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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
e artigo 69 da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes
oficiais:
n. 042-2, 2° Tenente PM QOR José Tadeu Magalhães Correa, CPF n.
356.378.626-72, a partir de 30/04/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 037/2021, de 30/04/2021;
2- de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,
e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, reforma
por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças:
n. 100.322-7, 1° Sargento PM QPR Mário Alexandre Ferreira, CPF n.
791.866.026-91, a partir de 23/06/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 058/2021, de 23/06/2021;
n. 069.108-9, 2° Sargento PM QPR Sebastião Leonídio da Silva Filho,
CPF n. 624.846.566-53, a partir de 12/05/2021, com os proventos integrais de seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de
Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente
para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes
ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais,
não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida
civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 042/2021, de 12/05/2021.
n. 084.350-8, 2° Sargento PM QPR José Márcio Soares, CPF n.
484.756.536-34, a partir de 20/05/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 048/2021, de 20/05/2021.
n. 089.580-5, 2° Sargento PM QPR Everardo Ferreira de Carvalho,
CPF n. 651.713.736-04, a partir de 25/05/2021, com os proventos integrais de seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de
Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente
para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes
ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais,
não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida
civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 045/2021, de 25/05/2021.
n. 117.202-2, 2° Sargento PM QPR Carlos Alberto Lima, CPF n.
979.559.226-20, a partir de 24/05/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 060/2021, de 24/05/2021.
n. 123.030-9, 3° Sargento PM QPR Fernando Pereira de Faria, CPF n.
854.527.186-72, a partir de 22/04/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 034/2021, de 22/04/2021.
n. 094.896-8, 3° Sargento PM QPR Adelino Gomes, CPF n.
682.732.666-72, a partir de 06/05/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 041/2021, de 06/05/2021
n. 070.889-1, Cabo PM QPR Nicácio da Silva Filho, CPF n.
371.087.946-91, a partir de 16/06/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 054/2021, de 16/06/2021.
n. 069.555-1, Cabo PM QPR Roberto dos Santos Eleotério, CPF n.
333.046.026-15, a partir de 26/03/2021, com os proventos integrais de
seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para
todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao
cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não
decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 035/2021, de 26/03/2021.
REFORMAR POR INVALIDEZ:
de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,
e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, reforma
por Invalidez os seguintes praças:
n. 071.285-1, Subtenente PM QPR Ademar dos Reis, CPF n.
365.879.906-49, a partir 07/07/2021, com os proventos integrais de sua
graduação, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de
natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto
na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme
Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 065/2021, de 07/07/2021;
n. 080.807-1, 1° Sargento PM QPR Ailton Natalino Rocha, CPF n.
233.165.786-68, a partir 02/06/2021, com os proventos proporcionais
de sua graduação, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de
Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços
de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função,
tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias
invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 046/2021, de 02/06/2021;
n. 112.508-7, 1° Sargento PM QPR Wesley Wagner Rodrigues Gomes,
CPF n. 776.140.626-04, a partir 14/04/2021, com os proventos integrais
de sua graduação, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de
Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços
de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função,
tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias
invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 040/2021, de 14/04/2021;
n. 088.319-9, 2° Sargento PM QPR José Camilo de Lelis Dias, CPF n.
457.149.756-34, a partir 23/06/2021, com os proventos integrais de sua
graduação, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de
natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto
na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme
Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 059/2021, de 23/06/2021;
n. 065.561-3, 3° Sargento PM QPR Salomão Alves Moreira, CPF n.
359.268.216-49, a partir 09/06/2021, com os proventos integrais de sua
graduação, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de
natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto
na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme
Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 049/2021, de 09/06/2021;

n. 084.771-5, 3° Sargento PM QPR Claudio Rogério de Sales, CPF n.
576.315.656-00, a partir 09/06/2021, com os proventos integrais de sua
graduação, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de
natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto
na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme
Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 051/2021, de 09/06/2021;
n. 091.538-9, 3° Sargento PM QPR Jorge Geraldo Rodrigues, CPF n.
737.797.506-78, a partir 16/06/2021, com os proventos integrais de sua
graduação, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de
natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto
na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme
Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 053/2021, de 16/06/2021;
17 1519797 - 1
EXTRATO DE PORTARIA-BPGD N. 05/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado: A. M. S. S., Nº:
165.682-6, ocupante do cargo de Assistente Administrativo ASPM-1D.
Comissão Sindicante Presidente: Nº 103.144-2, 2º Ten PM Aloizio Reis
de Santana. Membros: Nº 119.018-0, Sub Ten PM Gilmar Gonçalves da
Silveira e o Nº 153.930-3, 3º Sgt PM José Amauri Brito Neres. Batalhão
de Polícia de Guardas, Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
17 1519805 - 1
EXTRATO SOLUÇÃO DE PAP
PMMG–CAA-1/1ª RPM. Portaria nº 05/2021 Aud. Set. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP), SEI nº
1250.00033628/2020-61. Solução: O Ordenador de Despesas do
CAA-1, no uso de suas atribuições, resolve: Acolher o parecer do
Encarregada(o) e aplicar a penalidade prevista no art. 38, inciso I do
Decreto Estadual nº 45.902/12, em conformidade com os art. 86 e 87,
inciso I, art. 109, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, além da previsão do art. 12, da Lei Estadual 14.167/02, c/c o art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786/08, a saber: I- ADVERTÊNCIA ESCRITA, a Empresa
Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME, CNPJ: 08.164.723/0001-38
sobre a presente decisão do Ordenador de Despesas, conforme previsto
no § 2º do art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/12; Iniciar o prazo
recursal, nos termos do Art. 109, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021
Leonardo dos Santos Silva, Ordenador de Despesas do CAA-1.
17 1520005 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de junho/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Sylvia Lima Guimaraes; Segurado: Enir Pereira Guimaraes; Matrícula: 019.787; *Pensionista: Maria do Carmo Batista;
Segurado: Antonio Rosa Batista Filho; Matrícula: 020.175; *Pensionista: Aparecida Ferreira Nunes Gomes; Segurado: Jose Amaro Gomes;
Matrícula: 021.626; *Pensionista: Maria D Aparecida Lima da Cunha;
Segurado: Sebastiao Lopes da Cunha; Matrícula: 021.831; *Pensionista: Marlene Silva; Segurado: Jose Francisco Durville; Matrícula:
022.759; *Pensionista: Maria da Conceição Gonçalves Pereira de
Paula; Segurado: Olando de Paula; Matrícula: 026.859; *Pensionista:
Maria da Conceição Marques; Segurado: Santos Marques Pereira;
Matrícula: 027.336; *Pensionista: Terezinha Alves Pereira e outro;
Segurado:Goering Santos; Matrícula: 027.500; *Pensionista: Araci
Eugenia dos Anjos; Segurado: Amadeu da Silva; Matrícula: 028.042;
*Pensionista: Maria Auxiliadora Pires Santos; Segurado: Jayme Liberato dos Santos; Matrícula: 028.207; *Pensionista: Iraci Bastos Duarte;
Segurado: Wilson Ferreira Duarte; Matrícula: 028.295; *Pensionista:
Iza Galastro Gomes; Segurado: Elci Gomes; Matrícula: 028.965; *Pensionista: Esther Maria Dias da Silva; Segurado: Juvenal da Silva; Matrícula: 028.975; *Pensionista: Cordelia da Conceição Ottoni Mameluque; Segurado: Cyro Magalhaes Mameluque; Matrícula: 029.313;
*Pensionista: Maria de Lourdes Gomes da Silva; Segurado: Elso
Vicente Moreira; Matrícula: 030.191; *Pensionista: Dirce da Silva Ferreira; Segurado: Jose Ferreira; Matrícula: 030.535; *Pensionista: Rozilene Borges Portes; Segurado: Urbano de Oliveira; Matrícula: 030.555;
*Pensionista: Alfredina Teofilo; Segurado: Eugenio Duarte da Silva;
Matrícula: 030.119; *Pensionista: Maria Aparecida Silva; Segurado:
Jorge Januario da Silva; Matrícula: 031.434; *Pensionista: Erondina
das Graças Oliveira; Segurado: Jose Candido de Oliveira Netto; Matrícula: 031.502; *Pensionista: Lucas Siman Costa; Segurado: Sebastiao
da Costa Sobrinho; Matrícula: 032.149; *Pensionista: Maria do Carmo
Gonzaga; Segurado: Sebastiao Ferreira Gonzaga; Matrícula: 032.670;
*Pensionista: Celina Joaquina de Oliveira; Segurado: Abraao de Oliveira; Matrícula: 032.689; *Pensionista: Maria Lucia da Silva; Segurado: Jose Leite da Silva; Matrícula: 033.065; *Pensionista: Maria
Helena Maximiano de Souza; Segurado: Almir Tiberio de Souza;
Matrícula: 034.202; *Pensionista: Maria do Socorro Martins Pinto;
Segurado: Onofre Alves Pinto; Matrícula: 035.370; *Pensionista: Maria
Trindade Medina Geraldi dos Santos; Segurado: Jose Domingos dos
Santos; Matrícula: 035.382; *Pensionista: Eliana Ferreira Furtado de
Oliveira; Segurado: Alair Malaquias de Oliveira; Matrícula: 035.958;
*Pensionista: Geralda Aparecida Oliveira; Segurado: Hamilton Guilherme dos Santos Oliveira; Matrícula: 036.794; *Pensionista: Jovelina
Maria de Jesus; Segurado: Marcilio Rodrigues; Matrícula: 037.578;
*Pensionista: Terezinha Candida Siqueira Tavares; Segurado: Tarcizo
Tavares Baeta; Matrícula: 038.469; *Pensionista: Terezinha de Jesus
Miranda; Segurado: Lucio Gomes de Miranda; Matrícula: 039.242;
*Pensionista: Maria Vanda Simplicio; Segurado: Francisco Aparecido
Simplicio; Matrícula: 039.292;
*Pensionista: Creuza Campolina de Souza; Segurado: Geraldo Adelino
de Souza; Matrícula: 039.862; *Pensionista: Elza Maria Camargo Henriques; Segurado: Eder Dupim Henriques; Matrícula: 039.943; *Pensionista: Maria Helena da Silva Patricio; Segurado: Jorge Hermenegildo Rosa Patricio; Matrícula: 040.044; *Pensionista: Rozilene Maria
Campos Bueno; Segurado: Eloi Pereira Bueno; Matrícula: 040.200;
*Pensionista: Maria Aparecida Santiago; Segurado: Joao Jose Santiago; Matrícula: 040.892; *Pensionista: Eni de Oliveira Lourenço;
Segurado: Antonio Lourenço Neto; Matrícula: 040.939;*Pensionista:
Maria Jose Martins da Silva; Segurado: Silas Martins da Silva; Matrícula: 042.941; *Pensionista: Vicentina da Silva Melo; Segurado: Silvio Rodrigues de Melo; Matrícula: 042.180; *Pensionista: Katia Sueli
Ventura; Segurado: Raimundo Ventura Neto; Matrícula: 042.664;
*Pensionista: Denair Moreira de Oliveira; Segurado: Geraldo Nunes
de Oliveira; Matrícula: 041.993; *Pensionista: Coraci Abadia Pinto;
Segurado: Antonio Ataide de Freitas; Matrícula: 043.568; *Pensionista: Tarcisio dos Anjos da Silva; Segurado: Tarcisio Pereira da Silva;
Matrícula: 045.774; *Pensionista: Gislene Alves Pereira; Segurado:
Jose Maria de Oliveira; Matrícula: 046.049; *Pensionista: Maria da
Conceição Alves Santos; Segurado: Airton Santos; Matrícula: 046.756;
*Pensionista: Edimeia Cezarina Clementino dos Santos Caetano; Segurado: Onofre Caetano; Matrícula: 046.975; *Pensionista: Maria Ines
dos Santos Noronha; Segurado: Joao Batista Noronha; Matrícula:
047.895; *Pensionista: Cleuza Magalhaes Muniz; Segurado: Milton Alves Muniz; Matrícula: 048.074; *Pensionista: Elzira Antonia
Caputo de Resende; Segurado: Antonio de Fatima Resende; Matrícula:
049.453; *Pensionista: Elidiana Ribeiro de Andrade; Segurado: Celio
Tomaz da Silva; Matrícula: 054.242; *Pensionista: Joao Paulo Souto
Silva; Segurado: Milton Gomes da Silva; Matrícula: 054.996; *Pensionista: Miguel de Faria; Segurado: Jair de Faria; Matrícula: 055.866;
*Pensionista: Maria Senhora Silva Soares; Segurado: Osorino Soares;
Matrícula: 056.897; *Pensionista: Suely Xavier dos Santos Lourenço;
Segurado: Mario Lourenço dos Reis Filho; Matrícula: 058.792; *Pensionista: Maria Aparecida Cardoso; Segurado: Juslei Cardoso Barroso;
Matrícula: 060.483; *Pensionista: Aguida Aparecida Costa Machado;
Segurado: Josino Jose Gabriel; Matrícula: 060.832; *Pensionista: Elzilane da Penha Vieira de Paiva; Segurado: Jose Miranda de Paiva; Matrícula: 063.838; *Pensionista: Shirley Andrade Bacilieri Inacio; Segurado: Delmo Inacio; Matrícula: 063.904; *Pensionista: Cilene Dias
Margarida de Souza; Segurado: Milton de Souza; Matrícula: 064.041;

Minas Gerais

*Pensionista: Dalva Amalia de Lucas Soares; Segurado: Laercio de
Jesus Soares; Matrícula: 065.103; *Pensionista: Maria Leonor de Faria
Barbosa; Segurado: Djalma Inacio Barbosa; Matrícula: 066.752; *Pensionista: Carmelita Aparecida de Almeida Silva; Segurado: Renan Mendes da Silva; Matrícula: 068.477; *Pensionista: Chirley Maria Santos
de Aguilar; Segurado: Maciel de Aguilar Junior; Matrícula: 070.687;
*Pensionista: Maria das Dores Santos do Amaral; Segurado: Charles
Willian Soares do Amaral; Matrícula: 072.242; *Pensionista: Maria
Geralda de Oliveira Penido; Segurado: Jose Almir Penido; Matrícula:
074.548; *Pensionista: Denise Rodovalho Mota Carvalho; Segurado:
Mauricio dos Santos Carvalho; Matrícula: 080.236; *Pensionista:
Simone Batista Alves e outro; Segurado: Ailton dos Santos Machado;
Matrícula: 083.697; *Pensionista: Luciana Carneiro de Souza Costa;
Segurado: Oziel de Souza Costa; Matrícula: 085.560; *Pensionista:
Rosane Simoes Vargas; Segurado: Carlos Roberto Evangelista Vargas;
Matrícula: 085.695; *Pensionista: Maria Goret Feitosa; Segurado: Crispim Ramos Guimaraes; Matrícula: 086.784; *Pensionista: Marizete da
Silva Souza; Segurado: Carlindo de Souza Rocha; Matrícula: 088.235;
*Pensionista: Eliane Aparecida Carlos Lima; Segurado: Edilson da
Costa Lima; Matrícula: 088.870;
*Pensionista: Maria das Neves Ferreira Santos e outro; Segurado:
Gespaque dos Santos; Matrícula: 089.139; *Pensionista: Vita Aparecida Ricardo Pereira; Segurado: Osmar Antonio Rodrigues Pereira;
Matrícula: 094.770; *Pensionista: Wanda Maria de Paula Furtado;
Segurado: Leonardo Eugenio Furtado; Matrícula: 097.284; *Pensionista: Rayne Mariniello da Silva; Segurado: Jose Carlos da Silva;
Matrícula: 101.748; *Pensionista: Stefania de Magalhaes Machado e
outros; Segurado: Edson Camilo Machado; Matrícula: 102.081; *Pensionista: Lorena Aparecida Costa e outro; Segurado: Ronan de Britto
Vieira; Matrícula: 103.416; *Pensionista: Isaquiel Alexandre de Freitas e outros; Segurado: Ivone Augusta dos Santos; Matrícula: 115.661;
*Pensionista: Andreia da Costa Vales Martins e outros; Segurado:
Rogerio Martins Gomes; Matrícula: 115.815; *Pensionista: Viviane
Nunes de Paula Oliveira e outro; Segurado: Glaucio Jose da Silva Oliveira; Matrícula: 116.277;
*Pensionista: Sonia Aparecida de Oliveira Oricio e outro; Segurado:
Wemerson Oricio Temóteo; Matrícula: 118.511; *Pensionista: Miria
Osana Lopes Camargo; Segurado: Luiz Henrique Miranda Camargo;
Matrícula: 120.797; *Pensionista: Keylla Cristina de Pascoa Fernandes
e outros; Segurado: Alexander Coelho Fernandes; Matrícula: 137.551;
*Pensionista: Karine Aparecida Campos Alves e outros; Segurado:
Alessandro Aparecido Campos Alves; Matrícula: 149.376.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR
Diretor de Previdência
17 1520025 - 1
ATO DE INDEFERIMENTO – DS/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com
fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, INDEFERIR
o requerimento formulado pelo segurado. Desse modo, atribui-se ao
segurado/militar Manuel Flausino da Silva Neto os débitos relativos
às despesas de saúde no valor de R$ 7.699,57 (sete mil, seiscentos e
noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) arcados indevidamente pelo IPSM em razão da manutenção irregular de sua ex-esposa
– Sra. Eliziane Borges Brusiquesi, após a sentença de separação judicial (04/05/2006). Para tanto, restou atribuído novo valor considerando
o recálculo com base na retificação da data da sentença da separação
judicial em sede recursal. Data: 13 /08/2021.
17 1519651 - 1
DESPACHO PORTARIA DG Nº 981/2021
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores militares,
Cel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, no uso da competência que
lhe confere o art.219 da Lei 869, de 06/07/52, inciso I, do Regulamento
do IPSM, aprovado pelo Decreto 48.064, de 16/10/2020, considerando
o que consta na Sindicância Investigatória instaurada pela PortariaNº
981/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de 08/06/2021,
determina o ARQUIVAMENTO dos autos, considerando o que foi apurado na investigação e no Parecer nº05/2021 - CSEC, uma vez que o ato
do servidor Luiz Carlos Moreira, Masp 143.XXX-3 não se enquadrou
como falta disciplinar em nenhum dos artigos da Lei Estadual 869/52.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2021.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral.
17 1519640 - 1
DESPACHO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 901/2020
O Diretor Geral do IPSM, no uso de sua competência que lhe confere
o art. 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, se 16/10/2020, considerando o
que consta no Processo de Sindicância Investigativa de Portaria de Instauração IPSM nº 901/2020, com extrato publicado no Diário Oficial
de 22/07/2020, e no parecer nº 03/2021, da Controladoria Seccional,
resolve determinar o ARQUIVAMENTO dos autos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral.
17 1520069 - 1
DESPACHO PORTARIA DG Nº 962/2021
O Diretor Geral do IPSM, no uso de sua competência que lhe confere
o art. 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, considerando
o que consta no Processo de Sindicância Investigativa de Portaria de
Instauração nº 962/2021, com extrato publicado no Diário Oficial nº
66, de 06/04/2021 e parecer nº 06/2021 - Correição, da Controladoria
Seccional, resolve determinar a adoção de medidas para reciclagem dos
funcionários dos setores de atendimento ao público, especialmente Protocolo, Recepção e Portaria, definição de procedimentos para os funcionários que atuam no atendimento presencial ao público nesses setores
e arquivamento dos autos, uma vez que não ficou comprovado o mau
atendimento pela funcionária Daisy Carvalho.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral.
17 1520080 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - AGENTE DE POLÍCIAPROVIMENTO 2008
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
TÉCNICO - PROFISSIONAL/2021
PORTARIA Nº 151/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, atendendo determinação judicial e nos termos do
Edital nº 04/2008 do Concurso Público para Agente de Polícia, torna
público o deferimento da matricula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2021, do candidato abaixo relacionado:
Inscrição
Nome
35057-5 Antônio Carlos de Oliveira

Matricula
05/08/2021

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 155/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 5167112-96.2020.8.13.0024, convoca o candidato André
Geraldo Isidorio, inscrição 34510-5, para o preenchimento da ficha de
informações e/ou Boletim de Investigação Social e apresentação de
documentos pessoais, bem como para a matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, a ser realizada em Belo Horizonte,
na Academia de Polícia Civil, situada na Rua Oscar Negrão de Lima,
112 – Bairro Nova Gameleira, dia 19 de agosto de 2021, quinta-feira,
às 8h.
O candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados, trazendo
consigo caneta esferográfica e o endereço completo do estabelecimento
de conclusão do ensino médio e demais informações relacionadas no
Edital (item 10.1.2) para preenchimento do Boletim de Investigação
Social.
Conforme item 10.4 do Edital 04/08 são documentos comprobatórios
de idoneidade e conduta:
a) Prova de idade, mediante documento oficial de identidade (fotocópia
e original a ser devolvido).
b) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada dos
originais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral.
c) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar (fotocópia do Certificado de Reservista ou documento equivalente, acompanhado do original a ser devolvido).
d) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio, no caso de servidor público.
e) Certidão judicial dos cartórios civil, criminal, juizados especiais
cível e criminal, e protestos de títulos das comarcas onde tenha residido
nos últimos 05 (cinco) anos.
f) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos.
g) Folha de antecedentes criminais, expedida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso de residência em outro Estado, do respectivo congênere.
Conforme subitem 12.1.1 do Edital 04/08 são documentos necessários
para a efetivação da matrícula:
a) Prova de idade, mediante documento oficial de identidade (fotocópia
e original a ser devolvido).
b) Comprovante de conclusão do Ensino Médio, expedido por estabelecimento oficial ou reconhecido (fotocópia autenticada do diploma
acompanhada do original a ser devolvido), devidamente registrado no
órgão competente.
c) 02 (dois) retratos 3x4, recentes.
d) Se servidor público, competente autorização do órgão a que pertence
para frequência ao Curso de Formação Policial.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA/2014
PORTARIA Nº 0154/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no
Exercício do Cargo.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições; considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16; considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência
resolve designar a Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo de Investigador de Polícia, nos termos
do Edital 01/14, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2021 - para a carreira de Investigador de Polícia – Módulo
IX.
Equipe Técnica de Avaliação:
Nome
Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Coordenador Técnico Presidente/Médico
Wagner Fonseca Moreira da Silva
386.007-9
Coordenadores Técnicos
Aci Alves dos Santos
341.207-9
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
340.473-8
Coordenação Administrativa
Denner Cássio Pereira
275.978-5
Horivelton Cabral Ribeiro
294.519-4
Rosângela Egídia Silva Barbosa
340.488-6
Membros da Carreira
Igor Diego Lamas Gomes
1.174.433-1
Thiago Eustáquio da Silva Resende
1.147.193-5
Thiago Leonardo de Moura Luciano
1.242.985-8
Apoio Técnico
Breno Coelho Nepomuceno
370.164-6
Sidney Lagares Mendes da Silva
458.384-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais, Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 156/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, designa a Comissão de Análise da Investigação
Social, do Concurso Público para o cargo de Agente de Polícia, em conformidade com o item 10.5 do Edital nº 04/08, conforme se segue:
Nome:
Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Membros Relatores
Alcides Costa
294.474-2
Luiz Carlos Ferreira
298.422-7
Equipe Recursal
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
341.901-7
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Equipe de Apoio
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
1.413.086-8
Alessandra Pereira Pacheco
1.234.137-6
Chearlys Demetrius Vieira
342.296-1
Daniel Gonçalves Santos
1.174.294-7
Giovani Antônio de Carvalho
294.573-1
Lucio César Cristian Pinheiro
1.174.075-0
Magna de Oliveira
340.610-5
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
1.189.445-8
Rosa Leisa Cordeiro Moura
387.407-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
17 1520035 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108180012590114.