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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.1.257.201-2, Eugênio Henrique Amaral Gomes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.636-9, Giancarlos Martins de Souza Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.258.638-4, Ricardo Luis de Sá Nascimento, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.332.490-0, Moisés Albuquerque da Costa Freitas, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/06/2013, 03(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 04/06/2013 e 03(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
17/04/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.342.364-7, Marco Antonio Galvão Albino, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.343.872-8, Maria José Mendes Quintino, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 02/05/2018, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP.346.009-4, Patrícia Martins Fortunato, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.368.812-4, Adriana Maria Amado da Costa de Andrade, 01 (um)
mês referente ao 3º qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.368.812-4, Adriana Maria Amado da Costa de Andrade, 04
(quatro) meses, sendo: 02 (dois) meses compreendendo 01 (um) mês
referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/08/2018 e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq.
em complementação a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.904.768-9, Márcia Borjaile Bicalho de Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 10/09/2018, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.904.970-1, Wellington de Souza, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. a contar de 19/04/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.906.565-7, José Fátima da Silva, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
19/04/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.976.706-2, Nádia Aparecida Bramante Bragança Basílio
Motivo: Publicação incorreta levando em consideração 284 dias de
Magistério na Secretaria de Educação de Minas Gerais.
Retificação do MG de 18/09/2012
Onde se lê: ... 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 01/04/2004 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 31/03/2009...
Leia-se: ... ... 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 06/04/2004 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 05/04/2009...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.294.294-4, José Márcio da Silva.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 365/GAB/7DEPPC/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 31/01/2018 a
partir de 01/05/2018.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
MASP.279.132-5, Marcelo Lobao Torres, 1º quinquênio a contar de
15/09/1990, em retificação ao MG de 01/05/1993, que o concedeu a
contar de 25/09/1990, 2º quinquênio a contar de 10/02/1998, em retificação ao MG de 21/02/1998, que o concedeu a contar de 15/02/1998,
3º quinquênio a contar de 09/02/2003, em retificação ao MG de
15/02/2003, que o concedeu a contar de 14/02/2003.
MASP.294.849-5, Joao Martins Malveira, 1º quinquênio a contar de
12/06/1991, em retificação ao MG de 06/07/1991, que o concedeu a
contar de 16/06/1991, 2º quinquênio a contar de 06/04/1993, em retificação ao MG de 19/06/1993, que o concedeu a contar de 10/04/1993,
3º quinquênio a contar de 05/04/1998, em retificação ao MG de
16/05/1998, que o concedeu a contar de 09/04/1998, 4º quinquênio a
contar de 04/04/2003, em retificação ao MG de 12/04/2003, que o concedeu a contar de 08/04/2003.
MASP.342.228-4, Luiz Henrique De Souza, 2º quinquênio a contar de
18/12/1991, em retificação ao MG de 11/06/1992, que o concedeu a
contar de 04/03/1992, 3º quinquênio a contar de 18/12/1996, em retificação ao MG de 17/04/1997, que o concedeu a contar de 24/12/1996,
4º quinquênio a contar de 17/12/2001, em retificação ao MG de
05/01/2002, que o concedeu a contar de 23/12/2001.
MASP.346.189-4, Helenice Maria De Oliveira, 1º quinquênio a contar
de 02/08/1996, em retificação ao MG de 14/07/2005, que o concedeu
a contar de 17/06/1996.
MASP.386.206-7, Jose Raimundo Da Silva, 1º quinquênio a contar de
23/03/1998, em retificação ao MG de 30/05/1998, que o concedeu a
contar de 17/12/1997, 2º quinquênio a contar de 10/11/2001, em retificação ao MG de 02/06/2001, que o concedeu a contar de 20/05/2001.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.279.132-5, Marcelo Lobao Torres, 4º quinquênio a contar de
08/02/2008, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a
contar de 12/02/2008, 5º quinquênio a contar de 06/02/2013, em retificação ao MG de 21/04/2018, que o concedeu a contar de 10/02/2013,
6º quinquênio a contar de 05/02/2018.
MASP.293.440-4, Marcus Maximilliano Araujo, 6º quinquênio a contar de 30/04/2018.
MASP.293.530-2, Elci Manoel Pereira Da Costa, 6º quinquênio a contar de 20/05/2016.
MASP.293.888-4, Marco Aurelio Carence, 7º quinquênio a contar de
03/04/2018.
MASP.294.531-9, Elcimar Geraldo Da Silva, 8º quinquênio a contar
de 14/04/2018.
MASP.294.849-5, Joao Martins Malveira, 5º quinquênio a contar de
02/04/2008, em retificação ao MG de 14/05/2008, que o concedeu a
contar de 05/04/2008, 6º quinquênio a contar de 01/04/2013, em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a contar de 04/04/2013,
7º quinquênio a contar de 31/03/2018.
MASP.298.321-1, Epaminondas Freire Do Vale, 7º quinquênio a contar de 20/04/2018.
MASP.298.561-2, Waldir Guimaraes Ventura, 7º quinquênio a contar
de 20/04/2018.
MASP.341.135-2, Cassio Rodrigo Machado, 6º quinquênio a contar de
20/04/2018.
MASP.341.379-6, Raimundo Nonato Soares, 6º quinquênio a contar de
12/04/2018.
MASP.341.660-9, Jose Carlos De Souza Filho, 6º quinquênio a contar
de 01/02/2018.
MASP.341.922-3, Jacqueline Silva De Oliveira, 6º quinquênio a contar de 05/04/2018.

MASP.341.982-7, Rogério Teixeira De Souza, 6º quinquênio a contar
de 02/04/2018.
MASP.342.031-2, André Luiz Fragoso, 6º quinquênio a contar de
24/04/2018.
MASP.342.082-5, Edileuza Maria Da Silva, 6º quinquênio a contar de
27/04/2018.
MASP.342.096-5, Fernando Ferreira Mendes, 5º quinquênio a contar
de 30/01/2018.
MASP.342.210-2, Jose Amadeu Dos Santos, 4º quinquênio a contar de
24/11/2010, em retificação ao MG de 29/12/2010, que o concedeu a
contar de 04/12/2010, 5º quinquênio a contar de 23/11/2015, em retificação ao MG de 24/06/2016, que o concedeu a contar de 03/12/2015.
MASP.342.228-4, Luiz Henrique De Souza, 5º quinquênio a contar de
16/12/2006, em retificação ao MG de 26/01/2007, que o concedeu a
contar de 21/12/2006, 6º quinquênio a contar de 15/12/2011, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 20/12/2011, 7º
quinquênio a contar de 18/04/2018.
MASP.342.409-0, Sérgio Eduardo Da Costa, 6º quinquênio a contar de
30/04/2018.
MASP.343.972-6, Cleto José De Araújo, 6º quinquênio a contar de
24/04/2018.
MASP.344.029-4, Luciene Antônia Lacerda, 6º quinquênio a contar de
21/04/2018.
MASP.344.042-7, Marcio Gil Grossi Pereira, 4º quinquênio a contar
de 15/10/2007, em retificação ao MG de 12/05/2009, que o concedeu a
contar de 13/03/2009, 5º quinquênio a contar de 13/10/2012, em retificação ao MG de 25/10/2014, que o concedeu a contar de 12/03/2014,
6º quinquênio a contar de 12/10/2017.
MASP.344.087-2, Saulo Emanuel Da Silva, 6º quinquênio a contar de
18/03/2018.
MASP.344.102-9, Vander Tavares Gomes, 6º quinquênio a contar de
25/03/2018.
MASP.344.148-2, Willian José De Freitas, 6º quinquênio a contar de
29/04/2018.
MASP.346.205-8, Renato Simões Nabak, 6º quinquênio a contar de
23/04/2018.
MASP.348.957-2, Miracy Pereira Da Rocha, 4º quinquênio a contar
de 24/08/2008, sendo o 3º administrativo, em retificação ao MG de
14/11/2008, que o concedeu a contar de 30/08/2008, 5º quinquênio a
contar de 23/08/2013, sendo o 4º administrativo, em retificação ao MG
de 29/11/2013, que o concedeu a contar de 29/08/2013.
MASP.348.980-4, Vania Elisa Amaral, 6º quinquênio a contar de
17/04/2018.
MASP.349.204-8, Claudio Ferreira Cezar, 7º quinquênio a contar de
20/04/2018.
MASP.352.118-4, Jose Higino Mendes Couto, 7º quinquênio a contar
de 06/02/2018.
MASP.369.843-8, Cláudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira, 5º quinquênio a contar de 20/04/2018.
MASP.376.951-0, Heloisa Aparecida Goncalves Do Nascimento, 4º
quinquênio a contar de 30/12/2014.
MASP.385.993-1, Denio Jose Soares, 3º quinquênio a contar de
26/01/2016.
MASP.386.206-7, Jose Raimundo Da Silva, 3º quinquênio a contar de
09/11/2006, em retificação ao MG de 27/07/2006, que o concedeu a
contar de 18/05/2006, 4º quinquênio a contar de 08/11/2011, em retificação ao MG de 25/08/2011, que o concedeu a contar de 17/05/2011, 5º
quinquênio a contar de 06/11/2016.
MASP.386.372-7, Gilberto Antonio De Sousa, 5º quinquênio a contar
de 11/04/2018.
MASP.387.529-1, Carlos Alberto Barbosa Dos Santos, 4º quinquênio
a contar de 06/03/2016.
MASP.391.350-6, Denner Dias Casagrande, 5º quinquênio a contar de
12/12/2017.
MASP.443.612-7, Valeria Rosalina Dias E Santos, 4º quinquênio a contar de 24/12/2017.
MASP.457.930-6, Cristiano Antonio Couto, 4º quinquênio a contar de
10/03/2018.
MASP.458.280-5, Adilson Pereira Ramos, 4º quinquênio a contar de
25/03/2018.
MASP.546.796-4, Anderson Marques Alves, 3º quinquênio a contar de
13/03/2013, em retificação ao MG de 22/06/2013, que o concedeu a
contar de 12/03/2013, 4º quinquênio a contar de 12/03/2018.
MASP.546.884-8, Ivan Francisco Lima, 4º quinquênio a contar de
04/03/2018.
MASP.573.145-0, Alexandre Silveira De Oliveira, 3º quinquênio a contar de 21/04/2018.
MASP.619.743-8, Tales Giuliano Vieira, 4º quinquênio a contar de
24/04/2018, sendo o 3º administrativo.
MASP.848.150-9, Glaucimar Borges Gripp, 5º quinquênio a contar de
28/04/2018.
MASP.904.785-3, Dario Vieira Da Silva, 6º quinquênio a contar de
12/04/2018.
MASP.906.626-7, Shirlene Saraiva, 6º quinquênio a contar de
18/04/2018.
MASP.921.659-9, Antonio Carlos Silva, 6º quinquênio a contar de
24/04/2018.
MASP.1.061.159-8, Amarildo Ferreira Do Amaral, 4º quinquênio a
contar de 07/04/2018.
MASP.1.062.006-0, Ronival Alves Ferreira, 3º quinquênio a contar de
12/04/2018.
MASP.1.066.767-3, Fernando Tomaz Gomes, 3º quinquênio a contar
de 05/03/2018.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.279.132-5, Marcelo Lobao Torres, a contar de 05/02/2018.
MASP.293.440-4, Marcus Maximilliano Araujo, a contar de
30/04/2018.
MASP.293.530-2, Elci Manoel Pereira Da Costa, a contar de
20/05/2016.
MASP.294.849-5, Joao Martins Malveira, a contar de 01/04/2013,
em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a contar de
04/04/2013.
MASP.341.135-2, Cassio Rodrigo Machado, a contar de 20/04/2018.
MASP.341.379-6, Raimundo Nonato Soares, a contar de 12/04/2018.
MASP.341.660-9, Jose Carlos De Souza Filho, a contar de
01/02/2018.
MASP.341.982-7, Rogério Teixeira De Souza, a contar de 02/04/2018.
MASP.342.031-2, André Luiz Fragoso, a contar de 24/04/2018.
MASP.342.228-4, Luiz Henrique De Souza, a contar de 15/12/2011,
em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de
20/12/2011.
MASP.342.409-0, Sérgio Eduardo Da Costa, a contar de 30/04/2018.
MASP.343.972-6, Cleto José De Araújo, a contar de 24/04/2018.
MASP.344.042-7, Marcio Gil Grossi Pereira, a contar de 12/10/2017.
MASP.344.087-2, Saulo Emanuel Da Silva, a contar de 18/03/2018.
MASP.344.102-9, Vander Tavares Gomes, a contar de 25/03/2018.
MASP.344.148-2, Willian José De Freitas, a contar de 29/04/2018.
MASP.346.205-8, Renato Simões Nabak, a contar de 23/04/2018.
MASP.904.785-3, Dario Vieira Da Silva, a contar de 12/04/2018.
MASP.906.626-7, Shirlene Saraiva, a contar de 18/04/2018.
MASP.921.659-9, Antonio Carlos Silva, a contar de 24/04/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 02 de maio de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
02 1092379 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude das alterações realizadas no item 14.5.II do Edital e item
22.2 do Termo de Referência, CODEMGE - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas do processo Licitação Modo de Disputa Fechado nº 08/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 126/18. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
elaboração de Projetos Básicos de Arquitetura/Urbanismo e Engenharia, necessários para a as obras de Implantação do Distrito Industrial-II
na cidade de Montes Claros – MG. Data da sessão pública: 25/05/2018,
às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra, retificado, disponível em:
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4911. Processo Interno
n° 141/17. Contratado: ANTUNES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ n° 22.684.945/0001-02. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 90 dias. Data da Assinatura: 27/04/18.
Extrato do Distrato do Contrato n° 10063. Contratado: ELEVADORES
MILÊNIO LTDA, CNPJ n° 03.539.398/0001-27. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores sociais,
plataformas elevatórias para passageiros e escadas rolantes. Data da
Assinatura: 18/04/18.
Extrato do Distrato do Contrato n° 10098. Contratado: TERRA
CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n°
09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para
execução do plano de automonitoramento com realização de coletas e
análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Data da Assinatura: 18/04/18.
Extrato do Contrato nº 10152. Pregão Eletrônico nº 12/18. Processo
Interno n° 61/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GENTE
SEGURADORA SA, CNPJ n° 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação
de serviços de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos no
ramo modalidade empresarial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.856,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Data da
Assinatura: 20/04/18.
Extrato do Contrato nº 10153. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DIAMANTINA, CNPJ n°
11.864.610/0001-50. Objeto: Patrocínio ao evento RECICLA DIAMANTINA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00
(sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10154. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BRUNO BENETTI MONTEIRO, CNPJ n° 27.630.036/0001-05.
Objeto: Patrocínio ao evento DROPS FESTCINE POÇOS DE CALDAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10155. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
MUNICÍPIO DE FORMIGA, CNPJ n° 16.784.720/0001-25. Objeto:
Patrocínio ao evento 3º FESTIVAL DO PEIXE DE FORMIGA. Prazo
de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data
da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10156. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ALPHA BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ n° 14.544.250/0001-05. Objeto: Patrocínio ao evento SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA: DESAFIOS DO SETOR
DE GEMAS E JÓIAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$
10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10157. Edital de Patrocínio 1º Semestre
de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ n°
18.404.988/0001-10. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DO TRABALHADOR DIVINENSE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10158. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS, CNPJ n° 16.796.575/0001-00.
Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DA PALHA: MOSTRA DE
ARTESANATO E CULINÁRIA TÍPICA DE ANTÔNIO DIAS. Prazo
de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data
da Assinatura: 26/03/18.
19 cm -03 1092979 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000044/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Medina.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Calçamento em bloquete
e=68cm fck=35mpa de 1.772,80m² nas Ruas Rui Barbosa e Rômulo
Quirino - Centro”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$
6.309,73 relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Sétima - Prestação de Contas do Convênio original para
incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 02/05/2018.

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 059/2018. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação n° 10/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº
078/2018, à luz do artigo 25, inciso II c/c art. 13 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a inscrição de funcionários
da Assessoria Jurídica, Auditoria e Divisão de Compras no Encontro
Nacional das Estatais “As grandes mudanças com a lei 13.303/2016
nas licitações e nos contratos”, no valor total de R$ 11.250,00 (onze
mil, duzentos e cinquenta reais), orçamentário nº 3041 20 122 701 2002
0001 3390 39 74 1 0. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -03 1092484 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 039/2018. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 012/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 076/2018,
à luz do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet banda larga para o escritório local da EMATER-MG, no município de Verdelândia, conforme Projeto Básico, no
valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), orçamentário
nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74 1 1. Belo Horizonte, 03 de
maio de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -03 1092665 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 3/2018 - Processo EMATER-MG nº 250/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou originais, componentes, acessórios e serviço de alinhamento
e balanceamento para veículos das marcas FIAT, FORD e RENAULT,
de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Salinas e nos Escritórios Locais a ela vinculados. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 17/05/2018 às 10:00h, na Av. João
Pena Sobrinho, n°321, Bairro Alvorada, Salinas- MG, CEP 39.560000. Informações: e-mail: myrna.souza@emater.mg.gov.br, telefones (38) 3841-1208 / 3841-1316. Edital através do site: www.emater.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018. Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -03 1092566 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 183/2018- Protocolo de Intenções - Partes: EPAMIG e Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, IFNMG, UFVJM e SEAPA.Objeto:
Esforço conjunto para cooperação tecnológica e científica. Assinatura:
06/04/2018. Vigência: 06/04/2018 a 06/04/2023. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b)Daniel B.Sucupira-Prefeito; (c)Renildo
I. F. da Costa -IFNMG;(d) Renildo L. dos Santos - UFVJM ;(e)Pedro
Cláudio C. Leitão-SEAPA.
Nº. 184/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio de
Plásticos Rio Pardo Eireli. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 03/05/2018. Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2019.
Valor: R$7.616,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b)
Marco Antônio Guardabaxo - Rio Plastic.
Nº. 185/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e M13 Promoções de Feiras e Eventos Ltda-EPP. Objeto: Serviços de Telecomunicações e
Telefonia para atender demanda da 21ª EXPOCAFÉ . Assinatura:
03/05/2018.Vigência: 03/05/2018 a 03/11/2018.Valor:R$36.718,99P.E.3051002000003/2018. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque-EPAMIG, (b)Luciana Costa G. de Oliveira -M13.
Nº. 186/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e M13 Promoções de Feiras e Eventos Ltda-EPP. Objeto: Serviços de Ornamentação para
atender demanda da 21ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 03/05/2018.
Vigência: 03/05/2018 a 03/11/2018. Valor: R$6.129,94. Pregão
Eletrônico:305100200002/2018. Assinam: (a)Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b)Luciana Costa G. de Oliveira -M13.
Nº.187/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e OTIMISA Marketing e Eventos Ltda-EPP. Objeto: Locação de Gerador para atender demanda da 21ª EXPOCAFÉ . Assinatura: 25/04/2018.
Vigência: 25/04/2018 a 25/10/2018. Valor: R$11.690,00. Pregão
Eletrônico:3051002000002/2018. Assinam: (a)Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b)Adriano Haddad Baião-OTIMISA.
Nº. 188/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Denise Neves da Silva
Eireli-ME. Objeto: Serviços de locação de sanitários químicos para
atender demanda da 21ª EXPOCAFÉ . Assinatura: 03/05/2018.
Vigência: 03/05/2018 a 03/11/2018. Valor: R$10.454,00 Pregão
Eletrônico:305100200002/2018. Assinam: (a)Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b)Denise Neves da Silva.
Nº. 189/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Lucas Freire Pereira-ME. Objeto: Serviços de Buffet, telecomunicações internet e
áudio visual para atender demanda da 21ª EXPOCAFÉ. Assinatura:
03/05/2018. Vigência: 03/05/2018 a 03/11/2018. Valor: R$56.600,00.
P.E.3051002000003/2018.. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque-EPAMIG, (b)Lucas Freire Pereira.
Nº. 190/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e Positiva Promoções
e Eventos Ltda-ME. Objeto: Serviços de recursos humanos para
atender demanda da 21ª EXPOCAFÉ . Assinatura: 03/05/2018.
Vigência: 03/05/2018 a 03/11/2018. Valor: R$179.750,00 P.E.3051002000003/2018Assinam: (a)Rui da Silva Verneque-EPAMIG, (b)Jaina A.Barcellos- POSITIVA.
Nº. 191/2018– Contrato - Partes: EPAMIG e Mundo de Idéias Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Serviço de locação de caçambas
para atender demanda da 21ª Expocafé. Assinatura: 03/05/2018.
Vigência: 03/05/2018 a 03/11/2018. Valor: R$7.249,99. Pregão
Eletrônico:305100200002/2018. Assinam: (a) Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b) Sabrina Maffra Marques– MUNDO DE IDÉIAS.
12 cm -03 1092949 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

3 cm -03 1092620 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 007/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
a Prefeitura Municipal de São Geraldo. Objeto: Confissão de dívida,
devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº
059/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado
e corrigido é de R$ 67.463,39. Assinatura: 27/04/2018.
3 cm -03 1092952 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°
0004/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Acesso ao
Ambiente Mainframe. Valor global: R$ 38.796,00 (trinta e oito mil,
setecentos e noventa e seis reais. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122
.701.2002.0001.3390.40.03.0.10.1. Vigência: 12 meses a contar de sua
publicação. Data de assinatura: 03/05/2018.
2 cm -03 1093018 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3012 – PES
Objeto: Serviços de Perfuração de Poços Profundos. Foram registrados os preços da empresa: Antônio Marco Machado Pereira, no valor
total de R$ 2.545.935,78, conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3030 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Foram registrados os preços das
empresas: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. (Lotes 01, 02,
03 e 04), no valor total de R$ 9.349.932,85 e Saint Gobain Canalização Ltda. (Lotes 05 e 06) no valor total de R$ 5.165.127,01, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, fornecedores, pregão, encerrados.