TJMG 29/10/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 132 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER,
após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°.
44.682/2007, constante no quadro do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Masp
14331326
11109089
13091012
13960901
10934040

Adm.
3
3
2
2
4

ANEXO - PORTARIA Nº 132 - REITOR/2020
PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Carreira
Nível Atual
Anderson Wilians Bertholi
PES
VI
Claudia Danyella Alves Leao Ribeiro
PES
IV
Joanilva Ribeiro Lopes
PES
IV
Lanuza Borges Oliveira
PES
IV
Tatiana Froes Fernandes
PES
IV

Grau Atual
A
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B
B

Vigência
18/10/2020
18/10/2020
18/10/2020
18/10/2020
18/10/2020
28 1413713 - 1

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universida de Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA SANTOS GONÇALVES, MASP 11617800, da função gratificada FGI-4 MC1100385.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MILENA PLACIDO
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100146,
de recrutamento amplo o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEX
ANDREY DA SILVA MOTA, MASP 10462174, para a função gratificada FGI-4 MC1100388.

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DELSON
MENDES VIEIRA, MASP 1046254-7, para a função gratificada FGI-5
MC1100110.

133

Quant.
30
23
80
133

3 cm -28 1413215 - 1

Ago/20
147.326,35
55.220,00
172.093,20
374.639,55
38.167,45
412.807,00

Quant.
30
24
80
133

Set/20
149.376,85
59.510,00
172.093,20
380.980,05
38.981,16
419.961,21

Total Trimestre
442.663,57
171.141,67
516.279,60
1.130.084,84
115.537,99
1.245.622,83

Belo Horizonte, 22 de Outubrode 2020.
Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
28 1413405 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria-Geral, e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogação da Cessão da servidora
Diully Soares Cândido Gonçalves, do quadro de pessoal da PRODEMGE, com ônus para o cessionário, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 23/10/2020. Processo SEI nº 1630.01.0001781/2019.
2 cm -28 1413222 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 52/2017 (9162866)
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador, e a Sociedade Empresária Método Telecomunicações e
Comércio Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 27/10/2020; atualizar, mediante aplicação do
percentual de 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento), o preço
dos serviços continuados. Valor: R$ 29.673,48 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Signatários: Ten
Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Emmerson Ricieri Brito.
3 cm -28 1413322 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9196455/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a sociedade empresária Localiza Rent A Car S/A. Objeto:
acrescer, aproximadamente, 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por
cento) do valor Global contratado em locação de veículos automotoresnovos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem
fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro
total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva. Valor R$
721.884,80. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Marcelo Araripe Dantas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 11/2019 (SIAD
9220048) celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade empresária Localiza Rent A
Car S/A. Objeto: acrescer, aproximadamente, 10,48% (dez vírgula quarenta e oito por cento) do valor Global contratado em locação de veículos automotoresnovos para transporte de pessoas e pequenas cargas,
sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem
livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva
e corretiva. Valor R$ 236.868,45. Signatários: Ten Cel PM Helvécio
Fraga dos Santos e Marcelo Araripe Dantas.
5 cm -28 1413574 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI. Espécie: Contrato – nº 9262899/2020. Objeto: Aquisição de mobiliário (armários,
cadeiras, gaveteiros e mesas), em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003
000056/2020 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar

12 cm -28 1413386 - 1

28 1413708 - 1

Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Jul/20
145.960,37
56.411,67
172.093,20
374.465,24
38.389,38
412.854,62

JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DA 6ª RPM

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO
RONALDO MEIRA, MASP 1163663-6, para a função gratificada
FGI-4 MC1100385.

Presidente: Alvimar José Tito

Quant.
30
23
80

Lavras/MG, 27 de Outubro de 2020.
JÚLIO CÉSAR DIVINO JÚNIOR, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS DA 6ª RPM

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 051/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Amparo da Serra/MG. OBJETO: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Amparo do Serra/MG. VALOR: estimado em
R$ 18.807,82 (dezoito mil, oitocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), sendo repassado pelo MUNICIPIO R$ 15.673,18(quinze mil,
seiscentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e executado pela
PMMG R$ 3.134,64(três mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos) a título de contrapartida em serviços. ASSINATURA:
27/10/2020. VIGENCIA: vigência até 31/12/2020.

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANO TEIXEIRA SANTOS, MASP 12282059, para a função gratificada FGI-4
MC1100380.

Fundação Caio Martins - FUCAM

Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais

Minas Gerais - Caderno 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
09/2020
21/10/2020 Quebra da ordem cronológica R$ 949,09
09/2020
21/10/2020 prevista no artigo 5º da Lei nº R$ 164,51
10/2020
26/10/2020 8.666/1993 em virtude da descenR$ 90,42
09/2020 17.281.106/0001-03 Companhia de Saneamento de Minas Gerais
21/10/2020 tralização de recurso financeiro R$ 3.196,98
para pagamento de despesas em
virtude de decisão governamental
09/2020
21/10/2020 de regularização da dívida com a R$ 3.200,44
COPASA.
08/2020 22.988.000/0001-84 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/09/2020
R$ 420,76
09/2020 22.988.000/0001-84 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/10/2020
R$ 421,61
Recurso financeiro descentralizado
08/2020 02.230.481/0001-57 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/09/2020 para pagamento de despesas, não
R$ 70,35
09/2020 02.230.481/0001-57 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/10/2020 alcançando montante financeiro
R$ 65,75
08/2020 19.130.038/0001-07 Departamento Municipal de Água e Esgoto
14/09/2020 suficiente para pagamento das desR$ 40,69
09/2020 19.130.038/0001-07 Departamento Municipal de Água e Esgoto
13/10/2020 pesas antecedentes, de acordo
R$ 39,56
08/2020 25.269.069/0001-46 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
30/09/2020 com a ordem cronológica, nos R$ 320,49
termos
do
artigo
5º,
§3º
da
Lei
09/2020 25.269.069/0001-46 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
30/10/2020
R$ 299,76
8.666/93.
08/2020 17.419.847/0001-08 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/09/2020
R$ 41,08
09/2020 17.419.847/0001-08 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/10/2020
R$ 40,27

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CMB/DAL/PMMG – Registro de Preços 16/2020, Planejamento
211/2020. Objeto: aquisição de Instrumentos de Menor Potencial
Ofensivo - IMPO. O Ordenador de despesa do CMB torna público que
analisou as Razões de Recurso da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96 e decidiu CONHECER
DO RECURSO; NEGAR PROVIMENTO e acompanhar a decisão
do pregoeiro, devendo manter a classificação da Recorrida, visto que
atende às exigências editalícias; OFICIAR AS EMPRESAS da decisão e DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. A íntegra do ato encontra-se à disposição dos interessados.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial
ou nos e-mails: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br. e cmilicitacao.csc@
gmail.com.
3 cm -28 1413375 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE – Pregão Eletrônico. Processo de Compras: 1255302000243/2020. Processo SEI: 1250.01.0007443/2020-70.
Objeto: Aquisição de colchões hospitalares, sacos plásticos e material
para escritório, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Envio das propostas até as 8h59min
do dia 17 de novembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1413570 - 1

este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$
23.439,85 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001
.14.0.10.1">449052.14.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Maria das Graças Carvalho Oliveira. Belo Horizonte, 28
de outubro de 2020.
4 cm -28 1413343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. Espécie: Contrato – nº
9262903/2020. Objeto: Aquisição de mobiliário (armários, cadeiras,
gaveteiros e mesas), em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000056/2020
e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 723.000,00
(setecentos e vinte e três mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03
.092.726.4150.0001.14.0.10.1">449052.14.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Fábio de Oliveira Salamene. Belo Horizonte,
28 de outubro de 2020.
3 cm -28 1413344 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.
Espécie: Contrato – nº 9262904/2020. Objeto: Aquisição de mobiliário (armários, cadeiras, gaveteiros e mesas), em conformidade com as
especificações e condições do Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico nº
1441003 000056/2020 e na proposta da CONTRATADA que, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor
Total: R$ 117.510,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e dez reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10
.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Gustavo Loducca. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
3 cm -28 1413348 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CMB/DAL/PMMG – Registro de Preços 19/2020, Planejamento
301/2020. Objeto: aquisição de cones, cavaletes e sinalizadores para
cones. O Ordenador de despesa do CMB torna público que analisou
as Razões de Recurso da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63 e decidiu CONHECER DO RECURSO; NEGAR PROVIMENTO e acompanhar a decisão do pregoeiro, devendo manter a desclassificação da Recorrente, por
ofertar produto em sua proposta que não atende às especificações do
Edital; OFICIAR A EMPRESA da decisão e DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. A íntegra do ato
encontra-se à disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou nos e-mails: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br. e cmilicitacao.csc@gmail.com.
3 cm -28 1413374 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X DIEX Participações EIRELI-ME. Contrato nº
9.262.934/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparos no prédio sede da Banda de
música do 3° BPM em Diamantina/MG. Valor: R$ 57.203,70. Vigência:
29/10/2020 a 28/02/2021.
2 cm -28 1413272 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIO LTDA. Processo de Compra nº
1252122 000102/2017. Pregão Eletrônico nº 11/2017 Contrato n SIAD
9165078/2017. Aditivo 03. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência por
mais 12 meses
2 cm -28 1413230 - 1

Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
11 cm -28 1413638 - 1
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS DE ARQUIVO Nº 001/2020
(Conforme art. 6° da Deliberação n° 04, de 17 de dezembro de 1998,
do Conselho Estadual de Arquivos – CEA, orientações técnicas do
Arquivo Público Mineiro e legislação vigente)
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo – CPAD do IPSM, MaSP: 1.433.993-1, designado(a) pela Portaria nº 873 de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais, de 4 de março de 2020, em consonância com o disposto
no art. 13 da Lei Estadual nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, c/c art. 6°
da Deliberação n° 04, de 17 de dezembro de 1998 e orientações técnicas do Arquivo Público Mineiro faz saber a quem possa interessar, que
transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à data da publicação deste Edital, serão eliminados os documentos indicados nas Listagens de Eliminação de Documentos de Arquivo nºs 01/2020, 02/2020,
03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020,
10/2020, 11/2020, 12/2020, 13/2020 e 14/2020 datas-limite 2000-2008,
perfazendo o total de 1.305,43 metros lineares de documentos textuais, conforme Termo de Autorização de Eliminação de Documentos de
Arquivo nº 002/2020, de 27 de outubro de 2020, emitido pelo Arquivo
Público Mineiro, se não houver oposição.
Os interessados em qualquer documento destinado à eliminação nos
termos acima, observando o prazo determinado, poderão requerer às
suas expensas, o desentranhamento ou cópia, mediante petição onde
conste a respectiva qualificação e a demonstração de legitimidade do
pedido, dirigida à CPAD/IPSM, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, de 9h às
17h, no endereço Rua Paraíba, nº 576, Bairro Savassi, Belo Horizonte/
MG.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Gabriela Romano do Nascimento
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo - Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM- MaSP: 1.433.993-1
7 cm -28 1413372 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
28/10/2020.
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Leandra Francelle Saraiva Dentista Clínico Geral
Taiobeiras
Sena
3 cm -28 1413639 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 28/10/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Sociedade Civil de Benefi- Hospital Local
Caeté
cência Caeteense
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Radiodiagnostico Araguari Diagnóstico
Araguari
Ltda
Imagem

Por

14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Consultórios Andréia Aze- Clínica Odontológica
Capelinha
vedo Eireli
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Poços
de Clinica de Fisioterapia Huma- Serviço
Caldas
nus Ltda
Fisioterapia

de

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 27/10/2020
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Cezar Augusto Fernan- I; II; III; VIII; IX; XII; XV;
XVII;
XVIII; XX; XXII;
G o v e r n a d o r des de Araujo
XXIII; XXIV.
Valadares
Colop Serviços Médi- XII; XIII; XIV; XXIV
cos Ltda

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO
CONTRATO DE Nº 9197577/2018,
que entre si celebram o IPSM e a Empresa Claro S/A.; Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses; Do Preço:
Passa de R$ 6.789,96 (seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e
noventa e seis centavos) para o valor de R$ 7.098,20 (sete mil e noventa
e oito reais e vinte centavos); Da Vigência: Com início em 28/11/2020
e previsão de término no dia 27/11/2021; Das Dotações Orçamentárias:
: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 04 0 491, 2121 09 122 705 2
018 0001 3 3 90 40 04 0 49 1, 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 40 04
0 60 1 e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 040 60 1; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
termo aditivo e apostilamento, não alterados pelo presente Instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 27/10/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena, por Contratados.* Republicação por erro de origem.
4 cm -28 1413418 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020- CODONT
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 01/2020, publicado no MG 22de 29/01/2020, a fim de
alterar o paragrafo§2º da clausula primeira do Anexo IV - Minuta de
Contrato - PF.Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União.
2 cm -28 1413642 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 02/2020, publicado no MG 91 de 01/05/2020, a fim de
alterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com a inclusão das seguintes especialidades: Dentista Clínico
Geral - 1 Vaga e Fisioterapia - 1 Vaga - na cidade de Itaguara - RMBH e
Psicologia- 1 Vaga - na Cidade de Piumhi- 18ª RPM . Este Ato entra em
vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340124.

3 cm -28 1413640 - 1