TJMG 17/03/2021 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 03386125 - Janice Machado Ribeiro Rodrigues; adm 04; 7h/a.
Masp 11351640 - Juliana Aparecida Silva Farias Dias; adm 02; 38h/a.
ATO Nº 114 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, as seguintes servidoras:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/03/2021 A 31/12/2021
Masp 10752384 - Giselle Cristina Rodrigues; adm 02; 39h/a.
Masp 08775629 - Isabel Simões Oliveira; adm 03; 40h/a.
ATO Nº 115 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
incisos I e II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020 c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 14628390 - Thiago de Castro Guimarães; adm 01; 39h/a.
ATO Nº 118 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/03/2021 A 31/12/2021
Masp 12747226 - Rossane Glads Freitas Pereira Veloso; adm 01;
40h/a.
ATO Nº 119 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado, nos termos do
artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 14649651 - Gisele Lourenço da Aparecida Makishi; adm 01;
29h/a; a/c de 15/03/2021.
ATO Nº 120 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 15/03/2021 A 31/07/2021
Masp 14649651 - Gisele Lourenço da Aparecida Makishi; adm 01;
40h/a.
16 1457885 - 1
ATO Nº 116 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte
servidora:
Masp 12184826 - Ana Maria Lacerda de Freitas; adm 01; 24h/a; a/c
de 15/02/2021.
ATO Nº 117 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro

de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PARA O PERÍODO DE 15/02/2021 A 31/07/2021
Masp 12184826 - Ana Maria Lacerda de Freitas; adm 01; 38h/a.
ATO Nº 121 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o seguinte
servidor:
Masp 10467512 - Leandro Machado Fonseca; adm 02; 26h/a; a/c de
17/02/2021.
ATO Nº 122 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 17/02/2021 A 31/07/2021
Masp 10467512 - Leandro Machado Fonseca; adm 02; 31h/a.
16 1457919 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9256477, referente a prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a
empresa Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. BHte. 16/03/2021.
2 cm -16 1457615 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9256478, referente a prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa
Filadélfia Comunicação Interativa Eireli - EPP. Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. BHte. 16/03/2021.
2 cm -16 1457611 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 16/03/2021, página 24,
coluna 4, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491001575/2019, onde se lê: “1491001575/2018”, leia-se:
“1491001575/2019”.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 16/03/2021, página 25,
coluna 1, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491001103/2019, onde se lê: “1491001103/2018”, leia-se:
“1491001103/2019”.
3 cm -16 1457781 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001008/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro de Apoio Promocional e Educacional Santo Hermann José. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu
vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000756/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária Agrícola dos Suíços. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000760/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária Agro Ecológica Rural. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000834/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000838/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
de Aprendizagem Pró-Menor de Passos. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000999/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Mariana. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
15/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000856/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Produtores Rurais de Lamim. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001011/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000859/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Teixeiras. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 82 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000881/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Promoção Humana de Piumhi. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000883/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 59 dias passando seu
vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000899/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Proteção, à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Piumhi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 59 dias
passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000900/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Feminina Unidos dos Palmares. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 53 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000921/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creche Comunitária Cantinho da Vovó Naná. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 79 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000922/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Unida do Bairro Washington Pires. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 76 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000940/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creche Comunitária Simão Pedro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021
Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
14910000950/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Asilo
Aisa Rodrigues Soqueira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 57 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000956/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Instituição Casa Lar Estrela. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000959/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirité. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 59 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000965/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Combate ao Câncer de Itamogi - ACAI. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000997/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
Educativo e Social de Guaranésia - CESG. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001038/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Beneficente Divino Espírito Santo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 15/03/2021.
33 cm -16 1457426 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 008/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 008/2021.
OBJETO: Contratação de empresa (oficina autorizada) especializada
para prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva
e corretivaem veículos da marca Mercedes Benz, com fornecimentos
de peças, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG 17/03/2021. A Sessão do Pregão será dia
29/03/2021 às 10h00min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.
mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-0186 e (31) 3915-9093. Belo
Horizonte, 17 de março de 2021.
3 cm -16 1457825 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000025/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de ternos e artigos de vestuário para os integrantes do Gabinete Militar e dos motoristas do Gabinete da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de
Referência. Sessão do Pregão: 07/04/2021 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
17/03/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 07/04/2021, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas.
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
3 cm -16 1457868 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE BETIM/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 116/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de BETIM, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
4 cm -16 1457581 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000023/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Emissão de certificados digitais do tipo e-CPF A3 com validade de
3(três) anos entregue em token e certificados digitais do tipo e-CNPJ
A3 com validade de 3(três) anos entregue em token, incluindo serviços de validação presencial “on site”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Sessão do Pregão: 06/04/2021 às 10h00min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 17/03/2021 às
14h30min e TÉRMINO dia 06/04/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
3 cm -16 1457875 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento
03/2021 33.113.309/0001-47 VALID SOLUÇÕES LTDA
29/12/2020
do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades
meio e fim da PMMG, emissão de carteiras de identidade militar.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto o Serviço
03/2021 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/01/2021
Postal, imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e demais documentos
urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento
03/2021 03.514.896/0001-15 THOMAZ GREG & SONS GRAFICA
29/12/2020
do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades
meio e fim da PMMG, emissão de carteiras de identidade militar.
(a) Wanderson de Oliveira Carmo, Maj PM
Ordenador de Despesas Substituto

Belo Horizonte, 16 de março de 2021

Valor
R$ 18.795,48
R$ 38.774,34
R$ 17.325,00

(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -16 1457474 - 1

Mês/Ano
03/2021
03/2021

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era impres19.628.783/0002-61 DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
22/12/2021 cindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que compõem o acervo do
CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em arquivo de segurança.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era impres19.628.783/0002-61 DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
22/12/2020 cindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que compõem o acervo do
CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em arquivo de segurança.
(a) Wanderson de Oliveira Carmo, Maj PM
Ordenador de Despesas

Belo Horizonte, 10 de março de 2021

Valores
R$ 6.928,97
R$69.680,65

(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
12 cm -16 1457475 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320145.