TJMG 05/05/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Mes/Ano
CNPJ
Razao Social
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
E PIMENTEL SEGURANCA
02/2021 21.310.343/0001-22 CAMPOS
15/03/2021
patrimonio
publico
ou
para
manter
o
funcionamento
das
atividades
finalisticas
do
orgao
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
LTDA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias da sede do 13BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
02/2021 27.968.525/0001-71 ELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME
23/03/2021
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias da sede da 1RPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
Retroativo 10.999.443/0001-91 SERVICE FERNANDES LTDA
29/03/2021
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
CCT
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 1ºBPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
02/2021 20.809.651/0001-34 TRIUMPHO SERVIÇOS LTDA
11/03/2021
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 49 BPM)
Pagamento
a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
SERVICE EMP. DE ADM. E TERC.
02/2021 27.968.525/0001-71 VITHA
17/03/2021
patrimonio
publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
SERV. EIRELI
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 16 BPM)
Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas
02/2021 33.000.118/0003-30 TELEMAR NORTE LESTE S/A
Diversas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço de telefonia para as Unidades da 1ª RPM)
Pagamento
a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas
DE LIMPEZA
02/2021 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA
11/03/2021
do
orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (Serviço de coleta
URBANA
de reíduos para o 34 BPM)
Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas
03/2021
216.695.976-87
ARTUR MACIEIRA
22/03/2021
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (aluguel do imóvel
sede da 10a CIA PM do 5 BPM)
Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisti03/2021 40.432.544/0001-47 CLARO S/A
22/03/2021
cas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de
serviço de telefonia para o 1º BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
01, 02 e 06.947.769/0001-06 JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO
29/04/2021
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
03/2021
LTDA EPP
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional ( locação de impressoras/copiadoras para as Unidades da 1ªRPM)
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM

Quartel em Belo Horizonte, 04 de Maio de 2021

Valor
R$ 7.297,33
R$ 4.745,64
R$ 485,42
R$ 4.555,25
R$ 5.676,23
R$ 711,49
R$ 126,99
R$ 7.400,00
R$ 89,70
R$ 8.334,32

Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
36 cm -04 1477054 - 1

MÊS/ANO

CNPJ

03/2021

6981180 /0001-16

03/2021

10174094/0001-79

03/2021

11312296/0001-00

03/2021

11312296/0001-00

03/2021

11312296/0001-00

03/2021

17281106-0001-03

03/2021

17281106-0001-03

03/2021

17281106-0001-03

03/2021

33000118/0001-79

03/2021

33000118/0001-79

03/2021

33000118/0001-79

03/2021

33000118/0001-79

03/2021

33000118/0001-79

03/2021

6981180 /0001-16

03/2021

17281106-0001-03

03/2021

6981180 /0001-16

MÊS/ANO

CNPJ

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

03/2021

18715383/0001-40

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COLÉGIO TIRADENTES - CTPM-AM
RAZÃO SOCIAL
DATA DA EXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA
Emp. 19/2021 - OP 111 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
25/02/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 40/2020 OP 125 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
GAMA LUZ
14/12/2020
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp.
01/2020 OP 126 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 01/2020 OP 127 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
02/2020 OP 128 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
06/2020
OP 129 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
COPASA
05/02/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
06/2020
OP
130 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
COPASA
18/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 131 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
COPASA
24/02/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
03/2020 OP 132 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
TELEMAR NORTE LESTE S/A
18/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
03/2020 OP 133 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
TELEMAR NORTE LESTE S/A
18/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
03/2020
OP 134 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
TELEMAR NORTE LESTE S/A
18/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 135 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
TELEMAR NORTE LESTE S/A
18/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 136 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
TELEMAR NORTE LESTE S/A
18/01/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
19/2021 OP 137 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
08/03/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
13/2019
OP 141 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
COPASA
28/01/2020
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 24/2020 OP 142 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
11/02/2021
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
Responsável Técnico
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COLÉGIO TIRADENTES - CTPM-AM
RAZÃO SOCIAL DATA DA EXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA
Emp. 17/2020 OP 144 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
22/04/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 17/2020 OP 145 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
22/04/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
17/2020 OP 146 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
03/07/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
17/2020
OP 147 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
03/07/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 17/2020 OP 148 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
03/07/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23/2021 OP 149 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
03/07/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23/2021
OP 150 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
31/08/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23/2021
OP
151 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
22/09/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 23/2021 OP 152 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
10/11/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23/2021 OP 153 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
10/11/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23/2021
OP 154 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
28/12/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23/2021
OP
155 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
28/12/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 23/2021 OP 156 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
28/12/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 23/2021 OP 157 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
28/12/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23//2021 OP 158 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
28/01/2021
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
23/2021 OP 159 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
PBH
28/01/2021
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
Responsável Técnico

VALOR
16.845,56
9.268,10
108.626,82
22.330,12
2.446,61
66,66
10.842,81
9.392,09
119,69
105,56
4,03
114,78
144,20
18.644,23
2.633,52
14.260,87

VALOR
232,62
232,62
226,09
226,09
226,09
233,86
233,86
233,86
233,86
233,86
173,11
6.942,20
6.951,84
173,11
6.543,78
147,39

72 cm -04 1476784 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 68/2021, COMPRAS 9276580,
Processo de Compra 65/2021, Objeto: Aquisição de Cartuchos para lançamento de dardos. Valor total R$ 2.853,00. Vigência até: 30/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 69/2021, COMPRAS 9276581,
Processo de Compra 64/2021, Objeto: Aquisição de Cartuchos para lançamento de dardos. Valor total R$ 1.426,50. Vigência até: 30/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 70/2021, COMPRAS 9276582,
Processo de Compra 66/2021, Objeto: Aquisição de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos e seus respectivos Cartuchos para lançamento
de dardos. Valor total R$ 6.637,31. Vigência até: 30/10/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 71/2021, COMPRAS 9276583,
Processo de Compra 67/2021, Objeto: Aquisição de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 10.706,92. Vigência até:
30/10/2021.
6 cm -04 1477024 - 1

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Diário do Executivo nº 129, de 30/04/2021,
na página 30, 3ª coluna, em que registrou-se o convênio da PMMG –
EM 4a RPM X Prefeitura Municipal de Simão Pereira. Convênio nº
22/2021. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Valor:
R$ 59.280,00. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2021. Onde se lê “Simão
Pereira” leia-se “São João Nepomuceno”.

prestação de serviço de conservação e limpeza nas Unidades que
compõem a 1ª RPM. O presente instrumento tem vigência por 12
(doze) meses, ao custo de R$366.200,00 (trezentos e sessenta e seis
mil e duzentos). O contrato originou-se do Pregão Eletrônico 04/2021
CAA-1, SEI-MG de número 1250.01.0000357/2021-08 e Processo
06/2021 Portal Compras MG.
3 cm -04 1476881 - 1

2 cm -04 1476626 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 47º BPM x Município de Fervedouro. Termo Aditivo nº 01
ao Convênio nº 04/2020; Objeto: alterar a Cláusula Quarta (Do Valor);
Valor: R$ 283.080,00; Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2023. Data:
01/03/2021.
1 cm -04 1476612 - 1

EXTRATO DE CONTRATO - JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através do Centro de Apoio Administrativo da Primeira Região da Polícia Militar
(CAA-1), e a empresa JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO, CNPJ
27.968.525/0001-71 - celebram o contrato 9276578 concernente a

EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO
PMMG – 6ªRPM x Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG – Cessão de uso de bem imóvel 02/2021 Objeto: Cessão
de uso gratuito de imóvel público municipal à PMMG. Vigência: 10
anos a partir da publicação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042337120120.

1 cm -04 1476658 - 1