Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 137 ORDEM TRIBUTÁRIA Exequente : SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE Exeqüido : REFRIGERANTE DA BAHIA LTDA Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDE

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 521 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTESEMACE Fortaleza, 11 de abril de 2019. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO PROCESSO: 0001098-61.2015.5.07.0038 DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU GERACINA GOMES MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA Fabio Sobrinho Mello(OAB: 3110/SE) FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE DAVI DE PAIVA MACIEL(OAB: 29819/CE) PAULA PEIXOTO ITABORAHY(OAB: 29028/CE) Lorena Silva Vasconcelos(OAB: 18004/CE) GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES(OAB: 23461/CE) MICHELLYNE FROTA DE VASCONCELOS CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE(OAB:

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 imóveis em nome do sócio executado (fls. 574/575 -ID. c57573f). RECLAMADO RECLAMADO Pois bem. ADVOGADO A responsabilidade subsidiária tem por objetivo reforçar a garantia da quitação do crédito trabalhista, que tem natureza alimentar, ADVOGADO 1101 SAMUEL ARAUJO DINIZ FILHO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE DAVI DE PAIVA MACIEL(OAB: 29819/CE) Lorena S

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 148 JUSTIÇA DO TRABALHO Endereço: Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077, 1º andar, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-150 Gab. Des. Antonio Marques Cavalcante Filho Telefone: (85) 33889300 Endereço: Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077, 1º andar, Email: Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-150 Telefone: (85) 33

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 PROCESSO : 0237009-35.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : E.O.B. ADVOGADO : 35678/CE - Francisca Suely Gonçalves Diniz VARA: 8ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:30 horas PROCESSO : 0237010-20.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE EXECUTADO : Memp Construções

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 645 VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:22 horas PROCESSO : 0132882-27.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE EXECUTADO : TRANSVITOR - Transportadora Ltda - ME VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:32 horas PROCESSO : 0133443-51.2

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 115 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para excluir Acórdão da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 10 ser manejado apenas quando o ordenamento jurídico não prevê Mandamental, razão por que, com fulcro no § 5º do art. 6º da Lei nº medida específica, apta à concretização desse propósito. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA. Tal restrição tem sede normativa no art. 5º da Lei nº 12.016/2009, Custas pelo Impetrante, de logo dispensadas por ser antieconômica a