TJMG 23/12/2020 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Ato nº 115 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
Masp 1046623-3 – Francine Mendes Brant Pinto, Técnico Universitário, a partir de 16/12/2020, conforme Extrato de Laudo Médico expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica eSaúde Ocupacional em 14/12/2020.
Ato nº 116 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: Masp 1161020-1 – Juliana Beatriz Lima Cardoso, Analista Universitário da Saúde, a partir de 28/10/2020, conforme Extrato de Laudo
Médico, expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional em 10/12/2020.
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ATO Nº 216 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO Nº 062 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020, a concessão de extensão de
carga horária referente à professora: Masp 14051908 - Zaira Rodrigues
Vieira; 20h/a, a contar de 12/12/2020.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
VALDIVINO LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1019103-9, por 1 mês
referente ao 8º quinquênio, a partir de 12/01/2021.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001759/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Barrocão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 21/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000213/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Esmeraldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 158 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
21/12/2020.
3 cm -22 1430761 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000655/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cabeceira Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 21/12/2020.

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA LAGOA DA PRATA/MG
EDITAL 01/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 369/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Lagoa da Prata, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
4 cm -22 1430958 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e a empresa As Automação Industrial EIRELI, CNPJ nº
14.460.522/0001-80 realizam o 1º Termo Aditivo relativo ao Contrato
Nº 9222576 relativo a instalação de um ar condicionado no CAA-1, o
presente aditivo tem o objetivo a prorrogação do prazo do contrato pelo
prazo de 60 dias após a presente publicação.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
26º BPM-PMMG X Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Dr
José de Grisolia. Doação 03/2020. Objeto: Doação de 35 banquetas em
madeira, 01 Forno Industrial 95x95 cm, 01 Vitrina 66 cmx40 cmx1,65
m em aço com prateleiras, 01 Notebook 14’ 2GB RAM HD 500 GB e
01 Projetor de mídia 2700 lúmens Epson, avaliados no valor total de R$
10.035,00, em atendimento às demandas do educandário.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
12ª RPM - PMMG X Município de São Sebastião do Anta/MG. Cessão
de Uso 02/2020. Objeto: Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Orozimbo Rodrigues Pires, nº 428, Bairro Bela Vista em São Sebastião do
Anta/MG, com área total de 1.230,60 m², para funcionamento da sede
da fração Policial Militar no município. Vigência: até 14/12/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x DW TECH ASSESSORIA E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:31.984.028/0001-34.Processo de Compras Inexigibilidade 1255302 255/2020, SEI 1250.01.0004347/2020-48Contrato nº 9265517/2020 – Objeto:Contratação de serviço especializado para manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais,
para 02 (duas) reprocessadoras de endoscópios flexíveis da marca
LIFEMED, utilizadas na Clínica de Endoscopia do HPM-Hospital da
Polícia Militar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$8.018,30 (oito mil, dezoito reais e trinta centavos).
3 cm -22 1430853 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.264.978/2020 – Processo de Compra 1250071 115/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT
COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85.
Objeto: Aquisição de 03 unidades de Rádios Transceptores - Tipo:
Móvel Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 15.750,00. Vigência a partir de 23/12/2020.
2 cm -22 1430892 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.265.016/2020 – Processo de Compra 1250071 119/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT
COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85.
Objeto: Aquisição de 03 unidades de Rádios Transceptores - Tipo:
Móvel Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 15.750,00. Vigência a partir de 23/12/2020.
2 cm -22 1430899 - 1

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000438/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ipaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 372 dias passando seu vencimento para 06/02/2022. Assinatura:
21/12/2020.

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 29° BPM x Prefeitura Municipal de Botelhos. Convênio
01/2020; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Geral. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000818/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mário Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 299 dias passando seu vencimento para 01/08/2022. Assinatura: 21/12/2020.
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EXTRATO DE CONVENIO
PMMG x UNIMONTES (Universidade de autarquia especial com sede
na urbe de Montes Claros) – Os partícipes celebram entre si o termo
de cooperação mútua, nos termos da Lei federal Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Objeto: O registro, pela UNIMONTES, de diplomas
expedidos pela Instituição de Ensino Superior mantida pela PMMG,
especificamente a ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, credenciada pelo Decreto Estadual de 29 de novembro de
2005, publicado no DOU/MG de 30/11/2005. vigência: 09/12/2020 a
09/12/2022. Data 09/12/20200. Excelentíssimo Senhor ComandanteGeral Da Polícia Militar de Minas Gerais, Rodrigo Sousa Rodrigues,
Coronel PM.

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9210683/2018, INF3719.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de dezembro de 2020; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno
de Serviços da Prodemge; acrescer ao contrato original o valor de R$
146,28, que corresponde a 0,16% em virtude da readequação da volumetria do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambientes Dedicado
– Baixa Plataforma. Dotação Orçamentária: 1071.04.122.705.2500.00
01.339040.03.0.10.1. Valor: R$35.210,28 (trinta e cinco mil, duzentos
e dez reais e vinte e oito centavos). Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto
Tostes Reis.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ESEQUIEL SOUZA RODRIGUES E SIMONE DE CARVALHO
BERNARDES. OBJETO: Contrato nº 9265411/2020 de locação do
imóvel situado na Rua Abílio Elias Ticle, nº 210, esquina com Rua
Bolívia, nº 158, Bairro Bela Vista, Cássia/MG, CEP: 37.980-000, para
funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR MENSAL: R$ 3.147,00 (três mil, cento e quarenta e sete
reais). VALOR TOTAL: R$ 37.764,00 (trinta e sete mil, setecentos e
sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.0
92.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Esequiel Souza Rodrigues e Simone de Carvalho Bernardes. Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
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1 cm -22 1430882 - 1

3 cm -22 1430764 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Rodoposto Oliveira Ltda - Convênio
nº 02/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 21/12/2020 à
31/12/2022. Valor: R$ 11.520,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Município de Candeias - Convênio nº
03/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 21/12/2020 à
31/12/2024. Valor: R$ 336.096,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais de Santo Antônio Estate Coffee LTDA (SANCOFFEE) - Convênio nº 06/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 21/12/2020 à
31/12/2021. Valor: R$ 13.800,00.
3 cm -22 1430814 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG x UNIMONTES (Universidade de autarquia especial com sede
na urbe de Montes Claros) – Os partícipes celebram entre si o termo
de cooperação mútua, convênio. Objeto: Termo de desenvolvimento
de programas específicos de cooperação nos campos da investigação
científica (criação conjunta de Grupos de Pesquisa), desenvolvimento
de programas de pós-graduação (lato e stricto sensus) e eventos científicos. Vigência: 09\12\2020 a 09\12\2025. Data: 09\12\2020. Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral Da Polícia Militar de Minas Gerais,
Rodrigo Sousa Rodrigues, Coronel PM.
3 cm -22 1430836 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 208/2020, Processo de Compra 191/2020. Objeto: Munição Real e de Treinamento
Valor total R$ 81.450,00. Vigência até: 31/03/2021.

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 31

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-54, Contrato 209/2020, Processo de Compra 173/2020. Objeto: Peças para manutenção de armas.
Valor total R$ 21.031,32. Vigência até: 30/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-54, Contrato 214/2020, Processo de Compra 180/2020. Objeto: Espingarda Cal. 12. Valor total R$
2.052,66. Vigência até: 30/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-54, Contrato 215/2020, Processo de Compra 179/2020. Objeto: Espingarda Cal. 12. Valor total R$
2.989,41. Vigência até: 30/04/2021
5 cm -22 1430964 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 23/20. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 554,00. 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 24/20. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 618,28.
1 cm -22 1431028 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-CG-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
UNIDADE DE COMPRA:1255302 CSC-SAÚDE. Processo SEI
1250.01.0008880/2020-71- VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA
LTDA - EPP, CNPJ:02.873.047/0001-95.Objeto:Contratação da empresaVITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA - EPP, para a execução de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e
corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais,
conforme demanda e dentro do valor estimado, para a assistência técnica em 02 (duas) autoclaves com osmoses reversas e 01 (uma) secadora da marca CISA, em uso no CME do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Valor da Contratação R$ 81.112,00 (Oitenta e um
mil, cento e doze reais).D.O. 1251 10 302 37 2023 0001 3 3 90 39 21
0 49 2 .Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG,
de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do CSCSaúde. Documento SEI 23499639.
5 cm -22 1431117 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-CG-INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO.
UNIDADE
DE
COMPRA:
1255302
CSC-SAÚDE.
Processo
SEI
1250.01.0000589/2020-52DATAMED
LTDA,
CNPJ:38.658.399/0001-75.Objeto:Contratação da empresaDATAMED
LTDA,para a execução de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e calibração em 07 (sete) câmaras de conservação da
marca FANEM, com fornecimento de peças novas e genuínas, em uso
no HPM – Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
da Contratação R$ 25.547,32(Vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta
e sete reais e vinte e trinta dois centavos). D.O.1251 10 302 37 2023
0001 3 3 90 39 21 0 49 2. Vigência:12 (doze) meses, a partir da data
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais.DESPACHO:nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG,
de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/1993,RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação do CSCSaúde. Documento SEI 23445550.
4 cm -22 1431116 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X WORD CENTER COMERCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 2018/2020, Processo de Compra 184/2020. Objeto: Cones de
Sinalização. Valor total R$ 7.275,00. Vigência até: 28/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI-ME. CNPJ 13.857.945/0001-76, Contrato 220/2020, Processo
de Compra 171/2020. Objeto: Materiais de Construção. Valor total R$
36.443,50. Vigência até: 28/02/2021.
3 cm -22 1431048 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Município de Luminárias - Convênio
nº 04/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 22/12/2020 à
31/12/2021. Valor: R$ 69.240,00.
1 cm -22 1431171 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PMMG-CG-DISPENSA DE LICITAÇÃO.
UNIDADE DE COMPRA:1255302 CSC-SAÚDE. Processo SEI
1250.01.0009405/2020-58- AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 05.222.267/0001-47 .Objeto:Aquisição de
CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA TIPO SHILEY para assistência
de pacientes que utilizam os serviços do hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais - HPM,diante da necessidade do suprimento de estoque desses materiais, visando a manutenção dosatendimentos face ao
aumento dos casos de COVID-19, especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência .Valor da Contratação R$
59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). D.O. 1251.10.3
02.037.2023.0001.3390.30.10.0.49.2, Fonte 0.49.2 Vigência: 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado, enquanto perdurar a necessidade de
enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública,
nos termos dos Art.4 -H da Lei 13.979/2020, podendo haver rescisão,
a qualquer tempo, sem prejuízo para a Administração, em razão de fim
da emergência fundada na pandemia de coronavírus. (dado o caráter
de emergência e calamidade pública existentes no Estado de Minas
Gerais e no mundo e às dificuldades de obtenção dos insumos tratados
neste termo).nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº
43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho
de 2003, e com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993,
RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação do HPM. Documento SEI
23422758.
6 cm -22 1431114 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Termo de Contrato nº 9265599/2020. Objeto: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de assinatura
anual de portal eletrônico que disponibilize pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração Pública, e outras funcionalidades
que auxiliem no processo licitatório, que serão prestados nas condições estabelecidas no Contrato. Valor: R$8.975,00. Vigência: 12 meses
a partir da data de publicação
2 cm -22 1431202 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 22/12/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Farmácia
de
Capim Branco São Marcus Farmacêutica Ltda C o m é r c i o
Varejista
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Unimed Araxá Cooperativa de Clínica Médica
Araxá
Trabalho Médico Ltda
Jacob Menezes Serviço Médicos Clínica Médica
Iturama
Eireli
Quintino de Souza & Andrade Clínica Médica
Itapagipe
Ltda
l í n i c a
Frutal
NC Serviços Odontológicos Ltda C
Odontológica
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Renato F Ribeiro Eireli
Clinica Ortopédica de Lavras - Clínica Médica
Lavras
Col Ltda
Instituto Odontológico Rigato C l í n i c a
Ltda
Odontológica
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Divinópolis
B
o
Despacho

Categoria
Clínica
Odontológica
m Ser Saúde Centro de Estética Serviço de
Fisioterapia e Saúde Eireli
Fisioterapia
Ecs Odontologia Estética Ltda

8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Guanhães

Kissila Mel Trindade Costa

10ª RPM – Patos de Minas
Município

JL Serviços Médicos S/S Eireli

Categoria
C l í n i c a
Médica

11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Salinas
Clinica Med Mais Ltda (Filial)

Categoria
Hospital Local

Patrocínio

15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Araçuaí

Interessado

Categoria
C l í n i c a
Odontológica

Interessado

Multimedica - Ltda

Categoria
Diagnóstico
Por Imagem

RESUMO DE INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 22/12/2020
6ª RPM – Lavras
Itens
Município
Interessado
Pendentes
Anexo II
Dr Samuel Mori Fer- XXIII; XXIV
Campo Belo Odontologia
reira Eireli
Cardio Clínica Serviços Médicos IV; XXIV
Eireli
Três Pontas
IV, VII, IX,
Clinica Medica São Francisco de XVI,
XXII,
Assis Ltda
XXIII, XXIV
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
21 cm -22 1431132 - 1
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39
60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados : RMBH - Cont.
n° 03/2020 - Vision Radiologia Odontológica Digital Ltda – Vigência:
09/11/2020 a 09/11/2021. 4ª RPM - Cont. n° 46/2020 - Vitoi & Ronzani
Serviços Radiológicos Ltda ME – Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2021.
Cont. n° 47/2020 - Audiovoz Eireli – ME –Vigência: 11/11/2020
a 11/11/2021. Cont. n° 48/2020 - Alfa Imagem Ltda – Vigência:
10/11/2020 a 10/11/2021. 6ª RPM - Cont. n° 76/2020 - Clínica Cardiovascular de Varginha Ltda – Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2022. 9ª
RPM - Cont. n° 31/2020 - Instituto de Medicina do Coração Ltda – EPP
– Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2021. 11ª RPM - Cont. n° 72/2020 Oftalmos Serviços Médicos Ltda – Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2021.
12ª RPM - Cont. n° 19/2020 - B. Scaglioni Serviços Fisioterapêuticos
Ltda – ME – Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2021. Cont. n° 22/2020 ED Clínica Médica Ltda – Vigência: 27/10/2020 a 27/10/2025. Cont.
n° 24/2020 - Centro Médico do Cariru Ltda – Vigência: 24/11/2020
a 24/11/2022. 14ª RPM - Cont. n° 31/2020 - Clínica de Odontologia
Alves Cotta Ltda – Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 22/12/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210131.