Márcia Maria Marques, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 09/06/1998, por incorreção na referência, onde se lê: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/1998,
leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/1998; MaSP 369656-4, Simone Helena da Silva Almeida,
ATB5H, 2º cargo, Ato nº 171/2016, publicado em 30/03/2016, incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/04/2016, leia-se: a partir de
12/04/2016; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP
281901-9, Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins, PEB2L, 2º cargo,
Ato nº 196/2016, publicado em 06/04/2016, onde se lê: por 06 meses,
sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2016, 01
mês do 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2016, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016 e 01 mês do 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016 , leia-se: por 06 meses,
sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2016, 01
mês do 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2016, 03 meses do
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2016 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERvIÇO, referente ao servidor: São Domingos do Prata,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309389-5,
Washington Fortunato Mendes, ATB3P, 2º cargo, Ato nº 45/08 publicado em 22/10/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
23/05/2008, leia-se: a partir de 24/05/2008.
12 819402 - 1
Portaria nº 09/2016
A Diretora da SRE Nova Era, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o Artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, MG 27/10/12 e o Ofício
Circular SB/SOE/DFRE nº 02/2013, datado de 14/05/13, resolve:
Art . 1º Credenciar as Escolas Estaduais abaixo relacionadas, para procederem à Avaliação de candidato com 15 anos completos que ainda
não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de
comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental, nos termos da legislação vigente:
Escolas Credenciadas
Endereço
Escola Estadual Dona Eleonora Avenida Rio Doce, nº219, Bairro
Nunes Pereira (Anos Iniciais e Areão – Município de Itabira .
Finais)
Doutor Nelson Lima
Escola Estadual Major Lage (Anos Praça
Guimarães, S/N, Bairro Pará
Iniciais e Finais)
– Município de Itabira .
Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
SRE Nova Era – 07/04/16.
Isabela Ingrid Carneiro
Supervisora Regional de Educação
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Assessora Pedagógica
Cleide Maria Martins Lopes
Diretora DIRE – SRE Nova Era
12 819400 - 1