TJMG 06/11/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 05/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Eloa Maria Starling Mendes Ribeiro/Unitour Turismo Universal Ltda-EPP.

período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no
seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal – DEGEP, no
Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225,
Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93,
dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

4 cm -05 1161406 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000915/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
CAMPO DAS VERTENTES; Objeto: Realização do projeto Teatro
e Cultura Popular em Movimento em Cidades Mineiras; Valor: R$
325.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura:
26/10/2018. Vigência: 365 dias.
2 cm -05 1161450 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO – IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais convida interessado a participar da Carta-Convite nº 2/2018.
Objeto: Execução de obras civis para o Casarão Dona Cota, localizado
a Rua Prof. José Valadares nº 47, município de Pitangui/MG, conforme
especificações e diretrizes contidas no Projeto Básico - ANEXO I. Edital disponível a partir de 06/11/2018 às 14h00 no seguinte endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação: 20/11/2018, às 10h00 na sede do
IEPHA/MG. BH, 05/11/2018. Paulo Roberto Amaral Prates, Presidente
da CPL. Maiores informações: (31) 3235-2847.

1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 45/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM
PEDIATRIA E NEONATAL, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06H
E 12H, PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS, no período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00
às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal –
DEGEP, no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel
Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

3 cm -05 1161394 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE EDITAL PARA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio da
Central de Compras, faz saber que está aberta a consulta pública para
conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos referente ao
futuro processo de licitação, na modalidade concorrência pública, do
tipo menor preço, para a exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de implantação e operação de solução tecnológica que
abranja captura, transmissão, armazenamento e tratamento de dados de
veículos e cargas que trafegam pelas malhas rodoviárias localizadas em
Minas Gerais, denominada PPP DIVISA SEGURA, em observância ao
art. 10, VI, da Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
A minuta do edital e respectivos anexos poderá ser obtida no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 06 de novembro de
2018. Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários
para o endereço eletrônico: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br,
até o dia 07 de dezembro de 2018.
Torna-se público, ainda, em atendimento ao disposto no artigo 39 da
Lei Federal nº 8.666/93, a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação, tendo como objeto a contratação de
Parceria Público-Privada – PPP supramencionada.
A Audiência Pública será realizada no dia 27 de novembro de 2018 no
BDMG, situado à Rua da Bahia, 1600, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/
Minas Gerais, com início às 10 horas e 30 minutos.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas,
que poderão obter todas as informações sobre o certame e a contratação
no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31/10/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central
de Compras/SEPLAG.
7 cm -05 1161297 - 1
Convênio SEPLAG nº 96/2018. Partes: SEPLAG e POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Objeto: cooperação, entre a SEPLAG e a
e PMMG, visando à utilização de espaço (coabitação), por parte desta,
na Unidade de Atendimento Integrado – UAI instalada em Sete Lagoas,
Rua Cachoeira da Prata, 473 – Canaã – CEP: 35.700-293 – Sete Lagoas
– MG, de forma física ou eletrônica, se for o caso. Vigência: 60 meses,
a contar de sua publicação. Assinam: Itaner Debossan pela SEPLAG, e
Coronel Charles Generoso Baracho, pela PMMG.

1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
12 cm -05 1161692 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nºJ.226.0.2014. Partes: MGS e
a Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0112-62. Objetos: Fica prorrogada a
vigência por mais 12 meses, a partir de 08/01/2019, bem como renuncia
do reajuste. Valor anual R$ 150.204,45. Assinatura: 01/11/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.062.0.2018. Partes: MGS e a Laboratório Montes Claros Ltda - ME, CNPJ nº 10.768.445/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/11/2018. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.077.0.2018. Partes: MGS e a Dinâmica Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ nº 07.195.814/0001-78.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/11/2018.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.076.0.2018. Partes: MGS e a Laboratório Divinópolis Ltda., CNPJ nº 20.927.521/0001-04. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/11/2018. Adriana Freitas Mariano
- Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
7 cm -05 1161547 - 1

2 cm -05 1161420 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9197121/18. Contratado: Localiza Rent a Car S/A.
Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas –
PE/RP nº422/17. Vigência: 32 meses. Valor: R$573.939,84. Dot: 2011
10 302 071 4166 e 122 701 2002 1 339039 17 0 50 1. João Baptista S.
Neto – Diretor e Glauco F. Zebral - Contratado.
2 cm -05 1161492 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 20110030-00005/2018, destinada à locação de imóvel
para instalação do Centro Regional do IPSEMG em Diamantina-MG,
por meio do locador Sentinela Imóveis S/C Ltda., no valor mensal de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº Dotação Orçamentária: 2011.10.122.071.4235.0001.339039.20.0.50.1. Belo Horizonte, 05
de novembro de 2018. Publique-se. HUGO VOCURCA TEIXEIRAPresidente.
3 cm -05 1161670 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 44/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE NO
ADULTO, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06H E 12H, PARA
ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 099/2018 – Objeto: Registro De Preços De
Bobina Térmica Para Relógio De Ponto. Empresas Adjudicatárias: Regispel Indústria E Comércio De Bobinas S/A (CNPJ/MF:
46.120.820/0001-18), Lote 02, Valor Total: R$ 34.020,00; Bobina
Super Indústria E Comércio Eireli (CNPJ/MF: 10.656.935/0001-84),
Lote 01, Valor Total: R$ 13.194,00.
Pregão Eletrônico nº: 040/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(botinas de segurança com biqueira e sem biqueira). Ata 001 assinada com a empresa: A.L. Force Comercial Ltda - ME (CNPJ/MF:
20.596.450/0001-04), Lote 01, Valor Total: R$ 46.500,00; Ata 002 assinada com a empresa: B.G.F. Comércio de Confecções e Calçados Ltda
(CNPJ/MF: 19.820.891/0001-50), Lote 02, Valor Total R$ 59.920,00;
Pregão Eletrônico nº: 094/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - respirador, conjunto impermeável, luvas e capacete
para operador de motosserra, bota e calça de proteção térmica. Ata
001 assinada com a empresa: Plastina e Cozzo Ltda – ME (CNPJ/
MF: 05.261.377/0001-18), Lote 01, Valor Total: R$5.799,20; Lote
07, Valor Total: R$3.899,70; Ata 002 assinada com a empresa: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total: R$1.135,00, Lote 05, Valor
Total: R$5.050,00; Ata 003 assinada com a empresa: L.R Comércio
de Suprimentos Ltda (CNPJ/MF: 22.966.860/0001-17), Lote 04, Valor
Total: R$2.109,80; Ata 004 assinada com a empresa: SM Segurança
Belo Horizonte Ltda – EPP (CNPJ/MF: 06.176.619/0001-38), Lote 06,
Valor Total: R$2.940,00.

EDITAL DE LICITAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2018, tipo “menor preço” para efetuar Registro De Preços De Equipamento De Proteção Individual (Epi) - Avental Térmico,
Luva De Proteção Térmica E Colete Reflexivo Verde Fluorescente. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
21/11/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 21/11/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
3 cm -01 1161218 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 05/11/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas:
VIVIANE FONSECA BALDUINO, 07.968.214/0001-03; FORCRED
NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA, 27.081.715/0001-72; GERIR
CONTABILIADE S/A, 01.728.121/0001-17; TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA, 04.276.277/0001-00; ABRA CONTÁBIL LTDA, 09.180.372/0001-11; AFBR CADASTROS LTDA,
08.058.183/0001-08.
3 cm -05 1161750 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4453/2018. Objeto Apoio técnico
e metodológico no processo de fortalecimento da identidade e do
propósito institucional na BDMG. Contratada: ROLAND BERGER
LTDA, CNPJ 46.546.479/0001-67. Valor: R$412.979,35. Dotação
Orçamentária: 8173916126 - PC - Planejamento - Consultoria. Prazo
de vigência: a partir de 22/10/2018 até 28/12/2018. Data de assinatura:
19/10/2018. Fundamento legal: artigo 30, inciso II, “a”, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 17/10/2018.
Parecer: ADM.01539/2018/AJ.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4458/2018. Objeto: Prestação de serviços de impressão e montagem
de 1.000 (mil) exemplares do livro sobre o seminário Belo Horizonte e Minas Gerais nos 30 anos do BDMG Cultural. Contratada:
ARTES GRÁFICA FORMATO LTDA. CNPJ: 42.914.408/0001-19.
Valor: R$26.500,00. Dotação Orçamentária: “1040 – Publicações”.
Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 30/12/2018. Data da
assinatura: 22/10/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em
19/10/2018.

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197198
Extrato do Contrato nº 9197198/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.660.126/0001-58 - GENIOS CARIMBOS LTDA
-ME, Processo de compra nº 2311021 000063/2018, Pregão eletrônico. Objeto: CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER
DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 12.000,00. Vigência:
13 meses, de 26/10/2018 a 26/10/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4215.0001.339039.99.0.10">0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.99.0.10">0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.99.0
.10.1. Assinatura: 26/10/2018. Signatários: pela contratada Terezinha
Amaral Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -05 1161316 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2015
de permissão de uso de espaço físico, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
07.277.813/0001-72 – MAJU LANCHONETE LTDA - ME, Processo
nº 2311021 000001/2015, Tomada de Preços. Objeto: PERMISSÃO DE
USO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINAS, LOCALIZADAS NO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
– CCH – PREDIO 02, NO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET – PRÉDIO 03 E NO PRÉDIO
DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS –
PRÉDIO 06. Prorrogação a partir de 22/10/2018 até 22/10/2019. Valor
total: R$ 161.141,32. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.
037.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários:
pela contratada Juliana Pereira Soares pela contratante Roney Versiani
Sindeuax.
4 cm -05 1161287 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9177930/2017 DE OBRA
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000086/2017,
Tomada de Preços. Objeto: CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 28/10/2018 até 28/06/2019. Valor
total: R$ 1.015.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.
193.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051
.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
23/10/2018. Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -05 1161359 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

EXTRATO DE CONTRATO
CT 4459/2018. Contratado: SINDICATO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor:
R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 26/10/2018, com vencimento
em 26/10/2023. Data de assinatura: 25/10/2018.

Homologação - O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras
nº 2331032/00040/2018 – Aquisição de trenas e nível. Lote Único:
Jéssica dos Santos Soares Fonseca 10870220616-ME. Valor do lote:
R$12.640,00. Contagem, 05/11/2018. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro.

ADITIVO A CONTRATOS
3º Aditivo ao CT 3248/2015. Contratada: P&P TURISMO LTDA - EPP.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/10/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em
4,53%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$1.330.035,43
e o valor global em R$4.987.185,66. Data de assinatura: 19/10/2018.

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 4463/2018. Fornecedor Registrado: PROJETOUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de mobiliário - LOTES 1, 3
e 4, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-30/2018.
Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 06/11/2018 a 06/11/2019. Valor global estimado: R$125.212,80.
Data de Assinatura: 05/11/2018.
Ata de Registro de Preços nº 4464/2018. Fornecedor Registrado: PERMANZENZA MÓVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de mobiliário – LOTE 2, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-30/2018. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 06/11/2018 a 06/11/2019. Valor
global estimado: R$47.979,40. Data de Assinatura: 05/11/2018.

2 cm -05 1161505 - 1

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2014
I-Partes: Jucemg e Associação Comercial e Industrial de Uberlândia ACIUB; II-Objeto: Acordo de mútua cooperação entre os partícipes e
aderentes visando a facilitação e agilização no processo de constituição
de empresas bem como a sua sustentabilidade no mercado, oferecendo
ao empresário toda orientação para a manutenção do seu negócio; IIIDa rescisão: a partir da publicação desta rescisão. Belo Horizonte, 30
de outubro de 2018. (a) José Miguel Lamounier (a) Fábio Pergher.
2 cm -05 1161698 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2018, tipo “menor preço” para efetuar REGISTRO DE
PREÇOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE ROÇADEIRAS II. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
20/11/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 20/11/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.250/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Método Telecomunicações
e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2018 a 24/10/2019;
reajuste do valor do contrato pelo IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no total de 4,48% (quatro vírgula quarenta e
oito por cento). Data de assinatura: 25/10/2017. Valor anual estimado:
R$ 7.202,88 (sete mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.10
1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Emmerson Ricieri Brito - Representante legal da Método Telecomunicações e Comércio Ltda.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência nº GCO-0003/18. Objeto: Contratação de serviços
especializados de desenvolvimento, sustentação, documentação,
configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente
WEB. Proponente habilitada: Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500037289. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-10/17. Objeto:
aquisição de cotovelo PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$76.437,60. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037286. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-11/17. Objeto:
aquisição de Cap PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$40.712,00. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037287. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-07/17. Objeto:
aquisição de luva PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$34.845,00. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037288. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sist. Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-08/17.
Objeto: aquisição de luva de redução PEAD. Prazo: 90 dias. Valor:
R$10.836,50. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037292. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-10/17. Objeto:
aquisição de Tê PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$29.641,90. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037293. Partes Gasmig x Invel Com. Ind. e
Part. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-12/17. Objeto:
aquisição de transição. Prazo: 90 dias. Valor: R$36.974,00. Assinatura:
30/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037232. Partes Gasmig x Delisa Plast.
Ind. Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-29/17 – Ata RP-CL-10/18.
Objeto: aquisição de fita de advertência e caixa. Prazo: 60 dias. Valor:
R$38.987,40. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037283. Partes Gasmig x Zander Etiquetas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-29/17 – Ata RP-CL-09/18.
Objeto: aquisição de materiais de sinalização. Prazo: 60 dias. Valor:
R$5.100,00. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037271. Partes Gasmig x Gascat Ind. Com
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-54/18 – Ata RP-CL-01/18. Objeto:
aquisição de conectores inox. Prazo: 30 dias. Valor: R$4.836,71. Assinatura: 30/10/18.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações

3 cm -01 1161177 - 1

3 cm -05 1161695 - 1

9 cm -01 1161230 - 1

Ata de Registro de Preços nº 4465/2018. Fornecedor Registrado:
ERGON MOBILE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de mobiliário – LOTE 5, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-30/2018. Prazo:
12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
06/11/2018 a 06/11/2019. Valor global estimado: R$16.100,00. Data
de Assinatura: 05/11/2018.
14 cm -05 1161740 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; bip-00319-18 ; saberes e tradições alimentares no médio são francisco, minas gerais ; daniel coelho de oliveira ; 2071 19 573 050 4102
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 9 meses ; universidade estadual de
montes claros ; R$ 8.505,00 ; APQ-04510-17 ; R$ 69.300,00 ; Suplementação ;
2 cm -05 1161716 - 1

6 cm -01 1161229 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO