TJMG 10/10/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
55/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.1060769-5, Francislene Costa Santos, ATB3F, adm. 01,
Ato n.º 33/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., a partir de 07/08/2017, pub. MG de 19/09/2017, motivo incorreção no nome da escola e omissão do MaSP, onde se lê: E.E.Benjamin,
leia-se: E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1060769-5.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 23/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331478-8,
Elisse Romilda Mota, PEB2B, adm. 01, Ato n.º 22/2017 de retif. do 5º
biênio a partir de 20/02/1997 e 6º biênio a partir de 21/02/1999 e 7º biênio a partir de 23/02/2001, pub. MG de 03/10/2017, motivo incorreção
no nome do município, onde se lê: E.E.São João da Lagoa, E.E.Cristino
Alves de Jesus, leia-se: Município, São João da Lagoa, E.E.Cristino
Alves de Jesus.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2017 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso IXI, do art.7º, c/c o § 3º do art.39 da
CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por até cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira, PEB1J-Mat.,
Adm. 01, a partir de 30/08/2017; MaSP.457005-7, Gilvane Caires
Pereira, PEB1A-Mat., Adm. 03, a partir de 30/08/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 462/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: São Domingos do Prata, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.771-6, Eliane
Araújo Martins Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, apostilada Diretor de Escola,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2006; referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2011.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.1222569-4, Luciana Emerik Magalhães
Teixeira, PEB1A- Mat., Adm. 03, a partir 30/09/2017; E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.1412781-5, Josiele Pereira Amaral, PEB1A-Port.,
Adm. 03, a partir de 11/09/2017; FRANCISCO SÁ, E.E. Donato Santos, MaSP.1324074-2, Emílio Santiago Ruas Rodrigues, ATB1B, Adm.
01, a partir de 15/09/2017 .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 461/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1050895-0, Sabrina de Lima, PEB1F,
admissão 1, a partir de 31/07/2017.

RETIFICAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.02 /2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira, MaSP.1064721-2, Henderson
Mendes de Carvalho, PEB1E, adm. 01, retif. Ato n.º 20/2017 de conc.
de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 27/09/2017, motivo
incorreção no nome da escola e por não conter número de MaSP, do servidor, onde se lê: E.E. Genesco Augusto de Caldeira Brant, Henderson
Mendes de Carvalho, PEB1E, Adm. 01, a partir de 30/08/2017, leia-se:
E.E. Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1064721-2, Henderson Mendes de
Carvalho, PEB1E, Adm. 01, a partir de 30/08/2017.
09 1017152 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.368544-3, Maria Cristina de Oliveira Silva, ATB3I admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.345767-8,
Maria Elizabeth Santos Vieira, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11
h/a (Ex.C); E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336031-0, Ana
Romera de Souza Pereira, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.326122-9, Maria
de Lourdes Borges Quadros, PEB1P, admissão 01, partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 65
h/a (DT); E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.298029-0, Joana
Cardoso Silva Cordeiro, PEB2E, admissão 02, partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 1 h/a (Ex.C);
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.266948-9, Vânia Dóris Cunha
Araújo, PEB3N, admissão 02, partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C).

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Montes Claros,
MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB3G, Adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.286886-7, Solange Margareth Gonçalves
Araújo, EEB2G, Adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir
de 16/10/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 09/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria, MaSP.583393-4, Wilson Colares de Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E. Amâncio Juvêncio,
MaSP.583853-7, Heloisa Maria Duarte Oliveira Botelho , EEB2D, Adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 20/10/2017;, MaSP.588537-1,
Martinho Antônio Pinheiro, PEB3P – Biol., Adm. 02, por 02 meses ref.
5º quinq. a partir de 20/10/2017.
09 1017147 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 21/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1055953-2, Eunice Moreira
Andrade Noronha, PEB2D, admissão 01, a partir de 15/06/11, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos correspondente à carga horária de 61 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 44/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
390227-7-01 Francisco Laudemiro de Oliveira, a partir da data de
publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 014 h/a mensais facultativas.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2017 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite, PEB3N, admissão 02,
a partir de 02/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 14/2017 - Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.266948-9, Vânia Dóris Cunha Araújo, PEB3N, admissão
02, publicado no MG 15/04/1998, 01 mês e 03 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 27 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 37/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.975150-4, Márcia Cristina Gonçalves Ruas Pereira,
PEB1E, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 07/08/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.323762-5, Maria Vânia
Fagundes Capuchinho, PEB3G-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 16/05/2017; MaSP.587035-7, Mariléia de Jesus Correa Ferreira,
PEB2H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/07/2017; E.E.Francisco
Sá, MaSP.352596-1, Maria das Graças Dias de Souza, PEB1P, adm.
01, PUB, ref. 5º quinq. a partir de 20/05/2017; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.585750-3, Maria Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB1G-Matem., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 24/07/2009;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1053530-0, Elidiana
Fonseca Silva Antunes, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, na vice direção,
ref. 3º quinq. a partir de 08/03/2017; E.E.Professora Elizabete Pereira
Soares, MaSP.1129539-1, Carmensilva Oliveira de Jesus, PEB1DHist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 27/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº21 /2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Coronel Luís Pires de Minas,
MaSP.316416-7, Walter Ivan Pereira Ruas, PEB2L-Geog, adm.01, a
partir de 15/09/2017; E.E. São Sebastião, MaSP.1188556-3, Marylyn
Carolyn Rodrigues, PEB1A-Inglês, Adm. 03, a partir de 27/09/2017;
FRANCISCO SÁ, E.E. João de Deus Dias, MaSP.1007453-2, Lindaura
Gomes de Oliveira Cruz, PEB1B, Adm. 02, a partir de 24/07/2017;
LUISLÂNDIA, E.E. Teófilo Pires , MaSP.591746-3 Silene Aparecida
Afonso Araújo Rodrigues, ATB1B, adm.04, a partir de 26/09/2017;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1319516-9, Valdir Lima Vieira, TDE1B, Adm. 01, a partir de 26/09/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.954204-4, Gedey
Moreira Santos, PEB1A, Adm. 05, a partir de 19/09/2017; E.E. Dona
Quita Pereira, MaSP.1066768-1, Alaíde Aparecida Reis Azevedo,
ATB3F, Adm. 01, a partir de 10/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 40
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.1409504-6, Lílian Dhaisa Bastos Durães,
PEB1A- Ed. Física, Adm. 03, a partir 29/09/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.338615-8, Jilvânia Neley
Porto de Araújo, ANEI3I, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de
21/11/2017; MaSP.1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro
TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Belvinda Ribeiro,
MaSP.1134973-5, Helder Fernando Fagundes Soares , PEB2D – Hist.,
Adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E. Clóvis Salgado, MaSP.452729-7, Adarlete Souza Oliveira, PEB1F - Inglês,
Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017.
ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 90/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Belvinda
Ribeiro, MaSP.592811-4, Cláudia Sheyla Cordeiro, PEB3H-Port.,
adm. 02, Anula Ato n.º 14/2017 de conc. de férias prêmio afastamento,
por 02 meses, ref. 2º e 3º quinqs., a partir de 23/10/2017, pub. MG de
20/09/2017, motivo desistência da servidora; Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.377773-7, Leonardo Lopes Faria,
ATB5H, Adm. 01, Anula Ato n.º 07/2017 de conc. de férias prêmio
afastamento, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/06/2017, pub. MG
de 10/05/2017, motivo servidor não usufruiu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22 /2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS; E.E. Francisco Peres, MaSP.458222-7, Vanderléia Soares OLiveira, PEB1I- Geog., Adm. 01, a partir de 08/09/2017.

SRE de Muriaé

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/17
Anula no Ato nº 43/17, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 390227-7-01 Francisco Laudemiro de Oliveira, PEBIIIN, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/17, por publicação antecipada.
09 1016975 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 456/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Itabira, EE Major Lage, MaSP 379949-1, Vânia Maria de Figueiredo, a partir de 28/08/2017, referente ao 2º cargo, ATB4I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP
351564-0, Geane Guimarães Dias, a partir de 29/08/2017, referente ao
1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 22h/a de média quinquenal; Rio Piracicaba, EE Prof. Antônio
Fernandes Pinto, MaSP 553110-8, Cristina Maria da Costa, a partir de
27/08/2017, referente ao 1º cargo, PEB3N, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 02h/a de média quinquenal; São José do
Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 370687-6, Carla Albeny Morais
Simões, a partir de 30/08/2017, referente ao 2º cargo, ASE4H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito
à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 458/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 281882-1, Maria Iêda Gomes Leite, PEB1A,
Artes, adm. 03, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/08/2017;
João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 1151916-2, Juliana Conrado de Figueiredo, PEB1A, Ciências/Biologia, adm. 03, de 12 para 15
aulas semanais, a partir de 05/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 459/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora em caráter excepcional: Dionísio,
EE José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Taís Rodrigues Garcia,
PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 460/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 328404-9,
Florislene do Carmo Silva Pimentel, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2017.

Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI J, admissão
01, Ato n.º 01/2017, publicado em 07.02.17, por motivo de exclusão do
abono 1.2, a partir de 05.10.17.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 04/2017
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 1.319.863-5, Alcilenei de Azevedo Duarte,
ATBI B, admissão 01, por Helena de Azevedo Duarte, filha, a partir
de 20.09.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 26/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, a servidora: PITANGUI- na EE. Professor José Valadares,
MaSP 1.295.533-2, Pâmela Cristina da Fonseca, ATBI A, admissão 02,
a contar de 30.09.17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
465/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivo, ao servidor: São Domingos do Prata, EE Cônego
João Pio, MaSP 1267185-5, Clarice das Graças Moreira, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 28/07/2017.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.074.899-4, Marília Alves da Silva Pereira, ATBI A, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE III, a partir de 28.09.17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 466/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 612984-5, Elizabeth Aparecida de Magalhães Santos, PEBD1A,
3º cargo, a partir de 11/08/2017.
09 1016973 - 1

06 1016411 - 1

SRE de Unaí
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos II, §1º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: CESEC “Esméria Maria do
Carmo”, MaSP 370.892-2, Rosineide Palma Bezerra Alves, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2017.

REVOGAÇÃO – ATO N.º 05/2017
REVOGA nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere aos servidores: FLORESTAL: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381.046-2, José Francisco Dutra, ATBIV
I, admissão 01, Ato n.º 31/2016, publicado em 19.07.16, por motivo
de falta de requisitos, a partir de 09.10.17; LEANDRO FERREIRA:

09 1017371 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº 18 / 2017
PROGRESSÃO NA CARREIRA
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo
Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 06 de outubro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria 18/2017 de 06 de Outubro de 2017)
MASP

NOME

1187266-0 Paulo Antônio Lopes Junior
MASP
1108032-2
1210582-1

NOME
Valter da Cruz
William Córnelio Moreira

ADM

CARREIRA

1

PEB

ADM

CARREIRA

1
1

ASB
ASB

SITUAÇÃO
ANTERIOR
I
B

SITUAÇÃO
NOVA
I
C

VIGÊNCIA

SITUAÇÃO
ANTERIOR
II
C
II
B

SITUAÇÃO
NOVA
II
D
II
C

VIGÊNCIA

31.12.2015

31.12.2015
31.12.2014
09 1017193 - 1

PORTARIA 19 / 2017
PROGRESSÃO NA CARREIRA
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 06 de outubro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff

MASP
1108040-5
1130084-5
0645243-7
1105741-1
1094385-0
1132317-7
1228832-0
0611326-0
1187257-9
0886245-0
1161792-5
1002360-4
1125925-6
1161284-3
1163859-0
1130135-5
1121916-9
0873698-5
1143352-1
0444028-5
1047880-8
0890010-2
0974150-5
1161821-2
1161339-5
0597390-4
0967968-9
1187228-0
0980084-8
1015167-8
1129254-7
0795520-6

ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria 19/2017 de 06 de Outubro de 2017)
NOME
ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ANTERIOR
Adriana Fernandes de Faria
1
PEB
I
D
Alair de Oliveira Magalhães
1
PEB
II
C
Alexandre Costa e Silva
1
PEB
I
C
Aline Michel Barbosa
1
PEB
II
D
Andréa Alexandra Margarida
1
PEB
II
D
Brisa Ferreira de Paula
3
PEB
I
B
Carla Fabiana Tamborelli
2
PEB
I
B
Carlos Antônio Gonçalves Maciel
3
PEB
I
B
Carolina Lobo Silva
1
PEB
I
C
Cássia Regina Campos Mendes
1
PEB
II
I
Cláudio Cesar de Andrade
1
PEB
II
C
Cláudio de Oliveira Costa
2
PEB
I
E
Cristiano Luiz Costa Moreira
1
PEB
I
C
Daniela Alessandra Lopes
1
PEB
I
C
Daniela Elizabeth Rosa P. Gil de Menezes
1
PEB
II
C
Danielle Alves Vieira
1
PEB
I
C
Elaine Cristina Moreira Mangabeira
1
PEB
II
D
Elane Aparecida Rodrigues Correa
1
PEB
I
D
Elizabeth Aparecida da Cunha Souza
2
PEB
II
C
Eusimar Bento da Silva
1
PEB
II
C
Francis Roberto Santos de Freitas
3
PEB
I
C
Geraldo da Silva Nunes
1
PEB
I
D
Geraldo Magela da Silva
2
PEB
I
F
Gisele Duval de Araújo
1
PEB
I
C
Graziele Abílio Pereira
1
PEB
II
C
Jose Silvestre Pereira dos Santos
2
PEB
I
D
Laura Lopes de Matos
1
PEB
I
C
Lídia Dias dos Santos
1
PEB
II
C
Liliana da Silva Santos
1
PEB
II
J
Luciana Vieira Martins
3
PEB
II
B
Marcelo Henrique Paula Padilha
1
PEB
II
C
Maria Ângela de Lima Nascimento
2
PEB
I
C

SITUAÇÃO
NOVA
I
E
II
D
I
D
II
E
II
E
I
C
I
C
I
C
I
D
II
J
II
D
I
F
I
D
I
D
II
D
I
D
II
E
I
E
II
D
II
D
I
D
I
E
I
G
I
D
II
D
I
E
I
D
II
D
II
I
II
C
II
D
I
D

VIGÊNCIA
03.01.2016
08.01.2016
10.01.2016
07.01.2016
03.01.2016
07.02.2016
05.02.2016
31.01.2016
11.02.2016
09.01.2016
01.01.2016
14.02.2016
04.01.2016
21.01.2016
15.01.2016
10.01.2016
05.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
12.02.2016
08.01.2016
11.01.2016
15.01.2016
16.01.2016
15.01.2016
03.01.2016
01/04/2017
04.01.2016
17.01.2016
10.02.2016
01.01.2016