TJMG 30/10/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89,
pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/
TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período
de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo
de parcelas, dentro do limite de 20% da remuneração, descontados
as verbas obrigatórias, conforme previsão contida no art. 270 da Lei
869/1952, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DAPE/SPGF/SEF,
de 29/04/2020 (ID 13828200).

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0014169/2020-36
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0014169/2020-36, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em virtude do pagamento indevido de 26 dias, ocorrido após o falecimento do ex servidor Masp 125.304-6, correspondente ao mês junho/2020, conforme Nota Técnica nº 134 SEF/SPGF/
DP/DAPE/2020 (ID 20696464).

TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0008094/2019-37
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº
1190.01.0008094/2019-37, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente
pela servidora Masp 068.589-1, que deverá ser apurado e atualizado,
quando do encerramento do PA nº 1190.01.0008094/2019-37, nos termos do art. 8º, §4º da Lei Estadual nº 10.363/1990, em razão do recebimento indevido das Cotas-Gepi, pagas no período de janeiro/2007
a maio/2020 e 13º relativos aos exercícios 2007 a 2019 (Notas Técnicas nº 31/2019 (ID 4666932) e 108/2020 (ID 19206512), visto a ¨não
atribuição de GEPI¨, constante na Certidão expedida pela DIF/SRE,
aos 10/02/2001. O débito deverá ser ressarcido aos cofres públicos,
mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro do limite de 20% da remuneração excluindo-se os descontos obrigatórios, conforme previsão contida no art. 270 da Lei nº
869/1952, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DAPE/SPGF/SEF,
de 17/09/2020 (ID 19506034)

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0017761/2020-52
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0017761/2020-52, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em virtude do pagamento indevido de 29 dias de serviços, ocorrido após o falecimento em 01/08/2020 da servidora Masp
124.176-9, correspondente ao mês de agosto do ano corrente, conforme
Nota Técnica nº 133 SEF/SPGF/DP/DAPE/2020 (ID 20629604).

TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0008166/2019-33
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº
1190.01.0008166/2019-33, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente
pelo servidor Masp 162.371-9, em razão do recolhimento a menor da
contribuição previdenciária, nos proventos do servidor, em decorrência
do fim da isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, que deverá
ser ressarcido aos cofres públicos, mediante desconto mensal, em folha
de pagamento, em número máximo de parcelas permitidas, dentro do
limite estabelecido no art. 270 da Lei nº 869/195, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DAPE/SPGF/SEF, de 06/05/2020 (ID 14000213).
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0009528/2019-22
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº
1190.01.0009528/2019-22, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, pelo pagamento indevido após falecimento da ex servidora Masp 49.531-7, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0009643/2019-21
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº
1190.01.0009643/2019-21, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, pela cobrança dos valores recebidos, indevidamente, pelo servidor Masp 381.727-7, em razão do não recolhimento do Imposto de
Renda Retido na Fonte sobre o 1/3 constitucional de férias regulamentares, nos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017, face a revogação da
liminar concedida nos autos Processo Judicial nº 0024.13.296833-0, no
valor de R$ 7.717,12 (sete mil, setecentos e dezessete reais e doze centavos), que deverá ser atualizado pelos índices divulgados na Tabela da
Corregedoria Geral de Justiça/TJMG, quando do encerramento deste
Processo Administrativo, conforme determinado judicial e orientações
emanadas da Advocacia Geral do Estado de MG, que deverão ser ressarcidos, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas possíveis, dentro do limite de
20% da remuneração, descontadas as verbas obrigatórias, estabelecido
no art. 270 da Lei nº 869/1952, conforme do Relatório Conclusivo - RO
DAPE/SPGF/SEF, de 08/06/202 (ID 15152212).
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0012871/2019-68
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº
1190.01.0012871/2019-68, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, pela cobrança dos valores pagos, indevidamente, a servidora Masp 049.775-0, após o falecimento, ocorrido aos 30/10/2017,
no valor de R$ 1.758,69 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e nove centavos), correspondente a 60 (sessenta) dias, relativos aos meses de novembro e dezembro/2017. que deverá ser atualizado, quando do encerramento deste Processo Administrativo, e ressarcido aos cofres públicos, mediante recolhimento através de Documento
de Arrecadação - DAE, nos termos do Relatório Conclusivo - RO
DAPE/SPGF/SEF, de 24/06/2020 (ID 15769675).
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0014636/2019-40
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº PA Nº
1190.01.0014636/2019-40, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente
pelo servidor Masp 359.170-8, em razão da não retenção do valor
relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre o terço
constitucional de férias regulamentares, no exercício/2013, no valor
de R$ 1.268,64 (um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos), que deverá ser atualizado, quando do encerramento
este Processo Administrativo, em cumprimento a determinação contida nos autos do Processo Judicial Nº 0024.13.335705-3 e orientações
emanadas da Advocacia Geral do Estado de MG, e ressarcido aos
cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número
máximo de parcelas possíveis, dentro do limite de 20% da remuneração, descontadas as verbas obrigatórias, conforme art. 270 da Lei nº
869/1952, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DAPE/SPGF/SEF,
de 16/04/2020 (ID 13400795).
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0016789/2019-12
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº
1190.01.0016789/2019-12, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, pela cobrança dos valores recebidos, indevidamente, após o falecimento do servidor Masp 362.852-6, ocorrido aos
11/04/2019, no período de 12/04/2019 a 30/05/2019, no valor de R$
4.248,95 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco
centavos), que deverá ser atualizado, quando do encerramento deste
Processo Administrativo, e ressarcido aos cofres públicos, mediante
pagamento de Documento de Arrecadação - DAE, nos termos do os
termos do Relatório Conclusivo - RO DAPE/SPGF/SEF, de 24/06/2020
(ID 15779337).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0008152/2020-20
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0008152/2020-20, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em virtude do afastamento preliminar à aposentadoria, a data da vigência ficou divergência entre o Informativo de Alteração do lançamento realizado no SISAP, acarretando o acerto de 9
(nove) dias do servidor Masp 261.569-7, correspondente ao mês de
maio/2020 conforme Nota Técnica nº 95 SEF/SPGF/DP/DAPE/2020
(ID 18931064).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0013513/2020-94
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0013513/2020-94, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em virtude do pagamento indevido após o falecimento do servidor Masp 130.693-5, correspondente ao mês fevereiro
de 2020 conforme Nota Técnica nº 130 SEF/SPGF/DP/DAPE/2020
(ID 20512465).

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0019954/2019-14
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0019954/2019-14, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão do pagamento indevido, referente a exoneração do cargo em comissão F7A MG 06/12/2019 e nomeação para
o cargo F6B MG 07/12/2019, do servidor Masp 668.935-0, correspondente ao mês dezembro/2019 conforme Nota Técnica nº 101 SEF/
SPGF/DP/DAPE/2020 (ID 19037669).
29 1414196 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se
darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 263.050-7, Magda Aparecida Caiafa Ferreira Machado, GEFAZ,
referente ao 8º quinquênio a partir de 28.10.2020.
Masp 272.410-2, Celia Borges de Abreu Ferreira, GEFAZ, referente ao
9º quinquênio a partir de 30.10.2020.
Masp 284.088-2, Raul Marmo Guimarães, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 05.10.2020.
Masp 288.280-1, Cindy Andrade Morais, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 14.10.2020.
Masp 288.281-9, Damião de Abreu Colares, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 20.10.2020.
Masp 288.286-8, Eduardo Cravo Galvão, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 21.10.2020.
Masp 288.299-1, Jocemar Rodrigues da Costa, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 16.10.2020.
Masp 288.310-6, Luiz Geraldo de Oliveira, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 13.10.2020.
Masp 288.311-4, Luiz Gustavo Mota Ferreira, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 25.10.2020.
Masp 288.730-5, Antônio Leal Neto, AFRE, referente ao 7º quinquênio
a partir de 28.10.2020.
Masp 296.433-6, Manoel José de Magalhães, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 28.10.2020.
Masp 297.207-3, Edna Rezende da Rocha, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 22.10.2020.
Masp 297.686-8, Luis Fernando Lopes Barros, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 24.10.2020.
Masp 327.280-4, Carlo de Marchi, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio
a partir de 07.10.2020.
Masp 336.333-0, Maria das Graças Gonçalves Dias, GEFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 04.10.2020.
Masp 336.880-0, Marco Antônio dos Santos, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 23.10.2020.
Masp 339.230-5, Luiz Eduardo Martins Leal, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 10.10.2020.
Masp 339.604-1, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, GEFAZ, referente
ao 9º quinquênio a partir de 05.10.2020.
Masp 356.055-4, Carmen Luiza Barreto Maia, TFAZ, referente ao 9º
quinquênio a partir de 25.10.2020.
Masp 356.694-0, Edson Mateus, AFRE, referente ao 7º quinquênio a
partir de 16.10.2020.
Masp 357.183-3, Fernando Sergio Ferreira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.10.2020.
Masp 361.320-5, Nilton da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a
partir de 04.10.2020.
Masp 361.527-5, Paulo Cézar Caldeira, TFAZ, referente ao 10º quinquênio a partir de 07.10.2020.
Masp 362.367-5, Silvio de Souza Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 23.10.2020.
Masp 362.757-7, Vicente de Paula Silva de Carvalho, TFAZ, referente
ao 8º quinquênio a partir de 12.10.2020.
Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 01.10.2020.
Masp 900.420-1, Maria Eugenia Gonçalves, TFAZ, referente ao 9º
quinquênio a partir de 24.10.2020.
Masp 902.628-7, Ana Cristina Deschamps Gandra, TFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 02.10.2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, ao servidor:
Masp 336.880-0, Marco Antônio dos Santos, a partir de 23.10.2020,
referente ao cargo de AFRE.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 234.610-4, Juarez Marcos da Fonseca, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2020.
Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2020.
Masp 283.335-8, Sylvio Macario Pereira Alves Junior, AFRE, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2020.
Masp 285.681-3, Mnason Freitas de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2020.
Masp 288.308-0, Luiz Antônio Borges, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12.10.2020.
Masp 288.761-0, Lindemberg Naffah Ferreira, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2020.
Masp 290.348-2, Marcos Venicio Vale, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2020.
Masp 297.661-1, Gilmar Camelo Sebe, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2020.
Masp 333.378-8, Rogério dos Anjos Borges, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2020.
Masp 334.011-4, Marcos Antônio de Magalhães, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2020.
Masp 334.015-5, Norma Dornelas Rodrigues Peixoto, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.10.2020.
Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2020.
Masp 340.761-6, Roseli Eloisa Machado Silveira, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2020.
Masp 348.672-7, Claudia de Almeida Serva, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2020.
Masp 356.070-3, Cassio Luiz da Silva Motta, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2020.
Masp 356.694-0, Edson Mateus, AFRE, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 16.10.2020.
Masp 357.234-4, Francisco Borges, TFAZ, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 28.10.2020.
Masp 381.383-9, Caio Magno Moreira Leal, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2020.

Masp 612.804-5, Samira Veloso Vieira Moraes, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.10.2020.
Masp 752.446-5, Julia Cambraia Marinho Campos, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2020.
Masp 752.477-0, Juliana Xavier Vilas Boas de Oliveira, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.478-8, Tulio Valentim Castanheira, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2020.
Masp 752.479-6, Patrícia Xavier Alvarenga, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.480-4, Anderson Hiroshi Kataoka, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.481-2, Eniziane Moreira Cotta, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.483-8, Guilherme Caedalara Contrucci, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.485-3, Ivan Carvalho do Amaral Junior, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.486-1, Welder Fabiane de Oliveira, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.487-9, Washington Luiz Mariz Campos, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.488-7, Ângelo Ferreira Gomes, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.489-5, Antônio de Oliveira Duque Júnior, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.490-3, Aline Daniella da Silva, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.492-9, Bernadete Constança Meneses, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.493-7, Janaina Ursine de Azevedo Ramos, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.496-0, Claudia Cristina Coelho, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.497-8, Katharini Tironi Tavares Picanco Smith, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.498-6, Daniel Francisco Soares Martins, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.499-4, Leandro Verissimo Oliveira de Miranda, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.502-5, Lucas Marques Alcantara, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.504-1, Paulo Henrique Candido de Melo, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.505-8, Marcelo Júnior Fontes, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.506-6, Gustavo Santos Sancho, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.507-4, Marcelo Muniz, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.508-2, Maria Fernanda Rodrigues de Souza Lisboa, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.509-0, Maria Gilma Sena dos Santos, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.510-8, Maria Rosa Ventura da Silva, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.511-6, Matheus Mendes Ferreira, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.512-4, Alexandre Soares Marx, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.514-0, Simone de Sousa Almeida Amaral Faria, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.515-7, Simone da Costa, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.516-5, Silvio Ribeiro de Oliveira e Silva, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.518-1, Ronelisa Nunes Barcelos Rocha, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.520-7, Rafael de Oliveira Gomes, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.521-5, Atila Marcelo Mariano Calonge, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.522-3, Ana Cristina de Resende Dias, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.523-1, Bruno Eduardo Abreu de Oliveira, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.524-9, Evania Maria Ribeiro Alves Pereira, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.525-6, Fabiano Lima Teixeira, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.527-2, Flavio Viana Baptista, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.529-8, Marco Aurélio Paixão Madeira, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.530-6, Gediel Silva Castro, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 752.537-1, Eliana Marcia Pedroso de Almeida, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
Masp 828.181-8, Alberto Meloni Filho, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2020.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 124.057-1, Dulce Vieira Maia, referente ao saldo de 13 (treze)
meses do cargo de GEFAZ.
Masp 285.656-5, Antônio Goncalves de Carvalho, referente ao saldo de
9 (nove) meses do cargo de AFRE.
Masp 288.324-7, Nelson da Silva Del Nero, referente ao saldo de 6
(seis) meses e 8 (oito) dias do cargo de AFRE.
Masp 296.418-7, Elizabete Fatima Castro Lopes, referente ao saldo de
9 (nove) meses do cargo de AFRE.
Masp 296.709-9, Mauro Gomes de Lacerda, referente ao saldo 3 (três)
meses do cargo de GEFAZ.
Masp 300.223-5, Nadima de Sousa Rocha Guedes, referente ao saldo 6
(seis) meses do cargo de GEFAZ.
Masp 307.353-3, Sandra Pasqua de Oliveira Celani, referente ao saldo
de 6 (seis) meses do cargo de GEFAZ.
Masp 339.221-4, Rosana Pereira Vitor, referente ao saldo de 6 (seis)
meses do cargo de GEFAZ.
Masp 339.274-3, Ana Maria Costa Murta, referente ao saldo de 6 (seis)
meses do cargo de GEFAZ.
Masp 339.867-4, Rosangela Carvalho de Oliveira Bahia, referente ao
saldo de 5 (cinco) meses do cargo de GEFAZ.
Masp 359.278-9, Luiz Fernando Godim, referente ao saldo de 6 (seis)
meses do cargo de TFAZ.
Masp 361.543-2, Paulo Figueiredo Borsato, referente ao saldo de 9
(nove) meses do cargo de TFAZ.
Masp 361.965-7, Ronaldo Cesar de Lima, referente ao saldo de 3 (três)
meses do cargo de TFAZ.
Masp 368.347-1, Marcia Cristina Norte Pacheco, referente ao saldo de
2(dois)meses e 25 (vinte e cinco) dias do cargo de TFAZ.
Masp 372.445-7, Luiz Macario Pereira, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses do cargo de AFRE.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores:
Masp 309.741-7, Fernando Eduardo Bastos de Melo, a partir de
20.10.2020.
Masp 362.757-7, Vicente de Paula Silva de Carvalho, a partir de
13.10.2020.
Masp 903.670-8, Simone Ferreira Barbosa, a partir 13.10.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/2003, c/c o inciso II do § 2º do art. 144, acrescentado ao
ADCT da CE/1989, pela EC nº 104/2020, aos servidores:
Masp 290.353-2, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, a partir de
09.09.2020.
Masp 387.296-7, Rita de Cássia Pereira Leão, a partir de 16.09.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19do art.
40da CF/1988, do§ 20 do art. 36 da CE/1989, c/c o inciso I do § 2º
do art. 144, acrescentado ao ADCT da CE/89, pela EC nº 104/2020,ao
servidor:
Masp 668.944-2, José Ângelo Alves de Lima, a partir de 16.09.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1º do art.
3º da EC nº 47/2005, c/c o inciso II do § 2º do art. 144, acrescentado ao
ADCT da CE/1989, pela EC nº 104/2020, aos servidores:
Masp 070.000-5, Rogério Flávio Vieira Fonseca, a partir de
16.09.2020.

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 262.206-6, Roberto Magno Cardoso, a partir de 18.09.2020.
Masp 262.551-5, Paulo José Souza Vilela, a partir de 23.09.2020.
Masp 263.599-3, Renato Cristiano Ferreira, a partir de 29.09.2020.
Masp 272.203-1, Carlaili Rodrigues da Silva, a partir de 16.09.2020.
Masp 284.068-4, Antônio Leonart Vela, a partir de 16.09.2020.
Masp 288.342-9, Werton Brasil de Souza, a partir de 22.09.2020.
Masp 288.758-6, Leonardo Silva de Oliveira, a partir de 24.09.2020.
Masp 288.761-0, Lindemberg Naffah Ferreira, a partir de 24.09.2020.
Masp 296.438-5, Paulo César Marques da Silva, a partir de
16.09.2020.
Masp 297.386-5, Maria Inêz Xavier Teixeira, a partir de 24.09.2020.
Masp 301.463-6, Fernando Antônio Monteiro Fagundes, a partir de
16.09.2020.
Masp 310.045-0, Marcelo Luiz Alves, a partir de 21.09.2020.
Masp 310.050-0, Paulo César Pinto, a partir de 16.09.2020.
Masp 311.180-4, Aparício Francisco Fernandes de Resende, a partir de
17.09.2020.
Masp 314.069-6, Rosalicy Alves de Araújo Martins, a partir de
29.09.2020.
Masp 315.360-8, Claudilene da Silva Luz, a partir de 16.09.2020.
Masp 336.464-3, Carmen Maria Fernandes Ruggio, a partir de
16.09.2020.
Masp 336.465-0, Claudia Machado de Amorim Gomes, a partir de
22.09.2020.
Masp 336.879-2, Lucimeire Cardoso, a partir de 16.09.2020.
Masp 340.144-5, Lúcia Helena Tamie Anraki, a partir de 29.09.2020.
Masp 355.178-5, Alberto Camilo Ude, a partir de 17.09.2020.
Masp 355.059-7, Aderbal Viana Rodrigues, a partir de 18.09.2020.
Masp 356.066-1, Cássio Guimarães, a partir de 16.09.2020.
Masp 358.357-2, Jose Antônio Elias, a partir de 16.09.2020.
Masp 358.564-3, Jose Geraldo Nunes, a partir de 16.09.2020.
Masp 359.436-3, Marcelo Matos Costa, a partir de 29.09.2020.
Masp 361.960-8, Ronald Magalhães Ribeiro, a partir de 22.09.2020.
Masp 362.128-1, Ruimar Santana Silva, a partir de 24.09.2020.
Masp 363.141-3, Silvana Patrícia Sander Morais, a partir de
18.09.2020.
Masp 367.819-0, Maria Luci Ferreira Aguiar, a partir de 29.09.2020.
Masp 387.808-9, Flavio Sales Costa, a partir de 22.09.2020.
Masp 387.828-7, Edson Carlos da Cruz, a partir de 25.09.2020.
Masp 388.317-0, Marcelo Bernardi, a partir de 16.09.2020.
Masp 455.505-8, Ronald Enz Amodio, a partir de 21.09.2020.
Masp 666.963-4, Luiz Cunha de Souza, a partir de 24.09.2020.
Masp 668.938-4, Zulmelinda Vargas Alves, a partir de 18.09.2020.
Masp 892.064-7, Adriane das Graças Brandão, a partir de 18.09.2020.
Masp 900.534-9, Antônio Gomes da Silva Neto, a partir de
16.09.2020.
Masp 902.625-3, Andrea Maria de Oliveira Baião, a partir de
18.09.2020.
Masp 903.095-8, Silvana Rodrigues Rocha, a partir de 16.09.2020.
Masp 906.518-6, Silvana Candido dos Santos, a partir de 17.09.2020.
Masp 921.943-7, Aurélio Pinto Júnior, a partir de 16.09.2020.
REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
Masp 288.744-6, Edwaldo Pereira de Salles, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 15.10.2020.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL TRINTENÁRIO referente ao servidor:
Masp 381.432-4, Renato Falci Botti, AFRE, publicado o adicional Trintenário em 16.10.2020: onde se lê GEFAZ, leia-se AFRE.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 241.790-5, Carlos Umberto dos Reis, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/2020;
-Masp 263.112-5, Mercês Maria da Silva Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 285.664-9, Edson de Almeida Fernandes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 285.681-3, Mnason Freitas de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/11/2020;
-Masp 288.311-4, Luiz Gustavo Mota Ferreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/11/2020;
-Masp 290.015-7, Fábio Henrique Dada, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/11/2020;
-Masp 299.812-8, Luiz Carlos da Cruz Anastácio, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 326.562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/11/2020;
-Masp 326.685-5, Carlos Henrique Ferreira Alves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/11/2020;
-Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/11/2020;
-Masp 331.956-3, Nágila Amorim de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 336.327-2, Fernanda Muzzi Bravo Costa, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/2020;
-Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 336.879-2, Lucimeire Cardoso, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/11/2020;
-Masp 339.587-8, Leonardo Andrade de Santa Cecília, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/11/2020;
-Masp 339.832-8, Lúcia Aparecida dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/11/2020;
-Masp 341.549-4, Miriam Maria Gomes Rezende Ribeiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/11/2020;
-Masp 341.865-4, Roberto José Marques, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/11/2020;
-Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 4/11/2020;
-Masp 355.023-3, Adauto Lins Pereira, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 18/11/2020;
-Masp 355.822-8, Arnaldo José de Deus, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 7º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 357.603-0, Guilherme Pereira Duarte Filho, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2020;
-Masp 358.554-4, José Geraldo de Castro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/11/2020;
-Masp 362.747-8, Vicente Antônio da Silva, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 9/11/2020;
-Masp 363.129-8, Eliana Mara Marcolino, OSO, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/11/2020;
-Masp 370.785-8, Ana Lúcia de Oliveira Saraiva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 374.454-7, Paulo Eduardo Gottschall da Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/11/2020;
-Masp 374.465-3, Virna Vilela Figueiredo, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/11/2020;
-Masp 386.741-3, Juarez Guido Correa Hott, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 386.855-1, Simone Cruz Ferraz, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 23/11/2020;
-Masp 386.960-9, Salmo Jones Damásio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/11/2020;
-Masp 456.864-8, Marcus Bastos Teixeira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/11/2020;
-Masp 622.171-7, Kelly Ferreira Paiva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/11/2020;
-Masp 667.345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 667.608-4, Luis Carlos Hypólito da Silva Filho, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/11/2020;
-Masp 668.449-2, Antônio Carlos de Rezende, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/11/2020;
-Masp 668.943-4, Ricardo Rildy Cardoso Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/11/2020;
-Masp 668.960-8, Renato Sérgio Pio Duarte, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/9/2020;
-Masp 668.960-8, Renato Sérgio Pio Duarte, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/11/2020;
-Masp 669.817-9, Carmen Lúcia da Silva Pompeo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/11/2020;
-Masp 752.206-3, Keyla Marques de Souza Motta, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/11/2020;
-Masp 752.348-3, Alessandra Aparecida Ferreira Caetano, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 6/11/2020;
-Masp 753.316-9, Josiane Lopes Ferreira Suzuki, GGOV, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2020;
-Masp 902.700-4, Wandir Fabri Junior, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 20/11/2020;
-Masp 903.466-1, Suely Maia Alves de Andrade, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 9/11/2020;
-Masp 923.115-0, Eneu Sérgio Salgado de Araújo, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/11/2020;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292304060114.