TJMG 11/09/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
§ 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se
realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista.
§ 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência
internacional pela AICI.
Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para intercâmbio requerer o trancamento de sua matrícula, pelo qual se garante, para fins e enquanto
durar o intercâmbio, seu vínculo com a UEMG.
Art. 10 Para os estudantes da UEMG que se encontrem em território
internacional por ocasião de intercâmbio, a renovação de matricula
semestral poderá ser realizada por outra pessoa munida de procuração e em calendário distinto do calendário oficial, mediante aval do
Coordenador de curso e da AICI, em função de estarem residindo em
outro país.
Art. 11 É responsabilidade do Coordenador do Curso acompanhar o
progresso acadêmico dos estudantes em intercâmbio, juntamente com
a AICI.
SEÇÃO II
DAS CONDIÇÕES DE INTERCÂMBIO DO EXTERIOR PARA A
UEMG
Art. 12 Os critérios para acolhimento de estudantes de instituições de
ensino superior estrangeiras na UEMG são:
I – Estar devidamente matriculado na instituição de origem;
II – Ter passaporte vigente durante todo o período do intercâmbio;
III – Apresentar carta de recomendação da universidade de origem emitida por Coordenador de Curso, Professor ou representante da universidade estrangeira;
IV – Apresentar seguro de saúde e de vida, com vigência no período
de intercâmbio.
Art. 13 A AICI ficará encarregada da conferência e triagem dos pedidos
de intercâmbio acadêmico quanto aos critérios do artigo 12.
Art. 14 Após a fase de triagem dos estudantes estrangeiros, as candidaturas serão encaminhadas para a Coordenação do Curso pretendido pelo
candidato, a fim de analisar a conveniência de cada proposta.
Art. 15 Os pedidos do estudante estrangeiro para cursar graduação ou
pós-graduação, parcial ou completa na UEMG, serão deliberados pela
AICI e pelas Pró-Reitorias de Ensino, de Pesquisa e Pós-Graduação, e
de Extensão, que determinarão os eventuais processos seletivos, uma
vez que não serão admitidos por processos nacionais, tais como ENEM,
SISU, vestibular e outros.

SEÇÃO III
DA DURAÇÃO DO INTERCÂMBIO
Art. 16 O intercâmbio na modalidade “disciplina”, tanto para alunos
estrangeiros quanto para alunos da UEMG, terá duração autorizada de
um semestre, podendo ser prorrogado para mais um.
Art. 17 O intercâmbio em outras modalidades previstas no art. 4º desta
Portaria, que não a “disciplina”, tanto para alunos estrangeiros quanto
para alunos da UEMG terá duração autorizada equivalente à duração
da atividade.
Art. 18 A prorrogação de intercâmbio internacional fica à cargo de análise da AICI, em consonância com a indicação do Colegiado de curso
em que o estudante se encontra matriculado e observados os seguintes
requisitos:
I – A visível promoção de internacionalização da Universidade do
Estado de Minas Gerais;
II – Consonância da atividade por se fazer com as atividades elencadas na Resolução CONUN 402 e Plano Estratégico de Internacionalização em vigor;
III – Não haver interesse de outros estudantes para realizar intercâmbio na mesma instituição estrangeira e no mesmo semestre, caso haja
restrições ou número máximo de vagas ofertadas no convênio com as
universidades estrangeiras;
IV – No caso de estar recebendo apoio financeiro, como bolsa ou outro
auxílio, ter o aval de prorrogação do mesmo, ou aceitar o período de
prorrogação de intercâmbio sem apoio financeiro.
SEÇÃO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19 O estudante da UEMG que pleitear a participação em intercâmbio no exterior, bem como o estudante estrangeiro que pleitear a participação em intercâmbio na UEMG, deverão arcar com todos os custos,
inclusive transporte, hospedagem, alimentação, seguro saúde, seguro
de vida e taxas do governo estrangeiro, exceto no caso de edital que
ofereça bolsa ou auxílio para custear o programa.
Art. 20 Os casos omissos serão deliberados pelo respectivo Colegiado
de Curso da Unidade e pelas Pró-Reitorias de Ensino, de Pesquisa e
Pós-Graduação, e de Extensão.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de setembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1270518 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 104 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
6° sendo o 4° (M)
18/08/2019
1046865-0
Betânia Maria Araújo Passos
PES
01
4° (M)
01/08/2019
1046850-2
Germina Cardoso Sampaio
AUNIV
01
6° (A)
13/08/2019
1045830-5
Guilherme Barbosa Vilela
PES
01
4° (M)
08/08/2019
1046901-3
João de Deus Pereira Gusmão
TUS
01
4° (A)
20/08/2019
1046984-9
José Fernandes Batista da Silva
TUNIV
01
7° (A)
10/08/2019
1054456-7
Kléber Tadeu Souza Costa
TUNIV
01
3° (A)
02/08/2019
1045873-5
Luciana dos Mares Guia Ribeiro
PES
01
5° (M)
03/08/2019
1062034-2
Maria de Lourdes Silva
TUS
01
3° (A)
27/08/2019
1045811-5
Maria Lúcia Santos
AUNIV
01
7° (A)
10/08/2019
1066523-0
Rejane Meireles Amaral Rodrigues
PES
02
4° (M)
11/08/2019
0931148-1
Rita de Cássia Silva Dionísio Santos
PES
06
4° (M)
13/08/2019
1045016-1
Tadeu Nunes Ferreira
AUS
02
3° sendo o 1º (M)
03/02/2018
1°
04/09/1995
2°
08/09/2000
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
PES
02
3°
28/10/2005
4°
25/11/2010
ATO Nº 105 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
18/08/2019
1046850-2
Germina Cardoso Sampaio
AUNIV
01
13/08/2019
ATO Nº 106 – DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1045830-5
Guilherme Barbosa Vilela
01
10°
08/08/2019
1047593-7
Naiara Gonçalves Fonseca Maia
02
9°
31/08/2019
1066523-0
Rejane Meireles Amaral Rodrigues
02
10°
11/08/2019
0913869-4
Rosângela Barbosa Chagas
02
10°
20/08/2019
1047595-2
Tânia Coelho Rocha Caldeira
01
9°
31/08/2019
1°
01/05/1993
2°
03/09/1994
3°
09/09/1996
4°
09/09/1998
5°
08/09/2000
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
02
6°
11/09/2002
7°
27/10/2004
8°
28/10/2006
9°
23/11/2008
10°
25/11/2010
ATO Nº 107 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1046865-0
Betânia Maria Araújo Passos
PES
01
4°
01/08/2019
1045830-5
Guilherme Barbosa Vilela
PES
01
4°
08/08/2019
1046901-3
João de Deus Pereira Gusmão
TUS
01
4°
20/08/2019
1046984-9
José Fernandes Batista da Silva
TUNIV
01
7°
10/08/2019
1054456-7
Kléber Tadeu Souza Costa
TUNIV
01
3°
02/08/2019
1045873-5
Luciana dos Mares Guia Ribeiro
PES
01
5°
03/08/2019
1062034-2
Maria de Lourdes Silva
TUS
01
3°
27/08/2019
1045683-8
Maria Edileuza Fernandes Lopes
AUNIV
01
6°
27/08/2019
1045811-5
Maria Lúcia Santos
AUNIV
01
7°
10/08/2019
1210309-9
Paulo Henrique Machado Ovídio
AUS
02
2°
18/07/2019
1045764-6
Sebastião Fernandes da Silva
AUNIV
01
6°
13/08/2019
1045016-1
Tadeu Nunes Ferreira
AUS
02
3°
03/02/2018
1187967-3
Vanderléia Nunes dos Santos
TUS
01
2°
18/02/2018
1063742-9
Vicente Ribeiro Rocha Júnior
PES
02
3°
31/08/2019
1°
04/09/1995
2°
08/09/2000
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
PES
02
3°
28/10/2005
4°
25/11/2010
5°
02/12/2015
1054327-0
Wilson Athayde Ribeiro
AUS
02
3°
28/01/2017
ATO Nº 108 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1° e 2º
14/10/2015
1045949-3
Adriana Benquerer Oliveira Palma
PES
02
3°
01/02/2016
1° e 2º
14/10/2015
1074872-1
Afrânio Farias de Melo Júnior
PES
03
3°
26/02/2018

0587873-1

Alda Aparecida Vieira Moura

PES

04

1085311-7

Ana Augusta Maciel de Souza

PES

02

1076955-2

Ana Cláudia Archanjo Veloso Rocha

PES

03

0877828-4

Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira

PES

04

0646693-2

Ana Márcia Ruas de Aquino

PES

04

1063214-9

Ana Teresa Fernandes Barbosa

PES

02

0944617-0

André Luiz Gomes Carneiro

PES

04

1045755-4

Angélica de Souza Coimbra Franco

PES

03

1° e 2º
3°
1°, 2° e 3°
1° e 2º
3°
1°, 2° e 3°
4°
1°, 2° e 3°
4°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1°, 2° e 3°
4°
1°, 2° e 3°
4°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1° e 2º
3°
1°, 2° e 3°
1° e 2º
3º
1° e 2º
3°
1°, 2°, 3° e 4°
5°
1°, 2°, 3° e 4°
5°
1° e 2º
3°
1º e 2º
3°
1º e 2º
3°
1º e 2º
3°
1º e 2º
3°
1° e 2º
1° e 2°
3°
1°, 2° e 3°
1º e 2º
3°
1°, 2° e 3°
4°
1° e 2°
3°
1° e 2°
3°
1° e 2°
3°
1°, 2° e 3°
1°, 2° e 3°
1°, 2º, 3º e 4°
1° e 2°
3°
1°, 2° e 3°
4°
1° e 2°
3°
1°, 2°, 3° e 4°
5°
1° e 2°
3°
1° e 2°
3°
1° e 2°
3°
1° e 2°
3°

0946062-7

Antônio Wagner Veloso Rocha

PES

04

0443793-5

Antônio Wilson Vieira

PES

04

1062274-4

Carla Cristina Barbosa

PES

03

1046379-2

Carla Silvana de Oliveira e Silva

PES

03

0962700-1

Cássio Alexandre da Silva

PES

04

1076335-7

Cecídia Barreto Almeida

PES

03

1058719-4

Cláudia Rocha Biscotto

PES

02

1065264-2

Claudiana Donato Bauman

PES

02

1045572-3

Danilo Fernando Macedo Narciso

PES

02

1046515-1

Dario Alves de Oliveira

PES

03

1099690-8

Dorival Souza Barreto Júnior

PES

02

1066498-5

Edson Hiydu Mizobutsi

PES

03

0447104-1

Eduardo Júnio Santos Moura

PES

04

0377237-3

Geraldo Magela Durães

PES

04

1045903-0

Gilmar Ribeiro dos Santos

PES

03

1054546-5

Gisele Polete Mizobutsi

PES

03

1046645-6

Henderson Barbosa Pimenta

PES

03

1054506-9

Heveraldo Rodrigues de Oliveira

PES

03

0895036-2

Ildenilson Meireles Barbosa

PES

05

0595118-1

Islei Gonçalves Rabelo

PES

04

0350504-7

Jacqueline Araújo Corrêa Mendes

PES

03

0974985-4

Janete Aparecida Gomes Zuba

PES

04

1046231-5

José Normando Gonçalves Meira

PES

03

0980095-4

Leandro Dias de Godoy Maia

PES

02

0883511-8

Liliane Pereira Barbosa

PES

06

1001082-5

Luciano Cândido e Sarmento

PES

05

0388721-3

Marcel Guimarães da Silveira

PES

04

1066467-0

Marcos Koiti Kondo

PES

03

0339488-9
1046420-4
0588403-6

Maria Alice Diniz Martins
Maria Alice Mota
Maria Amélia Castilho Feitosa Callado

PES
PES
PES

04
03
04

1066507-3

Maria Dulcinéia da Costa

PES

03

0588503-3

Maria Nadurce da Silva

PES

03

0298102-5

Maria Orminda Santos Oliveira

PES

04

0880709-1

Marília Borborema Rodrigues Cerqueira

PES

04

1062383-3

Marúcia Carla D’ Afonseca Santos Borges

PES

04

1046041-8

Maurício Marcelo Costa

PES

03

1080210-6

Mauro Koji Kobayashi

PES

03

0556516-3

Mirela Lopes de Figueiredo

PES

04

1047593-7

Naiara Gonçalves Fonseca Maia

PES

02

1º e 2º 3°

0952080-0

Narciso Ferreira dos Santos Neto

PES

03

1133101-4

Nelson de Abreu Delvaux Júnior

PES

02

1046657-1

Nilton Alves Maia

PES

02

1046095-4

Orlando Raphael Lopasso Júnior

PES

02

1066459-7

Patrícia Takaki Neves

PES

03

1066523-0
1050399-3
0881482-4

Rejane Meireles Amaral Rodrigues
Renata Cordeiro Maciel
Rieuse Lopes Pinto

PES
PES
PES

02
03
04

1062348-6

Sérgio Fabiano Vieira Ferreira

PES

03

1056071-2

Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida

PES

02

0847510-5

Silvana Diamantino França

PES

05

0960556-9

Sônia Ribeiro Arrudas

PES

05

1046875-9

Vanessa Teixeira Duque de Oliveira

PES

02

1046042-6

Waldemar de Paula Junior

PES

03

0884633-9

Zilmar Santos Cardoso

PES

04

1° e 2°
1°
2°
1°, 2° e 3°
1°, 2° e 3°
4°
1º e 2º
3°
1°, 2° e 3°
1º e 2º
1°
1º e 2º
3°
1°
2°
1°, 2°, 3° e 4°
5°
1°, 2° e 3°
1º e 2º
3º
1°, 2° e 3°
4°
1° e 2°
2°

17/12/2015
13/09/2017
26/04/2019
14/10/2015
14/04/2018
14/10/2015
09/08/2016
14/10/2015
25/06/2019
14/10/2015
04/10/2017
14/10/2015
18/07/2019
17/12/2015
01/09/2016
14/10/2015
05/05/2016
14/10/2015
01/06/2016
14/10/2015
13/09/2017
14/10/2015
05/12/2018
14/10/2015
07/08/2018
14/10/2015
23/08/2017
14/10/2015
16/09/2017
14/10/2015
01/12/2017
17/12/2015
01/04/2016
14/10/2015
02/05/2016
14/10/2015
14/10/2015
08/02/2018
14/10/2015
07/04/2017
19/10/2017
19/02/2019
14/10/2015
13/05/2016
14/10/2015
31/03/2017
14/10/2015
12/04/2017
14/10/2015
07/04/2018
14/10/2015
05/11/2017
26/01/2016
25/02/2018
17/12/2015
14/10/2015
23/09/2017
14/10/2015
14/10/2015
01/07/2017
17/12/2015
11/07/2017
14/10/2015
31/10/2016
13/11/2015
02/05/2016
14/10/2015
10/02/2018
14/10/2015
17/12/2015
14/10/2015
14/10/2015
31/01/2018
17/12/2015
20/04/2016
14/10/2015
04/09/2016
14/10/2015
28/02/2019
14/10/2015
07/06/2017
14/10/2015
29/07/2016
14/10/2015
30/06/2018
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13/10/2016

ATO Nº 109 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de quinquênio, referente às servidoras: Masp 1046027-7,
Marli Rodrigues Lisboa, TUS, no ato nº 093/DDRH/2010, pub. no DOEMG de 19/06/2010, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de
10/09/2008, leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar de 21/10/2008; no ato nº 135/DDRH/2014, pub. no DOEMG de 29/11/2014, onde se lê:
4º quinquênio administrativo a contar de 14/09/2013, leia-se: 4º quinquênio administrativo a contar de 24/10/2013; ato nº 082/DDRH/2019, pub.
no DOEMG de 30/07/2019, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a contar de 14/09/2018, leia-se: 5º quinquênio administrativo a contar de
26/10/2018. Masp 0847510-5, Silvana Diamantino França, PES, Admissão 05, no ato nº 101/DDRH/2018, pub. no DOEMG de 15/09/2018, onde se
lê: 5º quinquênio magistério a contar de 12/08/2018, leia-se: 5º quinquênio magistério a contar de 12/09/2018.
ATO Nº 110 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no ato n° 089/DDRH/2017, de CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA DE 5 %, publicado no DOEMG de 11/08/2017, referente à professora: Masp 1066523-0, Rejane Meireles Amaral Rodrigues, PES,
Admissão 02, onde se lê: 9º biênio a partir de 11/07/2017, leia-se: 9º biênio a partir de 11/08/2017.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080118.