Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 096 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 1045902-2 – Adão Tiodorio Pinto, AUNIV, aposentado em 02/03/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chaves Bittencourt, PEBD1A, Adm.03, a contar de 29/07/2020; MaSP 863868-6, Rosilene da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 30/07/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 826039-0, Suely Maria da Cruz, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/06/2020; SABARÁ – E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 1149344-2, Ana Maria Paulo de Souza, ATBD1A, Adm.02, a contar de 19/07/2020; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 8919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA LUIZA RODRIGUES JULIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100782, de recrutamento amplo, a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09827569 10465904 10464337 10464345 09038068 09038068 03653284 10455574 09025933 10466696 10462232 09138678 10460350 03750890 10468494 06464853 03723764 10464352 10468221 10462570 08502254 10475903 10455590 10457489 10463958 10460053 10467157 10468189 10469302 10665180 03870565 08649824 10469534 03840667 03772308 11106861 10457232 10458719 09069493 03870607 10459535 10543171 10455913 10664605 10461242 05747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10468767 10463883 10461440 10469179 10461077 10470466 10462331 10463602 10461838 10468023 10466605 10462539 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Romer Pimenta da Fonseca Rômulo Lopes Veloso Rozana Librelon Pinheiro Silvana de Souza Lopes Maia Tereza Amelia Dias Gomes Machado Matos Vania Valquiria Antunes de Padua Vanise Julia Farias Alves Vanusa Maria Gonçalves da Silva Viviane Gomes Amaral Batista Waldeir Xavier Weli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1046737/1 1045844/6 1046284/4 1045748/9 1046818/9 0387056/5 0384066/7 0377230/8 0906949/3 0574745/6 1047057/3 1046526/8 1045646/5 1046207/5 1045752/1 0298025/8 1046279/4 0375217/7 1046527/6 1046410/5 1046430/3 1045883/4 1046137/4 0596964/7 1046577/1 1045817/2 0133749/2 1045795/0 1046053/3 0914420/5 0914420/5 1046928/6 1046830/4 1046830/4 1047592/9 1045848/7 0384189/7 1045914/7 0587646/1 1046755/3 104566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.089, DE 29 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã