de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E.
“São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Raul Soares-E.E. Albano
Pires”, MaSP 1.327.000-4, Ianny Duarte Xavier de Almeida, PEB1B,
2º cargo, a partir de 04/09/2020;“Vermelho Novo- E.E. “Farmacêutico
Soares”, MaSP 1.000.646-8, Débora do Carmo Silva, PEB1A, 5º cargo,
a partir de 04/09/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2020
Revoga o ato (s) de afastamento para gozo de férias-prêmio referente
(s) ao (s) servidor (es) abaixo indicados, em cumprimento ao Memorando Circular nº 94/2020/SEE/SG-GABINETE, de 16/09/2020, publicado em 15/08/2019: Ponte Nova-E.E. “Prof. Raymundo Martiniano
Ferreira”, MaSP 552.487-1, Wanderléia Lopes Barros, PEB2C, admissão 03, a partir de 21/09/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2020
Revoga o ato (s) de afastamento para gozo de férias-prêmio referente
(s) ao (s) servidor (es) abaixo indicados, em cumprimento ao Memorando Circular nº 94/2020/SEE/SG-GABINETE, de 16/09/2020,
publicado em 18/10/2019: Raul Soares-E.E. “Albano Pires”, MaSP
851.410-1, Silvania Maria da Silva Brito, PEB3P, admissão 01, a partir de 02/10/2020.
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 743.119-0, Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5H, Admissão
02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,a partir de
01/10/2020; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 339.109-1, Denise Silva da Costa Rezende, PEB3J, Admissão
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2020; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP
953.677-2, Maria das Graças Gavioli Assis, ATB3J/SE-III, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2020; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 455.430-9, Maria de Lourdes
Pereira da Silva, ATB3I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2020; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sanico Teles, MaSP 1.060.297-7, Márcia Regina Silva Marques,
ATB3H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2020; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo
Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATB1D/
SE-V, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 40/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.303.032-5, Luciana Diniz do Espírito Santo, PEB2B,
Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.977-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEB3P – Professor de Educação
Básica/Química, Admissão 02, 16 aulas, a contar de 22/09/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2020
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que ser refere à servidora: Estiva – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 879.771-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº 25/2020,
publicado em 18/09/2020, por motivo de publicação indevida, a partir
de 22/09/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora abaixo indicada, em cumprimento à
Orientação SGP/SG nº 94 de 16/09/2020, ATO Nº 05/2020, publicado
em 14/02/2020, Sonia Aparecida Martins Machado, Masp 747.208-7,
PEB3P, Admissão 02, a partir de 03/10/2020.
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 388.441-8, Rosana Cristina de Carvalho Nunes, PEBIII-P
(Adm.01), Ato nº 20/20, publicado em 18/09/20, por incorreção de
dados, onde se lê: PEBIII-P (Adm.03); leia-se PEBIII-P (Adm.01).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/20
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso - CESEC
Alda Polastre, MaSP 389.294-0, Eliana Aparecida Vieira, PEBIII-P
(Adm.02), Ato nº 31/20, publicado em 18/09/20, por incorreção de
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/20
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 388.441-8,
Rosana Cristina de Carvalho Nunes, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 25/20,
publicado em 17/07/20, por alteração no período do afastamento,
onde se lê: por 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/07/20, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 01 mês e 26 dias,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/20, com vistas à
aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
Guaranésia – E. E. Carvalho Brito, MaSP 381.531-3, Carla Delorenzo
Nardi, a partir de 14/09/20, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do ParaBorges, PEBIII-M (Adm.02), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso
– CESEC Alda Polastre, MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas, PEBII-F
(Adm.02), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em
03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Jacuí – E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia de Oliveira
Figueiredo, PEBII-M (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 646.253-5, Amâncio de Oliveira Paiva, PEBII-L
(Adm.01) Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em
03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.109.344-0, Antônio César Bernardes, PEBII-G (Adm.01),Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG
– Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 390.962-9, Maria Aparecida de Pádua Duarte,
PEBIII-O (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG
– Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 332.801-0, Maria Aparecida Pereira de Brito,
PEBI-B (Adm.05), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado
em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 843.423-5, Edilaine
Maria dos Reis Araújo, PEBI-B (Adm.03), Férias Prêmio/Afastamento,
Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/
SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 378.441-0, Luciana Monteiro Pélico, PEBIII-L (Adm.02)
Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 935.999-3, Marilete Bueno
Dias Ribeiro, PEBIII-P (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira,
PEBI-A (Adm.03), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado
em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-N
(Adm.02), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em
03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.052.639-0, Mônica Aparecida Vasconcelos Arantes, PEBII-H (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso de Souza, ATBII-B
(Adm.02), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em
03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 21/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 615.952-9, Anselmo de Pádua Ferreira, PEBI-D (Adm.01), ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/18; MaSP 1.110.711-7,
Marli Aparecida Ferreira Bernardes, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/20.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/20
REVOGA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere a servidora: MaSP 381.531-3, Carla Delorenzo Nardi,
PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 06/20, publicado em 06/03/20, em cumprimento a Orientação SGP/SG nº 94/20 de 16/09/20, a partir de
14/09/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
238/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 862.049-4,
Maria Regina Valgas Ireno Bruno, a partir de 14/09/2020, referente ao
cargo 01, PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: Sete Lagoas - SRE Sete Lagoas, MaSP
368.809-0, Leonidas Lázaro Pereira, ASBIIJ, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020, para
regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 240/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: Sete Lagoas- SRE Sete Lagoas, MaSP
368.809-0, Leonidas Lázaro Pereira, ASBIIJ, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020, para
regularizar situação funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 241/2020
REVOGA O ATO de afastamento para o gozo de férias-prêmio no
que se refere a servidora: Cordisburgo – E.E. Mestre Candinho, MaSP
862.049-4, Maria Regina Valgas Ireno Bruno, PEBIM cargo 01, Ato nº
555/19, publicado em 14/11/19, por motivo de afastamento preliminar
à aposentadoria, a partir de 14/09/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 980.947-6, Rogéria Giovanini
Lopes, PEBIII-L (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG
– Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 843.431-8, Sandra Mara Izidoro Ribeiro, PEBI-B (Adm.04), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.009.038-9, Andréia Garcia Ribeiro, PEBII-G (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guaxupé – E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 354.947-4, Cassio Murilo Monteiro, PEBIV-P (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG
– Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, Ana Paula Poscidônio Magalhães, PEBIII-O (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG
– Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues Amorim, PEBIII-L (Adm.01),
Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/
SEE/SG – Gabinete.
Diretora: Josiane Almeida Segheto
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2020
REVOGA, Os Atos de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente à servidora:
Dona Euzébia – 180831 - E.E. Corina Vieira Henriques, MaSP
807.395-9.01, Andreia Aparecida Menezes Timóteo, PEB 3 P, Ato n°
25/20, publicado em 16.09.20, por estar em desacordo com a legislação, a contar de 25.09.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores:Ubá – 182052 - E.E. Raul SoaresMaSP 384.923-9.02, Eva Maria Perezini de Oliveira, PEB 2 J, por 02
meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 43/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras:
Brás Pires – 180793 – MaSP 1.343.585-4.03, Francielle Magalhães Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB 1 B, referentes ao 1º quinquênio, a contar de 17.07.20; Coimbra – 128635 – E.E. Emílio Jardim –
MaSP 1.081.916-7.03, Edgard Carneiro dos Santos acupante do cargo
efetivo de PEB1B , referentes ao 1º quinquênio, a contar de 20.06.20;
MaSP 1.230.625-4.03, Jefferson Adriano Biata, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 14.07.20;
Diretora: Josiane Almeida Segheto Diretora da SRE/Ubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 455.085-1, Liliane Ramos Alvarenga, PEBIII-N (Adm.01),
Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 841.211-6, Solange Maria Borges, PEBI-A (Adm.03), Férias
Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, conforme
Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-B
(Adm.03), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em
03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Arceburgo – E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.003.364-5, Antonio Marcos de Souza,
PEBI-B (Adm.04), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado
em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 482.887-7, Valéria Paulino Naves
Ribeiro, PEBIII-P (Adm.01), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
27/20, publicado em 03/08/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antônia Ramalho
de Rezende Arantes, EEBII-F (Adm.02), Férias Prêmio/Afastamento,
Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/
SEE/SG – Gabinete.
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2020
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.1, Nilvania
Costa, PEB2P, Ato nº 39/2020, publicado em 26/06/2020, em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11/09/2020; E.E.
Messias Pedreiro, Masp 390020.6.1, Irlene Silveira de Castro Lemos,
PEB3P, Ato nº 47/2020, publicado em 22/07/2020, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289579.5.2,
Mariangela Tavares Ribeiro, EEBIL, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do
Vale, Masp 377374.4.1,Angela Zanqueta Couto, ATBVJ, referente ao
5ºquinquênio de exercício, a partir de03/06/2019 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
377374.4.3,Ângela Zanqueta Couto, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; Masp897505.4.3,Helena
Musse Martins, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018; Masp 1379510.9.1, Marcelo Dias Cunha, PEBIC,
referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de02/01/2020; - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício partir
de14/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1182060.2.3, Renata Gonçalves Souza, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Edna Aramizo, EEB2H, a partir de 18/09/2020.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E. Dona
Eleonora Pieruccetti, Masp 1224229.3.3, Tatiana Carla de Andrade
Marques, PEB1B, a partir de 24/08/2020; - Uberlândia, E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1360996.1.2, Fatima Elaine Soares, PEB1A, a partir de 18/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, Masp 1414750.8.1, Rodrigo
Ribeiro Silva, PEBD1A, a partir de 20/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. do
Prata, Masp 662204.7.5, Neide Pena de Freitas, PEB1A, a partir de
14/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dona Alexandra Pedreiro,
Masp 1246838.5.1, Viviane Raquel Lemos da Silva Souza, PEBD1A, a
partir de 23/08/2020; E.E. Mário Porto, Masp 446398.0.3, Ricardo Luiz
Silverio, PEBD1A, a partir de 10/09/2020; E.E. Professor Ederlindo
Lannes Bernardes, Masp 1168119.4.1, Guilherme de Melo Ferreira,
ASBD1A, a partir de 04/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.1, Nilvania Costa, a partir de 11/09/2020, PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da C F/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a assegurada a média de 08 h/a por “extensão de
jornada” de que trata o Decreto no 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular - AEC ou adicional de extensão de
jornada – AEJ; E.E. Messias Pedreiro, Masp 390020.6.1, Irlene Silveira
de Castro Lemos, a partir de 11/09/2020, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 11 h/a
de extensão de carga horária; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 972056.6.1, Renilda do Carmo Brito de Carvalho, a partir de
11/09/2020, referente ao PEB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 40 h/a por “extensão de jornada”,
de que trata o Decreto no 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular - AEC ou adicional de extensão de jornada –
da função de Vice-Diretor; E.E. Sete de Setembro, Masp 380538.9.2,
Cleiviton Lopes Camargo, a partir de 11/09/2020, referente ao PEB1L,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108
h/a e a percepção de 08 h/a de extensão de carga horária concedida nos
termos do artigo 35 da lei 9.381/86, e assegurada a média de 19 h/a por
“exigência curricular” de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com a
incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2020
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1409188.8, Maria Eunice
Santos, EEB1A, Ato nº 07/2020, publicado em 18/09/2020, na parte em
que concedeu Opção Remuneratória, por motivo de opção incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1409188.8, Maria Eunice
Santos, EEB1A, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remunecento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 05/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2020
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 296159.7.1, Glycerio Sisterolli, exocupante do PEB2N, Férias-Prêmio em Espécie, referente ao saldo de
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 85/2020
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365985.1.1, Maria Aparecida Barbosa, PEB1P, Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: 2h/a de exigência curricular, leia-se: 11h/a de
exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1247125-6, Simony
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1146175-3, Robson
Penido de Souza, cargo 02, PEBDIA, a partir de 11/9/2020; E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1209250-8, Roney da Guia Ruas,
ATBIIC/SEII, cargo 02, a partir de 4/9/2020.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.