TJMG 04/05/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0210 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Centrífugas Jumbo 1 Pieralisi. Proposta vencedora: Gratt Indústria de Máquinas Ltda., no valor total de
R$ 140.998,14.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0198 – PEM
Objeto: Motor Elétrico. Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
total de R$ 27.535,06. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0276 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Item 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado, não houve empresas interessadas em participar. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0257 – PES
Objeto: Serviços Especializados na Área Socioambiental. Proposta
vencedora: Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais
Ltda., no valor total de R$ 295.998,72.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0303 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0067 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3069 – PES
Objeto: Serviços de Cercamento de Nascentes e Matas Ciliares. Foram
registrados os preços da empresa: Inovesa – Inovações em Engenharia
e Sustentabilidade Ambiental Ltda., no valor total de R$ 7.446.000,00,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/7001 – PEM
Objeto: Equipamentos de Informática e Licenças de Software. Propostas vencedoras: Positivo Tecnologia S.A para os lotes 01 – R$
398.242,15 e 02 - R$ 52.568,54, Port Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda. para os lotes 03 - R$ 48.230,00 e 04- R$ 6.890,00 e
Brasoftware Informática Ltda. para os lotes 05 - R$ 130.913,37 e 06
- R$ 18.701,91.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180042
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais
e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito
Regional de Belo Horizonte - DTLE, incluindo vilas e favelas. Informamos que a empresa CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI - EPP
interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que habilitou as empresas MEGASAN HIDRÁULICA LTDA, EMISSÃO S.A e CONSTRUTORA SINARCO LTDA.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180058
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento
de água do município de Senador Modestino Gonçalves / MG. No
dia 03/05/2018 às 14:30 horas, na sede da COPASA MG, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitações. Verificada a documentação a
Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas CONSTRUTORA FANAG
LTDA, DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUTORA SAPUCAÍ LTDA; b) habilitar as demais empresas, quais sejam:
CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI – ME, CONSTRUTORA SALINAS LTDA – EPP, EMPRESA CONSTRUTORA LUMA LTDA –
EPP, SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
e NOVE ENGENHARIA LTDA para abertura de Propostas Comerciais
(Preços). O detalhamento das habilitações/ inabilitações encontra-se
nos autos e no site da COPASA. A Sessão de Abertura das Propostas
Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 15/05/2018
às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE ADIAMENTO/RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0124 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou reparativa com fornecimento total ou parcial de peças para Bombas Submersíveis. A
COPASA MG informa que o texto correto da publicação do “Aviso
de Adiamento” é: A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, adiado “Sine Die”, fica marcado para o dia
09/05/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em: 24/04/2018, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão), e não como
publicado neste jornal no dia 21/04/2018, caderno 1, página 47.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0308 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Discos diagrama para tacógrafo. Dia da Licitação: 18 de maio
de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0340 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Refrigerador Freezer Dual Combinado – 422 litros. Dia da
Licitação: 18 de Maio de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0353 – PEM
Objeto: Conjuntos motobombas. Dia da Licitação: 18 de Maio de 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 07/05/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0336 – PES.
Objeto: Serviços de cadastro simplificado (plano de escoamento) de
redes e interceptores de esgoto. Dia da Licitação: 18 de maio de 2018 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 07/05/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Portal de Compras e Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0355 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Papéis Higiênicos. Dia da Licitação: 18 de maio de 2018 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 07/05/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 101.084. Objeto: Participação como patrocinadora do evento
Seminário – Uso do lodo de esgoto em solos; contribuições para regulamentação no Brasil. Prestador e Valor: ABES – Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária e Ambiental. R$30.000,00. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. - Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101
das notas fiscais abaixo relacionadas:
CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0112-62
Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações:
Descrição do serviço; Serviço de Telefonia Móvel.
5127/042018 e 147207/042018
Valor: 142,14(cento e quarenta e dois reais e quatorze centavos)
Competência março/2018
Vencimentos em 24/04/2018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ
34.028.316/0015-09
Fatura: 775801
Descrição do serviço: Postagem de documentos
Valor: R$ 1.445,32(mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta
e dois centavos)
Competência: Março
Vencimento: 24.04.2018
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CNPJ
01.406.617/0001-74
Nfs-e 2018/12547
Descrição do serviço: Bolsas de estagiários
Valor R$ 2.730,60(dois mil Setecentos e trinta reais e sessenta
centavos)
Competência: Abril
Vencimento: até 30 dias após a emissão

Minas Gerais - Caderno 1

Cláusula Segunda - Aumento do salário mínimo para R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme Decreto Presidencial n°
9.255/2017
Cláusula Terceira – Os valores totais mensais constantes do Anexo II –
Custo de Formação do AT em razão do reajuste salarial acima referido
passam a ser o seguinte conforme abaixo segue:
JORNADA DE 08 (OITO) HORAS/DIA
I
Salário Bruto
R$ 954,00
Encargos
Sociais, Trabalhistas, Previdenciários e
II
R$ 881,79
Educacionais (92,43% sobre o salário)
de Uniforme (10% sobre o salário mínimo
III Taxa
R$ 95,40
integral)
Comissão
de
Administração
(10%
sobre
os
itens
IV I, II e III)
R$ 193,11
Vale-Transporte (Calculado referente ao valor de
V
R$
277,16
R$3,80)
(Calculado referente ao valor
VI Vale-Alimentação
R$
154,00
de R$7,00)
VII TOTAL MENSAL
R$2.555,46
VIII TOTAL ANUAL
R$30.665,53
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento
ora alterado.
Ipatinga, 12 de abril de 2018.
CARLOS HENRIQUE MELO MAFRA
DIRETOR GERAL DA ARMVA
CARLOS AUGUSTO ARAÚJO CATEB
Presidente da ASSPROM
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
DE IMÓVEL Nº 0009/0/18 –
Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
Prefeitura Municipal de Prados/MG. Objeto do Termo: É objeto deste
Termo à Cessão de Uso gratuita do Imóvel situado na Rua Professor
Américo S/N, Centro, Prados/MG
Vigência 05(cinco) anos a partir da data da assinatura.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/Cedente e Lester Rezende Dantas Júnior/Cessionário.
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Fundação Clóvis Salgado

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS
GERAIS – 21.278.779/0001-36
Recibos 138938 e v138941
Descrição do serviço: Bolsas e auxilio transporte de estagiários
Valor R$ 2.215,77(dois mil duzentos e quinze reais e setenta e sete
centavos)
Competência: Abril
Vencimento: 31.04.2018

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 033/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e P2R Pre Vestibular Ltda; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$ 32.300,00 ; Vigência: 03 meses ; Signatários: Gilvan Rodrigues dos Santos e Reider de
Freitas Starling.

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORAMAÇÃO – CNPJ
16.636.540/0001-04
NFS-e 2018/12729
Descrição do serviço: Serviço de informativa
Valor: R$ 1.042,00( mil e quarenta e dois reais)
Competência: março
Vencimento: 23.04.2018

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 062/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal
Dias ; Valor: R$ 6.270,00 ; Vigência: 08 meses ; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS , Rogério de Vasconcelos Faria Tavares e Marcos
Tadeu de Souza.

EM DETRIMENTOS AOS CREDORES ABAIXO:
P & P TURISMO - CNPJ: 06.955.770/0001-74:
Faturas: FT73087 e FT74733/2017
Descrição do Serviço: Aquisição de Passagens Aéreas
Vencimentos em 14/12/2017 e 11/01/2018, respectivamente.
LOCALIZA RENT A CAR S/A – CNPJ 16.670.085/0001-55
Fatura/Duplicata: 183271
Descrição do Serviço: Locação de Veículo
Valor: R$ 1.081,60(mil e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Competência: Março/2017
Vencimento: 11.05.2018
CS BRASIL TRANSPORTE PASSAGEM SERVIÇOS AMBIENTAIS
–CNPJ 10.965.693/0001-00
Faturas de locação: 94251910
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: Janeiro/2018
Vencimento em 10.03.2018
Fatura de Locação: 94416903
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: Fevereiro
Vencimento: 03.05.2018
Fatura de Locação: 94575030
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: Março
Vencimento: 06.05.2018
Justificativa: A quebra de cronologia aconteceu devido à Secretaria de
Estado da Fazenda de Minas Gerais ter aprovado um valor exclusivo
para pagamento das bolsas e auxílio transporte dos estagiários, bem
como para a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais.
Buscando minimizar as recorrentes despesas com encargos financeiros,
a Gerência de Contabilidade e Finanças usou um saldo financeiro remanescente para quitação das faturas da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos e Claro S/A, sendo essas, despesas competentes do mês de
março/2018, cujo montante foi, R$ 142,14(cento e quarenta e dois reais
e quatorze centavos)
Fonte da Informação: Gerência de Contabilidade e Finanças – DIL/
GCF
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do TERMO ADITIVO CONTRATUAL 001/2018 2461022
000016/2017. ASSPROM - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
DO MENOR DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.128/0001-41,
com sede á Rua Minas Novas, 233, Bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – AGÊNCIA
RMVA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 15.438.067/0001-80, com sede na Rua Zita Soares
de Oliveira, 212, 3º e 4º andar, Bairro Centro, em Ipatinga, Estado de
Minas Gerais, celebram entre si o seguinte ajuste, ao contrato administrativo de nº005/2013, oriundo do processo de compra de nº2461022
000016/2017, nos seguintes termos e condições:
Cláusula Primeira - Considerando o aumento do salário mínimo, estabelecido pelo Decreto n° 9.255 de 29 de dezembro de 2017, emanado pela
presidência da República, os valores globais contratuais serão modificados, estabelecendo-se novos valores, em virtude do ajuste mencionado. Assim, far-se-ão a presente modificação no contrato retro:

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 068/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Full Produções Ltda-ME ; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$ 43.645,00 ; Vigência:
08 meses ; Signatários: Gilvan Rodrigues dos Santos e Tomás Carvalho
Ernest Dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 078/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Santo Antonio Promoção e Marketing
Ltda; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes; Valor: R$ 129.071,00; Vigência: 06 meses ; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Bruna Maria Ramundo Montoano.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1172/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.00003632018-16 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PATIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 veículos (FIAT STRADA 1.4 – CHASSI NºS: 9BD57814FJY243524,
9BD57814FJY241820, 9BD57814FJY241560, 9BD57814FJY241375
e 9BD57814FJY242003) no valor total de R$240.476,15. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Valmir Morais de Sá, pelo
donatário.
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Secretaria de Estado de Esportes

Doação nº 259/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SERRANIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luiz Gonzaga Ribeiro
Neto, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 127/2018, para aquisição de carnes, frios e pescados, para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura
da sessão pública: 17/05/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações no e-mail: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 03/05/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco,
Gestor Central de Compras/SEPLAG.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 984/2018, PROCESSO SEI Nº
1500.01.0007285/2018-76 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE
FREI INOCÊNCIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 baú adaptável a veículo (n.º patrimônio 14985063), no valor
total de R$7.500,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: DAGMAR MARIA PEREIRA
SOARES DUTRA, pelo doador, e JOSÉ GERALDO DE MATTOS
BICALHO, pelo donatário.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato n° 9132236/2017 celebrado entre
SEPLAG e PRODEMGE, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 04/04/2018, Caderno 1, pág. 25, onde se lê: “Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3390 4003 e 1501 04 126
155 2089 0001 3390 4003. Fonte de recursos: 10.1. ”, leia-se: “Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3390 4003, 1501 04 126
155 2089 0001 3390 4003 e 1941 04 122 219 1114 0001 3390 4003.
Fonte de recursos: 10.1”.
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RETIFICAÇÃO
Retificação do aviso do resultado de “Julgamento de Recurso” publicado na pag. 55 do dia 03/05/2018;
Onde se lê: Concorrência Pública 001/2017
Leia-se: Concorrência Pública nº001/2016 – Processo de Compra
nº1501. 558-001/2017.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
DESPACHO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2018, Planejamento nº 5141001 064/2018, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mensal de locação de empilhadeiras,
tipo combustão (GLP), para operador sentado, com capacidade de até
2500kg de carga e elevação de até 4,5m de altura, conforme Ata de Pregão do dia 25 de abril de 2018, o Lote 01 foi FRACASSADO e o Lote
02 DESERTO. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento da sessão de pregão, referente
ao Pregão Eletrônico nº 005/2018, Processo nº 028/2018, para contratação dos serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva
para 17 (dezessete) switches marca Brocade, modelo SAN 6510, pelo
período de 12 (doze) meses. Editais e anexos permanecem inalterados.
A sessão do pregão será adiada para o dia 17 de maio de 2018 às 09:00
horas. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 14 (quatorze) de maio de 2018, às 15:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Destituição e eleição dos membros do Conselho Fiscal; Destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração; Alteração do Estatuto
Social; Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 27
de abril de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Junior – Presidente –
Conselho de Administração.
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Fundação João Pinheiro

EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 77/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAJURI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Ricardo Augusto Dias de Andrade,
pelo Donatário.
Doação nº 260/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MEDINA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Evaldo Lúcio Peixoto Sena, pelo
Donatário.
Doação nº 261/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MEDINA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Evaldo Lúcio Peixoto Sena, pelo
Donatário.
Doação nº 222/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Edileine Lopes dos
Santos, pelo Donatário.
Doação nº 242/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Mônica
Cristine Mendes de Sousa, pelo Donatário.
Doação nº 256/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Cláudio Cosme
Pereira de Souza, pelo Donatário.

EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: CCL Distribuidora FJP/PJ 43/18. Objeto: Aquisição de
materiais de escritório. Ref: PE 41/17, ARP 126/17, NJ/PJ-109/18.
Valor: R$ 5.220,04. Vigência: 12 meses. DO: 2061 04 122 701 2002
0001 33 90 30 05 0 10/60. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
1 cm -03 1092880 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00034014 2011 2016 Contratada penalizada: Onco
Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA
Notas de Empenho: 340/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86
da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00062989 2011 2016 Contratada penalizada: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Notas de Empenho: 99/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00063449 2011 2016 Contratada penalizada: Prati,
Donaduzzi & CIA Ltda Notas de Empenho: 900/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.