TJMG 31/05/2016 -Pág. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016
PROCESSO 092/16 – Pregão Nº 050/16 – Data: 17/06/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 17/06/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos para implantação de academias ao ar livre.Pregoeira:Néria Maria Moutinho Soares.
PROCESSO 089/16 – Pregão Nº 048/16 – Data: 21/06/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 21/06/2016
de 13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Contratação de Seguro
Contra Sinistro para veículo da Frota Municipal.Pregoeira: Marilena
Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -30 837857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 022/2016 do tipo menor preço por item para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender a Escola de Educação Infantil B
– Prados –MG com recursos provenientes do Termo de Compromisso
PAR nº 201401618/2014 - FNDE . A abertura dos envelopes será no
dia 14/06/2016 as 13:30 horas. Os editais em sua íntegra encontram-se
a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
junto ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de
Lima – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão Presencial nº 028/2016. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 13 de junho de 2016, às 08:30 horas,
na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO CAPACIDADE 10M³ e OXIGÊNIO
MEDICINAL CILINDRO CAPACIDADE 1M³. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações
(33) 3351-1255, Raul Soares, 30 de maio de 2016. Jaider Mendes de
Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -30 837936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 26/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 43/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto a aquisição de motobomba. Data:
13/06/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -30 837874 - 1

2 cm -30 838065 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA– MINAS GERAIS –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos visando aquisição futuras
para os veículos das linhas pesada e leve da frota da Prefeitura Municipal de RIO CASCA-MG. MAIOR DESCONTO REGISTRADO
VIGENCIA: 12 MESES.
Percentual (%) de desconto
LOTE
FABRICANTE
EMPRESA VENCEDORA
sobre a tabela do fabricante
01
AGRALE
INTERNACIONAL AUTOPEÇAS EIREIRE-ME
35,50%
02
IVECO
FENIX TRACTOR LTDA-ME
36,00%
03
NEW HOLAND
SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
22,00%
04
CASE
BRASIL MÁQUINAS E VEICULOS LTDA
27,00%
05
XCMG
RODRIGO MARCOS MACHADO-ME
5,00%
06
MASSEY FERGUSON
INTERNACIONAL AUTOPEÇAS EIREIRE-ME
30,50%
07
CITROEN
ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA-ME
37,00%
08
FIAT
BRASIL MÁQUINAS E VEICULOS LTDA
56,00%
09
GM
INTERNACIONAL AUTOPEÇAS EIREIRE-ME
36,00%
10
MARCEDES BENS
ACESSÓRIOS SÃO CRISTOVÃO LTDA-EPP
40,00%
11
XGMA
RODRIGO MARCOS MACHADO-ME
5,00%
12
CARTERPILAR
BRASIL MÁQUINAS E VEICULOS LTDA
24,00%
13
MARCOPOLO
INTERNACIONAL AUTOPEÇAS EIREIRE-ME
35,20
14
RENAULT
FENIX TRACTOR LTDA-ME
38,00%
15
RONDON
ALINE GABRIELE DA SILVA SERAFIM-ME
23,00%
16
VOLKWAGEM LINHA PESADA
BRASIL MÁQUINAS E VEICULOS LTDA
50,00%
17
VOKWAGEM LINHA LEVE
JOSÉ DRUMOND & FILHO LTDA-ME
63,00%
18
YAMAHA
FENIX TRACTOR LTDA-ME
18,00%
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2016 - José Mário Russo Maroca– PREFEITO MUNICIPAL
14 cm -30 837727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG- torna público
ratificação da Dispensa 002/2016. Objeto: Contratação do Cisver Casa Lar e extrato do contrato nº 071/2016. Valor: R$8.900,00/mês.
Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes- CISVER. Vigência: de 01/06/2016 até 31/12/2016. Fábio José da Silva
- Prefeito.
2 cm -30 837921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –Edital de Citação com
Prazo de 15 (quinze) Dias – O Presidente da Comissão de Processo
Administrativo, Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria
174/2015, de 19 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, faz
saber a todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra em andamento na Secretaria Municipal de Recursos Humanos o Processo Administrativo contra a servidora Roselene
Monteiro Faustino, brasileira, ocupante do cargo efetivo de Servente,
lotada na Secretaria de Educação da P. M. de Sabará, registro nº 11.957,
com endereço desconhecido, sendo imputado o ilícito administrativo
incurso no art. 228, II da lei complementar municipal nº013/2008. E
constando dos autos que a mesma não foi localizada pessoalmente. É o
presente edital para citá-la para todos os termos do Processo Administrativo de nº 3670/2011, que desde já está aberto para vistas, e apresentar defesa junto à Comissão de Processo Administrativo, à rua Comendador Viana, 119, Centro, Sabará, MG, de segunda a sexta feira, de 08h
às 17h, sob pena de revelia. Sabará, 25 de maio de 2016. Marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de Processo Administrativo.
4 cm -25 837595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 006/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 30/06/2016, às
09h00min, CONCORRÊNCIA nº 006/2016, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execução de pontes no Município de
Sabará/MG, (Convênio SETOP) incluindo o fornecimento de mão de
obra e materiais. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias. Sabará,
30 de maio de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -30 838108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– TERMO DE
COOPERAÇÃO que entre se celebra o TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA/MG. Cooperação técnico-administrativo inerentes à realização
das eleições de 2016, para a 246ª e 312ª Zonas eleitorais. Vigência até
31/12/2016. Assinado em 24/05/2016.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2015 – Centro de Reabilitação Casa de Divinos Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato. Fica prorrogada a vigência do contrato até 22/07/2016. Assinado em 22/04/2016.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2016 – CREDENCIAMENTO Nº: 001/2016 – Contratação de serviços médicos especializados. Contrato nº: 149/2016 – Empresa Mais KTV Clinica Medica Ltda.
Vr. R$ 121.500,00. Vigência de 12 meses. Assinado em 15/04/2016.
3 cm -25 837580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2016 – Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de escritório e escolar. O Município
de Santa Luzia/MG, através do pregoeiro Gilberto Moraes CONVOCA
as empresas participantes para sessão de continuação do Pregão no
dia 01/06/2016, às 09 Hs, na sala da Superintendência de Licitação e
Compras, localizada na Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, Santa
Luzia.
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 61/2016 - OBJETO: seleção de PROJETO formulado por
OSCIP, visando à assinatura de TERMO DE COLABORAÇÃO para
realizar a Gestão do Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto,
com enfoque na Gestão dos Meios de Apoio à Operacionalização da
prestação de serviços de Saúde e Assistência Hospitalar, realizada pela
rede conveniada a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Entrega dos envelopes até às 17:00 horas do dia 15/06/2016, Protocolo
Geral da Prefeitura Mun. De Santa Luzia, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br ou pelo e-mail: sec.saude@santaluzia.mg.gov.br .
4 cm -30 838168 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL DE
CITAÇÃO – PRAZO DE 20(VINTE) DIAS – A Dra. Aldina de Carvalho Soares, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento do presente edital
expedido nos autos do processo de nº0245.08.147.367-1 AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA requerida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA , em
desfavor de HOMERO DA CONCEIÇÃO e outros, é o presente para
CITAR JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, demais qualificações ignoradas, que se encontram em lugar incerto e não sabido,
para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contestar todos os termos
da presente ação. Ficando ciente, ainda, de que não o fazendo no prazo
legal presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora,
nos termos do art. 285, art. 297 e art. 319, todos do C.P.C. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia/MG, aos 28 de agosto de
2014. Eu Silane Márcia Viana Gabrich de Castro, Escrivã o digitei. A
Juíza de Direito.
4 cm -24 836868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 010/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás de Cozinha – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de junho de 2016 às 14h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 13 de junho de 2016 às 14h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – licitacaopmsj2013@
hotmail.com – Fone (35)3866-1203, no horário de 13h00min às
16h00min.
2 cm -30 838011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 011/2016 – Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gases Medicinais
– Entrega dos Envelopes: Dia 13 de junho de 2016 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 13 de junho de 2016 às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré/MG – licitacaopmsj2013@hotmail.
com – Fone (35)3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -30 838015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 030/2016 – Aquisição de material médico hospitalar. Abertura dia 10/06/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 30/05/2016.
1 cm -30 838123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão nº 031/2016 – Aquisição de fraldas descartáveis. Venceu o certame as empresas: WA RIBEIRO ME itens 1 e 2;
DONATA DISTRIBUIDORA LTDA itens 3 e 6; WL COM. ATACADISTA DE GEN. ALIM. LTDA ME itens 4 e 5. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 30/05/2016.
2 cm -30 838132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS–
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2014 – Processo
Administrativo 036/2014 – Tomada de Preços 004/2014 – Objeto: Serviços de construção de muro de contenção - cortinas de concreto / arrimo
na rua Antônio Pereira Sobrinho, bairro Santo Antônio e pavimentação
asfáltica em PMF em trechos da estrada vicinal que liga a sede ao Córrego do Moinho, convênio 175/2014 / SEGOV / PADEM – Contratada:
Provia Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.719.679/0001-48
– Fica prorrogado o prazo contratual em 06 (seis) meses. Dotações: 00
207002.1545100031.024.44905100000 – ficha 366/2016; 00207002.2
678200041.030.44905100000 – ficha 374/2016. Data da Assinatura –
20/05/2016 – Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal
3 cm -30 837704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/
MG- DECRETO MUNICIPAL N.10/2016.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA
COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO-MG AFETADAS POR ESTIAGEM
O prefeito municipal de Santo Hipólito-MG, Sr. Gilson Santiago Aranha Júnior, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Orgânica
do município, e:
Considerando os graves problemas e prejuízos já ocasionados no Município de Santo Hipólito, decorrentes da forte seca que ainda gera riscos

e prejuízos neste Município, especialmente aos pequenos produtores
rurais;
Considerando que Santo Hipólito-MG ainda não recebeu ajuda suficiente do Governo Federal ou de outros entes públicos;
Considerando o disposto no art. 1°, §5°, da Instrução Normativa n.
01/2012 do Ministério da Integração Nacional, que fixa prazo único de
validade de cento e oitenta dias, sem previsão de exceção ou de disposição em contrário;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a existência de situação anormal provocada por
estiagem, caracterizada como situação de Emergência na área do Município de Santo Hipólito-MG.
Parágrafo Único – Esta situação de anormalidade é válida apenas para
as áreas deste Município, conforme documentos pertinentes.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem nas ações de resposta à estiagem e reabilitação do cenário e
reconstrução.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santo Hipólito-MG, 09/05/2016. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal
7 cm -30 838060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Adiamento da Concorrência Pública Nº 001/2016
Torna público Adiamento por prazo indeterminado da Concorrência nº
001/2016. Obj. Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, a
título oneroso.Maiores informações pelo telefone 3252-7400 ramal 314.
Carlos Alberto Ramos de Faria - Prefeito Municipal. SD 25/05/2016.
Pregão Presencial Nº 047/2016
TornapúblicoPP047/2016. Obj. Futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços temporários para reforma e construção de sala de informática e sala para coordenação na Escola Joaquim
Chaves, localizada no Bairro Antônio Afonso. Abertura: 16/06/2016 às
14h. Editais: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações Tel. 32 3252
-7400. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -30 838082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção de máquinas copiadoras com substituição de
peças, junto a Palimontes Comércio e Serviços Ltda, pelo valor global
estimado de R$ 56.614,00. São Francisco/MG, 30 de maio de 2016.
Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -30 837702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 42/2016.
ADiretora Departamento de Compras e Materiaisda Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, por intermédio do presente, torna
público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe:
Contratante:MUNICÍPIO
DE
SÃO
FRANCISCO
DE
SALES;Contratada: NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TOPOGRAFIA LTDA-EPP; Licitação: Tomada de Preço n.º 02/2016;
Processo:37/2016;Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, COM
2.923,20M2 DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA 20, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM O EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.;
Vigência: A vigência do contrato será a partir de 16 de maio até o dia 31
de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 02.09.03.27.812.0012.1
065.4.4.90.51.00-ficha (427)- Obras e Instalações; Valor: R$ 81.896,53
(oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e três
centavos); Fundamento Legal:Lei 8.666/93 e alterações.São Francisco
de Sales - MG, 16 de maio de 2016;Camila Correa da Cruz, Diretora
Departamento de Compras e Materiais.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo ADJUDICO à empresa NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA-EPP., vencedora do
processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços nº. 02/2016,
realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o
objeto licitado, pelo valor de R$ 81.896,53 (oitenta e um mil, oitocentos
e noventa e seis reais e cinqüenta e três centavos), para todos os fins de
direito. São Francisco de Sales-MG, 16 de maio de 2016. José Sebastião de Oliveira. Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços n.º 02/2016, para todos os fins de direito,
por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São Francisco de Sales-MG, 16 de maio de 2016. José Sebastião
de Oliveira. Prefeito Municipal .
10 cm -30 837777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Extrato dos Contratos 053/2016, 054/2016 e 055/2016: Processo
Licitatório nº. PMSG/CPL/030/2016. Pregão Presencial nº. 014/2016.
Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Instrumentos Musicais, Conforme Segundo Termo Aditivo Ao Convênio Nº
0227/2013 DE 18/11/2013, Firmado Entre A Secretaria De Estado Do
Governo E O Município De São Gotardo/MG. Contratadas, pela ordem
crescente da numeração dos contratos: ELIEL Marcelino Dias-Me
com o valor total de R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais).
Suely Terezinha Queiroz Ferreira ME, com o valor total de R$ 5.334,40
(cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). PPR
Instrumentos Musicais Eirelli-Epp, com o valor total de R$ 7.360,00
(sete mil trezentos e sessenta reais). São Gotardo- MG, 30 de maio de
2016. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -30 838153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Extrato de Adjudicação e Homologação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/030/2016. Pregão Presencial nº. 014/2016. A Secretaria
Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo De São
Gotardo, sra Marilene Teodoro Da Silva E Silva, à vista da deliberação
da comissão de licitação, adjudica e homologa, na forma da lei, o Processo Administrativo Licitatório Nº. 030/2016, Pregão Presencial N°
014/2016, Destinada À Contratação De Empresa Para Fornecimento
De Instrumentos Musicais, Conforme Segundo Termo Aditivo Ao Convênio Nº 0227/2013 DE 18/11/2013, Firmado Entre A Secretaria De
Estado Do Governo E O Município De São Gotardo/MG. EMPRESAS:
SUELY TEREZINHA QUEIROZ FERREIRA ME venceu os itens 01,
02, 03, 05 E 06, com o valor total de R$ 5.334,40. PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELLI-EPP venceu os itens 07, 08 E 09 com o
valor total de R$ 7.360,00. ELIEL MARCELINO DIAS-ME venceu o
item 04 com o valor total de r$ 1.280,00. São Gotardo- MG, 25 de maio
de 2016. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -30 838150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/040/2016.
Tomada De Preços Nº. 012/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada
Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À Reforma Da
Praça No Distrito De Vila Funchal, No Município De São Gotardo.
Data De Abertura: 21/06/2016 - Entrega Dos Envelopes A partir De
08h45min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica: 14/06/2016 Ou 15/06/2016
Às 09h00min. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br). Informações: Tel (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -30 837749 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo
0189/2016 – Tomada de Preços nº 0003/2016– Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Reforma da Passarela Metálica sobre o Rio Verde no prolongamento da Rua Sebastião
Furtado (Passarela Barreiro). Visita Técnica dias 15,16 e 17/06/2016
credenciamento até as 14h45min e saída para visita as 15h00min
dos mesmos dias. Recebimento de envelopes dia 27/06/2016 até as
13h30min. Abertura dos envelopes de documentação dia 27/06/2016
às 14h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 33392781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira dos
Santos – Presidente da CPL.
3 cm -25 837633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG –Extrato de Processo – Processo Licitatório n° 005/2016 – Inexigibilidade nº 004/2016 - Termo de Ratificação Processual. Nos termos
dos artigos 25, 26 e 49, da Lei Federal 8.666/93, e com fundamento no
parecer da Assessoria Jurídica do Município, ratifico o presente processo licitatório destinado à contratação da empresa EC13 PRODUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 07.694.286/0001-00, pelo valor global de
R$ 180.000,00 visando a apresentação do cantor EDUARDO COSTA
nas comemorações culturais da 46ª festa do ferrense ausente. Isto posto,
adjudico a mencionada empresa, o objeto deste processo. São Pedro
dos Ferros – MG 25 de maio de 2016. Reginaldo Moura Batista - Prefeito Municipal.
3 cm -30 837744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 042/16, Pregão Presencial nº 029/16,
R.P. 25/16. OBJETO:Aquisiçãode uniformes. Entrega dos envelopes –
até o dia 14/06/2016 às 08h:00min. Fichas 146,186 e 195. Informações
pelo 37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.
br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -30 837890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO RIO
VERDE – MG– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo: 0066/2016Modalidade: Pregão Presencial 35. Objeto: Aquisição
de uniforme para a equipe do CRAS, Equipe do Órgão de Assistência
Social e Usuário do CRAS, para divulgação de eventos e campanhas,
conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante
deste Edital. Credenciamento: 10/06/2016 às 09:00 horas. Sessão de
Lances: 10/06/2016 às 09:15. Telefone (35) 3364-1144 Ramal: 23, ou
pelo email: pmssrv@yahoo.com.br
2 cm -30 837974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público
para conhecimento dos interessados a rescisão do Contrato 003/2016
oriundo da Dispensa 001/2016 em respeito ao Termo de Ajustamento
de Conduta – MPMG 625.14.000271-2, visando dar nova adequação
a administração e manutenção da Casa Lar Regional às exigências do
Estatuto da Criança e do Adolescente. São Tiago/MG, 30 de maio de
2016. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
2 cm -30 838144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público
a Ratificação da Dispensa nº 003/2016 – Considerando as informações constantes no Processo 032/2016 e Parecer Jurídico, RATIFICO
a presente, para estabelecer bases de cooperação para o atendimento
de crianças e adolescentes em Abrigo Modalidade Casa Lar, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, inscrito no
CNPJ: 01.098.929/0001-68, no valor total de R$62.300,00 (sessenta e
dois mil e trezentos reais), com fulcro no Art. 24, inciso XXVI da Lei
Federal 8.666/93, Art. 2º inciso III da Lei Federal nº 11.107/2005 e Art.
18 do Decreto Federal nº 6.017/01. Vigência do Processo: 31/12/2016.
São Tiago/MG, 30 de maio de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 838097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 023/2016
– Processo Licitatório 031/2016. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de construção, escritório/didático, aviamentos e outros),
para viabilização do Projeto “Arte, Educação e Cultura na Terra Encantada do Café-com-Biscoito”, através do Convênio Nº 813111/2014 realizado com a FUNARTE. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30
do dia 13/06/2016, com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”
para download. São Tiago/MG, 30 de maio de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
3 cm -30 837923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG -AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de Sardoá/MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:013/2016,
na modalidade Pregão Presencial N°:013/2016, tipo Menor Preço por
item, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futura aquisição de
pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e
câmaras, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para
atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e
equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, com participação exclusiva de ME e EPP ou equiparadas, nos termos do inciso I do
art. 48 da Lei Complementar 123/06. A abertura será dia 10/06/2016 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3296-1139/3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Gerson
Geraldo Costa – Presidente da CPL.
4 cm -25 837241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Pregão
Presencial/SRP n.º 019/2016, tipo: menor preço por item. Para eventual
e futura aquisição de pneus, câmaras e protetores para a frota da administração municipal. Realização: dia 17/06/2016, às 09:00 Hs. Local da
realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital disponível em:
simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 30/05/2016.
2 cm -30 838169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Pregão
Presencial/SRP n.º 020/2016, tipo: menor preço por item. Para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico,
ferramentaria e EPI’s. Realização: dia 14/06/2016, às 09:00 hs. Local:
Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R.
Teixeira. Pregoeiro. Em 30/05/2016.
2 cm -30 837821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Extrato: PL037/2016 Dispensa 007/2016. Objeto: Contrato de prestação de serviço em acordo ao convênio firmado com o CISVER. Contrato N°017/2016 CASA LAR atendimento de crianças e adolescentes
em abrigo Valor R$ 62.300,00 Vigência: 01/06/16 A 31/12/16. Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
2 cm -27 837653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG– Extrato
do Contrato nº 044/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratado: LAERTE MOREIRA LEMES84788879620. Objeto: serviço de hospedagem de site no Município de Tocos do Moji. Valor do
Contrato: R$ 686.00 (seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência:
02/05/2016 a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Laerte Moreira Lemes (Proprietário).-Extrato do
Contrato nº 049/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: WALMIR CARLOS DA ROSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME. Objeto: fornecimento de materiais de construção para
reforma e ampliação da quadra de esportes do Distrito Sertão da Bernardina no Município de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ R$
13.149,16 (treze mil cento e quarenta e nove reais e dezesseis