TJMG 11/08/2022 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
114810-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JOBSON RICARDO DAS
DORES , do 1 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a
partir de 29/12/2021
115014-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO LOPES PEREIRA
FILHO , da 19 RPM , a partir de 27/03/2022 , e sua transferência a
partir de 28/03/2022
115188-5 , 2º SARGENTO PM QPPM IVONIL MENDES FERREIRA
JUNIOR , do 5 RPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a
partir de 26/12/2021
115587-8 , 2º SARGENTO PM QPPM JONVILE RODRIGUES
DA SILVA MARQUES , do 49 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua
transferência a partir de 27/12/2021
115631-4 , 2º SARGENTO PM QPE LUIZ CARLOS DA SILVA
, do 7 BPM , a partir de 24/01/2022 , e sua transferência a partir de
25/01/2022
115901-1 , 2º SARGENTO PM QPPM GIOVAINE CARLOS
PEREIRA , da 12 CIA PM MAMB , a partir de 30/01/2022 , e sua
transferência a partir de 31/01/2022
115939-1 , 2º SARGENTO PM QPPM SILMAR FRANCISCO
CARDOSO , do 58 BPM , a partir de 10/01/2022 , e sua transferência
a partir de 11/01/2022
116195-9 , 2º SARGENTO PM QPPM FREDERICO OZANAN
PIRES , da 12 RPM , a partir de 10/07/2022 , e sua transferência a
partir de 11/07/2022
116238-7 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE LOPES DE CARVALHO
, do BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021
116440-9 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDISON GIL MENDES
, do 32 BPM , a partir de 04/04/2022 , e sua transferência a partir de
05/04/2022
116921-8 , 2º SARGENTO PM QPPM EDSON FERREIRA
GUIMARAES JUNIOR , do 1 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua
transferência a partir de 27/12/2021
116933-3 , 2º SARGENTO PM QPPM JADIEL ARAUJO DA SILVA
, do 10 BPM , a partir de 08/04/2022 , e sua transferência a partir de
09/04/2022
117262-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO DE CASTRO , da
7 CIA PM IND , a partir de 04/02/2022 , e sua transferência a partir
de 05/02/2022
117296-4 , 2º SARGENTO PM QPPM RONEISON DIMAS DA
SILVA , do 1 BPM , a partir de 30/12/2021 , e sua transferência a partir
de 31/12/2021
118241-9 , 2º SARGENTO PM QPPM FRANCISCO CARLOS
PEREIRA DA SILVA , do 1 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua
transferência a partir de 27/12/2021
118433-2 , 2º SARGENTO PM QPPM VALTAIR ESTEVAO DA
CUNHA , do 1 BPM , a partir de 05/12/2021 , e sua transferência a
partir de 06/12/2021
118878-8 , 2º SARGENTO PM QPPM THALLES RODRIGUES
PEREIRA , do 50 BPM , a partir de 28/03/2022 , e sua transferência
a partir de 29/03/2022
118883-8 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCELO DE ASSUNCAO
FRANCISCO , do 16 BPM , a partir de 03/01/2022 , e sua transferência
a partir de 04/01/2022
119287-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON PORTES
FERREIRA LOPES , do 62 BPM , a partir de 03/01/2022 , e sua
transferência a partir de 04/01/2022
119388-7 , 2º SARGENTO PM QPPM HUDSON SILVA DUTRA ,
do 62 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de
29/12/2021
119537-9 , 2º SARGENTO PM QPPM RENAN VIEIRA DA COSTA
, do BPMRV , a partir de 22/03/2022 , e sua transferência a partir de
23/03/2022
119638-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBERTO MOREIRA DA
SILVA JUNIOR , da 4 CIA PM IND PE , a partir de 25/01/2022 , e sua
transferência a partir de 26/01/2022
120516-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBERTO RAYMUNDO DE
CASTRO , do 49 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021
120755-4 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCIO ANTONIO
MARQUES , do 13 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência
a partir de 29/12/2021
120868-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ALTAIR LOURENCO DE
CARVALHO , do 15 BPM , a partir de 06/02/2022 , e sua transferência
a partir de 07/02/2022
121406-3 , 2º SARGENTO PM QPPM FABIO GONCALVES
LACERDA , do 11 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021
122381-7 , 2º SARGENTO PM QPPM WEDER CANDIDO DA
SILVA , do 17 BPM , a partir de 10/03/2022 , e sua transferência a
partir de 11/03/2022
123243-8 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE RENATO MARQUES
CARDOSO , do 49 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021
123820-3 , 2º SARGENTO PM QPPM LEONARDO ALESSANDRO
DE ASSIS , do 16 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021
123834-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBSON RIBEIRO
FERNANDES , do 49 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021
124033-2 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBERTO MARTINS ,
do 24 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de
27/12/2021
124413-6 , 2º SARGENTO PM QPE LEILA TAVARES ALVES DE
PAULA , do 62 BPM , a partir de 30/12/2021 , e sua transferência a
partir de 31/12/2021
126612-1 , 2º SARGENTO PM QPE GLAUBER MARQUES DA
SILVA , do 13 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
111118-6 , 3º SARGENTO PM QPPM PAULO LUIZ DE OLIVEIRA
, do 65 BPM , a partir de 17/12/2021 , e sua transferência a partir de
18/12/2021
112898-2 , 3º SARGENTO PM QPPM
ADRIANO LUCIO
CAMPOMORI , da 16 CIA PM IND , a partir de 06/02/2022 , e sua
transferência a partir de 07/02/2022
113104-4 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCIO FERREIRA
MALACHIAS , do 49 BPM , a partir de 25/02/2022 , e sua transferência
a partir de 26/02/2022
113644-9 , 3º SARGENTO PM QPPM JOCILDO AZEVEDO DOS
SANTOS , do 37 BPM , a partir de 18/03/2022 , e sua transferência a
partir de 19/03/2022
113776-9 , 3º SARGENTO PM QPPM WASHINGTON LUIZ DE
OLIVEIRA , do BPMRV , a partir de 24/02/2022 , e sua transferência
a partir de 25/02/2022
114145-6 , 3º SARGENTO PM QPPM TARCISIO ATHOS DUARTE
, do 19 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021
115578-7 , 3º SARGENTO PM QPPM EDNILSON ROCHA PIRES
, do 22 BPM , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a partir de
08/12/2021
115790-8 , 3º SARGENTO PM QPPM ENIO APARECIDO DE
OLIVEIRA , do 28 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência
a partir de 29/12/2021
116128-0 , 3º SARGENTO PM QPPM SEBASTIAO ANASTACIO
DA SILVA , do 14 BPM , a partir de 03/01/2022 , e sua transferência a
partir de 04/01/2022
116586-9 , 3º SARGENTO PM QPPM JOHNY HEMITON
FRANCISCO BATISTA , do 58 BPM , a partir de 11/01/2022 , e sua
transferência a partir de 12/01/2022
116653-7 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCO ANTONIO DE
PAULA , do 61 BPM , a partir de 05/11/2021 , e sua transferência a
partir de 06/11/2021
116938-2 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCIO RODRIGUES DE
SOUZA , do 70 BPM , a partir de 09/03/2022 , e sua transferência a
partir de 10/03/2022
119311-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FABIO BRANDAO
GUIMARAES , da 24 CIA PM IND , a partir de 25/02/2022 , e sua
transferência a partir de 26/02/2022
120685-3 , 3º SARGENTO PM QPPM WILLIAM CESAR
NASCIMENTO DE CASTRO , do 1 BPM , a partir de 27/12/2021 , e
sua transferência a partir de 28/12/2021
120895-8 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCIO GREICK CARDOSO
DA SILVA , da 9 RPM , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência a
partir de 03/12/2021
126893-7 , 3º SARGENTO PM QPPM PEDRO PAULO LIRIO DE
RAMOS , do 22 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a
partir de 29/12/2021
131288-3 , 3º SARGENTO PM QPPM NILTON GONCALVES DE
ARAUJO , do 49 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a
partir de 20/12/2021

131334-5 , 3º SARGENTO PM QPPM FLAVIO ANTONIO PEREIRA
, do 22 BPM , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a partir de
21/12/2021
131448-3 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE ESPEDITO PIMENTEL
, do 22 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de
20/12/2021
131969-8 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO ANDRE DA SILVA
, do 24 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de
30/12/2021
A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
117178-4 , CABO PM QPPM WILSON CUSTODIO DE MENEZES
, do RCAT , a partir de 21/02/2022 , e sua transferência a partir de
22/02/2022
119149 -3 , CABO PM QPPM ANTONIO MARCOS DE PAIVA ,
do 21 BPM , a partir de 16/03/2022 , e sua transferência a partir de
17/03/2022
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:
TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Nos
termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 220, todos
da Lei Estadual n. 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar
Estadual n. 109/2009, §§ 10 e 11, do Art. 39, da Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, resolve: transferir
voluntariamente, para o Quadro de Praça da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de sua Graduação os seguintes militares:
120534-3 , 3º SARGENTO PM QPPM WESLEY FABRICIO
WIEGRATZ COSTA , do 16 BPM , a partir de 06/12/2021 . O militar
deixa de ter direito à promoção trintenária em conformidade com o Art.
203, inciso IX, ‘b’ c/c, Art. 220, inciso IV da Lei Estadual n. 5.301/1969
(EMEMG)
10 1673620 - 1
PORTARIA Nº 110765/2022/PAD-6ª RPM
O CORONEL PM COMANDANTE DA SEXTA REGIÃO DA
POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições previstas nos artigos
218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, c/c artigos 15 e 16,
inciso III, da Resolução nº 4,289, de 13/01/2014, do Comando Geral/
PMMG, nomeia a Comissão Processante composta pelo nº 137,054-3,
3º Sgt PM Thiago Sabino de Carvalho (Presidente), nº 153,392-6, Cb
PM Ivana Botelho Amaral Diniz (Membro) e o nº 165,960-6, ASPM
Ricardo Ribeiro Miranda (Secretário), para apurar fato em desfavor das
servidoras 133124-8 F.S.L.T. P. e 160824-9 M. R. O.
10 1673794 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria
n.° 941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003 o servidor: Matrícula 1426547-4, ANA CAROLINA
GONÇALVES PEREIRA, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA
SEGURIDADE SOCIAL, por 3 mes, referente ao 1° quinquênio, a
partir de 05/09/2022.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR
Diretoria de Panejamento, Gestão e Finanças
10 1673932 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

Minas Gerais

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.071 – no uso de atribuição, que lhe confere o § 1º do art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, Promove os servidores listados abaixo,
ocupantes do cargo de Delegado de Polícia Substituto, código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código DL, intermediário da
carreira da mesma denominação, a que se refere o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, nos termos do art. 95 da mesma
lei, lotado no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil, tendo em vista a estabilidade publicada em 22/07/2022.
Masp
Nome Servidor
Carreira
Vigência
1478940-8
Alfredo Serrano dos Reis
Delegado
23/06/2022
1411911-9
Ana Luiza Abreu Nogueira
Delegado
23/06/2022
1478953-1
Ana Paula Rodrigues de Oliveira
Delegado
23/06/2022
1478967-1
Carolina Maximo Alves
Delegado
23/06/2022
1478941-6
Celeida de Freitas Martins
Delegado
23/06/2022
1113156-2
Clayton Ricardo da Silva
Delegado
23/06/2022
1478952-3
Davidson Marcos dos Santos Lara
Delegado
23/06/2022
1376801-5
Diego Morais Carvalho
Delegado
23/06/2022
1479047-1
Douglas Mota Barbosa de Oliveira
Delegado
23/06/2022
1478964-8
Douglas Taveira Lemos de Oliveira
Delegado
23/06/2022
1479040-6
Felipe Augusto Miranda Facanha
Delegado
23/06/2022
1478994-5
Felippe Gomes Almeida da Silva
Delegado
23/06/2022
1174415-8
Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Delegado
23/06/2022
1413693-1
Gabriel Dutra Trindade
Delegado
23/06/2022
1478984-6
Gabriela Pádua Salomão Hannux
Delegado
24/06/2022
1478926-7
Geraldo Junio Gonçalves
Delegado
23/06/2022
1478981-2
Gilzan Lessa de Sousa
Delegado
26/06/2022
1478944-0
Giovane Rodrigues de Faria Dantas
Delegado
23/06/2022
1478933-3
Giuseppe Schettini Iennaco
Delegado
23/06/2022
1478977-0
Glaydson de Souza Ferreira
Delegado
23/06/2022
1478930-9
Hionara Araujo Pimentel
Delegado
23/06/2022
1478935-8
Jessica Fidelis Ribeiro de Castro
Delegado
23/06/2022
1478943-2
João Marcos do Amaral Ferreira
Delegado
23/06/2022
1478963-0
João Paulo Ladeira Soares
Delegado
23/06/2022
1478956-4
Karine Tassara Fernandes
Delegado
23/06/2022
1479140-4
Leonardo Sousa Lima
Delegado
23/06/2022
1478980-4
Ligia Barbieri Mantovani
Delegado
23/06/2022
1478924-2
Luiz Marcos Meira Jardim
Delegado
23/06/2022
1261583-7
Lurizam Costa Viana
Delegado
23/06/2022
1478985-3
Marcos Patrick Sena Leite
Delegado
23/06/2022
1478931-7
Marcos Vinicius Almeida da Cunha
Delegado
23/06/2022
1113261-0
Marcus Vinicius Silva Rios
Delegado
25/06/2022
1479115-6
Mariana Fioravante Romualdo
Delegado
24/06/2022
1478987-9
Marina Carvalho Pacheco Pimenta
Delegado
23/06/2022
1478934-1
Matheus Luiz de Faria
Delegado
23/06/2022
1113974-8
Mauricio Antonio Campos Lauria Junior
Delegado
23/06/2022
1478949-9
Naira Rajab Bassul
Delegado
23/06/2022
1435419-5
Patrick Carvalho Silva
Delegado
23/06/2022
1478983-8
Pedro de Queiroz Monteiro
Delegado
23/06/2022
1479113-1
Rafael Souza Gomes
Delegado
23/06/2022
1478995-2
Rafaela Santos Franco
Delegado
23/06/2022
1478990-3
Raphael Souza Boechat Capita
Delegado
29/06/2022
1478982-0
Renato Mendonça Cardoso
Delegado
25/06/2022
1478946-5
Robert Steven Vieira Taves
Delegado
23/06/2022
1478937-4
Roberto da Silveira Montezi
Delegado
23/06/2022
1478939-0
Sávio Assis Machado Moraes
Delegado
23/06/2022
1428406-1
Stefhany Karoline Martins Gonçalves
Delegado
23/06/2022
1189491-2
Tales de Souza Moreira
Delegado
24/06/2022
1479193-3
Tauany Abou Rejaili
Delegado
23/06/2022
1478950-7
Vitor Becker Pires Vaz
Delegado
23/06/2022
1478959-8
Vitor Bernardes de Castro Rocha
Delegado
23/06/2022
1113933-4
Warlyson de Oliveira Henriques
Delegado
23/06/2022
1478961-4
Wendy Martins Moreira
Delegado
23/06/2022
1478965-5
William Fernandes Araujo
Delegado
23/06/2022
77.072 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face
ao teor do Ofício nº 905/2022/PCMG/12DEPPC/ASSESSORIA, visando à regularização funcional, Diego Morais Carvalho, Delegado de Polícia
Substituto, Masp 1.376.801-5, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia de João Monlevade/ 12º Depto. Ipatinga, com atuação junto
ao Plantão Digital de João Monlevade, procedente da Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Prata/ 4ª DRPC João Monlevade/ 12º Depto.
Ipatinga.
77.073 – no uso de suas atribuições, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos dos processos de nº 0017442-49.2019.8.13.0236 e nº
0002327-51.2020.8.13.0236, ambos em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Elói Mendes/ MG, revoga a suspensão cautelar do exercício da
função pública anteriormente imposta a Cosme Silva de Paula, Investigador de Polícia II, nível Especial, Masp 343.769-6.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
77.074 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Armando Lima Dutra, MASP 1.412.193-3, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia
Civil de São João Nepomuceno/1ª DRPC Juiz de Fora/4º Depto Juiz de Fora, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Bicas/1ª DRPC Juiz de
Fora/4º Depto Juiz de Fora.
10 1674198 - 1

Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1323, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução
nº 789, de 18 de Junho de 2020do CONTRAN ePortarianº 24/2022do
DETRAN/MG e considerando processo nº 10700no Sistema de
Credenciamento de Empresas;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores
Lorenzo Ltda, CNPJ nº 45.456.005/0001-61, com sede na Rua São
Marcos, nº 30, Bairro Sagrada Família, no município de Belo Horizonte/
MG, para exercer suas atividades na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de
prática de direção veicular de condutores de veículos automotores
e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores
infratores.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo
credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN
MG e legislação de transito em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1314, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução
nº 789, de 18 de Junho de 2020do CONTRAN ePortarianº 24/2022do
DETRAN/MG e considerando processo nº 10986no Sistema de
Credenciamento de Empresas;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores MCX
Ltda, CNPJ nº 13.183.450/0001-09, com sede na Rua São Miguel, nº
94 - Loja D, Bairro Itapoã, no município de Belo Horizonte/MG, para
exercer suas atividades na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de
prática de direção veicular de condutores de veículos automotores
e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores
infratores.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo
credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN
MG e legislação de transito em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
10 1674191 - 1

CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 212.136/2018
Acusado: André Luiz Ferreira Guedes, Investigador de Polícia, Nível
II, Masp 1.242.956-9.
Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III c/c art. 149 c/c art. 150,
incisos XV e XXIII c/c art. 158, inciso II, art. 159, inciso V, todos da
Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Flávio Avellar Silva
Freitas, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil
acolheu parcialmente a proposição da Comissão Processante e decidiu
desclassificar a imputação inicial atribuída ao acusado, qual seja, o
procedimento irregular de natureza grave descrito no art. 158, inciso
II, da Lei Estadual nº 5.406/69; deixando, também, de considerar a
transgressão insculpida no art. 159, inciso V, do mesmo Diploma Legal,
para reconhecer a prática das transgressões disciplinares, de natureza
grave, em conformidade com o art. 151, inciso III, da Lei Estadual
nº 5.406/69, previstas no art. 150, incisos XV e XXIII, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69, aplicando-lhe a pena disciplinar de 05 (cinco)
dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por dia de
vencimento.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(respondendo pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 212.136/2018
Acusado: Cláudio Dos Santos Borges, Investigador de Polícia, Nível
II, Masp 1.242.576-5.
Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III c/c art. 149 c/c art. 150,
incisos XV e XXIII c/c art. 158, inciso II, art. 159, inciso V, todos da
Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Flávio Avellar Silva
Freitas, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil
acolheu parcialmente a proposição da Comissão Processante e decidiu
desclassificar a imputação inicial atribuída ao acusado, qual seja, o
procedimento irregular de natureza grave descrito no art. 158, inciso
II, da Lei Estadual nº 5.406/69; deixando, também, de considerar a
transgressão insculpida no art. 159, inciso V, do mesmo Diploma Legal,
para reconhecer a prática das transgressões disciplinares, de natureza
grave, em conformidade com o art. 151, inciso III, da Lei Estadual
nº 5.406/69, previstas no art. 150, incisos XV e XXIII, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69, aplicando-lhe a pena disciplinar de 15 (quinze)
dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por dia de
vencimento.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(respondendo pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil)

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 273.515/CGPC/2021
Sindicada: G.S.B.D. – Perito Criminal, Nível I, Masp. 1.189.207-2.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Flávio Avellar Silva
Freitas, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil,
considerando a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada,
na qual ficou demonstrado que a servidora praticou as transgressões
disciplinares capituladas no art. 150, inciso XXIII c/c art. 144, inciso
III c/c art. 149, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; na forma do art. 116
da Lei Complementar nº 129/13, aplicou à mesma, através da Portaria
nº 173/CGPC/2022, datada de 09/08/2022, a punição disciplinar de 02
(dois) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por
dia de vencimento.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 273.347/CGPC/2021
Sindicado: F.C.M.J. – Investigador de Polícia, Nível I, Masp
1.479.901-9.
O Sr. Chefe do 5º Departamento, Dr. Cezar Felipe Colombari da
Silva, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa
mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou
transgressão disciplinar prevista no artigo 150, inciso XXXII, da Lei
Estadual nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva
nº 004/5ºDEPPC/2022, datada de 04/07/2022, a punição disciplinar de
03 (três) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por
dia de vencimento.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(respondendo pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil)
10 1674189 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.120 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo
para posse, a contar de 15/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei
n.º 869/52, do nomeado Gustavo de Oliveira Mota Menini, para exercer
o cargo efetivo de Escrivão de Polícia I.
1.121 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo
para posse, a contar de 15/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei
n.º 869/52, do nomeado Paulo Roberto dos Santos Lima, para exercer o
cargo efetivo de Escrivão de Polícia I.
1.122 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo
para posse, a contar de 15/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei
n.º 869/52, do nomeado Paulo Henrique Inácio Ferreira, para exercer o
cargo efetivo de Escrivão de Polícia I.
1.123 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo
para posse, a contar de 28/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da
Lei n.º 869/52, do nomeado Wander Maciel Moreira Silva, para exercer
o cargo efetivo de Escrivão de Polícia I.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220810231545014.