TJMG 11/09/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda
Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro,
PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em
06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02,
Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V a partir de 02/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo PEB 3N, Adm 01; leia-se: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02,
Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V a partir de 02/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo PEB 3O, Adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801076-1,
Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 24/93,
publicado em 23/10/1993, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º Biênio a contar de 01/06/1993, leia-se: 1º Biênio a contar de
20/05/1993; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB
1A, Adm 01, Ato nº 03/96, publicado em 02/04/1996, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 02/08/1995, leia-se: 2º Biênio
a contar de 18/07/1995;
MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP 389277-5,
Rosangela Alves de Souza Vilhena, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 16/02,
publicado em 01/10/2002, por vigência incorreta, onde se lê: 6º Biênio
a contar de 06/09/2002, leia-se: 6º Biênio a contar de 15/08/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Aposentada’, MaSP 390730-0,
Erminia Francisca da Silva Leal, PEB 4A, Adm 02, Ato nº 01/19, publicado em 22/01/2009, por incorreção no Quinquênio de referência, onde
se lê: 02 meses, a contar de 02/02/2009, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, leia-se: 02 meses, a contar de 02/02/2009, referente ao 4º
Quinquênio de exercício; MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva
Leal, PEB 4A, Adm 02, Ato nº 19/07, publicado em 07/06/2007, por
incorreção no Quinquênio de referência, onde se lê: 01 mês(es), a contar de 13/06/2007, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 01
meses, a contar de 13/06/2007, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva Leal, PEB 4A, Adm
02, Ato nº 32/06, publicado em 22/01/2009, por incorreção no Quinquênio de referência, onde se lê: 03 mês(es), a contar de 01/08/2006,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses, a contar
de 01/08/2006, referente ao 3º Quinquênio de exercício; MARTINS
SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP 389277-5, Rosangela Alves
de Souza Vilhena, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 1478/06, publicado em
08/12/2006, por saldo insuficiente do 1º Quinquênio, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, a partir de 05/10//2006, leia-se: referente ao 1º
e 2º Quinquênio, a partir de 05/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concesão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘Aposentada’, MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva Leal, PEB 4A, Adm 02, Ato nº 19/10, publicado em 25/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/01/2007, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
11/01/2006, referente ao 4º Quinquênio; MARTINS SOARES: ‘E.E. de
Martins Soares’, MaSP 389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena,
PEB 1P, Adm 01, Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015, por vigência
incorreta, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 29/06/2015, leia-se:
5º Quinquênio a contar de 02/07/2015; MaSP 389277-5, Rosangela
Alves de Souza Vilhena, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 01/11, publicado em
05/01/2011, por vigência incorreta, onde se lê: 4º Quinquênio a contar
de 30/06/2010, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 03/07/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L,
Adm 03, Ato nº 01/03, publicado em 23/01/2003, por referenciar incorretamente a admissão do cargo, onde se lê: 1º Cargo, referente ao 3º
Quinquênio, a contar de 01/06/2002, leia-se: 3º Cargo, referente ao 3º
Quinquênio, a contar de 01/06/2002
09 1270374 - 1

SRE de Monte Carmelo
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: MONTE CARMELO, na
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 347.048-1/01, Simone Souza
Resende Mundim, EEB I A, a contar de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 29/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, o
servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 363.493-8/01, Mário Roberto Filho, PEB III M, por 02 meses,
referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
10 1270731 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.932729-7, Maria do Socorro Claudiana de Souza Oliveira,
TDE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 23/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 19/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.595911-9, Elizeth Conceição Oliveira Montes, PEB2I, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 21/10/2019; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB2I-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs
a partir de 21/10/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos Galiza, PEB3J-Geog., adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/10/2019; MONTES CLAROS,
E.E.Secundino Tavares, MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro
Almeida Nunes, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir
de 21/10/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.809935-0, Berenice
Lustosa Franco Mesquita, PEB2P-Hist., adm. 01, por 07 meses e 26
dias ref. 2º, 3º, 4º e 5º quinqs a partir de 07/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.365377-1, Renata Mirian Alves, PEB4G-Hist., adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.1002937-9, Wanessa
Christina Souto Costa, PEB3G-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.877578-5, Sebastião de Aguiar Machado Filho, PEB3O-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Genesco
Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaíra Cacilda Drumond
Duarte, EEB2I, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
21/10/2019; E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.1045053-4,
Raquel Dias de Almeida Ribeiro, PEB2F-Port., adm. 01, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos Bakir, PEB3I, adm. 03,
em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019;
MaSP.877578-5, Sebastião de Aguiar Machado Filho, PEB3J-Hist.,
adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019;
MaSP.560271-9, Gisley de Fátima Borges Almeida Silva, ATB3I, adm.

01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.958067-1,
Daniele do Rosário Gonçalves, PEB3J-Matem., adm. 01, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019; BRASÍLIA DE MNAS, CESECDoutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.881453-5, Rosimary Chaves
Almeida, PEB2L-Filosofia, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 21/10/2019; E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.972994-8, Ester
José de Oliveira, PEB1H-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 18/10/2019; E.E.João Beraldo, MaSP.974356-8, Cleonice
Aparecida Cardoso Nascimento Nunes, PEB2J, adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 18/10/2019; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.345745-4, Janette Mendes
Ferreira, PEB2E, adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de
21/10/2019; MaSP.940546-5, Edson Durães Leite, PEB1P-Inglês, adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9, Nádia Aparecida Bispo de Oliveira,
PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
17/10/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.331576-9, Magda de Jesus Ribeiro Magalhães, PEB3H-Port.,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019;
MaSP.1080723-8, Edson Aparecido Alves Mendes, PEB1E-Geog.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 15/10/2019; E.E.Major
Elias Trindade, MaSP.331739-3, Odalia de Fátima Oliveira Carvalho,
PEB1L, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2019;
E.E.São José, MaSP.1164131-3, Flávia Ruas Pereira, PEB1C-Port.,
adm. 03, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2019; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.864746-3, Marta Aparecida Lemes,
PEB1M-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
21/10/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.975190-0,
Ekivania Aparecida Francisca Jesus, ATB4H, adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2019; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1053312-3, Kathya Rocsana Dias Ribeiro, PEB1G-Química, em
ajust. func., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2019;
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.662540-4, Ricardo
Martins Marcelino, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs a partir de 21/10/2019; MaSP.662540-4, Ricardo Martins Marcelino, PEB2B-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
21/10/2019; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.614599-9, Maria Aparecida Pereira Veloso, PEB1B-Inglês, adm.
02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2019; JAPONVAR,
E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.598912-4, Adilson Nascimento
José Ferreira, PEB1C-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 18/10/2019; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.847058-5,
Geralda Aparecida Rodrigues de Lima Mourão, PEB2P-Hist., adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; JURAMENTO,
E.E.Francisco Sá, MaSP.1056147-0, Shirley Nataly Oliveira Santos,
PEB1G-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
22/10/2019; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla
Dayane Alves Oliva, PEB1G-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 21/10/2019; MaSP.895341-6, Elizangela Souza Prates Pinto,
PEB2N, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB3L-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a
partir de 08/10/2019; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.1181078-5, Jeisiane Gonçalves Veloso, PEB2B-Ciências, adm.
03, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.831224-1, Nélia Heloísa Andrade Camêlo,
PEB3O-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/10/2019;
MONTES
CLAROS,
E.E.Armênio
Veloso,
MaSP.345789-2, Marluce Souto Farias, PEB1G-Geog., adm. 03, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Augusta Valle,
MaSP.1076503-0, Monica Patricia Soares Tolentino César, EEB1D,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Dom
Aristides Pôrto, MaSP.1004769-4, Valéria Silva Câmara e Sousa,
ATB4F, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/10/2019;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.602142-2, Flávia Aparecida Silva
Fonseca, PEB3I-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
22/10/2019; MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB2NGeog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir
de 22/10/2019; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.982568-8, Fernanda
Alves Rocha, PEB1G-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1049136-3, Daniela Santana Novais Aguiar, PEB1H-Biol.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.388883-1, Fátima Rita Santana Aguiar, EEB3N, adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.379385-8, Débora Gandra Oliva Brito,
PEB3L-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de
21/10/2019; MaSP.560716-3, Ludmília Soares Souza Melo, PEB3PPort., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 21/10/2019;
MaSP.595956-4, Laércio Leite de Souza, PEB3P-Matem., adm. 02, por
02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 19/10/2019; E.E.Secundino
Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB2G-Geog.,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2019; OLHOS
D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.886998-4, Erlandes de
Fátima Siqueira Andrade, PEB2B-Matem., adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 22/10/2019; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.950837-5, Leonardo Ribeiro Andrade, PEB3I, adm. 02, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva
Araújo, ATB3H, SE-IV, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
07/10/2019; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.331720-3, Mirtes Ferreira Gomes, PEB2H, adm. 02, por 02
meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 21/10/2019; E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1205704-8, Alberto de Paula, PEB1C-Sociologia, adm. 05, por
02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Padre Rafael,
MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira, PEB1F-Port., adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; E.E.Professora Filomena
Fialho, MaSP.870835-6, Gislene Quaresma Oliva, PEB2J-Hist., adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.1080282-5,
Rogério Soares Cardoso, PEB1E-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 21/10/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.1057167-7, Gisleide Costa, PEB2E-Port.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.646574-4, Maria Gil
Bandeira da Rocha, PEB2J-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 21/10/2019; E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2,
Maria Rosa de Deus, PEB1J-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho,
PEB1B-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
21/10/2019; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de
Amorim, MaSP.887014-9, Luzia Jaques de Assis Santos, PEB2D, adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1270418 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
446/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
378750-4, Rozanna Torres Alves, a partir de 09/09/2019, referente ao
2º cargo, ATBIIIL/Apostilada Secretário de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/2005, com direito a
remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 447/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1130022-5, Maria Aparecida de Morais Ribeiro,PEB1A,
4º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 09/09/2019; Itabira, EE José
Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1326968-3, Giocasta Rogéria da Silva
Machado,ATB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 09/09/2019; Rio
Piracicaba, CESEC Martinha Oliveira Araújo, MaSP1062230-6, Albênio Thales Artuso Portes, PEB1A, 6º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
23/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 448/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 874085-4, Terezinha Maria de Castro Gomes, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 19/08/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 449/2019
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1275486-7, Cristiane Patrícia Martins,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 07/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 450/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professor Manoel
Soares, MaSP 453885-6, Vanderléia de Freitas, PEB1J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 1325086-5, Maria José Rodrigues
Costa, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; MaSP 390310-1, Adelrraide Maria de Souza Silva,
ATB4J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2018; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1060237-3, Isaac Gomide de Figueiredo Torres, PEB2E, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2019;
São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 842618-1, Lucárdia Cristina Brandão de Oliveira,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 451/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP 453885-6, Vanderléia de Freitas, PEB1J,
1º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/09/2019 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 452/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 364786-4,
Jussara Gomes, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2019 e 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 453/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho
Silva, MaSP 1322005-8, Adriana Aparecida da Cruz Silva, PEB1B, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 454/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378850-2, Roseli Maria,
ATB3J, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 409/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de conveniência do serviço público.
10 1270924 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA NO ATO de autorização de afastamento para gozo de férias
prêmio. Referente à servidora: OURO PRETO: E.E. “Dom Pedro II”
– MaSP. 0.347.802-1 – Crovymara Elias Batalha, PEB3N/Admissão
02. Ato nº 07/2019, publicado em 04/09/2019. Onde se lê: a partir de
10/10/2019; Leia-se: a partir de 10/09/2019.
10 1270820 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 43/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP: 1247368-2, Mara Lima de Almeida de São
José, ATB1B/2º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP
1238776-7, Cleuza de Jesus André Martins, ASBD1A/cargo 01, a partir de 03/09/2019.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
24/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros,
MaSP.285888-4, Assuncion Gonzales Candelas Xavier, PEB1G, adm.
02, Ato n.º 13/2019 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 28/06/2019, motivo incorreção no número de meses do
afastamento, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
4º quinq. a partir de 12/08/2019, leia se: por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 12/08/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 2/7/2012, à servidora: MARIANA – E. E. “João
Ramos Filho”, MaSP: 1013991-3, Márcio César Braga Batistele,
PEB2M/1º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 1º quinquênio a partir 19/10/2019.

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1270416 - 1

10 1270818 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N° 445/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 945152-7,
Renata Martins Cota, 1º cargo, ATBIVH, de Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.

Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”

PORTARIA Nº. 002/2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto/MG.
O Diretor Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto Iracema
Ana D’Arc Pedrosa Mapa, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto
no art.51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e o Decreto
Estadual nº 46.712 de 29 de janeiro de 2015;
Resolve:
Art 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto, a Comissão Especial de Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades

relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do art.
4º do Decreto Estadual nº 46.712 de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º A comissão de que trata essa Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Vagner Ramos de Freitas MASP – 1.063.698-3;
II – Simone Emiliano dos Santos MASP – 946.367-0;
III – Mara Lima Almeida de São José MASP – 1.247.368-2;
IV- Marilda Pereira – MASP 1.096.712-3;
Parágrafo único- O Presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidora Simone Emiliano dos
Santos, MASP 946.367-0.
Art 4º- O mandato desta Comissão Especial será de 01(um) ano;
Art 5º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, MG, aos 10 de setembro de 2019.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
10 1270821 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.566.586-1 Giselle de Almeida Ferreira Aquino PEB-I-A (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias
Prêmio (Concessão) publicado em 20/02/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 27/01/2019, Leia-se: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio a contar de 21/03/2019;
10 1270829 - 1
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis
- E.E. Dom João VI, MaSP 1.185.995-6 Vania Alves de Morais PEB - I
- A (Cargo 03), , a partir de 02/09/2019; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 1.308.929-7 Dayane Alves Rodrigues PEB-I-A
(Cargo 03), a partir de 09/03/2019;
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.572.568-4 Delma Maria
Campos Silva PEB-I-A (Cargo 02), , a partir de 04/02/2019 Removido
no Minas Gerais de 04/01/2019; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes,
MaSP 1.131.992-8 Marcelo Alberico Barros Vargas PEB-I-A (Cargo
04), a partir de 04/02/2019 Removido no Minas Gerais de 04/01/2019;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.074.882- 0 Eliane
Regina da Lapa Silva PEBI-A (Cargo 4), a contar de 13/07/2019, após
remoção;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 1.062.745-3 Maria Aparecida Silva EEB-I-A
(Cargo 02), , a partir de 02/09/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.556.845-6 Fabíola Silva
Santos PEB-I-D (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de exercício
a partir de 31/08/2019; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP
0.863.844-7 Elaine Das Dores Mattos Souza ATB-I-A (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 14/08/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876
(LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 0.863.844-7 Elaine Das Dores Mattos Souza
ATB-I-A (Cargo 03), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir
de 14/08/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi
Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado Masp 0.139.537-5 Maria da Penha Lopes Mendes ANEI-II-I (Cargo
02), referente ao saldo de 02 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
20/06/2017;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
19/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos – S.R.E de Passos MaSP 1064201-5 Domingos dos
Reis Soares ANE-I-B, (Cargo 1), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 a contar de 02/09/2019; Passos – S.R.E de Passos MaSP 1291917-1
Jacqueline de Camargos Silva PEB-I-A, (Cargo 3), pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD- 4 a contar de 09/09/2019;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
0.873.377-6 Eliana Alves Goulart Luiz TDE-II-I Cargo 1 por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.169.411-4 Cibele Costa Dias Da Silva
ANE-II-E Cargo 1 por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 01/10/2019 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.268.426-4
Magna Aparecida Rocha Batista ANE-I-I Cargo 2 por 01 mês, referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019 ;
10 1270828 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana
Rocha”, MaSP 652471-4, Celi Pessoa de Borba, PEBIC, adm. 3, a p/ de
18.08.19; MaSP 969687-3, Kenia Pessoa de Azevedo, PEBIC, adm. 3,
a p/ de 18.08.19; Patos de Minas - E.E. “Prof. Manoel Lopes Nogueira”,
MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIIP – Ciênc. e Prog.
de Saúde – no c/c DVI, adm. 1, a p/ de 28.08.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1331426-5, Geralda Magela
Gonçalves Branquinho, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 21.08.19; Patos de
Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 687287-3, Ana Maria de Matos
Albino, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 26.08.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 608658-1, Nilma Brazilino
da Silva Oliveira, a p/ de 09.09.19, ref. ao cargo PEBIIJ – Geog., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remun. de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080116.