TJMG 21/03/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): VILA PEREIRA/Nanuque – EE
Péricles Coelho, Masp 937817-5-01, Eliene Alves de Oliveira, ATB4H,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/17; NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-03,
Rosângela Barbosa Sena, EEB1B-Supervisor Pedagógico, 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/13, data do
exercício; Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa Sena, EEB1B-Supervisor Pedagógico, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/01/13, data do exercício; Masp 635852-7-03, Rosângela
Barbosa Sena, EEB1B-Supervisor Pedagógico, 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/13, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 638938-1-01, Marileide Ferreira dos Santos, PEB2G,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/14; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 638872-2-01, Euclides Caldeira
da Rocha, PEB2H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/09/15; Masp 326906-5-02, Maria das Dores Mascarenhas Santos,
PEB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/16;
NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 566702-7-01,
Byanka Daniela Cardoso de Gette, PEB2G-Geografia, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/12/16; Masp 845126-2-02, Tânia
Maria Reis dos Santos, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/15; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 442962-7-01, Juliana Bastos Leitão, PEB1A, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/10/15, data do exercício; Masp
442962-7-01, Juliana Bastos Leitão, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/15, data do exercício; Masp 4429627-01, Juliana Bastos Leitão, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/10/15, data do exercício; TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1181361-5-03, Celso Fernandes Martins, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/15; EE Dr Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1277038-4-02,
Maria Aline Magalhães Vieira, EE1A, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/16; EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp
879312-7-02, Lilia Sena Lima Ribeiro, EEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/14; EE Nossa Senhora de Fátima,
Masp 885539-7-01, Sandra Mara Passos Neves, PEB1D, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/16; EE Pastor Hollerbach,
Masp 363294-0-01, Maria das Graças Achtschin, PEB2H, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/12; SRE/Teófilo Otoni Masp 806311-7-01, Joelma Moreira dos Santos, TDE2F, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/16; Masp 326880-2-01,
Margareth Martins Krull, ANEI2J, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/06, data do exercício; Masp 326880-2-01, Margareth Martins Krull, ANEI2J, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 24/05/06, data do exercício; Masp 326880-2-01, Margareth
Martins Krull, ANEI2J, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/08; Masp 326880-2-01, Margareth Martins Krull, ANEI2J,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/13.
INDEFERIDO – DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/17
Adriana Evangelista de Jesus–611408-6; Alessandra Ferreira Quaresma-1200587-2; Célia Maria Garcez de Almeida-371501-8; Cleide Ferreira dos Santos Souza-1431691-3; Cristiana Kretli-1431668-1; Edna
Almeida Santos-933423-6; Edna Pereira dos Santos-1310022-7; Eliana
Rodrigues dos Santos-1075079-2; Eva Lúcia Araújo Fiuza Lopes1414967-8; Fabiana Novais Caetano-1432768-8; Ivon Gomes Passos
Ramos-369690-3; Lidiane Ribeiro da Silva-962965-0; Luana Luiz
Câmara Sampaio-1269392-5; Margary do Socorro Figueiredo Souza-633190-4; Maria Audiléia Chaves Silva-943481-2; Mayra Batista
Colares-1057800-3; Sebastião Silva de Oliveira-1319985-6;Vilmar
Ferreira Santos-1113819-5.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: NANUQUE – EE
Governador Bias Fortes, Masp 1326899-0-02, Suelem Lacerda Dohler, PEB1A, a partir de 21/02/17; EE Stella Matutina, Masp 12723862-02, Darlen Abrantes Cordeiro, ATB1A, a partir de 02/03/17; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 1244199-4-03,
Josimara Lemes Amaral, PEB1A, a partir de 13/02/17; SRE/Teófilo
Otoni – Masp 888664-0-02, Eliany Vieira de Lima, TDE1E, a partir
de 24/02/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 371557-0-01, Otavio Ferreira Neto, ATB3F,
a partir de 19/02/17; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter,
Masp 1244822-1-01, Thiago de Barros Gonçalves, PEBD1A, a partir
de 17/02/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: MALACACHETA – Na EE Mestra Zulmira, Masp
633545-9-04, Mácio Antônio Marques da Silva, PEB1A-Física, a contar de 27/12/16, após nomeação; JUNCO DE MINAS/Malacacheta –
Na EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 1254407-8-03, Stephanie
Carlos Miranda, PEB1A-Anos Inicias, a contar de 01/02/17, após remoção; NOVO CRUZEIRO – Na EE Dom José de Haas, Masp 6363139-03, Maria do Socorro Pereira Bessa, PEB1A-Anos Inicias, a contar
de 25/10/16, após nomeação; SETUBINHA – Na EE Nagib Mahmud
Nedir, Masp 1321004-2-02, Elaine Araújo Barbosa, PEB1A-Anos Inicias, a contar de 01/02/17, após nomeação; Masp 1176882-7-03, Raimundo Nonato Fernandes de Sousa, PEB1A-Anos Inicias, a contar de
01/02/17, após nomeação; TEÓFILO OTONI – Na EE Altino Barbosa,
Masp 1428551-4-01, Flávia Amaral Keller Santos, EEB1A-Supervisor
Pedagógico, a contar de 08/07/16, após nomeação; Masp 981150-6-04,
Jacqueline Aguilar Contão, PEB1A-Anos Inicias, a contar de 31/10/16,
após nomeação; Masp 1141649-2-03, Jane Gomes Ribeiro, PEB1AAnos Inicias, a contar de 31/10/16, após nomeação; Na EE de Liberdade, Masp 810833-4-04, Suzidarley Braga de Souza, PEB1A, a contar
de 28/12/16, após nomeação; Na EE Irmã Arcângela, Masp 12786695-03, Patrícia Costa Schaper Bonfim, EEB1A-Supervisor Pedagógico,
a contar de 29/09/16, após nomeação.
REMANEJA – ATO Nº 03/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 o servidor: CATUJI – Masp 1334204-3, Ninive Luiz Farias, EEB1A-Supervisor Pedagógico, Admissão 03, da EE de Ensino Fundamental para a
EE de Caraí, município de Caraí, a contar da data de publicação deste
ato.
20 938813 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em Afastamento Preliminar, Masp 364149-5-01, Vilma Pereira Silva, PEB1P,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº39/12, publicado em
24/05/12, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 114 h/a; FREI GASPAR – Servidor em Afastamento Preliminar, Masp 326739-0-01, Betania Gomes
Bukzem, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº62/12,
publicado em 17/07/12, onde se lê: afastamento a partir de 12/02/09,
leia-se: afastamento a partir de 11/02/09.

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 28.944
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 149/2017
Aprovado em 21.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Informática ministrado pela Escola Politécnica de Minas
Gerais – POLIMIG – Unidade IV, no município de Belo Horizonte,
mantido pela Sociedade Educadora Polimig Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação de reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade
IV, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso, a partir do início das atividades do curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG. de 15.3.2017.
20 938865 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869/1952, EXONERA, a
pedido, RAISA CAMPOS PINHEIRO, MASP 1409078-1, no cargo
efetivo de PROFESSOR DE ARTE, Nível I, Grau A, a partir de 14 de
março de 2017. Belo Horizonte, 15 de março de 2017. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
17 938664 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 029, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português
– Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Unaí.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 46, de 01 de
fevereiro de 2017, processo nº 38.606-D,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Letras/Português – Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Unaí.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
20 939237 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 031, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, no município de Cláudio.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR , no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 48, de 01 de
fevereiro de 2017, processo nº 41.658,
Resolve:
Art. 1º -Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Cláudio.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
20 939248 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 636416-0-01,
Betânia Maria Souza Pereira, PEB3M, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, Ato nº 41/11 publicado em 06/09/11, onde se lê:
concede 03 meses de Férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/11, leia-se: concede 03 meses de Férias prêmio
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/11.

RESOLUÇÃO SEDECTES N° 028, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Paracatu.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 45, de 01 de fevereiro de
2017, processo nº 41.498-M,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Pedagogia – Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Paracatu.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 1094488-2-04, Serlândia Alves da Cruz,
PEB1A, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 02/17 publicado em
03/03/17, onde se lê: PEB1A para o uso da biblioteca, leia-se: PEB1A.
20 938812 - 1

MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
20 939222 - 1

Belo Horizonte, 20 de março de 2017.

RESOLUÇÃO SEDECTES N° 032, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Almenara.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 49, de 01 de
fevereiro de 2017, processo nº 41.498-J,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Almenara.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
20 939251 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 027, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, no município de Paracatu.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 44, de 01 de
fevereiro de 2017, processo nº 41.498-O,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Paracatu.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
20 939211 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Espinosa.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 47, de 01 de
fevereiro de 2017, processo nº 41.498-L,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Espinosa.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
20 939244 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. O resultado dos recursos contra composição da Comissão Examinadora da publicação do dia 14/03/2017 estará disponível para consulta
no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 22/03/2017, a partir das 16 horas.
2. O resultado preliminar da Prova Prática das Áreas 154 Piano/Música
de Câmara e 160 Violão/Análise Musical estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 24/03/2017,
a partir das 16 horas.
3. Fica convocada a candidata Myrian Ribeiro Aubin (subjudice), inscrição nº 7708516-7 para realização da Prova Prática da área 154 Piano/
Música de Câmara no dia 09/04/2017. O edital de convocação da Prova
Prática contendo horário e local de realização estará disponível no
endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br em 03/04/2017.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Estão sendo convocados para realização da Prova Didática e para
entrega da documentação relativa à Prova de Títulos e Checagem de
Pré-Requisitos os candidatos habilitados na Prova Escrita para algumas áreas/códigos de que trata o edital SEPLAG/UEMG 08/2014, cuja
relação estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC
www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 24/03/2017.
2. As Provas Didáticas para as áreas/códigos citados no item anterior
ocorrerão nos dias 01 e 02/04/2017.
3. A convocação, contendo horário e local para realização da Prova
Didática para os dias 01 e 02/04/2017, será disponibilizada no endereço
eletrônico www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 27/03/2017.
4. O período para inserção dos dados pelos candidatos nos formulários
para realização de Prova de Títulos, de que trata o item 10.4.1.1. do edital SEPLAG/UEMG 08/2014, e para Checagem de Pré-Requisitos, de
que trata o item 10.5.1.1., estará disponível no endereço eletrônico do
IBFC www.ibfc.org.br, a partir do dia 27/03/2017.
5. Nos termos da retificação dos itens 10.4.1.2 e 10.5.1.2, publicada em
07/05/2016, alternativamente, os candidatos poderão entregar a documentação para a Prova de Títulos, bem como aquela para Checagem de
Pré-requisitos, de que tratam o item 10.4.1.1 e 10.5.1.1 do edital, no dia
e local da realização da sua Prova Didática.
6. O detalhamento de informações relativas à Prova Didática, de Títulos
e Checagem de Pré-requisitos, ao sorteio de pontos das áreas/códigos
de que trata o item 1 deste ato, e demais procedimentos estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir das 16
horas do dia 24/03/2017.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
20 939246 - 1

ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1559/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, THIAGO PENIDO MARTINS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2017,
vaga 5, disciplina de Instituições de Direito Público e Privado/ Direito
Administrativo/ Direito Empresarial/ Direito e Legislação Tributária,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1560/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, MARINA APARECIDA PIMENTA DA CRUZ CORREA,
MASP n.° 1395848-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2017, vaga 7, disciplina
de Administração Estratégica/ Gestão e Operação de Logística I e II,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1561/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, MARIA DA CONSOLAÇÃO ROCHA, MASP n.° 1034315-0,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 15, disciplina de Projeto Interdisciplinar III/ Sociedade Contemporânea/ Gestão Cultural/ Gestão
Ambiental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1563/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUCIANA GRILO RICARDINO, MASP n.° 1385669-5, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 43, disciplina de Radiojornalismo I e II/ Webjornalismo/ Laboratório de Linguagens/ Deontologia em Publicidade
e Propaganda/ Laboratório de Rádio/ Optativa – 7º Período – CS –
HBPP/ Assessoria de Comunicação, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1564/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RENATA FARCHE ALVES, MASP n.° 1398056-0, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 19, disciplina de Administração de RH II/ Psicologia
da Educação/ Psicologia e Ética/ Psicologia/ Psicologia Jurídica, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1565/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ADRIANA
DE SOUZA LIMA QUEIROZ, MASP n.° 1398441-4, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 29, disciplina de Fundamentos Históricos, Teóricos e
Metodológicos do Serviço Social V e VI/ Gestão Social IV/ Trabalho de
Conclusão de Curso I e II/ Economia Política/ Serviço Social, Criança
e Adolescente/ Serviço Social e Realidade Regional, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1566/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FABIO
PIMENTA ESPER KALLAS, MASP n.° 1272449-8, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 9, disciplina de Conceitos Matemáticos Aplicados à
Física/ Cálculo Diferencial e Integral I/ Fundamentos de Matemática
I e II/ Tópicos Integradores/ Matemática, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1562/2017 ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
de MIRIAM APARECIDA ROSA, Masp n.º 1441206-8, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, a disciplina de Cálculo III e IV/ Cálculo
Diferencial e Integral IV/ Cálculo Numérico/ Equações Diferenciais
para Cálculo Numérico/ Geometria Analítica Plana I e II/ Geometria
Analítica e Álgebra Linear/ Álgebra Linear I, no período de 20/03/2017
a 31/12/2017.
20 939281 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 20/03/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
17 938349 - 1
CORREGEDORIA
PORTARIA 02/2017. O Vice Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições de Corregedor, conforme
disciplina o art. 10, II, do Decreto 45790/2011, altera a composição da
Portaria 01/2017, para substituir a servidora Denise Cerqueira Veloso,
MASP: 1274246-0 pela servidora Vânia Mascarenhas Costa, MASP:
1320229-6. Belo Horizonte, 20 de março de 2017. Alexandre Rodrigues Fontes. Vice Presidente e Corregedor da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais
20 938920 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
*Campo Fertilidade do Solo e Nutrição Vegetal Ltda. - Prestação de
outros serviços não citados ou não classificados - Paracatu/MG - PA/Nº
9259/2006/003/2017 e PA/Nº 9259/2006/004/2017 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 17/03/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho, Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram firmados os Primeiros Aditivos aos Termos de Ajustamentos de Conduta dos processos abaixo
identificados:
1) Bemil Beneficiamento de Minérios - Unidade de tratamento de minerais UTM. Dolomito - Ouro Preto/MG - PA/Nº 17140/2008/005/2015