TJMG 15/12/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária de Minas Gerais. Objeto: PRORROGAÇÃOde cessão
da servidora públicaRAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELLO,
MASP 1204072-1, Técnico de Gestão da Saúde I/D - TGS, vigência:
da publicação até 31/12/2023 do ato de disposição/cessão. Assinatura:
21/10/2021. Signatários: Dra. Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza
Federal Diretora do Foro e Fábio Baccheretti Vitor – Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais

VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ, CNPJ 16505851000126, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 176.906,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ do município de ABAETÉ,
representada legalmente pelo Sr. RUBENS RAFAEL DE ABREU em:
29/11/2021.

3 cm -14 1569199 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1505/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
IRAI DE MINAS do município de Iraí de Minas. Objeto: A execução
pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRAI DE MINAS, CNPJ 02.061.266/0001-70, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 50.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
IRAI DE MINAS do município de Iraí de Minas, representada legalmente pelo Sra. Marcia Maria Dias de Carvalho em: 24/11/2021.

ERRATA
Errata do Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviço, referente ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), CNPJ
nº 07.356.999/0001-55; do município de Bicas/MG, publicado na
“Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 14/12/2021, pág. 40.
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ Termo de Contrato de Prestação
de Serviço nº 117/2021; LEIA-SE: Termo de Contrato de Prestação de
Serviço nº 119/2021; Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
2 cm -14 1568701 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 866/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a Fundação São Carlos do município de Lagoa da Prata. Objeto: A
execução pela Fundação São Carlos, CNPJ 02877511000111, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 400.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela Fundação
São Carlos do município de Lagoa da Prata, representada legalmente
pelo Sr. JOSE LIBERIO DE MELO em 30/11/2021.
3 cm -14 1569086 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 018/2018 (Processo SEI nº 1320.01.0062153/2019-70), instaurado em 27 de julho de
2021, em desfavor da Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.CNPJ:06.234.797/0002-59, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (39445371).
2 cm -14 1568610 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1541/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE PRATA do município de Prata. Objeto: A execução pela APAE DE
PRATA, CNPJ 18.475.731/0001-59, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 –
335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 17.900,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e
Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE PRATA do município
de Prata, representada legalmente pelo Sr. Marino Silva Macedo em:
29/11/2021.
3 cm -14 1568918 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1520/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE MIRADOURO do município de Miradouro. Objeto: A execução
pela APAE DE MIRADOURO, CNPJ 02.015.081/0001-29, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 17.850,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE
MIRADOURO do município de Miradouro, representada legalmente
pelo Sr. Antonio Augusto de Oliveira Lacerda em: 24/11/2021.
3 cm -14 1568907 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1539/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a APAE DE PIRAÚBA do município de Piraúba. Objeto: A execução pela APAE DE PIRAÚBA, CNPJ 26.136.523/0001-53, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 24.200,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 07/12/2021 e pela APAE DE
PIRAÚBA do município de Piraúba, representada legalmente pelo Sr.
JOAO MARCOS BOIM DE FREITAS em: 02/12/2021.
3 cm -14 1568917 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1564/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE TUPACIGUARAdo município de Tupaciguara. Objeto: A execução pela APAE DE TUPACIGUARA, CNPJ 23.098.924/0001-78, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 72.800,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE
DE TUPACIGUARA do município de Tupaciguara, representada legalmente pelo Sr. Ronaldo Araújo Nascimento em: 26/11/2021.
3 cm -14 1568923 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 893/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CASA
DE CARIDADE SANTA TEREZA do município de SERRO. Objeto:
A execução pela CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA, CNPJ
24975237000156, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 672.033,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA do município de SERRO, representada legalmente pelo(a) Sr(a). DELSON DE
MIRANDA TOLENTINO em: 06/12/2021.
3 cm -14 1569113 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1667/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ do município de ABAETÉ. Objeto: A execução pela HOSPITAL SÃO

4 cm -14 1569228 - 1

4 cm -14 1568901 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1677/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a SANTA
CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO CARMO
do município de CARMÓPOLIS DE MINAS. Objeto: A execução
pela SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO
CARMO, CNPJ 16852089000154, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO CARMO do município de CARMÓPOLIS DE MINAS, representada legalmente pelo Sr. VALDIR AMARAL
em: 02/12/2021.
4 cm -14 1569236 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 868/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a Casa de
Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina. Objeto: A execução pela Casa de Caridade de Leopoldinense, CNPJ 22149165000162,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 512.033,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela Casa
de Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina, representada
legalmente pela Sra. Vera Maria do Valle em:30/11/2021.
3 cm -14 1569088 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 887/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO do município de RESPLENDOR. Objeto: A execução pela SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO, CNPJ 60975737003339, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 400.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO do município de RESPLENDOR, representada legalmente pelo Sr. OAO BATISTA GOMES DE LIMA em: 01/12/2021.
3 cm -14 1569106 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 876/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CASA
DE CARIDADE DE MURIAÉ HOSPITAL SÃO PAULO do município de MURIAÉ. Objeto: A execução pela CASA DE CARIDADE
DE MURIAÉ HOSPITAL SÃO PAULO, CNPJ 22780498000195, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 1.400.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela CASA DE
CARIDADE DE MURIAÉ HOSPITAL SÃO PAULOdo município de
MURIAÉ, representada legalmente pelo Sr. EDIVAR PEREIRA DE
ALMEIDA em: 30/11/2021.
4 cm -14 1569095 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9316001​/2021​ de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321075 000266/2021​, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Saúde e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA​​​, inscrita no
CNPJ nº 18.269.125/0001-87. Objeto: “aquisição de TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA E GLICOSÍMETROS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 196/2020”. O valor global do contrato é de
“R$ 350.415,45 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e quinze reais
e quarenta e cinco centavos)”. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir
da data de publicação. Data da assinatura: 14/12/2021. Assinam: Naíla
Marcela Nery Ferrari​​ pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Leonardo Augusto Machado Campos​pela contratada.
3 cm -14 1568995 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO Nº 9315.675/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa MCPACK SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
- O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços
de manutenção de sistema de abastecimento de nitrogênio líquido
(N2L) marca MCPACK. (lote 1), Este contrato tem vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses . O valor total da contratação é de R$ 411.626,96. A despesa decorrente desta contratação correrá
por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a
substituí-las:2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21 , IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade
Executora: 2320.027
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº034/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
MinasGerais/Hemominas e o Município de ItuiutabaObjeto: Manutenção do Hemonúcleo de Ituiutaba - Unidade da Fundação Hemominas,
para a prestação de serviços pertinentes à Hematologia e Hemoterapia, no município e sua área de abrangência, em consolidação com o
Programa Nacional do Sangue, e em consonância com as diretrizes
da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/SUS. Assinam o
Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, e pelo Município de Ituiutaba, Sra. Leandra Guedes Ferreira.
- 2320.01.0011194/2021-20
EXTRATO CONTRATO Nº 9315.196/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Empresa OXIMINAS GASES LTDA. ME.- O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviço de manutenção e reparo em botijões/cilindros para gases, Valor total do contrato: R$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco Reais). O presente
contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data
da sua publicação. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à
conta da(s) dotação(s) orçamentária(s): 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 21​, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 264, Unidade Executora: 2320.024
9 cm -14 1568983 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 871/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA do município de MANHUMIRIM.
Objeto: A execução pelo HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA, CNPJ
22296115000108, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 450.222,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 epela HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA do município
de MANHUMIRIM, representada legalmente pela Sra. EVA MARIA
RIBEIRO em: 30/11/2021.

NOTIFICAÇÃO PROCESSO DE COBRANÇA
NOTIFICAÇÃO ALTA FARMA LTDA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA​., CNPJ 08.628.861/0001-20
Nos termos da Portaria PRE nº 370/2017, alterada pela Portaria PRE
nº 314/2021, publicada no IOMG em 25.10.2017 e 25.09.2021, respectivamente, e com fundamento na Lei nº 14.184/2002, e no Decreto nº
46.668/2014, restou instaurado Processo Administrativo de Constituição e Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário - PACE, em desfavor da empresa ALTA FARMA LTDA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA​., CNPJ 08.628.861/0001-20.
O Processo Administrativo de Constituição e Cobrança de Crédito
Estadual Não Tributário - PACE é originário de multa administrativa
aplicada no processo CIAPA nº 009/2017, que por sua vez é decorrente
de descumprimento contratual, no valor original de R$ 11.880,00 ( onze
mil, oitocentos e oitenta reais).
O processo originário de cobrança, instaurado em decorrência da referida Portaria PRE nº 370/2017, transcorreu em desfavor da pessoa
jurídica: ALTA Farma Indústria, Comércio e Serviços LTDA., CNPJ
08.628.861/0001-20, encerrando-se sem a quitação do débito.
Considerando que restou convalidado pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, o ato decisório
firmado pela Comissão PACE - Termo de Conclusão (fls. pdf. 06/09,
do doc. 20260079), bem como o Despacho nº 01, doc. (20260253),
e Despacho nº 02, doc. (20315294), todos do Processo PACE SEI
2320.01.0014438/2020-26, e nos exatos termos da convalidação DPGF
firmada no Despacho nº 03, doc. (35726541);
Considerando que as tentativas de notificação postal desta empresa restaram infrutíferas, nos termos do doc. (20259251, fls. pdf. 14/24);
Considerando que igualmente tentativa de notificação postal do
sócio administrador da empresa restou infrutífera, conforme doc.
(37967177);
Considerando o valor atualizado do débito de R$ 17.272,33 (dezessete
mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos);
É o presente para NOTIFICAR a empresa ALTA FARMA
LTDA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA​., CNPJ
08.628.861/0001-20, para:
1 – Julgando procedente a cobrança, efetuar o pagamento em até 10
(dez) dias corridos, contados do recebimento desta NOTIFICAÇÃO.
O DAE - Documento de Arrecadação Estadual pode ser solicitado pelo
e-mail: acap.pgf@hemominas.mg.gov.br.
2 – Querendo, no mesmo prazo, sob pena de revelia, apresentar
RECURSO, que deverá ser protocolado no protocolo geral da Fundação Hemominas/Administração Central (Rua Grão Pará, 882– sala
801– Funcionários - Belo Horizonte /MG 30150-341), observados os
requisitos dos arts. 30 e 31 do Decreto nº 46.668/2014, requerendo provas e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa;
3 – Se for de seu interesse, no mesmo prazo, requerer o parcelamento,
na forma da lei, por meio de assinatura de Termo de Confissão de
Dívida e Compromisso de Pagamento, perante a Comissão Processante.
O parcelamento pode ser solicitado pelo e-mail: acap.pgf@hemominas.mg.gov.br.
Informe-se ainda que o acesso aos autos poderá ser solicitado através de
envio de e-mail para acap.pgf@hemominas.mg.gov.br.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo a finalização do processo administrativo com a consequente constituição do
crédito e competente processo de inscrição em dívida ativa e cobrança
judicial, a ser proposto imediatamente após o término do prazo informado nos itens 1 a 3 acima.
Mauro Lúcio Martins Marques - Coordenador da Comissão PACE

3 cm -14 1569092 - 1

13 cm -13 1568585 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1497/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE ESPERA FELIZdo município de Espera Feliz. Objeto: A execução pela APAE DE ESPERA FELIZ, CNPJ 26.114.082/0001-99, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 13.100,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE
DE ESPERA FELIZ do município de Espera Feliz, representada legalmente pelo Sr. Alipio Junior Machado Lima em: 24/11/2021.
3 cm -14 1568899 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2016, assinado
em 14/12/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital dr. Pacífico Mascarenhas, do município de Caetanópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.221.286/0001-30. Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 100/2016, em caráter excepcional,
por 12 (DOZE) meses, conforme solicitação contida na Memorando.
SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 1106/2021, nos termos do § 4º, do art. 57,
da Lei 8.666/93, a partir de 14/12/2021. Valor mensal estimado de R$
79.160,85 (setenta e nove mil cento e sessenta reais e oitenta e cinco
centavos) e o valor global de R$ 949.930,20 (novecentos e quarenta e
nove mil novecentos e trinta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do
SUS). Assinatura: 14/12/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital dr. Pacífico Mascarenhas, do município de Caetanópolis/MG, a
Sra. Maria Elizabete Diniz ​, e o Sr. Paulo Moreira Gontijo Junior e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Alterosa e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Clarissa Júlia de Castro Dornas da Silveira.
5 cm -14 1568939 - 1

CONTRATO Nº 9301.377/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA JCEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP - O objeto do presente Termo de Contrato
é a Prestação de Serviço de instalação de grades na área externa da
edificação do Hemocentro Regional de Uberlândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital (35634635), na Proposta
vencedora (39277172) e no Anexo I deste Contrato (39302073). Este
contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa. O valor total da contratação
é de R$ 85.088,42 (oitenta e cinco mil, oitenta e oito reais e quarenta
e dois centavos). A despesa decorrente desta contratação correrá por
conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 22, IAG 0, Fonte: 10,
IPU: 1, Unidade de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9228.875/19
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA LÍVER ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA..onde fica o mesmo prorrogado
por 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2021 até 11 de
dezembro de 2022. o valor do objeto do contrato fica reajustado pelo
índice do IPCA em, aproximadamente,10,67% ( dez inteiros e sessenta
e sete centésimos por cento), o valor total anual do contrato passará de
R$ 9.976,15 (nove mil, novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) para R$ 11.040,84 (onze mil e quarenta reais e oitenta e quatro
centavos), As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão
à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39
20; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 018 e UPG: 767.
2320.01.0006599/2021-22 - EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 9314.870/21 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA
EMARTINS ATACADISTA LTDA.. O objeto do presente Termo de
Contrato é a Aquisição Aquisição de açúcar cristal branco - Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta
da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08 ​, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9170.595/18 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA FAN CLIMA AR CONDICIONADO LTDA. – ME. Fica o contrato prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 02/01/2022 até 01/01/2023 e fica o valor anual mantido em mantido o valor anual do contrato em R$ 32.158,00. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320010 e UPG: 615.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº. 9315.676/21 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de fones tipo Headset (Lote 02), Este contrato tem vigência por
06 (seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 11.398,00 (Onze mil trezentos e noventa e oito Reais). A despesa
decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 341 0001
3 3 90 30 15, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº. 9315.638/21 QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI - O objeto do presente Termo de Contrato é
a Aquisição de centrífuga de bancada - Este contrato tem vigência por
06 (seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos Reais). A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 341
0001 4 4 90 52 09, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9315.677/21 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA DATAMED LTDA. Aquisição de
centrífugas refrigeradas para bolsa de sangue. Este contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.100.000,00 (Três milhões e cem mil Reais). A despesa
decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária,
e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4
90 52 09, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 1106, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9241.224/19 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA ATENAS ELEVADORES
LTDA - Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 04
de janeiro de 2022 até 03 de janeiro de 2023 e o valor anual do contrato
em R$20.575,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais), As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 023 e UPG: 541.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9238.555/19 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - HEMOMINAS E A WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA
LTDA. Fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de
09 de janeiro de 2022 até 08 de janeiro de 2023 e fica mantido o valor
do contrato em R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9315.309/21 QUE ENTRE
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA GREINER BIO-ONE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - O objeto do presente Termo de Contrato é
a Aquisição de tubos de coleta de sangue a vácuo (Lotes 06, 07 e 12).
Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 420.110,00 (Quatrocentos e
vinte mil cento e dez Reais). A despesa decorrente desta contratação
correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a
substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade
Executora: 2320.002
CONTRATO Nº 9316.011/21 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA
RESENDE DIAGNÓSTICOS EIRELI -- O objeto do presente Termo
de Contrato é a Aquisição de reagentes para a realização de testes da
rotina imunohematológica de pacientes (Lote 01), Este contrato tem

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250130.